br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11091/2023 2023-12-05 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O FECHAMENTO DE BURACO QUE SE ABRIU NA RUA ANIELO DA MATO PRÓXIMO Nº 112 NO BAIRRO MONTE CARLO. 1 extracted
materia 11092/2023 2023-12-05 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER, E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM INCLUÍDAS NO QUADRO DE MODALIDADES ESPORTIVAS OFERECIDAS PELO PLESC – PROGRAMA DE LAZER, ESPORTE E SAÚDE DA CIDADE ARTES MARCIAIS TAIS COMO: JIU-JITSU, MUAY THAI, JUDÔ, BOXE, KUNG FU, KARATÊ, TAEKWONDO, MMA (ARTES MARCIAIS MISTAS) 1 extracted
sessao 19 2023-12-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 42 2023-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 521/2023 2023-12-04 Anteprojeto de Lei DISPENSA A GESTANTE DE PASSAR PELA CATRACA DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 523/2023 2023-12-04 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAL DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL E ANIMAL DE SERVIÇO NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO TERRESTRE DE PASSAGEIROS, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 538/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ZENITA RODRIGUES DE OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 539/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 8.432, DE 23 DE ABRIL DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.502, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
materia 540/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO À CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS E REVOGA A LEI Nº 9.471, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. 1 unsupported_format
materia 541/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 8.311, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “APROVA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – PARA EXERCÍCIO DE 2014”. 1 unsupported_format
materia 542/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO À LIGA ECLÉTICA DESPORTIVA SETELAGOANA. 1 unsupported_format
materia 543/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE A INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 639/2023 2023-12-04 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A FASASETE PELO PRIMEIRO LUGAR NO CONCEITO ENADE CONTINUO DE 2022 (EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES), ATRAVÉS DO CURSO DE DIREITO 1 extracted
materia 640/2023 2023-12-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR BRUNO GERALDO PEREIRA BATISTA EM RAZÃO EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3426/2023 2023-12-04 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.132, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.941.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023. 1 unsupported_format
materia 3427/2023 2023-12-04 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTO AS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE EMPENHO REFERENTE AOS REPASSES REALIZADOS PELAS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, AO JORNAL E SITE “WWW.PLANTAOREGIONAL24HORAS.COM.BR”, EM TODOS OS SEUS CNPJ´S, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO ATÉ DEZEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 3428/2023 2023-12-04 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2586, DECRETO 7132, DE 1º. DE DEZEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 3429/2023 2023-12-04 Requerimento OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E, CONSIDERANDO OS TERMOS DO ANEXO PARECER EMITIDO PELA PROCURADORIA, REQUEREM, A TÍTULO DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO DESTA CASA O PRESENTE REQUERIMENTO, O QUAL VISA ADITAR O REQUERIMENTO Nº 3.081/2023, QUE ORIGINOU A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NESTA CASA E, AMPLIAR O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE MENCIONADA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO OBJETO DE INVESTIGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DECORRENTE DO REQUERIMENTO Nº.3081/2023, REQUEREMOS QUE TAMBÉM SEJAM INVESTIGADAGOS OS SEGUINTES ATOS/FATOS: A) SUPOSTA PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E ATOS ILÍCITOS NO PROCESSO LICITATÓRIO 09/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023, TANTO NA SUA FASE INTERNA QUANTO EXTERNA, SUPOSTAMENTE PRATICADOS PELO ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA V. EXA. O VEREADOR CAIO VALACE. B) SUPOSTA PRÁTICA DA CONDUTA DE COAÇÃO E/OU ASSÉDIO MORAL, PELO ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA V. EXA. O VEREADOR CAIO VALACE, CONTRA A SRA. CAMILA ANASTÁCIA SOUZA DOS SANTOS, EX- SUBPROCURADORA DO LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 09 DE JANEIRO DE 2023 A 14 DE AGOSTO DE 2023. E, NO QUE TANGE O PRAZO DE REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 4º, §2º, DA LEI 1579/1952, REQUEREMOS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA A PARTIR DO REQUERIMENTO Nº 3.081/2023, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A INICIAR A CONTAGEM APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO LEGISLATIVA ATUAL. 1 extracted
