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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 114/2024 2024-03-22 Anteprojeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO À MÚSICA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/2024 2024-03-22 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DOS RESPONSÁVEIS AUTORIZADOS A RETIRAR OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 116/2024 2024-03-22 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CRIANÇA EM AÇÃO”. 1 extracted
materia 149/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA FAUSTO GOULART SOARES, NO BAIRRO HORIZONTE. 1 extracted
materia 150/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SE ESSA RUA FOSSE MINHA” PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, DO LAZER E ATIVIDADES CULTURAIS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS). 1 extracted
materia 151/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária “OBRIGA CONSTRUTORAS, INCORPORADORAS E DEMAIS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A REPARAREM OS DANOS QUE CAUSAREM A EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, VIAS E ILUMINAÇÃO, PISOS, CALÇAMENTOS, CALÇADAS OU PARALELEPÍPEDOS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.” 1 extracted
materia 152/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SELO QUEBRA-CABEÇA, PARA IDENTIFICAR SOCIEDADES EMPRESÁRIAS QUE ADOTAM MEDIDAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL DE PESSOA AUTISTA OU DE SEUS PAIS, CÔNJUGE OU RESPONSÁVEL LEGAL. 1 extracted
materia 153/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAGAO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SINDROME DE DOWN NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS." 1 extracted
materia 154/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DE “HOSPITAL DE CAMPANHA”, EM CASO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 155/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO QUE INTEGRAREM DELEGAÇÕES PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS. 1 extracted
materia 157/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROJETO SAÚDE DA MULHER NA EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 158/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 159/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA INFANTO JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS ) 1 extracted
materia 326/2024 2024-03-22 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE INSTALAÇÃO DA ELEVATÓRIA E DAS REDES DE COLETA E RECALQUE NA RUA ELIAS JOSÉ ELIAN SENTIDO AVENIDA PERIMETRAL, NO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 327/2024 2024-03-22 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES DA FONSECA 1 extracted
materia 328/2024 2024-03-22 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PREDIO DA UNIFEMM PARA OS ALUNOS DA ESCOLA AURETE PONTES FONSECA 1 extracted
materia 329/2024 2024-03-22 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOIS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOS INFORME A SITUAÇÃO ATUAL DA NOVA LICITAÇÃO, QUE NOS ENVIE CÓPIA DO PROJETO REALIZADO PELA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2022, BEM COMO, NOS ENVIE CÓPIA DAS PLANILHAS DE PREÇOS E CÓPIA DAS PLANILHAS DOS PAGAMENTOS EXECUTADOS (CONFORME ANEXO), DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES FONSECA, SITUADA EM FAZENDA VELHA. 1 unsupported_format
materia 330/2024 2024-03-22 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOIS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOS ENVIE CÓPIA DE PENALIDADES/MULTAS/SANÇÕES, SE HOUVER, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, BEM COMO, CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E/OU PROCESSO JUDICIAL, NO QUE TANGE ÀS SUPOSTAS IRREGULARIDADES DA EMPRESA PERANTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC Nº 148/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PLANETA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EIRELI, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES DA FONSECA, SITUADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA, CONFORME A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2024. 1 unsupported_format
materia 331/2024 2024-03-22 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A MINIESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE, SITUADO NA RUA DO CRUZEIRO NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ FONSECA PIRES, NOS TERMOS QUE SE SEGUE: A) QUAL A DIMENSÃO DA CAIXA DA MINIETE? B) QUAL O VOLUME DA CAIXA DA MINIETE? C) QUAL A VAZÃO DA CAIXA DA MINIETE? 1 unsupported_format
materia 581/2023 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A INCLUSÃO DE CATEGORIAS E ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 703/2024 2024-03-22 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROFESSOR ESTAEL ABREU, DO N° 491 ATÉ AO N° 515, BAIRRO OLINTO ALVIN, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 704/2024 2024-03-22 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CIDADE RIBEIRÃO VERMELHO PRÓXIMO Nº 201 NO BAIRRO MONTE CARLO. 1 extracted
materia 705/2024 2024-03-22 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, O REPARO NO VAZAMENTO DE ESGOTO “IN NATURA” QUE ESTÁ JORRANDO ÀS MARGENS DA RODOVIA MG 424, NA ALTURA DOS NÚMEROS 2598 A 2928, NO BAIRRO ESMERALDAS. 1 extracted
materia 706/2024 2024-03-22 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CENTRO DE CONTROLE DE ARBOVIROSE DO MUNICÍPIO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NO CRUZAMENTO DA RUA DO CRUZEIRO COM A RUA JOSÉ FONSECA PIRES, NO BAIRRO FAZENDA VELHA, HÁ ENORME CONCENTRAÇÃO DE LARVAS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI DENTRO UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO (FOTOS EM ANEXO), REQUER O COMBATE DESSAS LARVAS. 1 unsupported_format
