| materia |
3423/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME E ENCAMINHE DETALHADAMENTE TODAS AS RECEITAS ARRECADADAS, DISCRIMINANDO QUAIS SÃO AS RECEITAS (ORIGEM), BEM COMO, OS PAGAMENTOS (REQUISIÇÕES SUB EMPENHO), CONFORME APRESENTADO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023 DA SECRETARIA DE TRÂNSITO DE SETE LAGOAS – SELTRANS. |
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| materia |
3424/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA INTEGRAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 087/2021, BEM COMO, CÓPIA INTEGRAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 196/2021, NOS TERMOS DO ITEM 1.1, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 2585, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| materia |
3425/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A PACTUAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DOS TRINTA E CINCO MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A MACROREGIÃO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
11066/2023 |
2023-12-01 |
Pedido de Providência |
A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO FISCAL DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, BANDAS DE MÚSICA, ASSOCIAÇÕES DE ARTESÃOS, ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E DESPORTIVAS, ENTIDADES E/OU INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – PRÓ-RECUPERAÇÃO. |
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| materia |
11067/2023 |
2023-12-01 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA MARIA ANÁLIA FRANÇA DE OLIVEIRA, AO LADO DO N° 38 A, BAIRRO CIDADE DE DEUS, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. |
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| materia |
11068/2023 |
2023-12-01 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ UBALDO BARBOSA, ENTRE AOS N° 680 E 702, BAIRRO CIDADE DE DEUS, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. |
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| materia |
11069/2023 |
2023-12-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA MIOSÓTIS NO BAIRRO EMÍLIA. |
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| materia |
11070/2023 |
2023-12-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA LAGOA PAULINO NO BAIRRO LAGOA GRANDE. |
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| materia |
11071/2023 |
2023-12-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DA QUADRA DO BAIRRO DEL REY LOCALIZADA NA RUA ULISSES ALBERTO DE ARAÚJO AO LADO DO Nº482. |
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| norma |
9681/2023 |
2023-12-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS "PET FRIENDLY" (AMIGOS DOS ANIMAIS) EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SHOPPINGS CENTERS, HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS |
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| materia |
515/2023 |
2023-11-30 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA IMPRENSA JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
516/2023 |
2023-11-30 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE QUE OS TERMINAIS URBANOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS E O TERMINAL RODOVIÁRIO DEVEM SER DOTADOS DE FRALDÁRIOS NO INTERIOR DE SUAS DEPENDÊNCIAS. |
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| materia |
517/2023 |
2023-11-30 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL EM EVENTOS NA CIDADE DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
518/2023 |
2023-11-30 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE “PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM SAÚDE BUCAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
527/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA CUSTOM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
635/2023 |
2023-11-30 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA COMERCIAL COMPANHEIRO , PELOS SEUS 50 ANOS DE EMPREENDIMENTO LOCAL QUE REPERCUTE POSITIVAMENTE NO DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
3407/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2584, DECRETO 7129, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS). |
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| materia |
3408/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2584, DECRETO 7128, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.371.884,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). |
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| materia |
3409/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2584, DECRETO 7127, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| materia |
3410/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
APLICAÇÃO DE FUMACÉ EM TODAS AS AREAS DO BAIRRO PLANALTO A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS |
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| materia |
3411/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
DENÚNCIAS DE ATENDIMENTO À SAÚDE, MAUS TRATOS, E INTOLERÂNCIA POR SEXO, RELIGIÃO OU SITUAÇÕES DE RUA |
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| materia |
3412/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO OU AO SETOR COMPETENTE, E REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1783/2023, TENDO EM VISTA QUE ESTE FOI DEVIDAMENTE APROVADO EM 14 DE MARÇO DE 2023 (CONFORME ANEXO) E NÃO FOI PROPRIAMENTE RESPONDIDO, REQUER QUE SEJA INFORMADO, NO QUE TANGE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, DISPOSTO NA LEI Nº 8536/2016 E SUAS ALTERAÇÕES, O QUE SE SEGUE, ATÉ A PRESENTE DATA:
A) COM BASE NA ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - (SIM) EM NOSSO MUNICÍPIO, REQUEIRO INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR QUE É ARRECADADO ANUALMENTE, DESDE 2017, PELA INSTITUIÇÃO DESTE SERVIÇO?
B) QUAL O CUSTO QUE MUNICÍPIO TEVE PARA IMPLEMENTAR O SIM?
C) QUANTOS ESTABELECIMENTOS POSSUEM A CERTIFICAÇÃO DO SIM?
D) QUANTOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DO QUADRO DA PREFEITURA SÃO NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DESTA CERTIFICAÇÃO?
