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641/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR PAULO HENRIQUE DE SOUZA, CONHECIDO POR PAULINHO DO BOI, EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. |
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642/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR CLÁUDIO ADÃO VIEIRA, EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. |
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643/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR EDSON JUNIOR TEIXEIRA DA SILVA, EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS |
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644/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O GRUPO PASTORINHAS SÃO JOSÉ EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. |
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645/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O GRUPO PASTORINHAS SAGRADA FAMÍLIA EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. |
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646/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS ASSOCIAÇÃO SANTANA EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
647/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SANTA ANA EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
648/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS CONCEIÇÃO DO ESTREITO PAIOL EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. |
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649/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS NOSSA SENHORA APARECIDA EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
650/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SÃO VICENTE DE PAULA EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS |
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| materia |
651/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O GRUPO FOLCLÓRICO FAMILIAR EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
652/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS MENINOS DO ZÉ DE BRITO EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
653/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SÃO SEBASTIÃO EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. |
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654/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SANTA EFIGÊNIA EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS |
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| materia |
655/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SANTA HELENA EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. |
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656/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SANTA CLARA EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. |
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657/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS UNIÃO DO MONTREAL EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. |
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658/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. |
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659/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SÃO CRISTOVÃO EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. |
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660/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SANTA IZABEL EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. |
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661/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS IMACULADA CONCEIÇÃO EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS |
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662/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS ANTÔNIO MAINARTE EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. |
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663/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA SANTOS REIS FAMÍLIA UNIDA DO BAIRRO MONTREAL EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. |
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664/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O GRUPO DE FOLIA DE REIS SÃO MIGUEL EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. |
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665/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE SANTOS REIS DIVINO ESPÍRITO SANTO EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
666/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA MAGOS DO ORIENTE EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
667/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE SÃO SEBASTIÃO UNIÃO DE AMIGOS EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
668/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SANTANA EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
669/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS UNIDOS PELA FÉ EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
3431/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.133, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.760.000,00 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023. |
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| materia |
3432/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2587, DECRETO 7133, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| materia |
3433/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS, ESPECIFICANDO QUANTOS BANHEIROS FORAM LOCADOS, PARA QUAIS EVENTOS E VALORES DE CADA LOCAÇÃO. |
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| materia |
3434/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, INFORMANDO O VALOR DO GALÃO DE ÁGUA (COM DOCUMENTO COMPROVATÓRIO), QUANTOS GALÕES FORAM ADQUIRIDOS EM CADA MÊS DO QUADRIMESTRES E QUANTAS PESSOAS SÃO LOTADAS NA UNIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
3435/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - PL Nº 208/2023 – PE Nº 106/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 208/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 125.013,10 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, TREZE REAIS E DEZ CENTAVOS). ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2023 |
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| materia |
