| materia |
3309/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE VALOR NECESSARIO PARA REABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR SITUADO NO BAIRRO HENRIQUE NERY. |
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3310/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE AS RAZÕES PELAS QUAIS CONSTA NO ANEXO DO PROJETO DE LEI 410/2023 A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOS BAIRROS BELO VALE, INDÚSTRIAS, ESPERANÇA E CIDADE DE DEUS |
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10959/2023 |
2023-11-10 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS QUE FORAM TOCADAS RECENTEMENTE NA RUA CRISTALINO SALES, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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10960/2023 |
2023-11-10 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, À SECRETARIA DE TRÂNSITO PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIA E ADEQUAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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10961/2023 |
2023-11-10 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA ADQUIRIDO EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO |
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10962/2023 |
2023-11-10 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE DAR CONTINUIDADE NO ACABAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO NO BAIRRO BARREIRO |
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10963/2023 |
2023-11-10 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP109622023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES. |
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10964/2023 |
2023-11-10 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP5493/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. |
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| materia |
10965/2023 |
2023-11-10 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DE UMA CRATERA (BURACO) QUE SE ABRIU NA RUA ANTÔNIO CELIO CHAVES,181 LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO. |
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10966/2023 |
2023-11-10 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA VERIFICAR O MOTIVO DA ABERTURA DA CRATERA NA RUA ANTÔNIO CELIO CHAVES,181 LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO. |
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10967/2023 |
2023-11-10 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA GOMES, BAIRRO MONTREAL II. |
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| materia |
10968/2023 |
2023-11-10 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA JOÃO GOMES DE PAULA, BAIRRO MONTREAL II. |
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| materia |
10969/2023 |
2023-11-10 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA INSPETOR RONALDO DOS SANTOS, BAIRRO MONTREAL II. |
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| materia |
10970/2023 |
2023-11-10 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA BOMBEIRO WAGNER FRANÇA, BAIRRO MONTREAL II. |
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| materia |
10971/2023 |
2023-11-10 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, INSTALAR FRALDÁRIOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA |
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| materia |
10972/2023 |
2023-11-10 |
Pedido de Providência |
SOLICITO À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA ADQUIRIDO EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO |
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| materia |
479/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O VIADUTO SÉRGIO GERALDO LANZA TEIXEIRA NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
480/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O VIADUTO PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS LANZA MOURA (TONHÃO) NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
481/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3.766, DE 26 DE MAIO DE 1987, QUE DENOMINA PRAÇA “ANTÔNIO DELPHINO DOS SANTOS”, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA. |
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| materia |
485/2023 |
2023-11-09 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO MÃE PÂNCREAS PARA CRIANÇAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
486/2023 |
2023-11-09 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E CAIXAS DE RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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487/2023 |
2023-11-09 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A CAMPANHA “OFTALMOLOGISTA NA ESCOLA”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
488/2023 |
2023-11-09 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SUTIÃS PÓS MASTECTOMIA E/ OU RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA. |
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| materia |
582/2023 |
2023-11-09 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA MARIA DO CARMO SILVA PROPRIETÁRIA DO BAR E LANCHONETE (DONA MARIA). |
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| materia |
583/2023 |
2023-11-09 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA GILMAR GERALDO SILVEIRA SOARES PROPRIETÁRIO DA AGROPECUÁRIA JK, QUE MANTÉM A QUALIDADE E TRADIÇÃO NO RAMO DE RAÇÃO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS HÁ 27 ANOS FOMENTANDO A ECONOMIA LOCAL. |
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| materia |
3300/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA (1) CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E À CISMISEL – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICORREGIÃO DE SETE LAGOAS; (2) COMPROVANTES DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS/ REPASSES DO ANO DE 2023; BEM COMO (3) INFORMAÇÃO QUANTO À EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS PARCELAS EM ATRASO. |
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| materia |
3301/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJAM INFORMADOS QUAIS OS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA PAGAMENTO DA PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
3302/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DOS SERVIDORES, CONFORME ART. 111-A DO ESTATUTO DOS SERVIDORES. |
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| materia |
3303/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO 43/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 75/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 34/2023 CUJO OBJETO VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 107 DISPOSITIVOS KIT DISPLAY TELA TOUCH, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ENVIEM TAMBÉM POR FAVOR A RELAÇÃO DE TODAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO, OS VALORES POR CADA UM APRESENTADO. |
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| materia |
3304/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO 150/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 183/2023, REGISTRO DE PREÇOS 183/2023, CUJO OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITÓRIO DIVERSO (CANETA, GRAMPEADOR, PAPEL A4, ETC.), ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL. |
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| materia |
3305/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA QUE INFORME E COMPROVE QUAL FOI A DESTINAÇÃO DA GRAMA RETIRADA DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL DA BOA VISTA. |
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| materia |
10934/2023 |
2023-11-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE NO ACABAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO NO BAIRRO ESPERANÇA |
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| materia |
10935/2023 |
2023-11-09 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS, A LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS BEM COMO A CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UMA PRAÇA OU ESPAÇO DE CONVIÊNCIA E LAZER NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FERNANDO MAURO BALSALMÃO, RUA TREZE, RUA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA COM A RUA TRINTA E OITO, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
10936/2023 |
2023-11-09 |
Pedido de Providência |
TROCA DO GRAMADO DO CAMPO DO SANTA ROSA |
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| materia |
10937/2023 |
2023-11-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA EUCLIES ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO. |
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10938/2023 |
2023-11-09 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRAÇA CHIQUINHA GONZAGA, BAIRRO BRASÍLIA. |
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| materia |
10939/2023 |
2023-11-09 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ NOTÁRIO GOMES, BAIRRO BRASÍLIA. |
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| materia |
10940/2023 |
2023-11-09 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PIXINGUINHA, BAIRRO BRASÍLIA |
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10941/2023 |
2023-11-09 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ZOLI FRANCA SILVA, BAIRRO BRASÍLIA. |
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| materia |
10942/2023 |
2023-11-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INSTALADO BEBEDOURO NA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ITAPUÃ, LOCALIZADA NA RUA BEIJA FLOR, BAIRRO ITAPUÃ. |
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| materia |
10943/2023 |
2023-11-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP10726/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. |
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| materia |
10944/2023 |
2023-11-09 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA MARAJÁ, BAIRRO ESPERANÇA |
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| materia |
10945/2023 |
2023-11-09 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA LUZIA MIRANDA DOS SANTOS, BAIRRO SÃO PEDRO |
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| materia |
10946/2023 |
2023-11-09 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA DRÚSIO PÉREZ FRANÇA, BAIRRO ESPERANÇA |
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| materia |
10947/2023 |
2023-11-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP8694/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON. |
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| materia |
10948/2023 |
2023-11-09 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA CORONEL FABRICIANO, BAIRRO ESPERANÇA |
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| materia |
10949/2023 |
2023-11-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP10729/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. |
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| materia |
10950/2023 |
2023-11-09 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA ANÁLIA FRANÇA, EM FRENTE AO N° 175, BAIRRO CIDADE DE DEUS |
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| materia |
10951/2023 |
2023-11-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP10544/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON. |
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| materia |
10952/2023 |
2023-11-09 |
Pedido de Providência |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ERVÁLIA, BAIRRO IPORANGA, PARA FACILITAR O FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA |
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