| materia |
10953/2023 |
2023-11-09 |
Pedido de Providência |
OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA EM CONFLUÊNCIA COM A RUA DAS MELANCIAS, PARA MAIOR ACESSIBILIDADE DOS CARROS EM DIREÇÃO AO BAIRRO IPORANGA |
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| materia |
10954/2023 |
2023-11-09 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA REALIZADA PODA DAS ÁRVORES NA RUA HEITOR LANZA NETO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1020, NO BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
10955/2023 |
2023-11-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA A IMEDIATA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
10956/2023 |
2023-11-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP5133/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ERALDO. |
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| materia |
10957/2023 |
2023-11-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INSTALADO APARELHOS DE GINÁSTICA NAPRAÇA QUE FICA ENTRE AS RUAS EPONINA SOARES SANTOS, ROBERTO MACIEL OLIVEIRA E MARIA CORREA NO BAIRRO ANCHIETA EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
10958/2023 |
2023-11-09 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LUIZ SOARES DOS SANTOS, BAIRRO MORRO DO CLARO |
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| norma |
54/2023 |
2023-11-09 |
Portaria |
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
1213/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
REGULAMENTA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9658/2023 |
2023-11-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS OU PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
144/2023 |
2023-11-08 |
PARECER CONTRÁRIO DA CLJ AO SUBSTITUTIVO 01 AO PLO |
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ AO SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº144/2023 |
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no document
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| materia |
275/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº275/2023 |
0 |
no document
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| materia |
472/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
473/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA DE PERMUTA, NOS TERMOS QUE MENCIONA. |
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| materia |
474/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR O RETIRO DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA. |
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| materia |
475/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ANIZIO KILESSE NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. |
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| materia |
476/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GERSON PEREIRA MARINHO NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. |
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| materia |
477/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA EDITH PEREIRA KILESSE NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. |
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| materia |
478/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 9.631, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO MENOR - PAM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSORIOS). |
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| materia |
581/2023 |
2023-11-08 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ANA DA CRUZ DOS SANTOS POR TRABALHAR NO RAMO DE SALGADOS HÁ 20 ANOS EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
3293/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
QUANTO FOI GASTO EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (MARMITEX) NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SMS. |
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| materia |
3294/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
LAUDOS DAS DEDETIZAÇÕES, DESINSETIZAÇÕES, DESRATIZAÇÕES, DESCUPINIZAÇÕES E CONTROLE DE POMBOS URBANOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALMOXARIFADO CENTRAL E GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZADAS EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
3295/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, CUJO OBJETO FOI AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMÁRIO DE AÇO, ETC) |
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| materia |
3296/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
QUAIS ENTIDADES SERÃO BENEFICIADAS COM AS MERCADORIAS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PL N° 168-2023, PE Nº083-2023 - SECR. ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
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| materia |
3297/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2570, DECRETO 7109, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.014.988,34 (DOIS MILHÕES, QUATORZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). |
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| materia |
3298/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2570, DECRETO 7110, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.681.500,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| materia |
3299/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DECORRENTES DO ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, TAXA DE OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO, IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ITBI AUTUADO E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE COBRANÇA POR MAIS 45 DIAS, DE FORMA A POSSIBILITAR QUE OS TRABALHADORES CONSIGAM QUITAR SEUS DÉBITOS COM O 13º SALÁRIO |
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| materia |
10925/2023 |
