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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
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PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

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0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 631/2023 2023-11-29 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O TENENTE EUBER GUSTAVO GONÇALVES DOS SANTOS, COMANDANTE DO 5º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG. 1 unsupported_format
materia 632/2023 2023-11-29 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O MAJOR ULISSES SILVA DE OLIVEIRA, COMANDANTE DA 5ª COMPANHIA INDEPENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHOS PRESTADOS. 1 unsupported_format
materia 633/2023 2023-11-29 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O CORONEL BRENO DE SOUZA REIS, COMANDANTE DA 19ª REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - MG. 1 unsupported_format
materia 634/2023 2023-11-29 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O TENENTE CORONEL JOSÉ ONÉZIO DA COSTA JÚNIOR, COMANDANTE DO 25º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DOS TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG. 1 unsupported_format
materia 3405/2023 2023-11-29 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 065/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 174/2023, LICITAÇÃO PE 087/2023, EMPRESA: TRADE MAGAZINE EIRELI. VISTO QUE HÁ DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES CONTIDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). 1 extracted
materia 3406/2023 2023-11-29 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDO SENDO REALIZADO E/OU ELABORADO, COM A FINALIDADE DE IMPEDIR QUE AS ÁGUAS DAS CHUVAS QUE CAEM SOBRE A LAGOA CERCADINHO, ULTRAPASSEM O VERTEDOURO (COMO MEDIÇÃO E CONTROLE DE VAZÃO) E FAÇA QUE ESSAS ÁGUAS DESAGUEM NO ESGOTO DO MUNICÍPIO, ESTOURANDO AS TAMPAS DAS CAIXAS DE ESGOTO PRESENTES NA RUA AMÉRICA, QUE POR SUA VEZ, ESTOURAM AS CAIXAS DE ESGOTO DA RUA OUTO PRETO E CHEGAM ATÉ AS CAIXAS DE ESGOTO DA RUA PAULO FRONTIN. 1 unsupported_format
materia 11046/2023 2023-11-29 Pedido de Providência MANUTENÇÃO EM TODO O TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR MÁRCIO PAULINO 1 extracted
materia 11047/2023 2023-11-29 Pedido de Providência TAPAR BURACOS NA ESQUINA DAS RUAS AFONSO CARLOS CAPANEMA, PROFESSORA EMERITA DE OLIVEIRA E IRIS DE LOURDES TOLENTINO VALENTIM 1 extracted
materia 11048/2023 2023-11-29 Pedido de Providência CAPINA E PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO (frente e lateral) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DOUTOR JUVENAL MACHADO DE BARROS 1 extracted
materia 11049/2023 2023-11-29 Pedido de Providência CAPINA E PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO (interno e externo) DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR MÁRCIO PAULINO 1 extracted
materia 11050/2023 2023-11-29 Pedido de Providência MANUTENÇÃO E PINTURA EM TODA A EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR MÁRCIO PAULINO 1 extracted
materia 11051/2023 2023-11-29 Pedido de Providência CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS – ACE. 1 extracted
materia 11052/2023 2023-11-29 Pedido de Providência QUE SEJA EFETUADA MANUTENÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 11053/2023 2023-11-29 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA APLICADA A TECNOLOGIA DE FITORREMEDIAÇÃO NAS LAGOAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 11054/2023 2023-11-29 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA APLICADA BIOTECNOLOGIA PARA CONSUMO DO LODO E DESASSOREAMENTO, BEM COMO, BUSCAR PARCERIAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COM A UNIVERSIDADE UFF, QUE SE COLOCOU À DISPOSIÇÃO 1 extracted
materia 11055/2023 2023-11-29 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA CONSTRUÍDA “PAREDE COM JANELAS” NA REGIÃO DO LADRÃO/COMPORTA DA LAGOA 1 extracted
materia 11056/2023 2023-11-29 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EFETUADO DO ESVAZIAMENTO DA LAGOA PAULINO, RETIRADA DE SEDIMENTOS E IMPERMEABILIZAÇÃO, COLOCAÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS (LAMBARIS, PIABAS), RECUPERAÇÃO DE MINADOUROS, MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DO ANEL DE CAPTAÇÃO E EXCLUSÃO DE FONTES DE NUTRIENTES (DETERGENTES DOS LAVADORES DE CARRO DO ENTORNO DA LAGOA) 1 extracted
