br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 512/2023 2023-11-27 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ‘CARTÃO RECOMEÇAR’, PARA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VULNERABILIDADE ECONÔMICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.” 1 unsupported_format
materia 513/2023 2023-11-27 Anteprojeto de Lei CRIA O “PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO” NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3385/2023 2023-11-27 Requerimento QUE SEJA REALIZADO ESTUDO, PELA SECRETARIA DA FAZENDA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOBRE A VIABILIDADE DA READEQUAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, BEM COMO DOS RECURSOS DESTINADOS / VINCULADOS A EDUCAÇÃO PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO 1 extracted
materia 3386/2023 2023-11-27 Requerimento QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS DE VIABILIDADE DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM A PROFISSÃO DE LEITURISTAS NA AUTARQUIA SAAE DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3387/2023 2023-11-27 Requerimento QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE PACIENTES COM RETORNO PARA CONSULTA DE ORTOPEDISTAS NO HOSPITAL MUNICIPAL FICAM A ESPERA DA CONSULTA SENTADOS NO MEIO FIO, EM PÉ, NO TEMPO EXPOSTOS A SOL E CHUVA E NÃO TEM LOCAL ADEQUADO DE ESPERA E DESDE JÁ SOLICITO MEDIDAS URGENTES PARA ADEQUAÇÃO NESSA SITUAÇÃO COLOCANDO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE CONFORTO PARA ESPERAR OS RETORNOS 1 extracted
materia 3388/2023 2023-11-27 Requerimento QUANTOS CASOS DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA FORAM DIAGNOSTICADOS EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 3389/2023 2023-11-27 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O QUANTITATIVO DE EMPRESAS REGISTRADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NO EXERCÍCIO DE 2022 E 2023, ADEMAIS, QUE SEJA INFORMADO QUAIS SÃO AS MEDIDAS/INCENTIVOS QUE O EXECUTIVO ESTÁ ADOTANDO PARA TORNAR MAIS ATRAENTE O MUNICÍPIO PARA OS INVESTIDORES, POIS, A CHEGADA DE NOVAS EMPRESAS TRARÁ CONSEQUENTEMENTE MAIS RENDA PARA O MUNICÍPIO E EMPREGO PARA OS MUNÍCIPES . 1 extracted
materia 3390/2023 2023-11-27 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO PARA A ELABORAÇÃO DOS CARGOS E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, HAJA VISTA QUE, APÓS A APROVAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO FOI PROMETIDO PARA OS SERVIDORES A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS. 1 extracted
materia 3391/2023 2023-11-27 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DO PAGAMENTO NO QUE TANGE AO PISO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
materia 3392/2023 2023-11-27 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME OS HOSPITAIS QUE FORAM CONTEMPLADOS COM OS NOVOS TOMÓGRAFOS ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO A DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS SUPRACITADO. 1 extracted
materia 11034/2023 2023-11-27 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NOS LOTES LOCALIZADOS NA AVENIDA GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIGUEIREDO, BAIRRO BELA VISTA III E SE OS LOTES CITADOS NÃO FOREM DA PREFEITURA QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO. 1 extracted
materia 11035/2023 2023-11-27 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) BEM COMO SINALIZAÇÃO ADEQUADA, NA AVENIDA GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIGUEIREDO, BAIRRO BELA VISTA III. 1 extracted
materia 11036/2023 2023-11-27 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR EDMAR BRANDÃO, ALTURA DO NÚMERO 50, BAIRRO ELDORADO. 1 extracted
materia 11037/2023 2023-11-27 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADO MULTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO ELDORADO. 1 extracted
materia 11038/2023 2023-11-27 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTES E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDO QUADRA POLIESPORTIVA OU CAMPO DE FUTEBOL EM ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA 1 extracted
norma 9674/2023 2023-11-27 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO DALTONISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 452/2023 2023-11-24 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº452/2023 0 no document
materia 3382/2023 2023-11-24 Requerimento REGULAMENTAR O ART. 25, §9°, I DA LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA ESTABELECER COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE ENTRE LICITANTES A CONTRATAÇÃO DE MULHERES COMPROVADAMENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR 1 extracted
materia 3383/2023 2023-11-24 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2580, DECRETO 7122, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 10.262.550,00 (DEZ MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). 1 extracted
materia 3384/2023 2023-11-24 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O ÍNDICE DE INFESTAÇÃO PREDIAL (IIP) DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM SETE LAGOAS, ALÉM DISSO QUE SEJA INFORMADO OS BAIRROS COM MAIOR INFESTAÇÃO E QUAIS SERÃO AS MEDIDAS QUE O EXECUTIVO IRÁ TOMAR PARA ERRADICAR A INFESTAÇÃO DO MOSQUITO NESTES BAIRROS. 1 extracted
materia 11027/2023 2023-11-24 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO CAIO LUCIUS OLIVEIRA FILHO, NA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, Nº 3262-3298, NO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 11028/2023 2023-11-24 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONTES CLAROS, ESQUINA COM ALFAZEMA ALTURA DO Nº 235A, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. 1 extracted
