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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10953/2023 2023-11-09 Pedido de Providência OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA EM CONFLUÊNCIA COM A RUA DAS MELANCIAS, PARA MAIOR ACESSIBILIDADE DOS CARROS EM DIREÇÃO AO BAIRRO IPORANGA 1 extracted
materia 10954/2023 2023-11-09 Pedido de Providência PARA QUE SEJA REALIZADA PODA DAS ÁRVORES NA RUA HEITOR LANZA NETO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1020, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 10955/2023 2023-11-09 Pedido de Providência SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA A IMEDIATA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 10956/2023 2023-11-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP5133/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ERALDO. 1 extracted
materia 10957/2023 2023-11-09 Pedido de Providência QUE SEJA INSTALADO APARELHOS DE GINÁSTICA NAPRAÇA QUE FICA ENTRE AS RUAS EPONINA SOARES SANTOS, ROBERTO MACIEL OLIVEIRA E MARIA CORREA NO BAIRRO ANCHIETA EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10958/2023 2023-11-09 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LUIZ SOARES DOS SANTOS, BAIRRO MORRO DO CLARO 1 extracted
norma 54/2023 2023-11-09 Portaria INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 1213/2023 2023-11-09 Resolução REGULAMENTA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9658/2023 2023-11-09 Lei DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS OU PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 144/2023 2023-11-08 PARECER CONTRÁRIO DA CLJ AO SUBSTITUTIVO 01 AO PLO VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ AO SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº144/2023 0 no document
materia 275/2023 2023-11-08 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº275/2023 0 no document
materia 472/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 473/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA DE PERMUTA, NOS TERMOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
materia 474/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR O RETIRO DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA. 1 unsupported_format
materia 475/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ANIZIO KILESSE NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. 1 extracted
materia 476/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GERSON PEREIRA MARINHO NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. 1 extracted
materia 477/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA EDITH PEREIRA KILESSE NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. 1 extracted
materia 478/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 9.631, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO MENOR - PAM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSORIOS). 1 extracted
materia 581/2023 2023-11-08 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ANA DA CRUZ DOS SANTOS POR TRABALHAR NO RAMO DE SALGADOS HÁ 20 ANOS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3293/2023 2023-11-08 Requerimento QUANTO FOI GASTO EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (MARMITEX) NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SMS. 1 extracted
materia 3294/2023 2023-11-08 Requerimento LAUDOS DAS DEDETIZAÇÕES, DESINSETIZAÇÕES, DESRATIZAÇÕES, DESCUPINIZAÇÕES E CONTROLE DE POMBOS URBANOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALMOXARIFADO CENTRAL E GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZADAS EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 3295/2023 2023-11-08 Requerimento INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, CUJO OBJETO FOI AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMÁRIO DE AÇO, ETC) 1 extracted
materia 3296/2023 2023-11-08 Requerimento QUAIS ENTIDADES SERÃO BENEFICIADAS COM AS MERCADORIAS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PL N° 168-2023, PE Nº083-2023 - SECR. ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 extracted
materia 3297/2023 2023-11-08 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2570, DECRETO 7109, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.014.988,34 (DOIS MILHÕES, QUATORZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). 1 extracted
materia 3298/2023 2023-11-08 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2570, DECRETO 7110, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.681.500,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
materia 3299/2023 2023-11-08 Requerimento O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DECORRENTES DO ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, TAXA DE OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO, IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ITBI AUTUADO E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE COBRANÇA POR MAIS 45 DIAS, DE FORMA A POSSIBILITAR QUE OS TRABALHADORES CONSIGAM QUITAR SEUS DÉBITOS COM O 13º SALÁRIO 1 extracted
