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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 584/2023 2023-11-13 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA DISCOSETE LTDA, PELOS 42 ANOS DE REPRESENTATIVIDADE MANTENDO A QUALIDADE E TRADIÇÃO NO RAMO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS FOMENTANDO A ECONOMIA LOCAL. 1 extracted
materia 585/2023 2023-11-13 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A AVOSG – ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS SENHORA DAS GRAÇAS PELO RELEVANTE TRABALHO VOLUNTÁRIO AOS PACIENTES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PRESTADO HÁ 37 ANOS. 1 extracted
materia 3311/2023 2023-11-13 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL TRÂNSITO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO QUAL AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONTRAN N. 996/2023 NO MUNICÍPIO, BEM COMO SE HÁ ALGUMA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, NAS VIAS TERRESTRE ABERTAS À CIRCULAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DETERMINA ART. 6º DA REFERIDA RESOLUÇÃO. 1 extracted
materia 3312/2023 2023-11-13 Requerimento INDEFERIDO PELO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 3313/2023 2023-11-13 Requerimento QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS MEDIDAS QUE O MUNICIPIO ESTÁ ADOTANDO PARA QUE O HSNG VOLTE A ATENDER O SUS CONSIDERANDO TODOS OS ATENDIMENTOS. 1 extracted
materia 3314/2023 2023-11-13 Requerimento QUE SEJA INFORMADO O DEBITO QUE O MUNICIPIO TEM COM O HNSG REPASSE, CONFORME OFICIO 401/2023/INSG/HNSG, CIRCULADO NOS ULTIMOS DIAS. 1 extracted
materia 3315/2023 2023-11-13 Requerimento REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DEBATER SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS VIGIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3316/2023 2023-11-13 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 193/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 237/2023, ATA DO CONTRATO 103/2023, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, PARA PERÍMETRO URBANO, COM CAPACIDADE PARA 15 LUGARES, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2021, SEGURO TOTAL DEMAIS EXIGÊNCIAS DO CONTRAN, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA. 1 extracted
materia 3317/2023 2023-11-13 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 111/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 231/2023, CONTRATO ADMINISTRATIVO 160/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE BUFFET PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, COM ENTREGA DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO E PASTAS DE HOMENAGEM, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 109069, EXPEDIDA PELO GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
materia 3318/2023 2023-11-13 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2573-A, DECRETO 7112, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.991.442,16 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 1 extracted
materia 3319/2023 2023-11-13 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM MANUTENÇÃO E SEGURO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. VALOR: R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 19/10/2023. 1 unsupported_format
materia 3320/2023 2023-11-13 Requerimento CÓPIA DO EXTRATOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÂO. CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 005/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 015/2023 – ORDEM DE COMPRA Nº 201470/ 201471/ 201473/ 201476 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 106938 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA AULAS PRÁTICAS DOS CURSOS TÉCNICOS DA ETMSL – ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS – UNIDADE DA FUMEP. CONTRATADAS: ALFALAGOS LTDA., CNPJ Nº 05.194.502/0001-14, VALOR GLOBAL: R$ 5.905,35; CITY MED DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA., CNPJ Nº 37.733.984/0001- 20, VALOR GLOBAL: R$ 1.136,45; HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 23.615.514/0001-57, VALOR GLOBAL: R$ 2.118,32; TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº 41.391.411/0001-32, VALOR GLOBAL: R$ 1.633,65. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. 1 unsupported_format
