| materia |
619/2023 |
2023-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O DRA. ADRIANA MARIA BARBOSA DIAS CORDEIRO EM RAZÃO DA LOUVÁVEL E EXPRESSIVA ATUAÇÃO NOS TRABALHOS DE CUIDADO, COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. |
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620/2023 |
2023-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O DR. BRUNO REZENDE MOREIRA EM RAZÃO DA LOUVÁVEL E EXPRESSIVA ATUAÇÃO NOS TRABALHOS DE CUIDADO, COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. |
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| materia |
3335/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A RESPOSTA ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO/SEMADETUR/SMDET/1445/2023(ANEXO). |
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3336/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O PROCESSO LICITATÓRIOS A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA AS MESMAS ESTARÃO DISPONÍVEIS: DUBAI DISTRIBUIDORA LTDA; SANDRA MARIA FRANÇA TEIXEIRA, REPRESENTADA POR GUSTAVO FRANÇA VILELA. |
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3337/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES OS PROCESSOS LICITATÓRIOS ABAIXO E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA OS MESMOS ESTARÃO DISPONÍVEL: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA, IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E PHILIPS MEDICAL SISTEMS. |
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| materia |
3338/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2575, DECRETO 7114, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 9.270.010,00 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA MIL E DEZ REAIS). |
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| materia |
3339/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2575, DECRETO 7114, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 8.509.000,00 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVE MIL REAIS). |
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| materia |
3340/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA DO ATO DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MAURÍCIO AMÂNCIO DE CARVALHO, ATO Nº 32.604/2023, DATADO DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
11003/2023 |
2023-11-17 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PRAÇA, SITUADA A RUA CRISTALINO SALES, EM FRENTE AO Nº 1650 (EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BLUE GARDEN), NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
11004/2023 |
2023-11-17 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AV. ROSA RODRIGUES ABREU, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II |
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| materia |
495/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 9.108, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE " INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
500/2023 |
2023-11-16 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA QUE A PREFEITURA CRIE REGULAMENTAÇÃO QUE POSSA EXIGIR DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS PARA OS FUNCIONÁRIOS NAS PARADAS FINAIS DOS ÔNIBUS, QUE VISA GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E SAÚDE. |
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| materia |
501/2023 |
2023-11-16 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA, COM O OBJETIVO DE FORNECER ALIMENTAÇÃO GRATUITA E DE QUALIDADE À POPULAÇÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, INCLUÍDA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E A DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
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| materia |
502/2023 |
2023-11-16 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PROTETORES DE ANIMAIS DO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS, MEDIANTE CADASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
503/2023 |
2023-11-16 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR AS MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS E INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA O PERÍODO DE CHUVAS E COMBATE ÀS ENCHENTES NA CIDADE DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
504/2023 |
2023-11-16 |
Anteprojeto de Lei |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, E SEUS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
590/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O LABORATÓRIO LABSETE EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
591/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O LABORATÓRIO SÃO MARCOS EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
592/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O LABORATÓRIO SANTA LÚCIA EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
593/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O LABORATÓRIO CEDAC EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
594/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O LABORATÓRIO HERMES PARDINI EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE EM SETE LAGOAS |
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| materia |
595/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O LABORATÓRIO LABORANÁLISE EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
596/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O LABORATÓRIO SANTA CLARA EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
597/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O LABORATÓRIO MONSENHOR MESSIAS EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
598/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O LABORATÓRIO BIOCENTER EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
599/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O LABORATÓRIO TAFURI EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
600/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O LABORATÓRIO LABORQUALI EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
601/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O DR. DIOGO AUGUSTO VIEIRA DANTAS EM RAZÃO DA EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA MEDICINA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. |
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602/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR KARINE ARAUJO RIBEIRO, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA SE SAÚDE NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. |
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| materia |
603/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR RICARDO SILVA RAMOS, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA SE SAÚDE NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. |
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| materia |
604/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR FABÍOLA SILVA TEIXEIRA MARREIRA, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA SE SAÚDE NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS.
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605/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR TAUANNA PALOMA FERREIRA DOS SANTOS, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA SE SAÚDE NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS.
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606/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR JESSICA NAIARA TEIXEIRA MAIA ALVES, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA SE SAÚDE NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. |
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| materia |
607/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR ISABELLA THERESA TAVARES FARIA, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA SE SAÚDE NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS.
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608/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR SAMARA RODRIGUES DE CASTRO, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA SE SAÚDE NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. |
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609/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR FERNANDA MATOSO GUIMARÃES, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA SE SAÚDE NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. |
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| materia |
610/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR ELISANA ABREU DE OLIVEIRA, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA SE SAÚDE NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. |
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| materia |
611/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR NATHALIA FRANÇA ABREU, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA SE SAÚDE NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. |
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| materia |
612/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O DR. HÉLIO VASCONCELOS MACHADO EM RAZÃO DA EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA MEDICINA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS.
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| materia |
613/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O DR. ROGÉRIO SIQUEIRA RODRIGUES MARTINS EM RAZÃO DA EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA MEDICINA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS.
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| materia |
614/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O SR. MOZART COSTA LOBATO EM RAZÃO DA EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS.
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| materia |
615/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O SR. WHASHINGTON COSTA LOBATO EM RAZÃO DA EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. |
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| materia |
616/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR LUIZ OTÁVIO DE SOUZA, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA SE SAÚDE NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. |
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| materia |
3334/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO DE ACORDO COM O CONTEÚDO DA PORTARIA N° 109/2019(EM ANEXO), QUAIS AS MEDIDAS FORAM TOMADAS, COM RELAÇÃO AO QUE FOI DETERMINADO NA PORTARIA. |
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| materia |
10999/2023 |
2023-11-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADAS COBERTURAS PARA PONTOS DE ÔNIBUS DA LINHA SANTO ANTÔNIO NO CENTRO. |
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| materia |
11000/2023 |
2023-11-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DAS CHUVAS NA RUA SÃO DOMINGOS DO PRATA NO BAIRRO MONTE CARLO. |
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| materia |
11001/2023 |
2023-11-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DO LOTE NA RUA DOUTOR ULISSES VASCONCELOS 94B NO CENTRO. |
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| materia |
11002/2023 |
2023-11-16 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO, E TRANSPORTE, OU O SETOR COMPETENTE, A REFORMA DA CALÇADA (PASSEIO) NO ENTORNO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DOUTOR PEDRO LANZA, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA, TENDO EM VISTA QUE ALGUMAS PARTES DA CALÇADA NÃO ESTÃO EM CONDIÇÕES DE USO, BEM COMO, A AUSÊNCIA DE ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO LOCAL. |
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| norma |
9659/2023 |
2023-11-16 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA SARGENTO MAGNO OBERHOFER, NO BAIRRO VERDE VALE, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9660/2023 |
2023-11-16 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA EXPEDITO FRANCISCO DA SILVA |
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