| materia |
11091/2023 |
2023-12-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O FECHAMENTO DE BURACO QUE SE ABRIU NA RUA ANIELO DA MATO PRÓXIMO Nº 112 NO BAIRRO MONTE CARLO. |
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| materia |
11092/2023 |
2023-12-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER, E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM INCLUÍDAS NO QUADRO DE MODALIDADES ESPORTIVAS OFERECIDAS PELO PLESC – PROGRAMA DE LAZER, ESPORTE E SAÚDE DA CIDADE ARTES MARCIAIS TAIS COMO: JIU-JITSU, MUAY THAI, JUDÔ, BOXE, KUNG FU, KARATÊ, TAEKWONDO, MMA (ARTES MARCIAIS MISTAS) |
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| sessao |
19 |
2023-12-05 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
42 |
2023-12-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
521/2023 |
2023-12-04 |
Anteprojeto de Lei |
DISPENSA A GESTANTE DE PASSAR PELA CATRACA DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
523/2023 |
2023-12-04 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAL DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL E ANIMAL DE SERVIÇO NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO TERRESTRE DE PASSAGEIROS, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
538/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ZENITA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
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| materia |
539/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 8.432, DE 23 DE ABRIL DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.502, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
540/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO À CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS E REVOGA A LEI Nº 9.471, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| materia |
541/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 8.311, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “APROVA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – PARA EXERCÍCIO DE 2014”. |
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| materia |
542/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO À LIGA ECLÉTICA DESPORTIVA SETELAGOANA. |
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| materia |
543/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE A INFRAESTRUTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
639/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A FASASETE PELO PRIMEIRO LUGAR NO CONCEITO ENADE CONTINUO DE 2022 (EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES), ATRAVÉS DO CURSO DE DIREITO |
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| materia |
640/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR BRUNO GERALDO PEREIRA BATISTA EM RAZÃO EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
3426/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.132, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.941.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023. |
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| materia |
3427/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTO AS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE EMPENHO REFERENTE AOS REPASSES REALIZADOS PELAS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, AO JORNAL E SITE “WWW.PLANTAOREGIONAL24HORAS.COM.BR”, EM TODOS OS SEUS CNPJ´S, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO ATÉ DEZEMBRO DE 2023. |
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| materia |
3428/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2586, DECRETO 7132, DE 1º. DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| materia |
3429/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E, CONSIDERANDO OS TERMOS DO ANEXO PARECER EMITIDO PELA PROCURADORIA, REQUEREM, A TÍTULO DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO DESTA CASA O PRESENTE REQUERIMENTO, O QUAL VISA ADITAR O REQUERIMENTO Nº 3.081/2023, QUE ORIGINOU A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NESTA CASA E, AMPLIAR O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE MENCIONADA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO OBJETO DE INVESTIGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DECORRENTE DO REQUERIMENTO Nº.3081/2023, REQUEREMOS QUE TAMBÉM SEJAM INVESTIGADAGOS OS SEGUINTES ATOS/FATOS: A) SUPOSTA PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E ATOS ILÍCITOS NO PROCESSO LICITATÓRIO 09/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023, TANTO NA SUA FASE INTERNA QUANTO EXTERNA, SUPOSTAMENTE PRATICADOS PELO ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA V. EXA. O VEREADOR CAIO VALACE. B) SUPOSTA PRÁTICA DA CONDUTA DE COAÇÃO E/OU ASSÉDIO MORAL, PELO ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA V. EXA. O VEREADOR CAIO VALACE, CONTRA A SRA. CAMILA ANASTÁCIA SOUZA DOS SANTOS, EX- SUBPROCURADORA DO LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 09 DE JANEIRO DE 2023 A 14 DE AGOSTO DE 2023. E, NO QUE TANGE O PRAZO DE REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 4º, §2º, DA LEI 1579/1952, REQUEREMOS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA A PARTIR DO REQUERIMENTO Nº 3.081/2023, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A INICIAR A CONTAGEM APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO LEGISLATIVA ATUAL. |