norma 281/2023 2023-11-29 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 9680/2023 2023-11-29 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 7.847, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE “INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 13/2023 2023-11-28 Projeto de Resolução DEFINE DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE DIPLOMAS DE MÉRITO E TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA 1 extracted
materia 521/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM INTER-RELIGIOSO PARA UMA CULTURA DE PAZ E LIBERDADE DE CRENÇAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 522/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3393/2023 2023-11-28 Requerimento QUE SEJA REALIZADO VISTORIA E MANUTENÇÃO NAS REDES ELÉTRICAS DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3394/2023 2023-11-28 Requerimento PARA ONDE SERÃO DESTINADOS OS COLCHÕES E BELICHES ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 CONFORME CONTRATO Nº 104/2023 1 extracted
materia 3395/2023 2023-11-28 Requerimento CRONOGRAMA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) CRECHES TIPO I – PRÓ INFÂNCIA, LOCALIZADAS NOS BAIRROS JK E IPORANGA II 1 extracted
materia 3396/2023 2023-11-28 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.125, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE E R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023. 1 unsupported_format
materia 3397/2023 2023-11-28 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE ONDE SERÁ APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO Nº 7.124, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.235.907,00 (DEZOITO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS), NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2023. 1 unsupported_format
materia 3398/2023 2023-11-28 Requerimento CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - PL Nº 168/2023 – PE Nº 083/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 168/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 083/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA TAJE SOLUÇÕES COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, LIXEIRA, MATERIAIS PERMANENTES E MÓVEIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 7.650,00 (SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2023 1 unsupported_format
materia 3399/2023 2023-11-28 Requerimento CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - PL Nº 168/2023 – PE Nº 083/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 168/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 083/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SOUZA COMÉRCIO. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, LIXEIRA, MATERIAIS PERMANENTES E MÓVEIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 3400/2023 2023-11-28 Requerimento CÓPIA DO EXTRATOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÂO. CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 005/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 015/2023 – ORDEM DE COMPRA Nº 201470/ 201471/ 201473/ 201476 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 106938 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA AULAS PRÁTICAS DOS CURSOS TÉCNICOS DA ETMSL – ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS – UNIDADE DA FUMEP. CONTRATADAS: ALFALAGOS LTDA., CNPJ Nº 05.194.502/0001-14, VALOR GLOBAL: R$ 5.905,35; CITY MED DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA., CNPJ Nº 37.733.984/0001- 20, VALOR GLOBAL: R$ 1.136,45; HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 23.615.514/0001-57, VALOR GLOBAL: R$ 2.118,32; TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº 41.391.411/0001-32, VALOR GLOBAL: R$ 1.633,65. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. 1 unsupported_format
materia 3401/2023 2023-11-28 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023 – PE Nº 124/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS CEREST (SACOLINHA DE LIXO, CHAVEIRO, NECESSAIRE, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 092/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E OG BRINDES PROMOCIONAIS EIRELI / CNPJ: 19.641.020/0001-70, VENCEDORA DOS LOTES 04 E 05, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.435,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 06/10/2023. 1 unsupported_format
materia 3402/2023 2023-11-28 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2023 – PE Nº 124/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS CEREST (SACOLINHA DE LIXO, CHAVEIRO, NECESSAIRE, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 091/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E MARCELO SIMONI / CNPJ: 04.664.811/0001-48, VENCEDORA DOS LOTES 01, 02 E 03, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.560,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 06/10/2023 1 unsupported_format
