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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 641/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR PAULO HENRIQUE DE SOUZA, CONHECIDO POR PAULINHO DO BOI, EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 642/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR CLÁUDIO ADÃO VIEIRA, EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 643/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR EDSON JUNIOR TEIXEIRA DA SILVA, EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS 1 extracted
materia 644/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O GRUPO PASTORINHAS SÃO JOSÉ EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 645/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O GRUPO PASTORINHAS SAGRADA FAMÍLIA EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 646/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS ASSOCIAÇÃO SANTANA EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 647/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SANTA ANA EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 648/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS CONCEIÇÃO DO ESTREITO PAIOL EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 649/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS NOSSA SENHORA APARECIDA EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 650/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SÃO VICENTE DE PAULA EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS 1 extracted
materia 651/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O GRUPO FOLCLÓRICO FAMILIAR EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 652/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS MENINOS DO ZÉ DE BRITO EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 653/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SÃO SEBASTIÃO EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 654/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SANTA EFIGÊNIA EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS 1 extracted
materia 655/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SANTA HELENA EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 656/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SANTA CLARA EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 657/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS UNIÃO DO MONTREAL EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 658/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 659/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SÃO CRISTOVÃO EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 660/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SANTA IZABEL EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 661/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS IMACULADA CONCEIÇÃO EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS 1 extracted
materia 662/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS ANTÔNIO MAINARTE EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 663/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA SANTOS REIS FAMÍLIA UNIDA DO BAIRRO MONTREAL EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 664/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O GRUPO DE FOLIA DE REIS SÃO MIGUEL EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 665/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE SANTOS REIS DIVINO ESPÍRITO SANTO EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 666/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA MAGOS DO ORIENTE EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 667/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE SÃO SEBASTIÃO UNIÃO DE AMIGOS EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 668/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS SANTANA EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 669/2023 2023-12-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR A CARAVANA DE REIS UNIDOS PELA FÉ EM RAZÃO DA EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3431/2023 2023-12-05 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.133, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.760.000,00 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023. 1 unsupported_format
materia 3432/2023 2023-12-05 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2587, DECRETO 7133, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 3433/2023 2023-12-05 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS, ESPECIFICANDO QUANTOS BANHEIROS FORAM LOCADOS, PARA QUAIS EVENTOS E VALORES DE CADA LOCAÇÃO. 1 extracted
materia 3434/2023 2023-12-05 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, INFORMANDO O VALOR DO GALÃO DE ÁGUA (COM DOCUMENTO COMPROVATÓRIO), QUANTOS GALÕES FORAM ADQUIRIDOS EM CADA MÊS DO QUADRIMESTRES E QUANTAS PESSOAS SÃO LOTADAS NA UNIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 3435/2023 2023-12-05 Requerimento CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - PL Nº 208/2023 – PE Nº 106/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 208/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 125.013,10 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, TREZE REAIS E DEZ CENTAVOS). ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2023 1 unsupported_format
materia 3436/2023 2023-12-05 Requerimento CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - PL Nº 208/2023 – PE Nº 106/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 208/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 40.700,00 (QUARENTA MIL E SETECENTOS REAIS). ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2023 1 unsupported_format
