br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 702/2024 2024-03-21 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE OS PRÉDIOS PÚBLICOS SEJAM ILUMINADOS NAS CORES DE REFERÊNCIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇA/SÍNDROME ALUSIVA DAQUELE MÊS. 1 extracted
norma 9794/2024 2024-03-21 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À DEPRESSÃO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 9795/2024 2024-03-21 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS “NOVEMBRO NEGRO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9796/2024 2024-03-21 Lei INSTITUI A SEMANA DA CULTURA CUSTOM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 6/2024 2024-03-20 Projeto de Lei Complementar ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 174, DE 20 DE JUNHO DE 2014, E Nº 280, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE MODIFICAM A LEI COMPLEMENTAR Nº 81 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 48/2024 2024-03-20 Moção PREJUDICADA PELA MOÇÃO 47/2024, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 112/2024 2024-03-20 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA ECA - ESTATUTO DA CRI-ANÇA E DO ADOLESCENTE - VAI A ESCOLA, COM APRESENTAÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO, CONTEN-DO CONHECIMENTOS BÁSICOS DOS DIREITOS E DEVERES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 138/2024 2024-03-20 Projeto de Lei Ordinária CRIA A POLÍTICA DE ESTÍMULO À INOVAÇÃO EM SETE LAGOAS, POR MEIO DO AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL - SANDBOX REGULATÓRIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 182/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 139/2024 2024-03-20 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DO NÚMERO DE WHATSAPP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS, PARA FINS DE ORIENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 140/2024 2024-03-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ECOPONTO DIGITAL SETE LAGOAS, RELATIVO À COLETA SELETIVA DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 141/2024 2024-03-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 142/2024 2024-03-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 303/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS VALORES APRESENTADOS NA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS), EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO AOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS COMO ALFACE, SALSICHA E COUVE. 1 extracted
materia 304/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “HISTORIAS QUE INSPIRAM”. NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19HS. 1 extracted
materia 305/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “HISTORIAS QUE INSPIRAM”. NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 19HS. 1 extracted
materia 306/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “HISTORIAS QUE INSPIRAM”. NO DIA 10 DE JULHO DE 2024, ÀS 19HS. 1 extracted
materia 307/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “HISTORIAS QUE INSPIRAM”. NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024, ÀS 19HS. 1 extracted
materia 308/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “HISTORIAS QUE INSPIRAM”. NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 19HS. 1 extracted
materia 309/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “HISTORIAS QUE INSPIRAM”. NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 19HS. 1 extracted
materia 310/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2657, DECRETO 7200, DE 19 DE MARÇO DE 2024. 1 extracted
materia 311/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ESCLAREÇA SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO FORNECIDO PELO PODER EXECUTIVO NA REGIÃO DA LAGOA GRANDE, UMA VEZ QUE, SABEMOS DAS DIFICULDADES QUE O MUNICÍPIO VEM ENFRENTANDO EM RELAÇÃO AS VAGAS ESCOLARES, PORÉM NÃO PODEMOS NOS OLVIDAR QUE É NOSSA RESPONSABILIDADE DAR UM ENSINO DE QUALIDADE PARA AS NOSSAS CRIANÇAS. DIANTE DISSO, OS MORADORES DA REFERIDA REGIÃO ESTÃO COM RECEIO DE PERDER O TRANSPORTE PÚBLICO FORNECIDO PELA PREFEITURA, O PRINCIPAL QUESTIONAMENTO É SE DE FATO IRÁ CORTAR O TRANSPORTE PUBLICO FORNECIDO PARA AS CRIANÇA, CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA, QUAL SERÁ A MEDIDA ADOTADA PARA AJUDAR AS FAMÍLIAS AFETADAS PELA MUDANÇAS. 1 extracted
materia 312/2024 2024-03-20 Requerimento SOLICITANDO O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS PARA REABILITADOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, UMA VEZ QUE OS MESMOS SÓ PASSARAM A RECEBER OS VALORES CORRETOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. 1 unsupported_format
materia 313/2024 2024-03-20 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VISA DE SETE LAGOAS, QUE ENCAMINHE PARA O GABINETE DESTE VEREADOR, OS RELATÓRIOS DAS VISITAS TÉCNICAS REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS ANOS DE 2023 E 2024. 1 extracted