materia 3321/2023 2023-11-13 Requerimento CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2023 - DISPENSA Nº 012/2023 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 107075 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DE AULAS PRÁTICAS NO LABORATÓRIO DE MECÂNICA, METALURGIA E EDIFICAÇÕES DA ETMSL – ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E AINDA PARA REPAROS EM PEÇAS DE ARTESANATOS E MOBILIARES DIVERSOS, PARA A COMERCIALIZAÇÃO NA LOJA DO CRAMAM – CENTRO REGIONAL DE ARTESANATO MARIA DOS ANJOS MACEDO – UNIDADE DA FUMEP. CONTRATADA: MATERSETE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ Nº 01.219.163/0001-22, VALOR GLOBAL: R$ 1.466,80. ASSINATURA: 25/07/2023 1 unsupported_format
materia 3322/2023 2023-11-13 Requerimento CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 006/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 018/2023 – ORDEM DE COMPRA Nº 202058/ 202059/ 202060/ 202061/ 202062 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 107701 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, EXECUÇÃO DE AULAS NO LABORATÓRIO DE MECÂNICA, EDIFICAÇÕES, ELETRÔNICA E ELETROTÉCNICA, SENDO ESTES APLICADOS NAS AULAS PRÁTICAS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CRAMAM – CENTRO REGIONAL DE ARTESANATO MARIA DOS ANJOS MACEDO – UNIDADE DA FUMEP. CONTRATADAS: ROGERIO MENDES MOREIRA-ME, CNPJ Nº 00.767.958/0001-02, VALOR GLOBAL: R$ 5.686,00; MEGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 22.902.202/0001-61, VALOR GLOBAL: R$ 18.734,26; TECNOLOGIA LTDA., CNPJ Nº 11.912.710/0001-04, VALOR GLOBAL: R$ 80,00; DIGITALTECH SOLUÇÕES E TECNOLOGIA, CNPJ Nº 35.651.342/0001-56, VALOR GLOBAL: R$ 9.100,00; TECH HARD SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ Nº 44.933.822/0001- 09, VALOR GLOBAL: R$ 9.146,86. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023 1 unsupported_format
materia 3323/2023 2023-11-13 Requerimento CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2023 - DISPENSA Nº 013/2023 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 108454 – OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA CUJA DESTINAÇÃO É SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS UNIDADES DA FUMEP. CONTRATADAS: CASTANHEIRA E CIA LTDA., CNPJ Nº 24.986.606/0005-30, VALOR GLOBAL: R$ 347,50, RM LANZA DOS SANTOS COMÉRCIO - EPP, CNPJ Nº 21.767.486/0001-68, VALOR GLOBAL: R$ 1.472,91 E TRÊS PODERES COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 14.937.152/0001-20, VALOR GLOBAL: R$ 428,46. ASSINATURA: 18/09/2023 1 unsupported_format
materia 3324/2023 2023-11-13 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 075/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034/2023, A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 107 DISPOSITIVOS KIT DISPLAY TELA TOUCH, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. 1 extracted
materia 3325/2023 2023-11-13 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS FORAM OS VALORES TOTAIS GASTOS NO QUE TANGE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MELHORIAS NAS REDES PLUVIAIS NO EXERCÍCIO DE 2021 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. 1 extracted
materia 3326/2023 2023-11-13 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS FORAM OS VALORES TOTAIS GASTOS EM EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, LIXEIRA, MATERIAIS PERMANENTES E MÓVEIS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, UMA VEZ QUE, 03 EMPRESAS GANHARAM O PROCESSO LICITATÓRIO DE N° 083/2023, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADOS OS ITENS QUE FORAM ADQUIRIDOS E A QUANTIDADE . 1 extracted
materia 10973/2023 2023-11-13 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP3811/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI. 1 unsupported_format
materia 10974/2023 2023-11-13 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADAS COBERTURAS PARA PONTO DE ÔNIBUS NA ESQUINA DA RUA ITÁLIA PONTELO COM AVENIDA RENATO AZEREDO NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA. 1 extracted
materia 10975/2023 2023-11-13 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O FECHAMENTO DE BURACO QUE SE ABRIU APÓS A CHUVA NA RUA VIRGÍNIA VIANA DE PAULA PRÓXIMO Nº150 NO BAIRRO IPORANGA. 1 extracted
materia 10976/2023 2023-11-13 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA OS GALHOS DE UMA ÁRVORE QUE TOMBOU NOS FIOS DA AVENIDA VILA LOBOS EM FRENTE O Nº81 NO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ. 1 extracted
materia 10977/2023 2023-11-13 Pedido de Providência PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ SERVULO SOALHEIRO. 1 extracted
materia 10978/2023 2023-11-13 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PEV, NO BAIRRO ITAPUÃ II. 1 extracted
