| materia |
186/2022 |
2024-03-19 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº186/2022 |
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293/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE, PERTINENTE A LEI MUNICIPAL Nº. 9.492/23, O ÓRGÃO COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS: 1) RELAÇÃO DOS ARTISTAS E/OU GRUPOS ARTÍSTICOS QUE REALIZARAM O CADASTRO JUNTO A PREFEITURA E/OU SECRETARIA DE CULTURA; 2) CONSIDERANDO QUE A LEI MUNICIPAL Nº. 9.492/23 ENTROU EM VIGÊNCIA NO ANO DE 2023, INDICAR COMO FOI ORGANIZADO O CRONOGRAMA DE CHAMAMENTO DOS ARTISTAS E/OU GRUPOS ARTÍSTICOS E, AINDA, INFORMAR QUAIS DELES JÁ REALIZARAM ALGUMA APRESENTAÇÃO NA COTA DE VAGAS RESERVADAS AOS ARTISTAS LOCAIS. |
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294/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DO EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA ESCOLA MUNCIPAL PROFESSOR JACINTO MARTINS GODOY, NO PERÍODO NOTURNO, E, POR CONSEGUINTE, SEJA DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE ESCOLAR NECESSÁRIO, BEM COMO PROMOÇÃO DE MELHORIAS/REFORÇO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE ESTEJA DEVIDAMENTE ASSEGURADA A SEGURANÇA DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS NA REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. |
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295/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI – UFSJ. |
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296/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, SEJA RESTABELECIDO O HORÁRIO DE TREINO DO TIME PRIMAVERA, NO GINÁRIO POLIESPORTIVO DR. MÁRCIO PAULINO, LOCALIZADO NA RUA NÍCOLA LANZA, CENTRO, ÀS SEXTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 19 ÀS 20H. |
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297/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR A EMATER E PRODUTORES RURAIS. |
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298/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
A TITULO DE FISCALIZAÇÃO INFORMAR A ESTE VEREADOR PORQUE NÃO ESTÁ SENDO REALIZADAS MANUTENÇÃO NO ESF DONA SILVA.
APÓS FISCALIZACÃO FOI CONSTATADO MOFO NO TETO DAS SALAS DE ATENDIMENTO, VARIAS GOTEIRAS, TETOS COM O FORRO ABERTO, CRIADOURO DE POMBOS NO TELHADO, BEBEDOURO VAZANDO A DIAS. SOLICITO QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS DE FORMA IMEDIATA PARA SANAR TODAS AS FALHAS DE INFRAESTRURA. |
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299/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO O NÚMERO DE VAGAS PEB EXISTENTES, NÚMERO DE VAGAS HORA ATIVIDADE, NUMERO DE VAGAS DE EXTENSÃO E NÚMERO DE CONTRATO DE 2º CARGO |
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300/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ CONTRATAÇÕES DE NOMEADOS EM PERÍODO PROBATÓRIO EM OUTRO CARGO EM ALGUMA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
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301/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HOUVE CONTRATAÇÃO DE NOMEADOS EM PERÍODO PROBATÓRIO EM OUTRO CARGO NA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO PEREIRA DE SOUZA. |
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511/2023 |
2024-03-19 |
SUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PL |
VEJA SUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº511/2023 |
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no document
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| materia |
652/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 6484/2023, AUTORIA DA VEREADORA CAROL CANABRAVA. |
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653/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DOS PEDESTRES NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL. |
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654/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MATUSALÉM PEREIRA DA SILVA EM FRENTE Nº 83 NO BAIRRO BREJINHO |
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655/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 5064/2022, AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA. |
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656/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO TÉCNICO, PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DE INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AOS NÚMEROS 1063 E 1062 NA RUA EQUADOR, ESQUINA COM RUA FERRO, BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
657/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO CÓRREGO DIOGO, NA ALTURA DA PRAÇA DO MAÇOM, BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
658/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 6580/2023, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. |
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| materia |
659/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº5951/2023, DESTA VEREADORA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ILDEU MARTINS, NO BAIRRO FLÓRIDA. |
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| materia |
660/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4056/2022, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
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| materia |
661/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1327/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
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| materia |
662/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE 02 NOVOS COMPUTADORES NA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE BENJAMIN CAMPOLINA DE AVELAR MARQUES, BAIRRO CIDADE DEUS. |
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663/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA INTERNA DO CAMPO DO RESIDENCIAL LAGOA GRANDE II. |
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| materia |
664/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
1- QUE SEJA FEITO MULTIRÃO DE LIMPEZA E CAPINA EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE |
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| materia |
665/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
1- QUE SEJA FEITO MULTIRÃO DE TAPA BURACOS EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE |
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| materia |
666/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETARIO DO LOTE NA RUA CLELIA ROQUE DA SILVA, AO LADO DO NUMERO 288, BOUGANVILLE PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA. |
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667/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO RUA SÃO JOSÉ DE FRENTE DO NÚMERO 392 NO BAIRRO PIEDADE. |
