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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 186/2022 2024-03-19 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº186/2022 0 no document
materia 293/2024 2024-03-19 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE, PERTINENTE A LEI MUNICIPAL Nº. 9.492/23, O ÓRGÃO COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS: 1) RELAÇÃO DOS ARTISTAS E/OU GRUPOS ARTÍSTICOS QUE REALIZARAM O CADASTRO JUNTO A PREFEITURA E/OU SECRETARIA DE CULTURA; 2) CONSIDERANDO QUE A LEI MUNICIPAL Nº. 9.492/23 ENTROU EM VIGÊNCIA NO ANO DE 2023, INDICAR COMO FOI ORGANIZADO O CRONOGRAMA DE CHAMAMENTO DOS ARTISTAS E/OU GRUPOS ARTÍSTICOS E, AINDA, INFORMAR QUAIS DELES JÁ REALIZARAM ALGUMA APRESENTAÇÃO NA COTA DE VAGAS RESERVADAS AOS ARTISTAS LOCAIS. 1 extracted
materia 294/2024 2024-03-19 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DO EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA ESCOLA MUNCIPAL PROFESSOR JACINTO MARTINS GODOY, NO PERÍODO NOTURNO, E, POR CONSEGUINTE, SEJA DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE ESCOLAR NECESSÁRIO, BEM COMO PROMOÇÃO DE MELHORIAS/REFORÇO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE ESTEJA DEVIDAMENTE ASSEGURADA A SEGURANÇA DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS NA REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. 1 extracted
materia 295/2024 2024-03-19 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI – UFSJ. 1 extracted
materia 296/2024 2024-03-19 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, SEJA RESTABELECIDO O HORÁRIO DE TREINO DO TIME PRIMAVERA, NO GINÁRIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO, LOCALIZADO NA RUA NÍCOLA LANZA, CENTRO, ÀS SEXTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 19 ÀS 20H. 1 extracted
materia 297/2024 2024-03-19 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR A EMATER E PRODUTORES RURAIS. 1 extracted
materia 298/2024 2024-03-19 Requerimento A TITULO DE FISCALIZAÇÃO INFORMAR A ESTE VEREADOR PORQUE NÃO ESTÁ SENDO REALIZADAS MANUTENÇÃO NO ESF DONA SILVA. APÓS FISCALIZACÃO FOI CONSTATADO MOFO NO TETO DAS SALAS DE ATENDIMENTO, VARIAS GOTEIRAS, TETOS COM O FORRO ABERTO, CRIADOURO DE POMBOS NO TELHADO, BEBEDOURO VAZANDO A DIAS. SOLICITO QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS DE FORMA IMEDIATA PARA SANAR TODAS AS FALHAS DE INFRAESTRURA. 1 extracted
materia 299/2024 2024-03-19 Requerimento SOLICITANDO O NÚMERO DE VAGAS PEB EXISTENTES, NÚMERO DE VAGAS HORA ATIVIDADE, NUMERO DE VAGAS DE EXTENSÃO E NÚMERO DE CONTRATO DE 2º CARGO 1 extracted
materia 300/2024 2024-03-19 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ CONTRATAÇÕES DE NOMEADOS EM PERÍODO PROBATÓRIO EM OUTRO CARGO EM ALGUMA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 301/2024 2024-03-19 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HOUVE CONTRATAÇÃO DE NOMEADOS EM PERÍODO PROBATÓRIO EM OUTRO CARGO NA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO PEREIRA DE SOUZA. 1 extracted
materia 511/2023 2024-03-19 SUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PL VEJA SUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº511/2023 0 no document
materia 652/2024 2024-03-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 6484/2023, AUTORIA DA VEREADORA CAROL CANABRAVA. 1 extracted
materia 653/2024 2024-03-19 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DOS PEDESTRES NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL. 1 extracted
materia 654/2024 2024-03-19 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MATUSALÉM PEREIRA DA SILVA EM FRENTE Nº 83 NO BAIRRO BREJINHO 1 extracted
materia 655/2024 2024-03-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 5064/2022, AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA. 1 extracted
materia 656/2024 2024-03-19 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO TÉCNICO, PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DE INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AOS NÚMEROS 1063 E 1062 NA RUA EQUADOR, ESQUINA COM RUA FERRO, BAIRRO PROGRESSO. 1 unsupported_format
materia 657/2024 2024-03-19 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO CÓRREGO DIOGO, NA ALTURA DA PRAÇA DO MAÇOM, BAIRRO CANAÃ. 1 unsupported_format
materia 658/2024 2024-03-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 6580/2023, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. 1 extracted
materia 659/2024 2024-03-19 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº5951/2023, DESTA VEREADORA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ILDEU MARTINS, NO BAIRRO FLÓRIDA. 1 extracted
materia 660/2024 2024-03-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4056/2022, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 661/2024 2024-03-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1327/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 662/2024 2024-03-19 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE 02 NOVOS COMPUTADORES NA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE BENJAMIN CAMPOLINA DE AVELAR MARQUES, BAIRRO CIDADE DEUS. 1 extracted
materia 663/2024 2024-03-19 Pedido de Providência A LIMPEZA INTERNA DO CAMPO DO RESIDENCIAL LAGOA GRANDE II. 1 extracted
materia 664/2024 2024-03-19 Pedido de Providência 1- QUE SEJA FEITO MULTIRÃO DE LIMPEZA E CAPINA EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE 1 extracted
materia 665/2024 2024-03-19 Pedido de Providência 1- QUE SEJA FEITO MULTIRÃO DE TAPA BURACOS EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE 1 extracted
materia 666/2024 2024-03-19 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETARIO DO LOTE NA RUA CLELIA ROQUE DA SILVA, AO LADO DO NUMERO 288, BOUGANVILLE PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA. 1 extracted
materia 667/2024 2024-03-19 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO RUA SÃO JOSÉ DE FRENTE DO NÚMERO 392 NO BAIRRO PIEDADE. 1 extracted
