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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3350/2023 2023-11-21 Requerimento CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2023 - DISPENSA Nº 015/2023 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 108699 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: DUCATO PLACA HLF5004 ANO 2011, CELTA PLACA HMN 5269 PERTENCENTES À FUMEP. CONTRATADAS: TRANSMIG COMERCIO DE PECAS LTDA. - ME, CNPJ Nº 08.587.632/0002-96, VALOR GLOBAL: R$ 1.074,00 E DIESEL SETE PECAS LTDA., CNPJ Nº 64.435.670/0001-13, VALOR GLOBAL: R$ 1.385,00. ASSINATURA: 18/09/2023. 1 unsupported_format
materia 3351/2023 2023-11-21 Requerimento CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2023 - DISPENSA Nº 014/2023 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 108510 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA PARTE HIDRÁULICA DA INSTITUIÇÃO E PARA A AULA PRÁTICA DOS CURSOS TÉCNICOS OFERTADOS PELA ETMSL – UNIDADE DA FUMEP. CONTRATADAS: MATERSETE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ Nº 01.219.163/0001-22, VALOR GLOBAL: R$ 1.192,56; JK MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 65.100.026/0001-57, VALOR GLOBAL: R$ 2.371,74 E CASA PROGRESSO MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., CNPJ Nº 18.611.871/0001-07, VALOR GLOBAL: R$ 68,80. ASSINATURA: 06/09/2023 1 unsupported_format
materia 3352/2023 2023-11-21 Requerimento MOTIVO DA DEMORA PARA DISPONIBILIZAR AOS PACIENTES OS RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS PELA REDE SUS 1 extracted
materia 3353/2023 2023-11-21 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE HÁ PLANO DE ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE AS SOMBRAS DAS ÁRVORES REDUZEM A TEMPERATURA, BEM COMO FAZEM A CIDADE MAIS BELA. 1 unsupported_format
materia 3354/2023 2023-11-21 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS MÉDICOS UROLOGISTAS ATENDEM NO SUS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SE HÁ ESTUDO PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS DESTA ÁREA DA MEDICINA CITADA ACIMA. 1 unsupported_format
materia 3355/2023 2023-11-21 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE O PROJETO BANCO DE ALIMENTOS ESTÁ DEVIDAMENTE FUNCIONANDO. 1 unsupported_format
materia 3356/2023 2023-11-21 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É A POTÊNCIA TOTAL DA ENERGIA FOTOVOLTAICA INSTALADA NO MUNICÍPIO E QUAIS OS IMÓVEIS PÚBLICOS ESTÃO SENDO ABASTECIDOS PELA MESMA. 1 unsupported_format
materia 3357/2023 2023-11-21 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE O COMSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ESTÁ DEVIDAMENTE EMPOSSADO, COM TODOS OS SEUS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, BEM COMO REQUER CÓPIAS DAS ATAS DE REUNIÕES DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES. 1 unsupported_format
materia 3358/2023 2023-11-21 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS OU AO SETOR COMPETENTE, SE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JÁ EMITIU A CERTIDÃO PARA O PROJETO DO INSTITUTO DAVID SACKETT, BEM COMO INFORMAÇÕES SE O REFERIDO PROJETO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 3359/2023 2023-11-21 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES ARRECADADOS EM CONTA PARA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 3360/2023 2023-11-21 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DOS EXTRATOS DE PAGAMENTOS DA VERBA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DESTINADA PARA REPASSE À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2023 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. 1 unsupported_format
materia 3361/2023 2023-11-21 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA REITERAR O REQUERIMENTO Nº 2500/2023 QUE SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, PAGAS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NO PERÍODO DE SETEMBRO/2022 A MAIO/2023. 1 unsupported_format
materia 3362/2023 2023-11-21 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, OU AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIAS DOS EXTRATOS DE PAGAMENTOS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, EFETUADAS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NO PERÍODO DE JUNHO/2023 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. 1 unsupported_format
materia 3363/2023 2023-11-21 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME QUANTOS CAMINHÕES PIPA POSSUI PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO, NA AUSÊNCIA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 3364/2023 2023-11-21 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 075/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA EDUTEC SISTEMAS EDUCACIONAIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 107 DISPOSITIVOS KIT DISPLAY TELA TOUCH, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$2.150.700,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL E SETECENTOS REAIS) ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2023. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. 1 unsupported_format
materia 3365/2023 2023-11-21 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 192/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 097/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA EMPÓRIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SMASDH. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 131.232,50 (CENTO E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2023. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. 1 unsupported_format