2023-11-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA RETIRADO A ÁGUA PARADA QUE FICA EM BAIXO DO CORETO DA PRAÇA TIRADENTES |
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| materia |
10926/2023 |
2023-11-08 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, INTERSEÇÃO COM A RUA JOAQUIM CÂNDIDO, PRÓXIMO AO NÚMERO 436 DA PRIMEIRA VIA INFORMADA, CENTRO, DEVIDO AOS CONSTANTES ACIDENTES DE TRÂNSITO OCORRIDOS NO CRUZAMENTO DOS LOGRADOUROS CITADOS, COLOCANDO EM RISCO A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, CICLISTAS, DOS COMÉRCIOS NO ENTORNO, BEM COMO RISCOS AOS PRÓPRIOS CONDUTORES DE VEÍCULOS. |
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| materia |
10927/2023 |
2023-11-08 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO, E TRANSPORTE, OU O SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO, TAMPONAMENTO, INSTALAÇÃO DE UM NOVO SE FOR NECESSÁRIO, DO BUEIRO JUNTO AO MEIO-FIO/PASSEIO, LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, DE FRONTE AO Nº 1074, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SETE LAGOAS/MG, CEP 35700-725. |
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| materia |
10928/2023 |
2023-11-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, COLOCANDO LÂMPADAS DE LED COM QUANTIDADE MAIOR DE LÚMENS NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO DA LAGOA BOA VISTA, BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
10929/2023 |
2023-11-08 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO, E TRANSPORTE, OU O SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE AS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO SEMÁFORO INSTALADO NA RUA EQUADOR, PRÓXIMO AO NÚMERO 336, NO BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
10930/2023 |
2023-11-08 |
Pedido de Providência |
SEJA INSTALADO VENTILADOR NA RECEPÇÃO, ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO CDI I, RUA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR Nº 534 BAIRRO DAS INDUSTRIAS |
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| materia |
10931/2023 |
2023-11-08 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADO ESFIGNOMANÔMETROS (APARELHO DE AFERIR PRESSÃO ARTERIAL) ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO CDI I, RUA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR Nº 534 BAIRRO DAS INDUSTRIAS |
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| materia |
10932/2023 |
2023-11-08 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO MOVER GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO GALPÃO ONDE FUNCIONA A A.C.M.R (ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS), SITUADO NA AVENIDA PROFESSOR ABEYLARD N• 6005, NAS DEPENDÊNCIAS DO ATERRO SANITÁRIO. |
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| materia |
10933/2023 |
2023-11-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONTENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO GALPÃO ONDE FUNCIONA A A.C.M.R (ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS), SITUADO NA AVENIDA PROFESSOR ABEYLARD N• 6005, NAS DEPENDÊNCIAS DO ATERRO SANITÁRIO |
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| norma |
1863/2023 |
2023-11-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA - PASTOR GIRLEI DE OLIVEIRA VALGAS |
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| norma |
1864/2023 |
2023-11-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA - DR. GERALDO ALVES DA SILVA JÚNIOR |
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| norma |
1865/2023 |
2023-11-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. RÔMULO CAETANO SILVA |
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| norma |
1866/2023 |
2023-11-08 |
Decreto Legislativo |
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE ROCHA (BETO ANDRADE), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
1867/2023 |
2023-11-08 |
Decreto Legislativo |
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO PR. ORLANDO JÚNIO (PR. JUNIOR), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
1868/2023 |
2023-11-08 |
Decreto Legislativo |
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CONECTTA – CLÍNICA DE TERAPIA OCUPACIONAL E MULTIDISCIPLINAR, NA PESSOA DA DRA. ELIONAI BOMFIM MARTINS LEANDRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
1869/2023 |
2023-11-08 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS” A ANA PAULA LEAL CORREA |
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| norma |
1870/2023 |
2023-11-08 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS” A ROBERTO PAULO LEAL CORREA |
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| norma |
1871/2023 |
2023-11-08 |
Decreto Legislativo |
“CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS” ao SR. LUCIO DE SOUSA BICALHO. |
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| norma |
1872/2023 |
2023-11-08 |
Decreto Legislativo |
“HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” ao SR. EBER FERNANDES SILVA. |
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| norma |
1873/2023 |
2023-11-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS À FILHAS DE JÓ INTERNACIONAL. |
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| norma |
1874/2023 |
2023-11-08 |
Decreto Legislativo |
“HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” à POLLYANA AGUIAR. |
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| norma |
1875/2023 |
2023-11-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PEDRO ENRIQUE ZWAAL. |
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| norma |
1876/2023 |
2023-11-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ A DUDA SALABERT ROSA |
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| norma |
1877/2023 |
2023-11-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À AMANDA LUIZA RIBEIRO LARA |
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