norma 9797/2024 2024-03-22 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA LOURDES MARIA DOS SANTOS CRUZ NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. 1 unsupported_format
materia 143/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE USUÁRIOS QUE AGUARDAM EXAMES ESPECIALIZADOS E CIRURGIAS ELETIVAS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 144/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 145/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 146/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON E DE APOIO ÀQUELES QUE MANIFESTAM ESSA DOENÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 148/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PASSE LIVRE AO ACESSO À INTERNET DE FORMA GRATUITO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 314/2024 2024-03-21 Requerimento SOLICITANDO ESCLARECIMENTO REFERENTE REGRAS E PROTOCOLOS ADOTADOS NA QUESTÃO “BALÃO” AOS CONTRATADOS QUE DESISTIRAM DE SEUS CONTRATOS. 1 extracted
materia 315/2024 2024-03-21 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ POSSIBILIDADE DE ABRIREM REMOÇÃO PARA OS RECÉM EFETIVADOS ANTES DA PRÓXIMA EFETIVAÇÃO? 1 extracted
materia 316/2024 2024-03-21 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANDO SERÁ INAUGURADA A ESCOLA MUNICIPAL ISIS DA SILVA OLIVEIRA. 1 extracted
materia 317/2024 2024-03-21 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TIÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE O BAIRRO DONA SILVIA VEM SOFRENDO COM FALTA DE ÁGUA HÁ TRES DIAS. 1 extracted
materia 318/2024 2024-03-21 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE, SOLICITE AO SETOR COMPETENTE QUE, ESCLAREÇA O MOTIVO PELO QUAL DEIXOU DE SER CONSTAR NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS O DETALHAMENTO DE TODOS OS VALORES RECEBIDOS PELO APOSENTADO, DE MODO QUE APÓS ESSA ALTERAÇÃO NO CONTRACHEQUE TEM CONSTADO SOMENTE A EXPRESSÃO “APOSENTADORIA” E O VALOR TOTAL DOS PROVENTOS, CONSOANTE IMAGEM ANEXA. 1 extracted
materia 319/2024 2024-03-21 Requerimento REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE INFORME POR MEIO DE OFÍCIO INFORMAÇÕES SOBRE A EFETIVIDADE IMPLANTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE REDE DE ENSINO PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.722 DE 2018. 1 extracted
materia 320/2024 2024-03-21 Requerimento REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE OFICIE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR O CORPO TÉCNICO DA CASA DOS CONSELHOS PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS SOBRE O TEMA DA LEI FEDERAL 13.869/2019. 1 extracted
materia 321/2024 2024-03-21 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2658, DECRETO 7201, DE 20 DE MARÇO DE 2024. 1 extracted
materia 322/2024 2024-03-21 Requerimento SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ADITIVAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR URBANO DA LINHA DO BAIRRO SANTA FELICIDADE, NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NOS VEÍCULOS, OU, EM NÃO SENDO POSSÍVEL, PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE NOVO PRESTADOR DO SERVIÇO, A FIM DE SUPRIR A ALTA DEMANDA DE ALUNOS QUE POSSUEM DIREITO AO TRANSPORTE, MAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE VAGAS (PREENCHIMENTO TOTAL DAS DISPONIBILIZADAS), NÃO POSSUEM ACESSO AO SERVIÇO. 1 extracted
materia 323/2024 2024-03-21 Requerimento QUE SE PROMOVA EM COMEMORACÃO DO DIA DO TRABALHADOR A SEMANA DO EMPREGO, “DENOMINADA SEMANA DO EMPREGO NA CIDADE DE SETE LAGOAS”. 1 extracted
materia 324/2024 2024-03-21 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO USO DO TRANSPORTE DE VEÍCULO LICITADO POR QUILOMETRAGEM, DE TODAS AS VIAGENS REALIZADAS, CONFORME ESPECIFICADO NA LICITAÇÃO 25/2023 E NO REGISTRO DE PREÇO 21/2023, SOB O NÚMERO DO CONTRATO/CONVÊNIO/ATA SRP: 021/2023, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 325/2024 2024-03-21 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME, DE ACORDO COM A RESPOSTA DO OFÍCIO SMOISU/0181/2024(ANEXO), SE JÁ FOI INICIADO O PROCESSO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO TERRENO LOCALIZADO NO TRECHO ENTRE A RUA JASMIM E RUA ALFAZEMA. 1 extracted
materia 378/2023 2024-03-21 Emenda Aditiva 01 Projeto Lei VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº378/2023 0 no document
materia 696/2024 2024-03-21 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3497/2021, AUTORIA DA VEREADORA CAROL CANABRAVA. 1 extracted
materia 697/2024 2024-03-21 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE E O REESTABELECIMENTO A FIM DE SOLUCIONAR A FALTA DE ÁGUA QUE ESTÁ OCORRENDO HÁ TRÊS DIAS NO BAIRRO DONA SILVIA. 1 extracted
materia 698/2024 2024-03-21 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, QUE ESTÁ VAZANDO, NA RUA DOUTOR ABDALA FELÍCIO, ESQUINA COM RODOVIA MG-424, NO BAIRRO ESMERALDAS II. 1 extracted
materia 699/2024 2024-03-21 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA NA QUADRA LOCALIZADA NA RUA DIVINOPOLIS, BAIRRO INTERLAGOAS, PERTO DA ESCOLA RENATO AZEVEDO. 1 extracted
materia 700/2024 2024-03-21 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SE DESIGNE EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL OU SEGURANÇA FIXO, PARA FAZER RONDA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DOUTOR MÁRCIO PAULINO EM DIAS DE JOGOS EM HORÁRIO NOTURNO. 1 extracted
materia 701/2024 2024-03-21 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTES E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA MEXA-SE NA PRAÇA PRAÇA KALVEN EMANUEL FERNANDES BRITO, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA I. 1 extracted