| materia |
3350/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2023 - DISPENSA Nº 015/2023 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 108699 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: DUCATO PLACA HLF5004 ANO 2011, CELTA PLACA HMN 5269 PERTENCENTES À FUMEP. CONTRATADAS: TRANSMIG COMERCIO DE PECAS LTDA. - ME, CNPJ Nº 08.587.632/0002-96, VALOR GLOBAL: R$ 1.074,00 E DIESEL SETE PECAS LTDA., CNPJ Nº 64.435.670/0001-13, VALOR GLOBAL: R$ 1.385,00. ASSINATURA: 18/09/2023. |
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| materia |
3351/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2023 - DISPENSA Nº 014/2023 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 108510 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA PARTE HIDRÁULICA DA INSTITUIÇÃO E PARA A AULA PRÁTICA DOS CURSOS TÉCNICOS OFERTADOS PELA ETMSL – UNIDADE DA FUMEP. CONTRATADAS: MATERSETE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ Nº 01.219.163/0001-22, VALOR GLOBAL: R$ 1.192,56; JK MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 65.100.026/0001-57, VALOR GLOBAL: R$ 2.371,74 E CASA PROGRESSO MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., CNPJ Nº 18.611.871/0001-07, VALOR GLOBAL: R$ 68,80. ASSINATURA: 06/09/2023 |
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| materia |
3352/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
MOTIVO DA DEMORA PARA DISPONIBILIZAR AOS PACIENTES OS RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS PELA REDE SUS |
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extracted
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| materia |
3353/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE HÁ PLANO DE ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE AS SOMBRAS DAS ÁRVORES REDUZEM A TEMPERATURA, BEM COMO FAZEM A CIDADE MAIS BELA. |
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| materia |
3354/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS MÉDICOS UROLOGISTAS ATENDEM NO SUS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SE HÁ ESTUDO PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS DESTA ÁREA DA MEDICINA CITADA ACIMA. |
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| materia |
3355/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE O PROJETO BANCO DE ALIMENTOS ESTÁ DEVIDAMENTE FUNCIONANDO. |
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| materia |
3356/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É A POTÊNCIA TOTAL DA ENERGIA FOTOVOLTAICA INSTALADA NO MUNICÍPIO E QUAIS OS IMÓVEIS PÚBLICOS ESTÃO SENDO ABASTECIDOS PELA MESMA. |
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| materia |
3357/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE O COMSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ESTÁ DEVIDAMENTE EMPOSSADO, COM TODOS OS SEUS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, BEM COMO REQUER CÓPIAS DAS ATAS DE REUNIÕES DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES. |
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| materia |
3358/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS OU AO SETOR COMPETENTE, SE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JÁ EMITIU A CERTIDÃO PARA O PROJETO DO INSTITUTO DAVID SACKETT, BEM COMO INFORMAÇÕES SE O REFERIDO PROJETO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
3359/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES ARRECADADOS EM CONTA PARA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
3360/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DOS EXTRATOS DE PAGAMENTOS DA VERBA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DESTINADA PARA REPASSE À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2023 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. |
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| materia |
3361/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA REITERAR O REQUERIMENTO Nº 2500/2023 QUE SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, PAGAS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NO PERÍODO DE SETEMBRO/2022 A MAIO/2023. |
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| materia |
3362/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, OU AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIAS DOS EXTRATOS DE PAGAMENTOS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, EFETUADAS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NO PERÍODO DE JUNHO/2023 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. |
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| materia |
3363/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME QUANTOS CAMINHÕES PIPA POSSUI PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO, NA AUSÊNCIA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
3364/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 075/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA EDUTEC SISTEMAS EDUCACIONAIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 107 DISPOSITIVOS KIT DISPLAY TELA TOUCH, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$2.150.700,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL E SETECENTOS REAIS) ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2023. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. |
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| materia |
3365/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 192/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 097/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA EMPÓRIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SMASDH. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 131.232,50 (CENTO E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2023. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. |
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| materia |
3366/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 174/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA PEDRO G. FERNANDES. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 134.134,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS). ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2023. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. |
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| materia |
3367/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.117, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.270.010,00 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA MIL E DEZ REAIS) NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023. |
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| materia |