materia 10925/2023 2023-11-08 Pedido de Providência QUE SEJA RETIRADO A ÁGUA PARADA QUE FICA EM BAIXO DO CORETO DA PRAÇA TIRADENTES 1 extracted
materia 10926/2023 2023-11-08 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA QUINTINO BOCAIUVA, INTERSEÇÃO COM A RUA JOAQUIM CÂNDIDO, PRÓXIMO AO NÚMERO 436 DA PRIMEIRA VIA INFORMADA, CENTRO, DEVIDO AOS CONSTANTES ACIDENTES DE TRÂNSITO OCORRIDOS NO CRUZAMENTO DOS LOGRADOUROS CITADOS, COLOCANDO EM RISCO A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, CICLISTAS, DOS COMÉRCIOS NO ENTORNO, BEM COMO RISCOS AOS PRÓPRIOS CONDUTORES DE VEÍCULOS. 1 unsupported_format
materia 10927/2023 2023-11-08 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO, E TRANSPORTE, OU O SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO, TAMPONAMENTO, INSTALAÇÃO DE UM NOVO SE FOR NECESSÁRIO, DO BUEIRO JUNTO AO MEIO-FIO/PASSEIO, LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, DE FRONTE AO Nº 1074, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SETE LAGOAS/MG, CEP 35700-725. 1 unsupported_format
materia 10928/2023 2023-11-08 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, COLOCANDO LÂMPADAS DE LED COM QUANTIDADE MAIOR DE LÚMENS NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO DA LAGOA BOA VISTA, BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 10929/2023 2023-11-08 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO, E TRANSPORTE, OU O SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE AS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO SEMÁFORO INSTALADO NA RUA EQUADOR, PRÓXIMO AO NÚMERO 336, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 unsupported_format
materia 10930/2023 2023-11-08 Pedido de Providência SEJA INSTALADO VENTILADOR NA RECEPÇÃO, ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO CDI I, RUA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR Nº 534 BAIRRO DAS INDUSTRIAS 1 extracted
materia 10931/2023 2023-11-08 Pedido de Providência SEJA ENVIADO ESFIGNOMANÔMETROS (APARELHO DE AFERIR PRESSÃO ARTERIAL) ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO CDI I, RUA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR Nº 534 BAIRRO DAS INDUSTRIAS 1 extracted
materia 10932/2023 2023-11-08 Pedido de Providência O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO MOVER GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO GALPÃO ONDE FUNCIONA A A.C.M.R (ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS), SITUADO NA AVENIDA PROFESSOR ABEYLARD N• 6005, NAS DEPENDÊNCIAS DO ATERRO SANITÁRIO. 1 extracted
materia 10933/2023 2023-11-08 Pedido de Providência SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONTENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO GALPÃO ONDE FUNCIONA A A.C.M.R (ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS), SITUADO NA AVENIDA PROFESSOR ABEYLARD N• 6005, NAS DEPENDÊNCIAS DO ATERRO SANITÁRIO 1 extracted
norma 1863/2023 2023-11-08 Decreto Legislativo CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA - PASTOR GIRLEI DE OLIVEIRA VALGAS 1 extracted
norma 1864/2023 2023-11-08 Decreto Legislativo CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA - DR. GERALDO ALVES DA SILVA JÚNIOR 1 extracted
norma 1865/2023 2023-11-08 Decreto Legislativo CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. RÔMULO CAETANO SILVA 1 extracted
norma 1866/2023 2023-11-08 Decreto Legislativo DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE ROCHA (BETO ANDRADE), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 1867/2023 2023-11-08 Decreto Legislativo DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO PR. ORLANDO JÚNIO (PR. JUNIOR), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 1868/2023 2023-11-08 Decreto Legislativo DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CONECTTA – CLÍNICA DE TERAPIA OCUPACIONAL E MULTIDISCIPLINAR, NA PESSOA DA DRA. ELIONAI BOMFIM MARTINS LEANDRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 1869/2023 2023-11-08 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS” A ANA PAULA LEAL CORREA 1 extracted
norma 1870/2023 2023-11-08 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS” A ROBERTO PAULO LEAL CORREA 1 extracted
norma 1871/2023 2023-11-08 Decreto Legislativo “CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS” ao SR. LUCIO DE SOUSA BICALHO. 1 extracted
norma 1872/2023 2023-11-08 Decreto Legislativo “HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” ao SR. EBER FERNANDES SILVA. 1 extracted
norma 1873/2023 2023-11-08 Decreto Legislativo DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS À FILHAS DE JÓ INTERNACIONAL. 1 extracted
norma 1874/2023 2023-11-08 Decreto Legislativo “HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” à POLLYANA AGUIAR. 1 extracted
norma 1875/2023 2023-11-08 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PEDRO ENRIQUE ZWAAL. 1 extracted
norma 1876/2023 2023-11-08 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ A DUDA SALABERT ROSA 1 extracted
norma 1877/2023 2023-11-08 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À AMANDA LUIZA RIBEIRO LARA 1 extracted