materia 3366/2023 2023-11-21 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 174/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA PEDRO G. FERNANDES. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 134.134,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS). ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2023. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. 1 unsupported_format
materia 3367/2023 2023-11-21 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.117, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.270.010,00 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA MIL E DEZ REAIS) NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023. 1 unsupported_format
materia 3368/2023 2023-11-21 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 192/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 097/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA EMPÓRIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SMASDH. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 131.232,50 (CENTO E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2023. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. 1 unsupported_format
materia 3369/2023 2023-11-21 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.114, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.509.000,00 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023. 1 unsupported_format
materia 3370/2023 2023-11-21 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.119, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E MEIO DE REAIS) NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023. 1 unsupported_format
materia 3371/2023 2023-11-21 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.121, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.056.825,67 (NOVE MILHÕES, CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023. 1 unsupported_format
materia 3372/2023 2023-11-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, CCZ E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, SE HÁ UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE ANIMAIS DE RUA (PETS – CÃES E GATOS) HÁ NO MUNICÍPIO, HAVENDO, QUE SEJA INFORMADO. 1 extracted
materia 3374/2023 2023-11-21 Requerimento SE EXISTE UMA CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA 1 extracted
materia 11005/2023 2023-11-21 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA FARMÁCIA DISTRITAL NO BAIRRO SANTA LUZIA 1 extracted
materia 11006/2023 2023-11-21 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA CONFLUÊNCIA DAS VALENTINO ANTÔNIO PACHECO COM RUA PAULO FERNANDES DA COSTA, BAIRRO BELA VISTA II. 1 extracted
materia 11007/2023 2023-11-21 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA EUCLIDES ANDRADE, BEM COMO REPARO DA CALÇADA. 1 extracted
materia 11008/2023 2023-11-21 Pedido de Providência PREJUDICADA PELO PP 4428/2023, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 11009/2023 2023-11-21 Pedido de Providência DOIS BEBEDOURO DE ÁGUA NO TERMINAL DAS LOTAÇÕES AV ANTÔNIO OLINTO, CENTRO SETE LAGOAS 1 extracted
materia 11010/2023 2023-11-21 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA AFIXADO UMA PLACA CONTENDO O NOME DE TODAS AS PESSOAS MORTAS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM BRUMADINHO, CONFORME LEI 23.591, 09/03/2020, ART. 1°, na AV. MARECHAL CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 11011/2023 2023-11-21 Pedido de Providência RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA QUE LIGA A ROTATÓRIA DA MG-238, SENTIDO FAZENDINHA PAI JOSÉ, ATÉ A ENTRADA DO CHACREAMENTO VALE DAS PALMEIRAS II 1 extracted
materia 11012/2023 2023-11-21 Pedido de Providência DUPLICAÇÃO DA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO, DA ROTATÓRIA DO SUPERMERCADO ASSAÍ ATÉ A AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA 1 extracted
materia 11013/2023 2023-11-21 Pedido de Providência QUE SEJA CRIADO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE USO DA ÁGUA. 1 extracted
materia 11014/2023 2023-11-21 Pedido de Providência SEJA REALIZADA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL QUE FALTA NA RUA ARAÇARI, NO BAIRRO ITAPUÃ I. 1 extracted
materia 11015/2023 2023-11-21 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA KÁTIA GUEDES, BAIRRO MORRO DO CLARO. 1 extracted
materia 11016/2023 2023-11-21 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORE, AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, ESQUINA COM RUA ARAÇARI, BAIRRO ITAPUÃ I. 1 extracted
materia 11017/2023 2023-11-21 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAURO VALLE SALES, BAIRRO BERNARDO VALADARES. 1 extracted
materia 11019/2023 2023-11-21 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DO LOTE NA RUA CÂNDIDO DAS NEVES AO LADO DO N° 132 NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 11020/2023 2023-11-21 Pedido de Providência SOLICITA MOVER GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CCZ E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO COLEIRA E/OU COLETIVO REFLETIVO PARA PETS (CÃES E GATOS) EM SITUAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 277/2023 2023-11-21 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 143 DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE “ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
sessao 17 2023-11-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 40 2023-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 452/2023 2023-11-17 Emenda Substitutiva 02 Projeto Lei VEJA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº452/2023 0 no document
materia 496/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
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materia 498/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA FESTA DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
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