materia 3437/2023 2023-12-05 Requerimento CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - PL Nº 208/2023 – PE Nº 106/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 208/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA ALEX DIONISIO VIEIRA - ME. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 3.345,00 (TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 3438/2023 2023-12-05 Requerimento CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023 - PL Nº 215/2023 – PE Nº 107/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 215/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS URBANOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALMOXARIFADO CENTRAL E GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 7.250,00 (SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2023 1 unsupported_format
materia 3439/2023 2023-12-05 Requerimento CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2023 - PL Nº 215/2023 – PE Nº 107/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 215/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA AACP SERVIÇO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS URBANOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALMOXARIFADO CENTRAL E GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 314.640,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 3440/2023 2023-12-05 Requerimento REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES POR QUE ESTÃO CONTRATANDO CUIDADORES PARA SUBSTITUIR AUXILIAR DE PROFESSORES EM LOCENÇAS MÉDICAS OU AFASTAMENTOS, SESSÃO E LICENÇAS EM GERAL UMA VEZ QUE O CARGO EXIGE ESCOLARIDADE DIFERENTE E SALÁRIOS DISTINTOS. 1 extracted
materia 3441/2023 2023-12-05 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DOS VÍDEOS E DAS GRAVAÇÕES DO CIRCUITO INTERNO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NO ALMOXARIFADO DA BASE SAMU REGIONAL, COM SEDE NA RUA MAJOR CASTANHEIRA, Nº 116, CENTRO, NESTA CIDADE, CORRESPONDENTE AO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2023, DAS 10H00MIN ÀS 13H00MIN, BEM COMO, CÓPIA DE TODOS OS TERMOS DE TROCAS DE PLANTÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SAMU, ATÉ DOS SERVIDORES QUE FORAM DESLIGADOS, DESDE 01 DE JANEIRO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA, QUE SE ENCONTRAM NO DEPARTAMENTO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE O TERMO DE TROCA DE PLANTÃO OBRIGA QUE SEJA ENVIADO POR ESCRITO AO DEPARTAMENTO PESSOAL, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 72H (SETENTA E DUAS HORAS) O ACORDO ENTRE OS SERVIDORES, CONSTANDO AS DATAS E PLANTÕES DAS TROCAS, ANTES DAS TROCAS EFETIVAMENTE SEJAM REALIZADAS. 1 unsupported_format
materia 3442/2023 2023-12-05 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO CUJO O OBJETIVO É BUSCAR MANEIRAS DE AMPLIAR O PATRULHAMENTO PREVENTIVO QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS JÁ REALIZA NO MUNICÍPIO, PATRULHAMENTO ESTE QUE DEVE SE INTENSIFICADO EM TODAS AS LAGOAS, HAJA VISTA QUE, EM MENOS DE 7 DIAS DUAS PESSOAS FORAM ENCONTRADAS SEM VIDAS NAS LAGOAS, TAL PEDIDO FAZ-SE NECESSÁRIO, UMA VEZ QUE, SETE LAGOAS TEM VIVIDO NAS ULTIMAS SEMANAS UMA ALTA NAS TEMPERATURAS, ACARRETANDO EM ALGUNS MUNÍCIPES ADENTRANDO NAS LAGOAS PARA SE REFRESCAREM . PORTANTO, COM O INTUITO DE ERRADICAR ESTA PRATICA QUE JÁ É PROIBIDA POR LEI MUNICIPAL E PRINCIPALMENTE EVITAR OUTRAS TRAGEDIAS, SOLICITO QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL INTENSIFIQUE O PATRULHAMENTO EM TORNO DAS LAGOAS MUNICIPAIS QUE SÃO PONTOS TURÍSTICOS DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3443/2023 2023-12-05 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ENVIE UMA CÓPIA DA ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO 252/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023, QUE TEM COMO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO QUAL O VEÍCULO ADQUIRIDO PELO CONTRATO E SE TEVE ALGUMA MODIFICAÇÃO NA SUA ESTRUTURA FÍSICA PARA JUSTIFICAR O VALOR DE R$ 175.800,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS). 1 extracted
materia 3444/2023 2023-12-05 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME O MOTIVO DA AUSÊNCIA DE MÉDICOS NO ESF MONTREAL, HAJA VISTO QUE OS ESF É RESPONSÁVEL POR ATENDER A MAIORIA DOS CASO DE BAIXA COMPLEXIDADE DA REGIÃO E PRINCIPALMENTE DIMINUIR AS DEMANDAS NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 11083/2023 2023-12-05 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA AFIXADO PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS LAGOAS DO MUNICIPIO, INFORMANDO SOBRE PERIGO EM NADAR. 1 extracted
materia 11085/2023 2023-12-05 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PINTURA EM POSTE COM NOME DA RUA JUNIO DA SILVA AQUINO, LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL GOIABEIRA 1 extracted
materia 11086/2023 2023-12-05 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 11074/2023, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO CHAMONE. 1 extracted
materia 11087/2023 2023-12-05 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ADQUIRA UMA BANDEIRA DO BRASIL, UMA BANDEIRA DE MINAS GERAIS E UMA BANDEIRA DE SETE LAGOAS, COM SUAS RESPECTIVAS HASTES, PARA COLOCAÇÃO EM CADA GABINETE. 1 extracted
materia 11088/2023 2023-12-05 Pedido de Providência SOLICITAR A PODA DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NA AV. JUVENINO DOROTEIO FERREIRA, Nº 69, NO BAIRRO EMÍLIA. 1 extracted
materia 11089/2023 2023-12-05 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE TODAS AS VAGAS DISPONÍVEIS SEJAM APRESENTADAS AOS PRIMEIROS NOMEADOS, INCLUINDO OS CARGOS DE HORA ATIVIDADE E CARGOS COMPLETOS, NOS DIAS DE LIVRE ESCOLHA. CASO HAJA NEGAÇÃO, INFORMAR O PARECER DE ILEGALIDADE DESTA DECISÃO. 1 extracted
materia 11090/2023 2023-12-05 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DÉCIO PONTES FONSECA NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL. 1 extracted