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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 619/2023 2023-11-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O DRA. ADRIANA MARIA BARBOSA DIAS CORDEIRO EM RAZÃO DA LOUVÁVEL E EXPRESSIVA ATUAÇÃO NOS TRABALHOS DE CUIDADO, COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 620/2023 2023-11-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O DR. BRUNO REZENDE MOREIRA EM RAZÃO DA LOUVÁVEL E EXPRESSIVA ATUAÇÃO NOS TRABALHOS DE CUIDADO, COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3335/2023 2023-11-17 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A RESPOSTA ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO/SEMADETUR/SMDET/1445/2023(ANEXO). 1 extracted
materia 3336/2023 2023-11-17 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O PROCESSO LICITATÓRIOS A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA AS MESMAS ESTARÃO DISPONÍVEIS: DUBAI DISTRIBUIDORA LTDA; SANDRA MARIA FRANÇA TEIXEIRA, REPRESENTADA POR GUSTAVO FRANÇA VILELA. 1 extracted
materia 3337/2023 2023-11-17 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES OS PROCESSOS LICITATÓRIOS ABAIXO E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA OS MESMOS ESTARÃO DISPONÍVEL: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA, IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E PHILIPS MEDICAL SISTEMS. 1 extracted
materia 3338/2023 2023-11-17 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2575, DECRETO 7114, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 9.270.010,00 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA MIL E DEZ REAIS). 1 extracted
materia 3339/2023 2023-11-17 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2575, DECRETO 7114, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 8.509.000,00 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVE MIL REAIS). 1 extracted
materia 3340/2023 2023-11-17 Requerimento REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA DO ATO DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MAURÍCIO AMÂNCIO DE CARVALHO, ATO Nº 32.604/2023, DATADO DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023. 1 extracted
materia 11003/2023 2023-11-17 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PRAÇA, SITUADA A RUA CRISTALINO SALES, EM FRENTE AO Nº 1650 (EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BLUE GARDEN), NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 11004/2023 2023-11-17 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AV. ROSA RODRIGUES ABREU, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II 1 unsupported_format
materia 495/2023 2023-11-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 9.108, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE " INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 500/2023 2023-11-16 Anteprojeto de Lei AUTORIZA QUE A PREFEITURA CRIE REGULAMENTAÇÃO QUE POSSA EXIGIR DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS PARA OS FUNCIONÁRIOS NAS PARADAS FINAIS DOS ÔNIBUS, QUE VISA GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E SAÚDE. 1 extracted
materia 501/2023 2023-11-16 Anteprojeto de Lei CRIA O PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA, COM O OBJETIVO DE FORNECER ALIMENTAÇÃO GRATUITA E DE QUALIDADE À POPULAÇÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, INCLUÍDA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E A DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 1 extracted
materia 502/2023 2023-11-16 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PROTETORES DE ANIMAIS DO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS, MEDIANTE CADASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 503/2023 2023-11-16 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR AS MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS E INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA O PERÍODO DE CHUVAS E COMBATE ÀS ENCHENTES NA CIDADE DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 504/2023 2023-11-16 Anteprojeto de Lei PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, E SEUS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 590/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O LABORATÓRIO LABSETE EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 591/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O LABORATÓRIO SÃO MARCOS EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 592/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O LABORATÓRIO SANTA LÚCIA EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 593/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O LABORATÓRIO CEDAC EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 594/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O LABORATÓRIO HERMES PARDINI EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE EM SETE LAGOAS 1 extracted
materia 595/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O LABORATÓRIO LABORANÁLISE EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 596/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O LABORATÓRIO SANTA CLARA EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 597/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O LABORATÓRIO MONSENHOR MESSIAS EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 598/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O LABORATÓRIO BIOCENTER EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 599/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O LABORATÓRIO TAFURI EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 600/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O LABORATÓRIO LABORQUALI EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 601/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O DR. DIOGO AUGUSTO VIEIRA DANTAS EM RAZÃO DA EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA MEDICINA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 602/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR KARINE ARAUJO RIBEIRO, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA SE SAÚDE NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 603/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR RICARDO SILVA RAMOS, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA SE SAÚDE NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 604/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR FABÍOLA SILVA TEIXEIRA MARREIRA, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA SE SAÚDE NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. . 1 extracted
materia 605/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR TAUANNA PALOMA FERREIRA DOS SANTOS, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA SE SAÚDE NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. . 1 extracted
materia 606/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR JESSICA NAIARA TEIXEIRA MAIA ALVES, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA SE SAÚDE NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 607/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR ISABELLA THERESA TAVARES FARIA, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA SE SAÚDE NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. . 1 extracted
materia 608/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR SAMARA RODRIGUES DE CASTRO, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA SE SAÚDE NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 609/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR FERNANDA MATOSO GUIMARÃES, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA SE SAÚDE NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 610/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR ELISANA ABREU DE OLIVEIRA, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA SE SAÚDE NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 611/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR NATHALIA FRANÇA ABREU, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA SE SAÚDE NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 612/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O DR. HÉLIO VASCONCELOS MACHADO EM RAZÃO DA EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA MEDICINA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. . 1 extracted
materia 613/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O DR. ROGÉRIO SIQUEIRA RODRIGUES MARTINS EM RAZÃO DA EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA MEDICINA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. . 1 extracted
materia 614/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O SR. MOZART COSTA LOBATO EM RAZÃO DA EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. . 1 extracted
materia 615/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O SR. WHASHINGTON COSTA LOBATO EM RAZÃO DA EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 616/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR LUIZ OTÁVIO DE SOUZA, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA SE SAÚDE NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3334/2023 2023-11-16 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO DE ACORDO COM O CONTEÚDO DA PORTARIA N° 109/2019(EM ANEXO), QUAIS AS MEDIDAS FORAM TOMADAS, COM RELAÇÃO AO QUE FOI DETERMINADO NA PORTARIA. 1 extracted
materia 10999/2023 2023-11-16 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADAS COBERTURAS PARA PONTOS DE ÔNIBUS DA LINHA SANTO ANTÔNIO NO CENTRO. 1 extracted
materia 11000/2023 2023-11-16 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DAS CHUVAS NA RUA SÃO DOMINGOS DO PRATA NO BAIRRO MONTE CARLO. 1 extracted
materia 11001/2023 2023-11-16 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DO LOTE NA RUA DOUTOR ULISSES VASCONCELOS 94B NO CENTRO. 1 extracted
materia 11002/2023 2023-11-16 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO, E TRANSPORTE, OU O SETOR COMPETENTE, A REFORMA DA CALÇADA (PASSEIO) NO ENTORNO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DOUTOR PEDRO LANZA, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA, TENDO EM VISTA QUE ALGUMAS PARTES DA CALÇADA NÃO ESTÃO EM CONDIÇÕES DE USO, BEM COMO, A AUSÊNCIA DE ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO LOCAL. 1 unsupported_format
norma 9659/2023 2023-11-16 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA SARGENTO MAGNO OBERHOFER, NO BAIRRO VERDE VALE, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9660/2023 2023-11-16 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA EXPEDITO FRANCISCO DA SILVA 1 unsupported_format