materia 472/2023 2024-03-20 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº472/2023 0 no document
materia 678/2024 2024-03-20 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO NA RUA JOSE ALVES TEIXEIRA AO LADO DO NUMERO 892, FLÓRIDA,PARA QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA. 1 extracted
materia 679/2024 2024-03-20 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO NA AV. JOSE MÚCIO REIS LOTE ENTRE OS NÚMEROS 764 E 782, BAIRRO JARDIM EUROPA PARA QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA. 1 extracted
materia 680/2024 2024-03-20 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA EFETUADO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DA IGREJA MATRIZ DO BAIRRO BARREIRO DE CIMA 1 extracted
materia 681/2024 2024-03-20 Pedido de Providência SOLICITO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, INTERCEDER JUNTO À TURI, SOLICITANDO QUE O ÔNIBUS QUE FAZ O ITINERÁRIO DO BAIRRO BARREIRO EM SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS, FAÇAM TAMBÉM NOS BAIRROS LONTRINHA DE CIMA E LONTRINHA DE BAIXO, INCLUINDO FERIADOS E FINAIS DE SEMANA 1 extracted
materia 682/2024 2024-03-20 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 8468/2023, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 683/2024 2024-03-20 Pedido de Providência PREJUDICADO PELOS PP'S: 635 E 625/2021, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 684/2024 2024-03-20 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 8955/2023, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. 1 extracted
materia 685/2024 2024-03-20 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 225/2021, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. 1 extracted
materia 686/2024 2024-03-20 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BORORÓS, EM FRENTE AO Nº 90, BAIRRO NOSSA SRA. DO CARMO. 1 unsupported_format
materia 687/2024 2024-03-20 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA GRELHA DE BUEIRO DA AVENIDA DALTON PRÓXIMO A PONTE NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 688/2024 2024-03-20 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA DO CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO Nº 6005 NO BAIRRO MONTE CARLO. 1 extracted
materia 689/2024 2024-03-20 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA JOAQUIM COURA EM FRENTE Nº 1000, LAGOA DO CERCADINHO NO BAIRRO PANORAMA 1 extracted
materia 690/2024 2024-03-20 Pedido de Providência REFAZER OS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, ENTRADA PARA O BAIRRO IPORANGA. 1 extracted
materia 691/2024 2024-03-20 Pedido de Providência SOLICITO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDO TÉCNICO, VISANDO INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PARADA OBRIGATÓRIA”, NAS RUAS ISOLINA CAMPOS E MARIA FERREIRA DE JESUS NO BAIRRO CANADÁ II 1 extracted
materia 692/2024 2024-03-20 Pedido de Providência FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE GRATUITO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 693/2024 2024-03-20 Pedido de Providência DESPOLUIÇÃO DO CÓOREGO DOS PINHÕES E CAPTAÇÃO DE ESGOTO 1 extracted
materia 694/2024 2024-03-20 Pedido de Providência SOLICITA CASCALHAMENTO OU MUNHA DE ASFALTO PARA COMPACTAÇÃO E MELHORIA NO FINAL DA RUA C, COM INÍCIO DA RUA D, COM ENTRADA DOS BAIRROS FAZENDINHA ÁGUAS CLARAS E O BAIRRO GOIABEIRAS. 1 extracted
materia 695/2024 2024-03-20 Pedido de Providência SOLICITA A PODA DE ÁRVORES NA RUA AVELINO MACEDO, EM FRENTE O NÚMERO 390, NO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
norma 9793/2024 2024-03-20 Lei ALTERA A LEI Nº 9.472, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL ROSILEIA PEREIRA DIAS DE SOUSA – “LÉIA DA LIGA”. 1 unsupported_format
materia 47/2024 2024-03-19 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DIAS DA SILVA. 1 extracted
materia 132/2024 2024-03-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SARACURA, NO BAIRRO PAÇO DE SÃO CARLOS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 unsupported_format
materia 133/2024 2024-03-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 134/2024 2024-03-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA QUE PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PÚBLICO OU PRIVADO DE USO COLETIVO PORTANDO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 135/2024 2024-03-19 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR O REFORÇO NO SINAL DE TRASMISSÃO DE VOZ E DADOS, PARA GARANTIR FIEL CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EM LOCAIS E EVENTOS DE GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 136/2024 2024-03-19 Projeto de Lei Ordinária "ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E À FELICIDADE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. 1 unsupported_format
materia 137/2024 2024-03-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 extracted