E) COMO É FEITO O CRITÉRIO E VALOR DA TAXA COBRADA PELO SERVIÇO? |
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| materia |
3413/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE PROJETO ARQUITETÔNICO, BEM COMO, PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA LAGOA PAULINO |
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| materia |
3414/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE REFERENTE A AÇÕES EXTERNAS QUE CONTRIBUEM COM A DEGRADAÇÃO DA LAGOA PAULINO |
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| materia |
3415/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
REQUER, À CODESEL, NA PESSOA DA ENGENHEIRA TATIANE, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE UMA CRUZ, A SER INSTALADA NO MORRO SÃO JOÃO, ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA. |
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| materia |
11057/2023 |
2023-11-30 |
Pedido de Providência |
ACESSO ÀS UNIDADES DE SAÚDE AOS ADEPTOS DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA |
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| materia |
11058/2023 |
2023-11-30 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR JUSA BAHIA, BAIRRO INDÚSTRIAS II |
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| materia |
11059/2023 |
2023-11-30 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DIAS DE AVELAR, BAIRRO INDÚSTRIAS |
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| materia |
11060/2023 |
2023-11-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU SEMADETUR, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS AÇÕES TURÍSTICAS NAS MEDIAÇÕES DA LAGOA PAULINO |
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| materia |
11061/2023 |
2023-11-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTES E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM ELABORADAS E APRESENTADAS PROPOSTAS ESPORTIVAS NAS MEDIAÇÕES DA LAGOA PAULINO |
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| materia |
11062/2023 |
2023-11-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA VERIFICADO A DETERIORAÇÃO NO ASFALTO NA RUA PROFESSOR ABEYLARD EM FRENTE O Nº 821 NO BAIRRO PAPAVENTO. |
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| materia |
11063/2023 |
2023-11-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE QUE TRATAM A LEI MUNICIPAL 9.364 DE 2022, RETIRANDO A RESTRIÇÃO DA PARTE FINAL DO § 2º, QUE DETERMINA A CONCESSÃO DO BENEFICIO AO SERVIDORES APOSTILADOS E READAPTADOS “DESDE QUE INVESTIDOS EXCLUSIVAMENTE EM CARGOS INERENTES ÀS FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO”. |
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| materia |
11064/2023 |
2023-11-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER, QUE SEJAM INCLUÍDAS NO QUADRO DE MODALIDADES ESPORTIVAS OFERECIDAS PELO PLESC – PROGRAMA DE LAZER, ESPORTE E SAÚDE DA CIDADE JOGOS DE TABULEIRO COMO: XADREZ E DAMAS |
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| materia |
11065/2023 |
2023-11-30 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRISÂNTEMO, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II. |
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| materia |
11084/2023 |
2023-11-30 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA SUPRIMIDO O INCISO II DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 82 DA LEI COMPLEMENTAR 192 DE 2016 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-29 |
Emenda Aditiva Projeto Lei Complementar |
VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº18/2023 |
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no document
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| materia |
280/2023 |
2023-11-29 |
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº280/2023 |
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no document
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| materia |
452/2023 |
2023-11-29 |
Subemenda à Emenda ao Projeto de Lei |
VEJA SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº01 À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PLO Nº452/2023 |
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no document
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| materia |
514/2023 |
2023-11-29 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE VAGAS PARA FINALISTAS DO CURSO DE PSICOLOGIA E PROFISSIONAIS FORMADOS PARA ATUAREM DE FORMA VOLUNTÁRIA, GRATUITA E CONTÍNUA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
523/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PASTEL DO NONÔ. |
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| materia |
524/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE QUE CONDENADOS POR CRIMES DE RACISMO ASSUMAM CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
525/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CRIA A SEMANA EDUCATIVA DO USO RESPONSÁVEL DE PIPAS |
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| materia |
526/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONDUTOR DO CÃO RECOLHER OS DEJETOS FECAIS ELIMINADOS PELO ANIMAL, EM VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO DAR DESTINAÇÃO ADEQUADA AOS DEJETOS. |
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| materia |
625/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA IURI KELVIN RIBEIRO BARCELOS PELOS 9 ANOS DE EMPREENDEDORISMO FOMENTANDO A ECONOMIA LOCAL JUSTIFICATIVA |
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| materia |
626/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ADILSON PEREIRA DE FREITAS PELOS NOVE ANOS DE DEDICAÇÃO E EXCELENCIA NO ATENDIMENTO NO BAR DO LARGURA. |
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| materia |
627/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ADEMIR JOSÉ GUIMARÃES PELOS QUINZE ANOS DA LOJA AFLUENCE STORE, QUE VEM REPERCUTINDO POSITIVAMENTE NO DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
628/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HUGO PRADO FIGUEIREDO PELOS TREZ ANOS DA UTI DO CELULAR REPERCUTINDO POSITIVAMENTE NO DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
629/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA FABIO DA SILVA PELOS 20 ANOS DE EMPREENDIMENTO E EXCELÊNCIA COM CLIENTES DO COMERCIAL DO FABIO. |
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| materia |
630/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA PELOS 22 ANOS DA SHOP DOG E CIA , EMPREENDIMENTO LOCAL QUE REPERCUTE POSITIVAMENTE NO DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS. |
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