| materia |
702/2024 |
2024-03-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE OS PRÉDIOS PÚBLICOS SEJAM ILUMINADOS NAS CORES DE REFERÊNCIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇA/SÍNDROME ALUSIVA DAQUELE MÊS. |
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| norma |
9794/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À DEPRESSÃO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
9795/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS “NOVEMBRO NEGRO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9796/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA CUSTOM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 174, DE 20 DE JUNHO DE 2014, E Nº 280, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE MODIFICAM A LEI COMPLEMENTAR Nº 81 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-20 |
Moção |
PREJUDICADA PELA MOÇÃO 47/2024, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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| materia |
112/2024 |
2024-03-20 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA ECA - ESTATUTO DA CRI-ANÇA E DO ADOLESCENTE - VAI A ESCOLA, COM APRESENTAÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO, CONTEN-DO CONHECIMENTOS BÁSICOS DOS DIREITOS E DEVERES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
138/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A POLÍTICA DE ESTÍMULO À INOVAÇÃO EM SETE LAGOAS, POR MEIO DO AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL - SANDBOX REGULATÓRIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 182/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DO NÚMERO DE WHATSAPP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS, PARA FINS DE ORIENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ECOPONTO DIGITAL SETE LAGOAS, RELATIVO À COLETA SELETIVA DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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141/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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142/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
303/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS VALORES APRESENTADOS NA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS), EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO AOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS COMO ALFACE, SALSICHA E COUVE. |
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| materia |
304/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “HISTORIAS QUE INSPIRAM”. NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19HS. |
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| materia |
305/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “HISTORIAS QUE INSPIRAM”. NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 19HS. |
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| materia |
306/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “HISTORIAS QUE INSPIRAM”. NO DIA 10 DE JULHO DE 2024, ÀS 19HS. |
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| materia |
307/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “HISTORIAS QUE INSPIRAM”. NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024, ÀS 19HS. |
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| materia |
308/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “HISTORIAS QUE INSPIRAM”. NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 19HS. |
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| materia |
309/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “HISTORIAS QUE INSPIRAM”. NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 19HS. |
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310/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2657, DECRETO 7200, DE 19 DE MARÇO DE 2024. |
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| materia |
311/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ESCLAREÇA SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO FORNECIDO PELO PODER EXECUTIVO NA REGIÃO DA LAGOA GRANDE, UMA VEZ QUE, SABEMOS DAS DIFICULDADES QUE O MUNICÍPIO VEM ENFRENTANDO EM RELAÇÃO AS VAGAS ESCOLARES, PORÉM NÃO PODEMOS NOS OLVIDAR QUE É NOSSA RESPONSABILIDADE DAR UM ENSINO DE QUALIDADE PARA AS NOSSAS CRIANÇAS. DIANTE DISSO, OS MORADORES DA REFERIDA REGIÃO ESTÃO COM RECEIO DE PERDER O TRANSPORTE PÚBLICO FORNECIDO PELA PREFEITURA, O PRINCIPAL QUESTIONAMENTO É SE DE FATO IRÁ CORTAR O TRANSPORTE PUBLICO FORNECIDO PARA AS CRIANÇA, CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA, QUAL SERÁ A MEDIDA ADOTADA PARA AJUDAR AS FAMÍLIAS AFETADAS PELA MUDANÇAS. |
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312/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS PARA REABILITADOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, UMA VEZ QUE OS MESMOS SÓ PASSARAM A RECEBER OS VALORES CORRETOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
313/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VISA DE SETE LAGOAS, QUE ENCAMINHE PARA O GABINETE DESTE VEREADOR, OS RELATÓRIOS DAS VISITAS TÉCNICAS REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS ANOS DE 2023 E 2024. |
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| materia |
472/2023 |
2024-03-20 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº472/2023 |
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| materia |
678/2024 |
2024-03-20 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO NA RUA JOSE ALVES TEIXEIRA AO LADO DO NUMERO 892, FLÓRIDA,PARA QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA. |
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| materia |
679/2024 |
2024-03-20 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO NA AV. JOSE MÚCIO REIS LOTE ENTRE OS NÚMEROS 764 E 782, BAIRRO JARDIM EUROPA PARA QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA. |
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| materia |
680/2024 |
2024-03-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA EFETUADO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DA IGREJA MATRIZ DO BAIRRO BARREIRO DE CIMA |
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| materia |
681/2024 |
2024-03-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, INTERCEDER JUNTO À TURI, SOLICITANDO QUE O ÔNIBUS QUE FAZ O ITINERÁRIO DO BAIRRO BARREIRO EM SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS, FAÇAM TAMBÉM NOS BAIRROS LONTRINHA DE CIMA E LONTRINHA DE BAIXO, INCLUINDO FERIADOS E FINAIS DE SEMANA |
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| materia |
682/2024 |
2024-03-20 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 8468/2023, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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| materia |
683/2024 |
2024-03-20 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELOS PP'S: 635 E 625/2021, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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| materia |
684/2024 |
2024-03-20 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 8955/2023, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. |
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| materia |
685/2024 |
2024-03-20 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 225/2021, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. |
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| materia |
686/2024 |
2024-03-20 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BORORÓS, EM FRENTE AO Nº 90, BAIRRO NOSSA SRA. DO CARMO. |
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| materia |
687/2024 |
2024-03-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA GRELHA DE BUEIRO DA AVENIDA DALTON PRÓXIMO A PONTE NO BAIRRO JK. |
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| materia |
688/2024 |
2024-03-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA DO CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO Nº 6005 NO BAIRRO MONTE CARLO. |
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689/2024 |
2024-03-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA JOAQUIM COURA EM FRENTE Nº 1000, LAGOA DO CERCADINHO NO BAIRRO PANORAMA |
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690/2024 |
2024-03-20 |
Pedido de Providência |
REFAZER OS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, ENTRADA PARA O BAIRRO IPORANGA. |
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| materia |
691/2024 |
2024-03-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDO TÉCNICO, VISANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARADA OBRIGATÓRIA”, NAS RUAS ISOLINA CAMPOS E MARIA FERREIRA DE JESUS NO BAIRRO CANADÁ II |
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| materia |
692/2024 |
2024-03-20 |
Pedido de Providência |
FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE GRATUITO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| materia |
693/2024 |
2024-03-20 |
Pedido de Providência |
DESPOLUIÇÃO DO CÓOREGO DOS PINHÕES E CAPTAÇÃO DE ESGOTO |
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694/2024 |
2024-03-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA CASCALHAMENTO OU MUNHA DE ASFALTO PARA COMPACTAÇÃO E MELHORIA NO FINAL DA RUA C, COM INÍCIO DA RUA D, COM ENTRADA DOS BAIRROS FAZENDINHA ÁGUAS CLARAS E O BAIRRO GOIABEIRAS. |
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| materia |
695/2024 |
2024-03-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A PODA DE ÁRVORES NA RUA AVELINO MACEDO, EM FRENTE O NÚMERO 390, NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| norma |
9793/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 9.472, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL ROSILEIA PEREIRA DIAS DE SOUSA – “LÉIA DA LIGA”. |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DIAS DA SILVA. |
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| materia |
132/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SARACURA, NO BAIRRO PAÇO DE SÃO CARLOS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| materia |
133/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
134/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA QUE PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PÚBLICO OU PRIVADO DE USO COLETIVO PORTANDO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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135/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR O REFORÇO NO SINAL DE TRASMISSÃO DE VOZ E DADOS, PARA GARANTIR FIEL CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EM LOCAIS E EVENTOS DE GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
136/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E À FELICIDADE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. |
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| materia |
137/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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