3368/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 192/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 097/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA EMPÓRIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SMASDH. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 131.232,50 (CENTO E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2023. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. |
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| materia |
3369/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.114, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.509.000,00 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023. |
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| materia |
3370/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.119, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E MEIO DE REAIS) NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023. |
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| materia |
3371/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.121, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.056.825,67 (NOVE MILHÕES, CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023. |
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| materia |
3372/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, CCZ E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, SE HÁ UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE ANIMAIS DE RUA (PETS – CÃES E GATOS) HÁ NO MUNICÍPIO, HAVENDO, QUE SEJA INFORMADO. |
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| materia |
3374/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
SE EXISTE UMA CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA |
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| materia |
11005/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA FARMÁCIA DISTRITAL NO BAIRRO SANTA LUZIA |
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| materia |
11006/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA CONFLUÊNCIA DAS VALENTINO ANTÔNIO PACHECO COM RUA PAULO FERNANDES DA COSTA, BAIRRO BELA VISTA II. |
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| materia |
11007/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA EUCLIDES ANDRADE, BEM COMO REPARO DA CALÇADA. |
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| materia |
11008/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADA PELO PP 4428/2023, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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| materia |
11009/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
DOIS BEBEDOURO DE ÁGUA NO TERMINAL DAS LOTAÇÕES AV ANTÔNIO OLINTO, CENTRO SETE LAGOAS |
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| materia |
11010/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA AFIXADO UMA PLACA CONTENDO O NOME DE TODAS AS PESSOAS MORTAS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM BRUMADINHO, CONFORME LEI 23.591, 09/03/2020, ART. 1°, na AV. MARECHAL CASTELO BRANCO. |
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| materia |
11011/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA QUE LIGA A ROTATÓRIA DA MG-238, SENTIDO FAZENDINHA PAI JOSÉ, ATÉ A ENTRADA DO CHACREAMENTO VALE DAS PALMEIRAS II |
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| materia |
11012/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
DUPLICAÇÃO DA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO, DA ROTATÓRIA DO SUPERMERCADO ASSAÍ ATÉ A AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA |
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| materia |
11013/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA CRIADO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE USO DA ÁGUA. |
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| materia |
11014/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL QUE FALTA NA RUA ARAÇARI, NO BAIRRO ITAPUÃ I. |
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| materia |
11015/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA KÁTIA GUEDES, BAIRRO MORRO DO CLARO. |
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| materia |
11016/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORE, AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, ESQUINA COM RUA ARAÇARI, BAIRRO ITAPUÃ I. |
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| materia |
11017/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAURO VALLE SALES, BAIRRO BERNARDO VALADARES. |
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| materia |
11019/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DO LOTE NA RUA CÂNDIDO DAS NEVES AO LADO DO N° 132 NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
11020/2023 |
2023-11-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITA MOVER GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CCZ E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO COLEIRA E/OU COLETIVO REFLETIVO PARA PETS (CÃES E GATOS) EM SITUAÇÃO DE RUA. |
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| norma |
277/2023 |
2023-11-21 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 143 DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE “ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
17 |
2023-11-21 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
40 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
452/2023 |
2023-11-17 |
Emenda Substitutiva 02 Projeto Lei |
VEJA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº452/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
496/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA QUE MENCIONA. |
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|
| materia |
497/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.371.884,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
498/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA FESTA DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
499/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS – ADVISETE. |
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|
| materia |
500/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA PROLAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
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| materia |
617/2023 |
2023-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O DR. FABRÍCIO HENRIQUE MARTINS RESENDE EM RAZÃO DA EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA MEDICINA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS.
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| materia |
618/2023 |
2023-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O DRA. TAIRIS MOREIRA SOARES EM RAZÃO DA LOUVÁVEL E EXPRESSIVA ATUAÇÃO NOS TRABALHOS DE CUIDADO, COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. |
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