3436/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - PL Nº 208/2023 – PE Nº 106/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 208/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 40.700,00 (QUARENTA MIL E SETECENTOS REAIS). ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2023 |
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| materia |
3437/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - PL Nº 208/2023 – PE Nº 106/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 208/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA ALEX DIONISIO VIEIRA - ME. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 3.345,00 (TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
3438/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023 - PL Nº 215/2023 – PE Nº 107/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 215/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS URBANOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALMOXARIFADO CENTRAL E GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 7.250,00 (SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2023 |
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| materia |
3439/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023 - PL Nº 215/2023 – PE Nº 107/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 215/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA AACP SERVIÇO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS URBANOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALMOXARIFADO CENTRAL E GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 314.640,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
3440/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES POR QUE ESTÃO CONTRATANDO CUIDADORES PARA SUBSTITUIR AUXILIAR DE PROFESSORES EM LOCENÇAS MÉDICAS OU AFASTAMENTOS, SESSÃO E LICENÇAS EM GERAL UMA VEZ QUE O CARGO EXIGE ESCOLARIDADE DIFERENTE E SALÁRIOS DISTINTOS. |
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| materia |
3441/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DOS VÍDEOS E DAS GRAVAÇÕES DO CIRCUITO INTERNO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NO ALMOXARIFADO DA BASE SAMU REGIONAL, COM SEDE NA RUA MAJOR CASTANHEIRA, Nº 116, CENTRO, NESTA CIDADE, CORRESPONDENTE AO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2023, DAS 10H00MIN ÀS 13H00MIN, BEM COMO, CÓPIA DE TODOS OS TERMOS DE TROCAS DE PLANTÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SAMU, ATÉ DOS SERVIDORES QUE FORAM DESLIGADOS, DESDE 01 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA, QUE SE ENCONTRAM NO DEPARTAMENTO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE O TERMO DE TROCA DE PLANTÃO OBRIGA QUE SEJA ENVIADO POR ESCRITO AO DEPARTAMENTO PESSOAL, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 72H (SETENTA E DUAS HORAS) O ACORDO ENTRE OS SERVIDORES, CONSTANDO AS DATAS E PLANTÕES DAS TROCAS, ANTES DAS TROCAS EFETIVAMENTE SEJAM REALIZADAS. |
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| materia |
3442/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO CUJO O OBJETIVO É BUSCAR MANEIRAS DE AMPLIAR O PATRULHAMENTO PREVENTIVO QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS JÁ REALIZA NO MUNICÍPIO, PATRULHAMENTO ESTE QUE DEVE SE INTENSIFICADO EM TODAS AS LAGOAS, HAJA VISTA QUE, EM MENOS DE 7 DIAS DUAS PESSOAS FORAM ENCONTRADAS SEM VIDAS NAS LAGOAS, TAL PEDIDO FAZ-SE NECESSÁRIO, UMA VEZ QUE, SETE LAGOAS TEM VIVIDO NAS ULTIMAS SEMANAS UMA ALTA NAS TEMPERATURAS, ACARRETANDO EM ALGUNS MUNÍCIPES ADENTRANDO NAS LAGOAS PARA SE REFRESCAREM . PORTANTO, COM O INTUITO DE ERRADICAR ESTA PRATICA QUE JÁ É PROIBIDA POR LEI MUNICIPAL E PRINCIPALMENTE EVITAR OUTRAS TRAGEDIAS, SOLICITO QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL INTENSIFIQUE O PATRULHAMENTO EM TORNO DAS LAGOAS MUNICIPAIS QUE SÃO PONTOS TURÍSTICOS DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
3443/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ENVIE UMA CÓPIA DA ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO 252/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023, QUE TEM COMO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO QUAL O VEÍCULO ADQUIRIDO PELO CONTRATO E SE TEVE ALGUMA MODIFICAÇÃO NA SUA ESTRUTURA FÍSICA PARA JUSTIFICAR O VALOR DE R$ 175.800,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS). |
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| materia |
3444/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME O MOTIVO DA AUSÊNCIA DE MÉDICOS NO ESF MONTREAL, HAJA VISTO QUE OS ESF É RESPONSÁVEL POR ATENDER A MAIORIA DOS CASO DE BAIXA COMPLEXIDADE DA REGIÃO E PRINCIPALMENTE DIMINUIR AS DEMANDAS NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO. |
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11083/2023 |
2023-12-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA AFIXADO PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS LAGOAS DO MUNICIPIO, INFORMANDO SOBRE PERIGO EM NADAR. |
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11085/2023 |
2023-12-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PINTURA EM POSTE COM NOME DA RUA JUNIO DA SILVA AQUINO, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL GOIABEIRA |
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11086/2023 |
2023-12-05 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 11074/2023, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO CHAMONE. |
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11087/2023 |
2023-12-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ADQUIRA UMA BANDEIRA DO BRASIL, UMA BANDEIRA DE MINAS GERAIS E UMA BANDEIRA DE SETE LAGOAS, COM SUAS RESPECTIVAS HASTES, PARA COLOCAÇÃO EM CADA GABINETE. |
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11088/2023 |
2023-12-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR A PODA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NA AV. JUVENINO DOROTEIO FERREIRA, Nº 69, NO BAIRRO EMÍLIA. |
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11089/2023 |
2023-12-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE TODAS AS VAGAS DISPONÍVEIS SEJAM APRESENTADAS AOS PRIMEIROS NOMEADOS, INCLUINDO OS CARGOS DE HORA ATIVIDADE E CARGOS COMPLETOS, NOS DIAS DE LIVRE ESCOLHA. CASO HAJA NEGAÇÃO, INFORMAR O PARECER DE ILEGALIDADE DESTA DECISÃO. |
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11090/2023 |
2023-12-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DÉCIO PONTES FONSECA NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL. |
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