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| materia |
3430/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DOS VÍDEOS E DAS GRAVAÇÕES DO CIRCUITO INTERNO E EXTERNO DE TODAS AS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NA BASE SAMU REGIONAL, COM SEDE NA RUA MAJOR CASTANHEIRA, Nº 116, CENTRO, NESTA CIDADE, CORRESPONDENTE AO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2023, DAS 10H00MIN ÀS 13H00MIN, CÓPIA INTEGRAL DAS FOLHAS DE PONTOS DAS SERVIDORAS ENFERMEIRAS G.F.D E B.S.C NO PERÍODO ENTRE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 A 04 DE DEZEMBRO DE 2023, CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE COMUNICAÇÃO DE TROCA DE PLANTÃO FIRMADO ENTRE AS SERVIDORAS G.F.D E B.S.C, CÓPIA DO INVENTÁRIO DAS INCUBADORAS DEVIDAMENTE ALOCADAS NO SAMU DESDE A SUA REGIONALIZAÇÃO DESCREVENDO A QUANTIDADE E OS RESPECTIVOS NÚMEROS DE PATRIMÔNIO, CÓPIA DO INVENTÁRIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO EM SAÚDE (EX: SORO) DESDE A DATA DE REGIONALIZAÇÃO DO SAMU ATÉ A PRESENTE DATA, CONTANDO QUAIS MATERIAIS ENTRARAM E QUAIS SAÍRAM BEM COMO QUAL SERVIDOR FEZ A RETIRADA, CÓPIA DAS LISTAS DE MENSAGENS DE REGISTRO DAS OCORRÊNCIAS DO SAMU, DAS SERVIDORAS G.F.D E B.S.C, NO PERÍODO DE 15 NOVEMBRO DE 2023 A 04 DE DEZEMBRO DE 2023, CÓPIA DAS FAPS EMITIDAS NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023, DAS 07H00MIN ÀS 13H00MIN. |
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| materia |
11072/2023 |
2023-12-04 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADA PELO PP 1327/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GOMES. |
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| materia |
11073/2023 |
2023-12-04 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADA PELO PP 1022/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GOMES. |
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| materia |
11074/2023 |
2023-12-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NOS POSTES LOCALIZADO NA RUA VÔ AMÉRICO, BAIRRO ITAPUÃ, NESTA CIDADE. |
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| materia |
11075/2023 |
2023-12-04 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO, A ADESÃO AO PROGRAMA MIGUILIM JUNTO AO GOVERNO ESTADO MINAS GERAIS. |
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| materia |
11076/2023 |
2023-12-04 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, APÓS ANÁLISE TÉCNICA DA SECRETARIA EM REFERÊNCIA, A PODA OU SUPRESSÃO DE ÁRVORE, APARENTEMENTE MORTA, NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MONSENHOR MESSIAS, NO CENTRO, EM FRENTE À LOJA MAX SHOPP. |
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| materia |
11077/2023 |
2023-12-04 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADA PELO PP 1004/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GOMES. |
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| materia |
11078/2023 |
2023-12-04 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADA PELO PP 1030/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GOMES. |
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| materia |
11079/2023 |
2023-12-04 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1066/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GOMES. |
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| materia |
11080/2023 |
2023-12-04 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 98/2023, AUTORIA DO VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. |
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| materia |
11081/2023 |
2023-12-04 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 313/2023, AUTORIA DO VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. |
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| materia |
11082/2023 |
2023-12-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA MARCOS AURÉLIO PALHARES ALVES, EM FRENTE DO N°. 388, BAIRRO CIDADE DE DEUS, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. |
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| materia |
519/2023 |
2023-12-01 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ANEMIA FALSIFORME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
528/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 6.821, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. |
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| materia |
529/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 9.494, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”. |
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| materia |
530/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 8.258 DE 17 DE JUNHO DE 2013, QUE “CRIA EMPREGOS DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS - CODESEL.” |
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| materia |
531/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ORQUESTRAS – ORQUESTR’ARTE. |
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| materia |
532/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