materia 3430/2023 2023-12-04 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DOS VÍDEOS E DAS GRAVAÇÕES DO CIRCUITO INTERNO E EXTERNO DE TODAS AS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NA BASE SAMU REGIONAL, COM SEDE NA RUA MAJOR CASTANHEIRA, Nº 116, CENTRO, NESTA CIDADE, CORRESPONDENTE AO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2023, DAS 10H00MIN ÀS 13H00MIN, CÓPIA INTEGRAL DAS FOLHAS DE PONTOS DAS SERVIDORAS ENFERMEIRAS G.F.D E B.S.C NO PERÍODO ENTRE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 04 DE DEZEMBRO DE 2023, CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE COMUNICAÇÃO DE TROCA DE PLANTÃO FIRMADO ENTRE AS SERVIDORAS G.F.D E B.S.C, CÓPIA DO INVENTÁRIO DAS INCUBADORAS DEVIDAMENTE ALOCADAS NO SAMU DESDE A SUA REGIONALIZAÇÃO DESCREVENDO A QUANTIDADE E OS RESPECTIVOS NÚMEROS DE PATRIMÔNIO, CÓPIA DO INVENTÁRIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO EM SAÚDE (EX: SORO) DESDE A DATA DE REGIONALIZAÇÃO DO SAMU ATÉ A PRESENTE DATA, CONTANDO QUAIS MATERIAIS ENTRARAM E QUAIS SAÍRAM BEM COMO QUAL SERVIDOR FEZ A RETIRADA, CÓPIA DAS LISTAS DE MENSAGENS DE REGISTRO DAS OCORRÊNCIAS DO SAMU, DAS SERVIDORAS G.F.D E B.S.C, NO PERÍODO DE 15 NOVEMBRO DE 2023 A 04 DE DEZEMBRO DE 2023, CÓPIA DAS FAPS EMITIDAS NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023, DAS 07H00MIN ÀS 13H00MIN. 1 unsupported_format
materia 11072/2023 2023-12-04 Pedido de Providência PREJUDICADA PELO PP 1327/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GOMES. 1 unsupported_format
materia 11073/2023 2023-12-04 Pedido de Providência PREJUDICADA PELO PP 1022/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GOMES. 1 unsupported_format
materia 11074/2023 2023-12-04 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NOS POSTES LOCALIZADO NA RUA VÔ AMÉRICO, BAIRRO ITAPUÃ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 11075/2023 2023-12-04 Pedido de Providência SEJA REALIZADO, A ADESÃO AO PROGRAMA MIGUILIM JUNTO AO GOVERNO ESTADO MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 11076/2023 2023-12-04 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, APÓS ANÁLISE TÉCNICA DA SECRETARIA EM REFERÊNCIA, A PODA OU SUPRESSÃO DE ÁRVORE, APARENTEMENTE MORTA, NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MONSENHOR MESSIAS, NO CENTRO, EM FRENTE À LOJA MAX SHOPP. 1 extracted
materia 11077/2023 2023-12-04 Pedido de Providência PREJUDICADA PELO PP 1004/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GOMES. 1 unsupported_format
materia 11078/2023 2023-12-04 Pedido de Providência PREJUDICADA PELO PP 1030/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GOMES. 1 unsupported_format
materia 11079/2023 2023-12-04 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1066/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GOMES. 1 unsupported_format
materia 11080/2023 2023-12-04 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 98/2023, AUTORIA DO VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. 1 unsupported_format
materia 11081/2023 2023-12-04 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 313/2023, AUTORIA DO VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. 1 unsupported_format
materia 11082/2023 2023-12-04 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA MARCOS AURÉLIO PALHARES ALVES, EM FRENTE DO N°. 388, BAIRRO CIDADE DE DEUS, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. 1 extracted
materia 519/2023 2023-12-01 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ANEMIA FALSIFORME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 528/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Ordinária REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 6.821, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. 1 unsupported_format
materia 529/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 9.494, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”. 1 extracted
materia 530/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 8.258 DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE “CRIA EMPREGOS DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS - CODESEL.” 1 unsupported_format
materia 531/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ORQUESTRAS – ORQUESTR’ARTE. 1 unsupported_format
materia 532/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 533/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR PROTOCOLO COM CONJUNTO DE AÇÕES PARA QUE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER SAIBAM COMO AGIR PARA DETECTAR SITUAÇÕES DE AGRESSÃO SEXUAL E O PROCEDIMENTO DE AÇÃO FACE AOS CASOS QUE OCORRAM EM SUAS DEPENDÊNCIAS. 1 extracted
