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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3309/2023 2023-11-10 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE VALOR NECESSARIO PARA REABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR SITUADO NO BAIRRO HENRIQUE NERY. 1 extracted
materia 3310/2023 2023-11-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE AS RAZÕES PELAS QUAIS CONSTA NO ANEXO DO PROJETO DE LEI 410/2023 A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOS BAIRROS BELO VALE, INDÚSTRIAS, ESPERANÇA E CIDADE DE DEUS 1 extracted
materia 10959/2023 2023-11-10 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS QUE FORAM TOCADAS RECENTEMENTE NA RUA CRISTALINO SALES, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 10960/2023 2023-11-10 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, À SECRETARIA DE TRÂNSITO PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIA E ADEQUAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 10961/2023 2023-11-10 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA ADQUIRIDO EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 1 extracted
materia 10962/2023 2023-11-10 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE DAR CONTINUIDADE NO ACABAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO NO BAIRRO BARREIRO 1 extracted
materia 10963/2023 2023-11-10 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP109622023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES. 1 extracted
materia 10964/2023 2023-11-10 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP5493/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. 1 extracted
materia 10965/2023 2023-11-10 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DE UMA CRATERA (BURACO) QUE SE ABRIU NA RUA ANTÔNIO CELIO CHAVES,181 LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 10966/2023 2023-11-10 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA VERIFICAR O MOTIVO DA ABERTURA DA CRATERA NA RUA ANTÔNIO CELIO CHAVES,181 LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 10967/2023 2023-11-10 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA GOMES, BAIRRO MONTREAL II. 1 extracted
materia 10968/2023 2023-11-10 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA JOÃO GOMES DE PAULA, BAIRRO MONTREAL II. 1 extracted
materia 10969/2023 2023-11-10 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA INSPETOR RONALDO DOS SANTOS, BAIRRO MONTREAL II. 1 extracted
materia 10970/2023 2023-11-10 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA BOMBEIRO WAGNER FRANÇA, BAIRRO MONTREAL II. 1 extracted
materia 10971/2023 2023-11-10 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, INSTALAR FRALDÁRIOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 1 extracted
materia 10972/2023 2023-11-10 Pedido de Providência SOLICITO À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA ADQUIRIDO EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO 1 extracted
materia 479/2023 2023-11-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA O VIADUTO SÉRGIO GERALDO LANZA TEIXEIRA NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 480/2023 2023-11-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA O VIADUTO PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS LANZA MOURA (TONHÃO) NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 481/2023 2023-11-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3.766, DE 26 DE MAIO DE 1987, QUE DENOMINA PRAÇA “ANTÔNIO DELPHINO DOS SANTOS”, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 485/2023 2023-11-09 Anteprojeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO MÃE PÂNCREAS PARA CRIANÇAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 486/2023 2023-11-09 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E CAIXAS DE RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 487/2023 2023-11-09 Anteprojeto de Lei INSTITUI A CAMPANHA “OFTALMOLOGISTA NA ESCOLA”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 488/2023 2023-11-09 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SUTIÃS PÓS MASTECTOMIA E/ OU RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA. 1 extracted
materia 582/2023 2023-11-09 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA MARIA DO CARMO SILVA PROPRIETÁRIA DO BAR E LANCHONETE (DONA MARIA). 1 extracted
materia 583/2023 2023-11-09 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA GILMAR GERALDO SILVEIRA SOARES PROPRIETÁRIO DA AGROPECUÁRIA JK, QUE MANTÉM A QUALIDADE E TRADIÇÃO NO RAMO DE RAÇÃO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS HÁ 27 ANOS FOMENTANDO A ECONOMIA LOCAL. 1 extracted
materia 3300/2023 2023-11-09 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA (1) CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E À CISMISEL – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICORREGIÃO DE SETE LAGOAS; (2) COMPROVANTES DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS/ REPASSES DO ANO DE 2023; BEM COMO (3) INFORMAÇÃO QUANTO À EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS PARCELAS EM ATRASO. 1 extracted
materia 3301/2023 2023-11-09 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJAM INFORMADOS QUAIS OS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA PAGAMENTO DA PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3302/2023 2023-11-09 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DOS SERVIDORES, CONFORME ART. 111-A DO ESTATUTO DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 3303/2023 2023-11-09 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO 43/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 75/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 34/2023 CUJO OBJETO VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 107 DISPOSITIVOS KIT DISPLAY TELA TOUCH, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ENVIEM TAMBÉM POR FAVOR A RELAÇÃO DE TODAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO, OS VALORES POR CADA UM APRESENTADO. 1 extracted
materia 3304/2023 2023-11-09 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO 150/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 183/2023, REGISTRO DE PREÇOS 183/2023, CUJO OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITÓRIO DIVERSO (CANETA, GRAMPEADOR, PAPEL A4, ETC.), ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL. 1 extracted
materia 3305/2023 2023-11-09 Requerimento REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE INFORME E COMPROVE QUAL FOI A DESTINAÇÃO DA GRAMA RETIRADA DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 10934/2023 2023-11-09 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE NO ACABAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO NO BAIRRO ESPERANÇA 1 extracted
materia 10935/2023 2023-11-09 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS, A LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS BEM COMO A CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UMA PRAÇA OU ESPAÇO DE CONVIÊNCIA E LAZER NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FERNANDO MAURO BALSALMÃO, RUA TREZE, RUA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA COM A RUA TRINTA E OITO, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 10936/2023 2023-11-09 Pedido de Providência TROCA DO GRAMADO DO CAMPO DO SANTA ROSA 1 extracted
materia 10937/2023 2023-11-09 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA EUCLIES ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 10938/2023 2023-11-09 Pedido de Providência SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRAÇA CHIQUINHA GONZAGA, BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 10939/2023 2023-11-09 Pedido de Providência SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ NOTÁRIO GOMES, BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 10940/2023 2023-11-09 Pedido de Providência SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PIXINGUINHA, BAIRRO BRASÍLIA 1 extracted
materia 10941/2023 2023-11-09 Pedido de Providência SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ZOLI FRANCA SILVA, BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 10942/2023 2023-11-09 Pedido de Providência QUE SEJA INSTALADO BEBEDOURO NA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ITAPUÃ, LOCALIZADA NA RUA BEIJA FLOR, BAIRRO ITAPUÃ. 1 extracted
materia 10943/2023 2023-11-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP10726/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. 1 extracted
materia 10944/2023 2023-11-09 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA MARAJÁ, BAIRRO ESPERANÇA 1 extracted
materia 10945/2023 2023-11-09 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA LUZIA MIRANDA DOS SANTOS, BAIRRO SÃO PEDRO 1 extracted
materia 10946/2023 2023-11-09 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA DRÚSIO PÉREZ FRANÇA, BAIRRO ESPERANÇA 1 extracted
materia 10947/2023 2023-11-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP8694/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON. 1 extracted
materia 10948/2023 2023-11-09 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA CORONEL FABRICIANO, BAIRRO ESPERANÇA 1 extracted
materia 10949/2023 2023-11-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP10729/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. 1 extracted
materia 10950/2023 2023-11-09 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA ANÁLIA FRANÇA, EM FRENTE AO N° 175, BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 extracted
materia 10951/2023 2023-11-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP10544/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON. 1 extracted
materia 10952/2023 2023-11-09 Pedido de Providência REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ERVÁLIA, BAIRRO IPORANGA, PARA FACILITAR O FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA 1 extracted