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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 555/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 559/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O EVENTO “MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3458/2023 2023-12-12 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NO SAMU, COM SEDE NA RUA MAJOR CASTANHEIRA, Nº 116, CENTRO, NESTA CIDADE; 2) FOLHA DE PONTO DE TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NO SAMU, REFERENTE AOS MESES SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO DE 2023; 3) INVENTÁRIO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO SAMU REGIONAL, 4) INVENTÁRIO DOS MEDICAMENTOS DA UNIDADE, REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO/2023 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO, OS MATERIAIS DE USO NAS AMBULÂNCIAS DO SAMU REGIONAL. 1 unsupported_format
materia 3459/2023 2023-12-12 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADO COM O RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS, Nº DO CONVÊNIO 0424.405-56/2014 ÓRGÃO CONCESSOR: MINISTÉRIO DAS CIDADES, RECEBIDO EM 06/12/2023, NO VALOR DE R$ R$ 2.808.099,63. 1 extracted
materia 3460/2023 2023-12-12 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROFESSOR ABEYLARD NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE SERÁ REALIZADO COM O RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS, Nº DO CONVÊNIO 0313.433-47/2009 ÓRGÃO CONCESSOR: MINISTÉRIO DO TURISMO, RECEBIDO EM 06/12/2023, NO VALOR DE R$ 875.236,63. 1 extracted
materia 3461/2023 2023-12-12 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS ELDORADO E HONORINA PONTES, QUE SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 248/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. 1 extracted
materia 3462/2023 2023-12-12 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, SOLICITANDO CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E EXECUÇÃO DE NOVO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL STELLA DE FIGUEIREDO CHASSIM DRUMONT, QUE SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA JV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 246/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. 1 extracted
materia 3463/2023 2023-12-12 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 123/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 272/2023, REGISTRO DE PREÇOS 091/2023. 1 extracted
materia 3464/2023 2023-12-12 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, SOLICITANDO QUAIS AS AÇÕES EDUCATIVAS PARA SAÚDE MENTAL SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE JANEIRO. 1 extracted
materia 3465/2023 2023-12-12 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2591, DECRETO 7138, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 3466/2023 2023-12-12 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2591, DECRETO 7139, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 450.281,80 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). 1 extracted
materia 3467/2023 2023-12-12 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 175/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 214/2023, REGISTRO DE PREÇOS 121/2023. 1 extracted
materia 3468/2023 2023-12-12 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE VALOR NECESSARIO PARA FINALIZAR A OBRA DA CRECHE DONA DORA 1 extracted
materia 11112/2023 2023-12-12 Pedido de Providência SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NA RUA JOSÉ TEIXEIRA FILHO CRUZAMENTO COM A RUA PAINS, NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 11113/2023 2023-12-12 Pedido de Providência SOLICITAR REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA CRISTINA LEÃO FRANÇA, SITUADA NA RUA PAINS, NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 11114/2023 2023-12-12 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL OU CONSTRUÇÃO DA MESMA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD Nº 628 CENTRO. 1 extracted
materia 11115/2023 2023-12-12 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 11051/2023, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO CHAMONE MARQUES. 1 extracted
materia 11116/2023 2023-12-12 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA SÃO JOÃO PRÓXIMO Nº 441 NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 11117/2023 2023-12-12 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DAS ACOMODAÇÕES E ATENDIMENTO DA FARMÁCIA CENTRAL DO MUNICÍPIO, AFIM DE MELHOR ALOJAR OS USUÁRIOS DENTRO DA UNIDADE, OS QUAIS, AGUARDAM MUITAS HORAS POR ATENDIMENTO, A MAIORIA EM PÉ E DO LADO DE FORA, EXPOSTAS AO TEMPO (SOL E CHUVA). 1 extracted
materia 11118/2023 2023-12-12 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA PODA DAS ÁRVORES NA QUADRA DO BAIRRO BRASÍLIA , LOCALIZADA NA RUA SARGENTO JOSÉ DO ROSÁRIO, EM FRENTE AO NÚMERO 327, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 11119/2023 2023-12-12 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, COM URGÊNCIA, NA AVENIDA PERIMETRAL, DIVISA COM BAIRRO JARDIM DA SERRA, NO PERÍMETRO JÁ CONHECIDO COMO CURVA DA MORTE, ONDE VÁRIOS ACIDENTES TEM OCORRIDO. 1 extracted
materia 11120/2023 2023-12-12 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE A FARMÁCIA DISTRITAL LOCALIZADA NA RUA CEL. RANDOLFO SIMÕES NO BAIRRO BOA VISTA SEJA REALOCADA/ ESTENDIDA PARA LOCAL MAIS AMPLO E ADEQUADO 1 extracted
materia 11121/2023 2023-12-12 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA INSTALADO CORTINA DE AR NA SALA DENOMINADA “DECISÃO CLÍNICA” NO HOSPITAL MUNICIPAL 1 extracted
materia 11122/2023 2023-12-12 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, QUANTO À SOLUÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA ANTÔNIO CLÁUDIO ALVES, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA NÚMERO 470, NO BAIRRO FLÓRIDA 1 unsupported_format
