| norma |
9673/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
309/2023 |
2023-11-22 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº309/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
432/2023 |
2023-11-22 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº432/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
511/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 8.536, DE 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 9.255, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GOMES – BIDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE GERAR CUSTO A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
514/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA CAPOEIRA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIAS EM LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS DE VESTIBULARES, SELEÇÕES,CONCURSOS E EVENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3373/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA SANAR O PROBLEMA DE CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO ITAPUÃ II. |
1 |
extracted
|
| materia |
3375/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA REITERAR O REQUERIMENTO Nº 2890/2023 À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, OU AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE INFORME O MOTIVO E A PREVISÃO LEGAL PARA A COBRANÇA DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFF) AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI’S) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3376/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA MARÇO E JUNHO DE 2024, ÀS 19H, A FIM DE DAR CONTINUIDADE NAS HOMENAGENS AOS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3377/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O CRONOGRAMA E OS CRITÉRIOS QUE SERÃO UTILIZADO PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO RATEIO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO DE 2023, E QUE SEJA INFORMADO TAMBÉM A QUANTIA TOTAL QUE O MUNICÍPIO RECEBEU PROVENIENTE DO RECURSO SUPRACITADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11021/2023 |
2023-11-22 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE SANAR A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO ITAPUÃ II. |
1 |
extracted
|
| materia |
11022/2023 |
2023-11-22 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GILSON ASSIS DE CARVALHO, EM FRENTE AO Nº 667, BAIRRO INTERLAGOS, NESTA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11023/2023 |
2023-11-22 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA AV. GALDINO RODRIGUES DE PAULA, A PARTIR DO Nº 648 EM DIANTE, SEGUINDO A NUMERAÇÃO CRESCENTE OU ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, NO BAIRRO VERDE VALE, NESTA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11024/2023 |
2023-11-22 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADA PELO PP 1881/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GOMES. |
1 |
extracted
|
| norma |
278/2023 |
2023-11-22 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
279/2023 |
2023-11-22 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE 27 DE JUNHO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE SETE LAGOAS – FUMEP, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 219 DE 26 DEZEMBRO DE 2018. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
280/2023 |
2023-11-22 |
Lei Complementar |
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9663/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
REGULAMENTA A VENDA DIRETA AOS OCUPANTES DE ÁREAS PÚBLICAS OBJETO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E, PREVISTA NO ARTIGO 98 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9664/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE AGROPECUÁRIA – CODEA DE SETE LAGOAS E REVOGA A LEI Nº 7.453, DE 24 DE JULHO DE 2007. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9665/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9666/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 7.891, DE 28 DE ABRIL DE 2010, QUE “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE A CONCEDER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES AUTÁRQUICOS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.111/2011, N° 8.288/2013 E Nº 9.016/2020. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9667/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DE POLÍTICAS DE GÊNERO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
9668/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 8.619, DE 27 DE JANEIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE OS MEIOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9669/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E À VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E CRIA O PROGRAMA “FALA, CIDADÃO”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À TUBERCULOSE EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DO GLAUCOMA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL SEM TABACO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA PRAÇA GERALDO ANTÔNIO NASCIMENTO CHAVES NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA PRAÇA IONE DUTRA TEIXEIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA VEDADA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA POR SENTENÇA CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL N.º 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) PARA EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MÁRCIO FERREIRA AGUIAR |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR EDNA LEONILA DINIZ, MEMBRO DO NÚCLEO DE VOLUNTÁRIOS DO COMBATE AO CÂNCER DE SETE LAGOAS, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA SE SAÚDE NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
623/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR MARIA DA GLORIA FRANCA NOGUEIRA, MEMBRO DO NÚCLEO DE VOLUNTÁRIOS DO COMBATE AO CÂNCER DE SETE LAGOAS, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA SE SAÚDE NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
624/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR BENEDITO PIRES RODRIGUES, RESSALTANDO O NOSSO RESPEITO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17/11/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
3341/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS BAIRROS AFETADAS PELA FALTA DE AGUA E FEITO INSTALAÇAO DE RESERVATORIOS DE AGUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3342/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE O RESERVATORIO DE AGUA LOCALIZADO NO BAIRRO ELDORADO ESTÁ ATIVADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3343/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO A PREVISÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
extracted
|
| materia |
3344/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SAAE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O PROCESSO LICITATÓRIO ABAIXO E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA O MESMO ESTARÁ DISPONÍVEL: RPM RECICLADORA PARAÍSO DE METAIS LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3345/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O PROCESSO LICITATÓRIO A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA O MESMO ESTARÁ DISPONÍVEL: EMPÓRIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3346/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O PROCESSO LICITATÓRIO ABAIXO E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA O MESMO ESTARÁ DISPONÍVEL: JMF COMERCIAL EIRELI. |
1 |
extracted
|
| materia |
3347/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2023 – PE Nº 124/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS CEREST (SACOLINHA DE LIXO, CHAVEIRO, NECESSAIRE, ETC), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 090/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E BOLSAS FENIX LTDA. / CNPJ: 50.892.186/0001- 09, VENCEDORA DOS LOTES 06, 07 E 08, NO VALOR TOTAL DE R$ 25.650,00 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 06/10/2023 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3348/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2023 - DISPENSA Nº 020/2023 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 109541 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (ETMSL) – UNIDADE DA FUMEP. CONTRATADA: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, CNPJ Nº 28.196.889/0001-43, VALOR GLOBAL: R$ 900,00. ASSINATURA: 20/10/2023 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3349/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2023 - DISPENSA Nº 017/2023 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 108614 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA INSTALADAS NA ETMSL - ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS – UNIDADE DA FUMEP. CONTRATADA: EXTERMINE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA., CNPJ Nº 05.144.095/0001-30, VALOR GLOBAL: R$ 895,00. ASSINATURA: 18/09/2023 |
1 |
unsupported_format
|