| materia |
11106/2023 |
2023-12-11 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS/ORÇAMENTÁRIAS DA PASTA, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO, LOCALIZADO NA AVENIDA HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA, BAIRRO LAGOA GRANDE II, EM FRENTE AO CAMPO DO BAIRRO. |
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11107/2023 |
2023-12-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NOS DISJUNTORES DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VERDE VALE LOCALIZADO NA RUA ALDA TEIXEIRA FRANÇA. |
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11108/2023 |
2023-12-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA SÃO JOÃO PRÓXIMO Nº 464 NO BAIRRO PROGRESSO. |
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11109/2023 |
2023-12-11 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO GONÇALVES LOURENÇO, ALTURA DO NÚMERO 84, BAIRRO BELO VALE II. |
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11110/2023 |
2023-12-11 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADA INSPEÇÃO NA FEIRINHA DA LAGOA PAULINO – LOCALIZADA NA PRAÇA DOM CARLOS CARMELO MOTA, CENTRO ONDE ESTÁ HAVENDO INFESTAÇÃO DE CARAMUJO AFRICANO. |
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11111/2023 |
2023-12-11 |
Pedido de Providência |
OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA ÁLVARO FERREIRA DIAS, BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
530/2023 |
2023-12-07 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O SISTEMA DE LOCALIZAÇÃO POR QR CODE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
531/2023 |
2023-12-07 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA CUIDADO FARMACÊUTICO DOMICILIAR |
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| materia |
532/2023 |
2023-12-07 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI SERVIÇO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS DEPENDENTES QUÍMICAS EM SITUAÇÃO DE RUA OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
533/2023 |
2023-12-07 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
534/2023 |
2023-12-07 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI AOS VEÍCULOS CADASTRADOS PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A INSTALAÇÃO DE SENSORES NA FORMA QUE ESPECIFICA, NA CIDADE DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
551/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA LOURDES MARIA DOS SANTOS CRUZ NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. |
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| materia |
671/2023 |
2023-12-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR NELITO RIBEIRIO SOUZA EM RAZÃO EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
3450/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2589, DECRETO 7137, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| materia |
11101/2023 |
2023-12-07 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 8477/2023, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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| materia |
11102/2023 |
2023-12-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM COMPLEMENTADAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS QUE NÃO CONSTAM NO SISTEMA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO, DA LISTA DE ESPERA DISPONÍVEL PARA CONSULTA |
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| materia |
11103/2023 |
2023-12-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INFORMAR SE JÁ FOI REALIZADO NO MUNICÍPIO CENSO PARA SABER O NÚMERO DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) |
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| materia |
11104/2023 |
2023-12-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, QUE TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEJAM ABASTECIDOS COM ÁGUA POTÁVEL ENVASADO PELA AUTARQUIA |
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| norma |
1214/2023 |
2023-12-07 |
Resolução |
DEFINE DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE DIPLOMAS DE MÉRITO E TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA. |
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| materia |
383/2023 |
2023-12-06 |
Emenda Supressiva 01 Projeto Lei |
VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº383/2023 |
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no document
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| materia |
474/2023 |
2023-12-06 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº474/2023 |
0 |
no document
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| materia |
528/2023 |
2023-12-06 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
670/2023 |
2023-12-06 |
Moção |
SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 14 ANOS DE MUITAS ALEGRIAS DO BAR CAMINHO DAS INDIAS GRANDE INCETIVADOR DO COMÉRCIO LOCAL E FONTE DE GERAÇÃO DE EMPREGO. |
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| materia |
3445/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL CRITERIO É USADO PARA SELECIONAR AS CRIANÇAS ÀS VAGAS NAS CRECHES. |
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| materia |
3446/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO CÓPIA DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 111002, DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTU, TCRS 2024, E GUIAS DE TFF, TFS, ISSQN DE AUTÔNOMOS E ISSQN DE SOCIEDADE CIVL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA/SUPERINTENDÊNCIA DE RENDAS IMOBILIÁRIAS, E, AINDA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 111002 EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL. |
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| materia |
3447/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA, NO SENTIDO QUE SE INFORME QUAL O VEÍCULO (MODELO/ ANO) ALUGADO PARA A G. C. M. – GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E QUAL O VALOR DA LOCAÇÃO |
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| materia |
3448/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA DA SAÚDE AUDITIVA. QUANTOS SURDOS HÁ NO MUNICÍPIO. SE NÃO HOUVER O CENSO, SOLICITO QUE SEJA EFETUADO |
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| materia |
3449/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA ENVIADO O CRONOGRAMA DO RETORNO DAS CONSTRUÇÕES DAS CRECHES NO MUNICÍPIO |
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| materia |
11093/2023 |
2023-12-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO FAIXA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO TRECHO DA AVENIDA NORTE SUL, (ANEL VIÁRIO) QUE LIGA O BAIRRO BELO VALE ATÉ O BAIRRO CIDADE DE DEUS. NESTE TRECHO NÃO TEM SINALIZAÇÃO BEM COMO NÃO TEM ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
11094/2023 |
2023-12-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS CRECHES SEJAM RETOMADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA |
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| materia |
11095/2023 |
2023-12-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SEMADETUR E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE “PROIBIDO NADAR” NAS ORLAS DAS LAGOAS, BEM COMO SEJA DESENVOLVIDO UM TRABALHO EDUCATIVO COM A POPULAÇÃO NESTE SENTIDO. |
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| materia |
11096/2023 |
2023-12-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITO À SECRETARIA DE SAÚDE, PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE |
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| materia |
11097/2023 |
2023-12-06 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1696/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
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| materia |
11098/2023 |
2023-12-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA ABERTURA DE BOCA DE LOBOS E INTERLIGAÇÃO EM GALERIA JÁ EXISTENTE NA AV. PADRE TEODORO, NA ALTURA DOS NÚMEROS 336 ATÉ O 821, BAIRRO AEROPORTO, CONFORME VISTORIA REALIZADA JUNTO AO ENGENHEIRO CRISTIAN NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| materia |
11099/2023 |
2023-12-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, QUE SEJA IMPRESSO NAS CONTAS DE ÁGUA A FORMA DE DENUNCIAR ANONIMAMENTE ABUSO DE CRIANÇAS NO DISQUE *100 (DENÚNCIA ANÔNIMA) |
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| materia |
11100/2023 |
2023-12-06 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 8965/2023, AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ |
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| norma |
9682/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA ELENITA DIAS FRANÇA, NO BAIRRO VERDE VALE, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9683/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 8.461, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO AO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - GRAVATEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
9684/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
9685/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DO CORDÃO GIRASSOL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
9686/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA NA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9687/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
INSTITUI O DIA DA CAMINHADA PELA INCLUSÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
524/2023 |
2023-12-05 |
Anteprojeto de Lei |
INCLUI O ESTUDO DOS TEMAS NUTRIÇÃO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). |
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| materia |
525/2023 |
2023-12-05 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE “DOG PARKS” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
526/2023 |
2023-12-05 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E SUAS TECNOLOGIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
527/2023 |
2023-12-05 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SIRENES DE ALERTA SONORO EM REGIÕES COM RISCO DE ALAGAMENTO E DESLIZAMENTO. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM ) |
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| materia |
544/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO ESCRITOR SETE-LAGOANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
545/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DOAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
546/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O CORAL DOM SILVÉRIO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE SETE LAGOAS. (ORIGINARIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
547/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.404,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 9.667, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) |
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