| materia |
584/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA DISCOSETE LTDA, PELOS 42 ANOS DE REPRESENTATIVIDADE MANTENDO A QUALIDADE E TRADIÇÃO NO RAMO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS FOMENTANDO A ECONOMIA LOCAL. |
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| materia |
585/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A AVOSG – ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS SENHORA DAS GRAÇAS PELO RELEVANTE TRABALHO VOLUNTÁRIO AOS PACIENTES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PRESTADO HÁ 37 ANOS. |
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| materia |
3311/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL TRÂNSITO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO QUAL AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONTRAN N. 996/2023 NO MUNICÍPIO, BEM COMO SE HÁ ALGUMA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, NAS VIAS TERRESTRE ABERTAS À CIRCULAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DETERMINA ART. 6º DA REFERIDA RESOLUÇÃO. |
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| materia |
3312/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
INDEFERIDO PELO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
3313/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS MEDIDAS QUE O MUNICIPIO ESTÁ ADOTANDO PARA QUE O HSNG VOLTE A ATENDER O SUS CONSIDERANDO TODOS OS ATENDIMENTOS. |
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| materia |
3314/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
QUE SEJA INFORMADO O DEBITO QUE O MUNICIPIO TEM COM O HNSG REPASSE, CONFORME OFICIO 401/2023/INSG/HNSG, CIRCULADO NOS ULTIMOS DIAS. |
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| materia |
3315/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DEBATER SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS VIGIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
3316/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 193/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 237/2023, ATA DO CONTRATO 103/2023, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, PARA PERÍMETRO URBANO, COM CAPACIDADE PARA 15 LUGARES, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2021, SEGURO TOTAL DEMAIS EXIGÊNCIAS DO CONTRAN, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. |
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| materia |
3317/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 111/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 231/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO 160/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE BUFFET PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, COM ENTREGA DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO E PASTAS DE HOMENAGEM, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 109069, EXPEDIDA PELO GABINETE DO PREFEITO. |
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| materia |
3318/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2573-A, DECRETO 7112, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.991.442,16 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). |
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| materia |
3319/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM MANUTENÇÃO E SEGURO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. VALOR: R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 19/10/2023. |
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| materia |
3320/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÂO. CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 005/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 015/2023 – ORDEM DE COMPRA Nº 201470/ 201471/ 201473/ 201476 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 106938 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA AULAS PRÁTICAS DOS CURSOS TÉCNICOS DA ETMSL – ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS – UNIDADE DA FUMEP. CONTRATADAS: ALFALAGOS LTDA., CNPJ Nº 05.194.502/0001-14, VALOR GLOBAL: R$ 5.905,35; CITY MED DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA., CNPJ Nº 37.733.984/0001- 20, VALOR GLOBAL: R$ 1.136,45; HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 23.615.514/0001-57, VALOR GLOBAL: R$ 2.118,32; TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº 41.391.411/0001-32, VALOR GLOBAL: R$ 1.633,65. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. |
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| materia |
3321/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2023 - DISPENSA Nº 012/2023 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 107075 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DE AULAS PRÁTICAS NO LABORATÓRIO DE MECÂNICA, METALURGIA E EDIFICAÇÕES DA ETMSL – ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E AINDA PARA REPAROS EM PEÇAS DE ARTESANATOS E MOBILIARES DIVERSOS, PARA A COMERCIALIZAÇÃO NA LOJA DO CRAMAM – CENTRO REGIONAL DE ARTESANATO MARIA DOS ANJOS MACEDO – UNIDADE DA FUMEP. CONTRATADA: MATERSETE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ Nº 01.219.163/0001-22, VALOR GLOBAL: R$ 1.466,80. ASSINATURA: 25/07/2023 |
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| materia |
3322/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 006/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 018/2023 – ORDEM DE COMPRA Nº 202058/ 202059/ 202060/ 202061/ 202062 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 107701 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, EXECUÇÃO DE AULAS NO LABORATÓRIO DE MECÂNICA, EDIFICAÇÕES, ELETRÔNICA E ELETROTÉCNICA, SENDO ESTES APLICADOS NAS AULAS PRÁTICAS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CRAMAM – CENTRO REGIONAL DE ARTESANATO MARIA DOS ANJOS MACEDO – UNIDADE DA FUMEP. CONTRATADAS: ROGERIO MENDES MOREIRA-ME, CNPJ Nº 00.767.958/0001-02, VALOR GLOBAL: R$ 5.686,00; MEGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 22.902.202/0001-61, VALOR GLOBAL: R$ 18.734,26; TECNOLOGIA LTDA., CNPJ Nº 11.912.710/0001-04, VALOR GLOBAL: R$ 80,00; DIGITALTECH SOLUÇÕES E TECNOLOGIA, CNPJ Nº 35.651.342/0001-56, VALOR GLOBAL: R$ 9.100,00; TECH HARD SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ Nº 44.933.822/0001- 09, VALOR GLOBAL: R$ 9.146,86. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023 |
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| materia |
3323/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2023 - DISPENSA Nº 013/2023 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 108454 – OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA CUJA DESTINAÇÃO É SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS UNIDADES DA FUMEP. CONTRATADAS: CASTANHEIRA E CIA LTDA., CNPJ Nº 24.986.606/0005-30, VALOR GLOBAL: R$ 347,50, RM LANZA DOS SANTOS COMÉRCIO - EPP, CNPJ Nº 21.767.486/0001-68, VALOR GLOBAL: R$ 1.472,91 E TRÊS PODERES COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 14.937.152/0001-20, VALOR GLOBAL: R$ 428,46. ASSINATURA: 18/09/2023 |
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| materia |