materia 3403/2023 2023-11-28 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2582, DECRETO 7124, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 18.235.907,00 (DEZOITO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS). 1 extracted
materia 3404/2023 2023-11-28 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME OS MATERIAIS QUE SERÃO CONSIGNADOS PARA USO NA REALIZAÇÃO DE NEUROCIRURGIAS, NEUROOTOCIRURGIAS, NEURORINOCIRURGIAS PARA CONTINUIDADE DAS CIRURGIAS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023. 1 extracted
materia 11039/2023 2023-11-28 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE EXTENSÃO DA LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO QUE LIGA A ZONA RURAL DA ESTIVA / SILVA XAVIER AO CENTRO DA CIDADE, DE FORMA QUE, UMA VEZ POR SEMANA, O TRANSPORTE PASSE PELO PAIOL, ONDE HÁ, APROXIMADAMENTE, 20 FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 11040/2023 2023-11-28 Pedido de Providência QUE SEJA ADOTADA AÇÕES VISANDO DISPONIBILIZAR ÁGUA POTÁVEL EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA OS USUÁRIOS DO SUS EM ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 11041/2023 2023-11-28 Pedido de Providência REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA PRAÇA DA PIEDADE, NO BAIRRO PIEDADE E SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA QUE HÁ MUITOS MESES ESTÁ QUEIMADA. 1 extracted
materia 11042/2023 2023-11-28 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3199/2023, AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON. 1 extracted
materia 11043/2023 2023-11-28 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA EDSON SANTOS MOURA NO BAIRRO DONA SILVA. 1 extracted
materia 11044/2023 2023-11-28 Pedido de Providência O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SEJA ENVIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO QUE ELABORE UM DECRETO QUE LIBERE O USO DE CALÇAS OU BERMUDAS NA ALTURA DO JOELHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, MOTORISTAS DE TÁXIS, ÔNIBUS, VANS E KOMBIS CREDENCIADAS E TROCADORES, HAJA VISTA AS ALTAS TEMPERATURAS REGISTRADAS EM SETE LAGOAS , A TITULO DE COMPARAÇÃO ALGUMAS EMPRESAS PENSANDO NA QUALIDADE DE VIDA DOS SEUS FUNCIONÁRIOS DURANTE ESSE PERÍODO DO ANO QUE AS TEMPERATURAS ESTÃO NAS ALTURAS, O SISTEMA FECOMÉRCIO (SESC, SENAC, IFEC E IFES) LIBEROU O USO DE BERMUDA ENTRE SEUS COLABORADORES. DIANTE DISTO, QUE O MUNICÍPIO FLEXIBILIZE A VESTIMENTA PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DE VERÃO. 1 extracted
materia 11045/2023 2023-11-28 Pedido de Providência SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE REALIZAR PINTURA DE SINALIZAÇÃO URBANA PARA TRAVESSIA DE PADESTRE (FAIXA DE PEDESTRE HORIZONTAL) EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PROFESSOR ALBERTO MOURA, BAIRRO MONTREAL, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 9675/2023 2023-11-28 Lei ALTERA A LEI Nº 8.457, DE 15 DE JUNHO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 9676/2023 2023-11-28 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.371.884,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 9677/2023 2023-11-28 Lei ALTERA A LEI Nº 9.539, DE 16 DE MAIO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, TAXA DE OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 9678/2023 2023-11-28 Lei ALTERA A LEI Nº 7.256, DE 13 DE JULHO DE 2006, QUE “CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, ESTABELECE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 9679/2023 2023-11-28 Lei ALTERA A LEI Nº 5.950, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999, QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE FISCAL FAZENDÁRIA – GEPFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
sessao 18 2023-11-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 41 2023-11-28 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Complementar REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 278, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, “QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. 1 unsupported_format
materia 18/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA IPTU SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A PARTIR DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2023. 1 extracted