materia 668/2024 2024-03-19 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO RUA SÃO JOSÉ DE FRENTE DO NÚMERO 392 NO BAIRRO PIEDADE. 1 extracted
materia 669/2024 2024-03-19 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS TIPO “QUEBRA MOLAS” NA RUA FLÁVIO DE MELO MARQUES EM FRENTE AO NÚMERO 181 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 670/2024 2024-03-19 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS/ SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SEJA INSTALADO PADRÃO DE ENERGIA NO CAMPO ARENA SANTA CRUZ ATRÁS DA UPA SETE LAGOAS LOCALIZADO NA RUA SANTO ANDRÉ Nº790 NO BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 671/2024 2024-03-19 Pedido de Providência SEJA PROVIDENCIADO A CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO PÚBLICO, SITUADO À RUA HEBERT MARTINS ABREU, EM FRENTE AO NÚMERO 142, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS. 1 extracted
materia 672/2024 2024-03-19 Pedido de Providência SEJAM INSTALADOS PONTOS DE TOMADAS DE ENERGIA ELÉTRICA NA QUADRA DA RUA ARAÇARI, BAIRRO ITAPUÃ I. 1 extracted
materia 673/2024 2024-03-19 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA, A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS NA QUADRA DA RUA ARAÇARI, BAIRRO ITAPUÃ I. 1 extracted
materia 674/2024 2024-03-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELOS REQUERIMENTOS: 282/2024 E 3491/2023, AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON AVELAR. 1 extracted
materia 675/2024 2024-03-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO REQ 09/2021, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. 1 extracted
materia 676/2024 2024-03-19 Pedido de Providência OBRAS DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, ASFALTAMENTO E ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA FINLÂNDIA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO 1 extracted
materia 677/2024 2024-03-19 Pedido de Providência OBRAS DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, ASFALTAMENTO E ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA HOLANDA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO 1 extracted
norma 9789/2024 2024-03-19 Lei ALTERA AS LEIS Nº 5.314, DE 30 DE ABRIL DE 1997 E Nº 5.365, DE 18 DE JUNHO DE 1997. 0 no document
norma 9790/2024 2024-03-19 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS – ADVISETE. 1 extracted
norma 9791/2024 2024-03-19 Lei ALTERA A LEI Nº 7.867, DE 10 DE MARÇO DE 2010, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SETE LAGOAS - COMTUR/SL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.420, DE 26 DE MARÇO DE 2015, E Nº 8.946, DE 26 DE JUNHO DE 2019. 1 extracted
norma 9792/2024 2024-03-19 Lei ALTERA A LEI Nº 5.079, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.565, DE 05 DE MAIO DE 2016. 1 extracted
sessao 3 2024-03-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2024-03-19 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-18 Anteprojeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 “QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. 1 extracted
materia 46/2024 2024-03-18 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ AUGUSTO FARIA DE SOUSA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18/03/2024. 1 unsupported_format
materia 284/2024 2024-03-18 Requerimento CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - PL Nº 180/2023 – PE Nº 089/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 180/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 089/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA M J DE ALMEIDA AVIAMENTOS E RENDAS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ARTESANATO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 2.415,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS). ASSINATURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2023 1 unsupported_format
materia 285/2024 2024-03-18 Requerimento CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - PL Nº 180/2023 – PE Nº 089/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 180/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 089/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA MARCELO COSTA PEREIRA DA SILVA-ME. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ARTESANATO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 10.751,54 (DEZ MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINATURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2023 1 unsupported_format
materia 286/2024 2024-03-18 Requerimento CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - PL Nº 180/2023 – PE Nº 089/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 180/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 089/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ARTESANATO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 10.527,40 (DEZ MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2023 1 unsupported_format
materia 287/2024 2024-03-18 Requerimento CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - PL Nº 174/2023 – PE Nº 087/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 174/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA TRADE MAGAZINE LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 12.450,50 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 288/2024 2024-03-18 Requerimento CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA CONTRATO Nº 100/2023 – PE Nº 154/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO PARA USO NA REALIZAÇÃO DE NEUROCIRURGIAS, NEUROOTOCIRURGIAS, NEURORINOCIRURGIAS PARA CONTINUIDADE DAS CIRURGIAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A EXTRAÇÃO DA ATA Nº 438/2023, CONFORME CONTRATO Nº 100/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E BRAMED CLINICA MEDICA LTDA. / CNPJ: 24.217.813/0001-04, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.159.518,60 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 05/10/2023 1 unsupported_format