materia 10979/2023 2023-11-13 Pedido de Providência A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PEV, NAS MEDIAÇÕES DA PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. 1 extracted
materia 10980/2023 2023-11-13 Pedido de Providência A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PEV, NO BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 10981/2023 2023-11-13 Pedido de Providência A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PEV, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 10982/2023 2023-11-13 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE FITAS DE LED, NOS DEGRAUS DA ESCADA, DO AUDITÓRIO WILSON TANURE, NA CASA DA CULTURA, SITUADA A AV. GETÚLIO VARGAS, 91, NO CENTRO. 1 extracted
materia 10983/2023 2023-11-13 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA RAIMUNDO DOMINGOS, BAIRRO INTERLAGOS 2, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 10984/2023 2023-11-13 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, Nº 379, NO BAIRRO CATARINA, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA. 1 extracted
materia 10985/2023 2023-11-13 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR MAIS CADEIRAS PARA ACOMODAÇÃO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL RANDOLFO SIMÕES 331 BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 10986/2023 2023-11-13 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE SEGURANÇA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, SEGURANÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL OU SEGURANÇA TERCEIRIZADA PARA A FARMÁCIA ASSISTENCIAL, SITUADA NA RUA CEL. RANDOLFO SIMÕES, Nº 331, BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 10987/2023 2023-11-13 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE INSTALAR UMA TENDA FIXA (PERMANENTE) NA ÁREA EXTERNA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL RANDOLFO SIMÕES 1 extracted
materia 72/2023 2023-11-12 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR 1 unsupported_format
materia 94/2023 2023-11-12 Anteprojeto de Lei CRIA PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE LOTE VAGO EM ESPAÇO COLETIVO DE LAZER E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 95/2023 2023-11-12 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 100/2023 2023-11-12 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PARQUE TEMÁTICO DA ALEGRIA E DO BOM HUMOR - PATABHUM ZACARIAS” 1 extracted
materia 101/2023 2023-11-12 Anteprojeto de Lei CRIA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL 1 unsupported_format
materia 102/2023 2023-11-12 Anteprojeto de Lei CRIA GRUPO DE "AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 111/2023 2023-11-12 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO À GESTANTE E PUÉRPURA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 112/2023 2023-11-12 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES” DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 113/2023 2023-11-12 Anteprojeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 114/2023 2023-11-12 Anteprojeto de Lei DETERMINA QUE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO 1 unsupported_format
materia 115/2023 2023-11-12 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA “ANTIBULLYING” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 482/2023 2023-11-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 483/2023 2023-11-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA PAULO GARCIA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 489/2023 2023-11-10 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE STE LAGOAS. 1 extracted
materia 3306/2023 2023-11-10 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE INFORME QUAL A DEMANDA REPRIMIDA DE CIRURGIA DE CATARATA, BEM COMO, QUE SEJA INFORMADO QUAL O VALOR QUE O PROFISSIONAL RECEBE POR CADA CIRURGIA REALIZADA. 1 extracted
materia 3307/2023 2023-11-10 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO ADOTA A TÉCNICA DE ABLAÇÃO PERCUTÂNEA POR RADIOFREQUÊNCIA PARA TRATAMENTO DE CÂNCER, CASO NEGATIVO, QUE EXPLIQUE POR QUAL MOTIVO. E, QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE O MUNICÍPIO ADERIR, VIA SUS, A REFERIDA TÉCNICA DE ABLAÇÃO PERCUTÂNEA POR RADIOFREQUÊNCIA PARA TRATAMENTO DE CÂNCER. 1 extracted
materia 3308/2023 2023-11-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, SE EXISTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PROGRAMA DE SAÚDE PREVENTIVA DO HOMEM 1 extracted