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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11106/2023 2023-12-11 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS/ORÇAMENTÁRIAS DA PASTA, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO, LOCALIZADO NA AVENIDA HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA, BAIRRO LAGOA GRANDE II, EM FRENTE AO CAMPO DO BAIRRO. 1 extracted
materia 11107/2023 2023-12-11 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NOS DISJUNTORES DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VERDE VALE LOCALIZADO NA RUA ALDA TEIXEIRA FRANÇA. 1 extracted
materia 11108/2023 2023-12-11 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA SÃO JOÃO PRÓXIMO Nº 464 NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 11109/2023 2023-12-11 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO GONÇALVES LOURENÇO, ALTURA DO NÚMERO 84, BAIRRO BELO VALE II. 1 extracted
materia 11110/2023 2023-12-11 Pedido de Providência O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADA INSPEÇÃO NA FEIRINHA DA LAGOA PAULINO – LOCALIZADA NA PRAÇA DOM CARLOS CARMELO MOTA, CENTRO ONDE ESTÁ HAVENDO INFESTAÇÃO DE CARAMUJO AFRICANO. 1 extracted
materia 11111/2023 2023-12-11 Pedido de Providência OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA ÁLVARO FERREIRA DIAS, BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 530/2023 2023-12-07 Anteprojeto de Lei CRIA O SISTEMA DE LOCALIZAÇÃO POR QR CODE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 531/2023 2023-12-07 Anteprojeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA CUIDADO FARMACÊUTICO DOMICILIAR 1 extracted
materia 532/2023 2023-12-07 Anteprojeto de Lei INSTITUI SERVIÇO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS DEPENDENTES QUÍMICAS EM SITUAÇÃO DE RUA OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 533/2023 2023-12-07 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 534/2023 2023-12-07 Anteprojeto de Lei INSTITUI AOS VEÍCULOS CADASTRADOS PARA FINS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A INSTALAÇÃO DE SENSORES NA FORMA QUE ESPECIFICA, NA CIDADE DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 551/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA LOURDES MARIA DOS SANTOS CRUZ NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. 1 extracted
materia 671/2023 2023-12-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR NELITO RIBEIRIO SOUZA EM RAZÃO EXPRESSIVA ATUAÇÃO NO IMPLEMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL, MANTUTENÇÃO E FOMENTO DAS TRADIÇÕES FOLCLÓRICAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3450/2023 2023-12-07 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2589, DECRETO 7137, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 11101/2023 2023-12-07 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 8477/2023, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 11102/2023 2023-12-07 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM COMPLEMENTADAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS QUE NÃO CONSTAM NO SISTEMA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO, DA LISTA DE ESPERA DISPONÍVEL PARA CONSULTA 1 extracted
materia 11103/2023 2023-12-07 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INFORMAR SE JÁ FOI REALIZADO NO MUNICÍPIO CENSO PARA SABER O NÚMERO DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) 1 extracted
materia 11104/2023 2023-12-07 Pedido de Providência SOLICITA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, QUE TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEJAM ABASTECIDOS COM ÁGUA POTÁVEL ENVASADO PELA AUTARQUIA 1 extracted
norma 1214/2023 2023-12-07 Resolução DEFINE DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE DIPLOMAS DE MÉRITO E TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA. 1 extracted
materia 383/2023 2023-12-06 Emenda Supressiva 01 Projeto Lei VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº383/2023 0 no document
materia 474/2023 2023-12-06 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº474/2023 0 no document
materia 528/2023 2023-12-06 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
materia 670/2023 2023-12-06 Moção SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 14 ANOS DE MUITAS ALEGRIAS DO BAR CAMINHO DAS INDIAS GRANDE INCETIVADOR DO COMÉRCIO LOCAL E FONTE DE GERAÇÃO DE EMPREGO. 1 extracted
materia 3445/2023 2023-12-06 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL CRITERIO É USADO PARA SELECIONAR AS CRIANÇAS ÀS VAGAS NAS CRECHES. 1 extracted
materia 3446/2023 2023-12-06 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO CÓPIA DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 111002, DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTU, TCRS 2024, E GUIAS DE TFF, TFS, ISSQN DE AUTÔNOMOS E ISSQN DE SOCIEDADE CIVL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA/SUPERINTENDÊNCIA DE RENDAS IMOBILIÁRIAS, E, AINDA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 111002 EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL. 1 unsupported_format