materia 11029/2023 2023-11-24 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NOS POSTES LOCALIZADO NA RUA MARIA GERALDINA FONSECA DEPOIS DO NÚMERO 432, BAIRRO CANADÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 11030/2023 2023-11-24 Pedido de Providência QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS PARA CONTER A MOVIMENTAÇÃO DE TERRA NA RUA ARAÇARÍ PRÓXIMO AO NÚMERO 370, NO BAIRRO ITAPUÃ I. 1 extracted
materia 11031/2023 2023-11-24 Pedido de Providência SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUCLIDES NOGUEIRA GONTIJO, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 11032/2023 2023-11-24 Pedido de Providência SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DE BUEIRO ENTUPIDO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NORTE SUL. 1 extracted
materia 11033/2023 2023-11-24 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA AVENIDA 3 EM FRENTE O Nº 792 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 487/2023 2023-11-23 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº487/2023 0 no document
materia 505/2023 2023-11-23 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER - FMM/SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 506/2023 2023-11-23 Anteprojeto de Lei FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO O SERVIÇO ESPECIAL GRATUITO DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NA MODALIDADE “PORTA A PORTA”, A PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS OU CONSIDERADAS GRAVES PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO, QUE NECESSITEM DE TRANSPORTE PARA A CONTINUIDADE DE SEUS TRATAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 507/2023 2023-11-23 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ACESSO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO — SINE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 508/2023 2023-11-23 Anteprojeto de Lei PERMITE A UTILIZAÇÃO, POR VEÍCULOS PARTICULARES, DAS FAIXAS VIÁRIAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS, PARA EMBARQUE OU DESEMBARQUE DE PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA OU DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 509/2023 2023-11-23 Anteprojeto de Lei INSTITUI CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 510/2023 2023-11-23 Anteprojeto de Lei IMPÕE AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS. 1 extracted
materia 511/2023 2023-11-23 Anteprojeto de Lei “ASSEGURA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÕES DO INMETRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, TODOS RELACIONADOS AOS APARELHOS MEDIDORES DE VELOCIDADE (RADARES) OPERADOS PELA SELTRANS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 516/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SETE LAGOAS SEM MISOGINIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 517/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO “QUARTEIRÃO PRETO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 518/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 519/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE MENTAL LEGAL” NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 520/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE ESTRATÉGIAS DESTINANADAS À PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS CONSUMIDORES EM SHOWS FESTIVAIS E QUAISQUER EVENTOS DE GRANDES PROPORÇÕES EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3378/2023 2023-11-23 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2576, DECRETO 7119, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS). 1 extracted
materia 3379/2023 2023-11-23 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2575-A, DECRETO 7118, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 26.504.884,34 (VINTE E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). 1 extracted
materia 3380/2023 2023-11-23 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2577, DECRETO 7121, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO VALOR DE R$ 9.056.825,67 (NOVE MILHÕES, CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). 1 extracted
materia 3381/2023 2023-11-23 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 132/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 165/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 084/2021, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500), DESTINADOS À FROTA DA SMS. 1 extracted
materia 11025/2023 2023-11-23 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DAS ROÇAS DAS CASAS E NA ESTRADA PRÓXIMO AO AGRIMAR, NA ESTIVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 11026/2023 2023-11-23 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PROFESSOR MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO PRÓXIMO Nº 890 A NO BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
norma 9643/2023 2023-11-23 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE COBRE SEM ORIGEM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) 1 unsupported_format
norma 9670/2023 2023-11-23 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 9671/2023 2023-11-23 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA CULTURA SURDA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9672/2023 2023-11-23 Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SEMANA DE INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format