533/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR PROTOCOLO COM CONJUNTO DE AÇÕES PARA QUE ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER SAIBAM COMO AGIR PARA DETECTAR SITUAÇÕES DE AGRESSÃO SEXUAL E O PROCEDIMENTO DE AÇÃO FACE AOS CASOS QUE OCORRAM EM SUAS DEPENDÊNCIAS. |
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| materia |
534/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS. |
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| materia |
535/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
536/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS À QUEM COMETEREM ATOS DE DISCRIMINAÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
636/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA CHURRASCARIA TRÊS MARIAS , PELOS SEUS 65 ANOS DE EMPREENDIMENTO, EXCELENCIA E QUALIDADE EM ATENDIMENTO, REPERCUTINDO POSITIVAMENTE NO DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
637/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O SR. ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA, RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA UNIVERSAL NAS FORÇAS POLICIAIS (UFP) DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
638/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
SENHOR PRESIDENTE,
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JAQUELINE HELENA ALVES, EM RECONHECIMENTO A CONDECORAÇÃO COM A MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO MUNDIAL HUNSTSMAN WORD SENIOR GAMES DE VÔLEI - CATEGORIA SÊNIOR, OCORRIDO EM OUTUBRO DE 2023, NA CIDADE DE NOVA YORK, NOS ESTADOS UNIDOS, QUANDO ELEVOU O NOME DA CIDADE DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
3416/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA POR QUAL MOTIVO FOI DISPONIBILIZADO UM NÚMERO INFERIOR DE VAGAS, NO CONCURSO PÚBLICO PARA ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS. |
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| materia |
3417/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.127, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.839.320,00 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023. |
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| materia |
3418/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.128, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.371.884,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023. |
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| materia |
3419/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE DISPONIBILIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO AGENCIAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DA RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRA CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA PAI OXALÁ SETE LAGOAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA LIQUIDAÇÃO Nº 306539, QUE FOI UTILIZADO PARA PAGAR AS ATRAÇÕES MUSICAIS DA 12ª PARADA DO ORGULHO LGBTQUIAPN+.
ALÉM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, REQUER TAMBÉM QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O SOLICITANTE OS SEGUINTES ITENS:
• NOME DE TODAS AS ATRAÇÕES MUSICAIS QUE APRESENTARAM NA PARADA COM O RESPECTIVO VALOR PAGO E DURAÇÃO DO SHOW;
• NOME DE TODOS OS ARTISTAS QUE APRESENTARAM E OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE QUITAÇÃO;
• INFORME O MOTIVO DA CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O EVENTO;
• CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA DE AGENCIAMENTO;
• CÓPIA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EXIGIDOS NA LEI DE LICITAÇÕES, COMO, POR EXEMPLO, CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS, NOTAS FISCAIS OU NOTAS DE EMPENHO, PARECER TÉCNICO DO SETOR INTERESSADO, REGULARIDADE FISCAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA E OUTROS PERTINENTES AO TEMA. |
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| materia |
3420/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE INFORME A ESTE VEREADOR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ FORAM ADOTADAS ATÉ O MOMENTO PARA QUE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS RECEBA UMA PARCELA MAIOR DO ICMS EDUCACIONAL, CONFORME PREVISÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108/2020 E LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 24.431/2023, COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR OS IMPACTOS DO ORÇAMENTO OBJETIVANDO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
3421/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME E ENCAMINHE DETALHADAMENTE TODAS AS DESPESAS PAGAS COM OBRAS, BEM COMO, QUAIS FORAS AS OBRAS REALIZADAS, CONFORME REFERENCIADO NO QUADRO ELEMENTO DESPESA (449051)/OBRAS - 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - ATÉ O QUADRIMESTRE, APRESENTADO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023, DO DIA 30/11/2023. |
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| materia |
3422/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME E ENCAMINHE DETALHADAMENTE TODAS AS DESPESAS PAGAS, REFERENCIADO NO QUADRO DAS DESPESAS (TOTAL) - 2º QUADRIMESTRE DE 2023 - ATÉ O QUADRIMESTRE, CONFORME APRESENTADO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023, DO DIA 30/11/2023. |
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