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| materia |
668/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO RUA SÃO JOSÉ DE FRENTE DO NÚMERO 392 NO BAIRRO PIEDADE. |
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| materia |
669/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS TIPO “QUEBRA MOLAS” NA RUA FLÁVIO DE MELO MARQUES EM FRENTE AO NÚMERO 181 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
670/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS/ SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SEJA INSTALADO PADRÃO DE ENERGIA NO CAMPO ARENA SANTA CRUZ ATRÁS DA UPA SETE LAGOAS LOCALIZADO NA RUA SANTO ANDRÉ Nº790 NO BAIRRO SANTA MARIA. |
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| materia |
671/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
SEJA PROVIDENCIADO A CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO PÚBLICO, SITUADO À RUA HEBERT MARTINS ABREU, EM FRENTE AO NÚMERO 142, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS. |
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| materia |
672/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
SEJAM INSTALADOS PONTOS DE TOMADAS DE ENERGIA ELÉTRICA NA QUADRA DA RUA ARAÇARI, BAIRRO ITAPUÃ I. |
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| materia |
673/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA, A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS NA QUADRA DA RUA ARAÇARI, BAIRRO ITAPUÃ I. |
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| materia |
674/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELOS REQUERIMENTOS: 282/2024 E 3491/2023, AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON AVELAR. |
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| materia |
675/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO REQ 09/2021, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. |
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| materia |
676/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
OBRAS DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, ASFALTAMENTO E ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA FINLÂNDIA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO |
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| materia |
677/2024 |
2024-03-19 |
Pedido de Providência |
OBRAS DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO, ASFALTAMENTO E ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA HOLANDA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO |
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| norma |
9789/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
ALTERA AS LEIS Nº 5.314, DE 30 DE ABRIL DE 1997 E Nº 5.365, DE 18 DE JUNHO DE 1997. |
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no document
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| norma |
9790/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS – ADVISETE. |
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| norma |
9791/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 7.867, DE 10 DE MARÇO DE 2010, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SETE LAGOAS - COMTUR/SL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.420, DE 26 DE MARÇO DE 2015, E Nº 8.946, DE 26 DE JUNHO DE 2019. |
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| norma |
9792/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 5.079, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.565, DE 05 DE MAIO DE 2016. |
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| sessao |
3 |
2024-03-19 |
Extraordinária |
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| sessao |
7 |
2024-03-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-18 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 “QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ AUGUSTO FARIA DE SOUSA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18/03/2024. |
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| materia |
284/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - PL Nº 180/2023 – PE Nº 089/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 180/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 089/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA M J DE ALMEIDA AVIAMENTOS E RENDAS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ARTESANATO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 2.415,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS). ASSINATURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2023 |
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| materia |
285/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - PL Nº 180/2023 – PE Nº 089/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 180/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 089/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA MARCELO COSTA PEREIRA DA SILVA-ME. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ARTESANATO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 10.751,54 (DEZ MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINATURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2023 |
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| materia |
286/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 - PL Nº 180/2023 – PE Nº 089/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 180/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 089/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ARTESANATO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 10.527,40 (DEZ MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2023 |
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| materia |
287/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - PL Nº 174/2023 – PE Nº 087/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 174/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA TRADE MAGAZINE LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 12.450,50 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
288/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
CÓPIA DA EXTRAÇÃO DE ATA CONTRATO Nº 100/2023 – PE Nº 154/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO PARA USO NA REALIZAÇÃO DE NEUROCIRURGIAS, NEUROOTOCIRURGIAS, NEURORINOCIRURGIAS PARA CONTINUIDADE DAS CIRURGIAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A EXTRAÇÃO DA ATA Nº 438/2023, CONFORME CONTRATO Nº 100/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E BRAMED CLINICA MEDICA LTDA. / CNPJ: 24.217.813/0001-04, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.159.518,60 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 05/10/2023 |
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