materia 11123/2023 2023-12-12 Pedido de Providência QUE SEJA EXECUTADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JESUS AMÂNCIO DE CARVALHO, BAIRRO OROZIMBO MACEDO 1 unsupported_format
materia 11124/2023 2023-12-12 Pedido de Providência QUE SEJA EXECUTADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ADELAIDE PEREIRA DA FONSECA, BAIRRO BELA VISTA 1 unsupported_format
norma 282/2023 2023-12-12 Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA IPTU SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A PARTIR DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2023. 1 unsupported_format
norma 9688/2023 2023-12-12 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA PADRE VALDEMIRO BARREIROS DOMINGUES, NO BAIRRO VERDE VALE, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9689/2023 2023-12-12 Lei DENOMINA PRAÇA PÚBLICA MONSENHOR ERCÍLIO, NO BAIRRO CATARINA, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 9690/2023 2023-12-12 Lei REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 6.821, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. 1 unsupported_format
norma 9691/2023 2023-12-12 Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO FISCAL DAS ENTIDADES CIVIS DESPORTIVAS, SEM FINS LUCRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – PROFUT7. 1 unsupported_format
norma 9692/2023 2023-12-12 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS – ADVISETE. 1 unsupported_format
norma 9693/2023 2023-12-12 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ORQUESTRAS – ORQUESTR’ARTE. 1 unsupported_format
norma 9694/2023 2023-12-12 Lei INSTITUI O PROGRAMA TARIFA ZERO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NOS DIAS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
sessao 20 2023-12-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 43 2023-12-12 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2021 2023-12-11 SUBEMENDA À EMENDA ADITIVA 05 AO PLC VEJA SUBEMENDA À EMENDA ADITIVA Nº05 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021 0 no document
materia 552/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
materia 553/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO FISCAL DOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – PRÓ-RECUPERAR. 1 unsupported_format
materia 556/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL AUTOESTIMA” NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 557/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE ALIMENTAR POMBOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 558/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES PRÓXIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3451/2023 2023-12-11 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PERANTE À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE FAIXA AZUL – PARE AZUL- NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PARA QUE SEJA POSSÍVEL AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO REALIZAR O PAGAMENTO POR MEIO DE PIX. 1 extracted
materia 3452/2023 2023-12-11 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE, CÓPIA DOS DOCUMENTOS E NOTAS FISCAIS, QUE COMPROVAM O CUMPRIMENTO DO CONTRATO 138/2023. 1 extracted
materia 3453/2023 2023-12-11 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023 – PE Nº 006/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMÁRIO DE AÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 038/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E JMF COMERCIAL EIRELI. / CNPJ: 27.951.336/0001-96, VENCEDORA DOS LOTES 04, 10 E 19, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.025,00 (NOVE MIL E VINTE E CINCO REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 21/06/2023 1 unsupported_format
materia 3454/2023 2023-12-11 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023 – PE Nº 006/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMARIO DE AÇO, ETC.) TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 037/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRO OESTE SOLUÇÕES HOSPITALARES / CNPJ: 38.169.209/0001-56, VENCEDORA DO LOTE 11, NO VALOR TOTAL DE R$ 6.342,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 21/06/2023. 1 unsupported_format
materia 3455/2023 2023-12-11 Requerimento CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - PL Nº 208/2023 – PE Nº 106/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 208/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA SORETTO DO BRASIL LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2023 1 unsupported_format
materia 3456/2023 2023-12-11 Requerimento CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - PL Nº 208/2023 – PE Nº 106/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 208/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA PANIFICADORA RAINHA DA PAZ LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 290.160,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, CENTO E SESSENTA REAIS). ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 3457/2023 2023-12-11 Requerimento CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - PL Nº 208/2023 – PE Nº 106/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 208/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA ORTHONEWS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 48.263,00 (QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS). ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 11105/2023 2023-12-11 Pedido de Providência LIMPEZA, CAPINA E PINTURA DO MEIO FIO NO ENTORNO DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU NO BAIRRO VAPABUÇU 1 extracted