materia 534/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS. 1 extracted
materia 535/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 536/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS À QUEM COMETEREM ATOS DE DISCRIMINAÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 636/2023 2023-12-01 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA CHURRASCARIA TRÊS MARIAS , PELOS SEUS 65 ANOS DE EMPREENDIMENTO, EXCELENCIA E QUALIDADE EM ATENDIMENTO, REPERCUTINDO POSITIVAMENTE NO DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 637/2023 2023-12-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O SR. ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA, RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA UNIVERSAL NAS FORÇAS POLICIAIS (UFP) DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
materia 638/2023 2023-12-01 Moção SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JAQUELINE HELENA ALVES, EM RECONHECIMENTO A CONDECORAÇÃO COM A MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO MUNDIAL HUNSTSMAN WORD SENIOR GAMES DE VÔLEI - CATEGORIA SÊNIOR, OCORRIDO EM OUTUBRO DE 2023, NA CIDADE DE NOVA YORK, NOS ESTADOS UNIDOS, QUANDO ELEVOU O NOME DA CIDADE DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3416/2023 2023-12-01 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA POR QUAL MOTIVO FOI DISPONIBILIZADO UM NÚMERO INFERIOR DE VAGAS, NO CONCURSO PÚBLICO PARA ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS. 1 extracted
materia 3417/2023 2023-12-01 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.127, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.839.320,00 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023. 1 unsupported_format
materia 3418/2023 2023-12-01 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.128, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.371.884,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023. 1 unsupported_format
materia 3419/2023 2023-12-01 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE DISPONIBILIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO AGENCIAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DA RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRA CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA PAI OXALÁ SETE LAGOAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA LIQUIDAÇÃO Nº 306539, QUE FOI UTILIZADO PARA PAGAR AS ATRAÇÕES MUSICAIS DA 12ª PARADA DO ORGULHO LGBTQUIAPN+. ALÉM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, REQUER TAMBÉM QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O SOLICITANTE OS SEGUINTES ITENS: • NOME DE TODAS AS ATRAÇÕES MUSICAIS QUE APRESENTARAM NA PARADA COM O RESPECTIVO VALOR PAGO E DURAÇÃO DO SHOW; • NOME DE TODOS OS ARTISTAS QUE APRESENTARAM E OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE QUITAÇÃO; • INFORME O MOTIVO DA CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O EVENTO; • CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA DE AGENCIAMENTO; • CÓPIA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EXIGIDOS NA LEI DE LICITAÇÕES, COMO, POR EXEMPLO, CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS, NOTAS FISCAIS OU NOTAS DE EMPENHO, PARECER TÉCNICO DO SETOR INTERESSADO, REGULARIDADE FISCAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA E OUTROS PERTINENTES AO TEMA. 1 extracted
materia 3420/2023 2023-12-01 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE INFORME A ESTE VEREADOR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ FORAM ADOTADAS ATÉ O MOMENTO PARA QUE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS RECEBA UMA PARCELA MAIOR DO ICMS EDUCACIONAL, CONFORME PREVISÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108/2020 E LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 24.431/2023, COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR OS IMPACTOS DO ORÇAMENTO OBJETIVANDO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3421/2023 2023-12-01 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME E ENCAMINHE DETALHADAMENTE TODAS AS DESPESAS PAGAS COM OBRAS, BEM COMO, QUAIS FORAS AS OBRAS REALIZADAS, CONFORME REFERENCIADO NO QUADRO ELEMENTO DESPESA (449051)/OBRAS - 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - ATÉ O QUADRIMESTRE, APRESENTADO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023, DO DIA 30/11/2023. 1 unsupported_format
materia 3422/2023 2023-12-01 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME E ENCAMINHE DETALHADAMENTE TODAS AS DESPESAS PAGAS, REFERENCIADO NO QUADRO DAS DESPESAS (TOTAL) - 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - ATÉ O QUADRIMESTRE, CONFORME APRESENTADO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023, DO DIA 30/11/2023. 1 unsupported_format