materia 3447/2023 2023-12-06 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA, NO SENTIDO QUE SE INFORME QUAL O VEÍCULO (MODELO/ ANO) ALUGADO PARA A G. C. M. – GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E QUAL O VALOR DA LOCAÇÃO 1 extracted
materia 3448/2023 2023-12-06 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA DA SAÚDE AUDITIVA. QUANTOS SURDOS HÁ NO MUNICÍPIO. SE NÃO HOUVER O CENSO, SOLICITO QUE SEJA EFETUADO 1 extracted
materia 3449/2023 2023-12-06 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA ENVIADO O CRONOGRAMA DO RETORNO DAS CONSTRUÇÕES DAS CRECHES NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 11093/2023 2023-12-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO FAIXA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO TRECHO DA AVENIDA NORTE SUL, (ANEL VIÁRIO) QUE LIGA O BAIRRO BELO VALE ATÉ O BAIRRO CIDADE DE DEUS. NESTE TRECHO NÃO TEM SINALIZAÇÃO BEM COMO NÃO TEM ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 11094/2023 2023-12-06 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS CRECHES SEJAM RETOMADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA 1 extracted
materia 11095/2023 2023-12-06 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SEMADETUR E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE “PROIBIDO NADAR” NAS ORLAS DAS LAGOAS, BEM COMO SEJA DESENVOLVIDO UM TRABALHO EDUCATIVO COM A POPULAÇÃO NESTE SENTIDO. 1 extracted
materia 11096/2023 2023-12-06 Pedido de Providência SOLICITO À SECRETARIA DE SAÚDE, PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE 1 extracted
materia 11097/2023 2023-12-06 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1696/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 11098/2023 2023-12-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA ABERTURA DE BOCA DE LOBOS E INTERLIGAÇÃO EM GALERIA JÁ EXISTENTE NA AV. PADRE TEODORO, NA ALTURA DOS NÚMEROS 336 ATÉ O 821, BAIRRO AEROPORTO, CONFORME VISTORIA REALIZADA JUNTO AO ENGENHEIRO CRISTIAN NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 11099/2023 2023-12-06 Pedido de Providência SOLICITA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, QUE SEJA IMPRESSO NAS CONTAS DE ÁGUA A FORMA DE DENUNCIAR ANONIMAMENTE ABUSO DE CRIANÇAS NO DISQUE *100 (DENÚNCIA ANÔNIMA) 1 extracted
materia 11100/2023 2023-12-06 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 8965/2023, AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ 1 extracted
norma 9682/2023 2023-12-06 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA ELENITA DIAS FRANÇA, NO BAIRRO VERDE VALE, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9683/2023 2023-12-06 Lei ALTERA A LEI Nº 8.461, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO AO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - GRAVATEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 9684/2023 2023-12-06 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 9685/2023 2023-12-06 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DO CORDÃO GIRASSOL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 9686/2023 2023-12-06 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA NA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9687/2023 2023-12-06 Lei INSTITUI O DIA DA CAMINHADA PELA INCLUSÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 524/2023 2023-12-05 Anteprojeto de Lei INCLUI O ESTUDO DOS TEMAS NUTRIÇÃO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). 1 extracted
materia 525/2023 2023-12-05 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE “DOG PARKS” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 526/2023 2023-12-05 Anteprojeto de Lei INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E SUAS TECNOLOGIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 527/2023 2023-12-05 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SIRENES DE ALERTA SONORO EM REGIÕES COM RISCO DE ALAGAMENTO E DESLIZAMENTO. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM ) 1 extracted
materia 544/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO ESCRITOR SETE-LAGOANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 545/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DOAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 546/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O CORAL DOM SILVÉRIO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE SETE LAGOAS. (ORIGINARIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 547/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.404,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 9.667, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) 1 unsupported_format