3324/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 075/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034/2023, A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 107 DISPOSITIVOS KIT DISPLAY TELA TOUCH, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. |
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| materia |
3325/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS FORAM OS VALORES TOTAIS GASTOS NO QUE TANGE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MELHORIAS NAS REDES PLUVIAIS NO EXERCÍCIO DE 2021 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. |
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| materia |
3326/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS FORAM OS VALORES TOTAIS GASTOS EM EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, LIXEIRA, MATERIAIS PERMANENTES E MÓVEIS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, UMA VEZ QUE, 03 EMPRESAS GANHARAM O PROCESSO LICITATÓRIO DE N° 083/2023, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADOS OS ITENS QUE FORAM ADQUIRIDOS E A QUANTIDADE . |
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| materia |
10973/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP3811/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI. |
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| materia |
10974/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADAS COBERTURAS PARA PONTO DE ÔNIBUS NA ESQUINA DA RUA ITÁLIA PONTELO COM AVENIDA RENATO AZEREDO NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA. |
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| materia |
10975/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O FECHAMENTO DE BURACO QUE SE ABRIU APÓS A CHUVA NA RUA VIRGÍNIA VIANA DE PAULA PRÓXIMO Nº150 NO BAIRRO IPORANGA. |
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| materia |
10976/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA OS GALHOS DE UMA ÁRVORE QUE TOMBOU NOS FIOS DA AVENIDA VILA LOBOS EM FRENTE O Nº81 NO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ. |
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| materia |
10977/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ SERVULO SOALHEIRO. |
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| materia |
10978/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PEV, NO BAIRRO ITAPUÃ II. |
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| materia |
10979/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PEV, NAS MEDIAÇÕES DA PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. |
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| materia |
10980/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PEV, NO BAIRRO VERDE VALE. |
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| materia |
10981/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PEV, NO BAIRRO BRASÍLIA. |
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| materia |
10982/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE FITAS DE LED, NOS DEGRAUS DA ESCADA, DO AUDITÓRIO WILSON TANURE, NA CASA DA CULTURA, SITUADA A AV. GETÚLIO VARGAS, 91, NO CENTRO. |
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| materia |
10983/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA RAIMUNDO DOMINGOS, BAIRRO INTERLAGOS 2, NESTA CIDADE. |
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| materia |
10984/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, Nº 379, NO BAIRRO CATARINA, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA. |
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| materia |
10985/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR MAIS CADEIRAS PARA ACOMODAÇÃO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL RANDOLFO SIMÕES 331 BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
10986/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE SEGURANÇA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, SEGURANÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL OU SEGURANÇA TERCEIRIZADA PARA A FARMÁCIA ASSISTENCIAL, SITUADA NA RUA CEL. RANDOLFO SIMÕES, Nº 331, BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
10987/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE INSTALAR UMA TENDA FIXA (PERMANENTE) NA ÁREA EXTERNA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL RANDOLFO SIMÕES |
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| materia |
72/2023 |
2023-11-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR |
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| materia |
94/2023 |
2023-11-12 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE LOTE VAGO EM ESPAÇO COLETIVO DE LAZER E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
95/2023 |
2023-11-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
100/2023 |
2023-11-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PARQUE TEMÁTICO DA ALEGRIA E DO BOM HUMOR - PATABHUM ZACARIAS” |
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| materia |
101/2023 |
2023-11-12 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL |
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| materia |
102/2023 |
2023-11-12 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA GRUPO DE "AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS |
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| materia |
111/2023 |
2023-11-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO À GESTANTE E PUÉRPURA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
112/2023 |
2023-11-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES” DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
113/2023 |
2023-11-12 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
114/2023 |
2023-11-12 |
Anteprojeto de Lei |
DETERMINA QUE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO |
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| materia |
115/2023 |
2023-11-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA “ANTIBULLYING” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
482/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
483/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA PAULO GARCIA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
489/2023 |
2023-11-10 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE STE LAGOAS. |
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| materia |
3306/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE INFORME QUAL A DEMANDA REPRIMIDA DE CIRURGIA DE CATARATA, BEM COMO, QUE SEJA INFORMADO QUAL O VALOR QUE O PROFISSIONAL RECEBE POR CADA CIRURGIA REALIZADA. |
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| materia |
3307/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO ADOTA A TÉCNICA DE ABLAÇÃO PERCUTÂNEA POR RADIOFREQUÊNCIA PARA TRATAMENTO DE CÂNCER, CASO NEGATIVO, QUE EXPLIQUE POR QUAL MOTIVO. E, QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE O MUNICÍPIO ADERIR, VIA SUS, A REFERIDA TÉCNICA DE ABLAÇÃO PERCUTÂNEA POR RADIOFREQUÊNCIA PARA TRATAMENTO DE CÂNCER. |
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| materia |
3308/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, SE EXISTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PROGRAMA DE SAÚDE PREVENTIVA DO HOMEM |
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