| materia |
555/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
559/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O EVENTO “MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3458/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
1) RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NO SAMU, COM SEDE NA RUA MAJOR CASTANHEIRA, Nº 116, CENTRO, NESTA CIDADE;
2) FOLHA DE PONTO DE TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NO SAMU, REFERENTE AOS MESES SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO DE 2023;
3) INVENTÁRIO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO SAMU REGIONAL,
4) INVENTÁRIO DOS MEDICAMENTOS DA UNIDADE, REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO/2023 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO, OS MATERIAIS DE USO NAS AMBULÂNCIAS DO SAMU REGIONAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3459/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADO COM O RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS, Nº DO CONVÊNIO 0424.405-56/2014 ÓRGÃO CONCESSOR: MINISTÉRIO DAS CIDADES, RECEBIDO EM 06/12/2023, NO VALOR DE R$ R$ 2.808.099,63. |
1 |
extracted
|
| materia |
3460/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROFESSOR ABEYLARD NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE SERÁ REALIZADO COM O RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS, Nº DO CONVÊNIO 0313.433-47/2009 ÓRGÃO CONCESSOR: MINISTÉRIO DO TURISMO, RECEBIDO EM 06/12/2023, NO VALOR DE R$ 875.236,63. |
1 |
extracted
|
| materia |
3461/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL E DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS ELDORADO E HONORINA PONTES, QUE SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 248/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
3462/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, SOLICITANDO CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E EXECUÇÃO DE NOVO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL STELLA DE FIGUEIREDO CHASSIM DRUMONT, QUE SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA JV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 246/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
3463/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 123/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 272/2023, REGISTRO DE PREÇOS 091/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
3464/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, SOLICITANDO QUAIS AS AÇÕES EDUCATIVAS PARA SAÚDE MENTAL SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE JANEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3465/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2591, DECRETO 7138, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
3466/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2591, DECRETO 7139, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 450.281,80 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
3467/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 175/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 214/2023, REGISTRO DE PREÇOS 121/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
3468/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE VALOR NECESSARIO PARA FINALIZAR A OBRA DA CRECHE DONA DORA |
1 |
extracted
|
| materia |
11112/2023 |
2023-12-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NA RUA JOSÉ TEIXEIRA FILHO CRUZAMENTO COM A RUA PAINS, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11113/2023 |
2023-12-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA CRISTINA LEÃO FRANÇA, SITUADA NA RUA PAINS, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11114/2023 |
2023-12-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL OU CONSTRUÇÃO DA MESMA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD Nº 628 CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11115/2023 |
2023-12-12 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 11051/2023, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO CHAMONE MARQUES. |
1 |
extracted
|
| materia |
11116/2023 |
2023-12-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA SÃO JOÃO PRÓXIMO Nº 441 NO BAIRRO PROGRESSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11117/2023 |
2023-12-12 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DAS ACOMODAÇÕES E ATENDIMENTO DA FARMÁCIA CENTRAL DO MUNICÍPIO, AFIM DE MELHOR ALOJAR OS USUÁRIOS DENTRO DA UNIDADE, OS QUAIS, AGUARDAM MUITAS HORAS POR ATENDIMENTO, A MAIORIA EM PÉ E DO LADO DE FORA, EXPOSTAS AO TEMPO (SOL E CHUVA). |
1 |
extracted
|
| materia |
11118/2023 |
2023-12-12 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA PODA DAS ÁRVORES NA QUADRA DO BAIRRO BRASÍLIA , LOCALIZADA NA RUA SARGENTO JOSÉ DO ROSÁRIO, EM FRENTE AO NÚMERO 327, NO BAIRRO BRASÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11119/2023 |
2023-12-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, COM URGÊNCIA, NA AVENIDA PERIMETRAL, DIVISA COM BAIRRO JARDIM DA SERRA, NO PERÍMETRO JÁ CONHECIDO COMO CURVA DA MORTE, ONDE VÁRIOS ACIDENTES TEM OCORRIDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11120/2023 |
2023-12-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE A FARMÁCIA DISTRITAL LOCALIZADA NA RUA CEL. RANDOLFO SIMÕES NO BAIRRO BOA VISTA SEJA REALOCADA/ ESTENDIDA PARA LOCAL MAIS AMPLO E ADEQUADO |
1 |
extracted
|
| materia |
11121/2023 |
2023-12-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA INSTALADO CORTINA DE AR NA SALA DENOMINADA “DECISÃO CLÍNICA” NO HOSPITAL MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
11122/2023 |
2023-12-12 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, QUANTO À SOLUÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA ANTÔNIO CLÁUDIO ALVES, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA NÚMERO 470, NO BAIRRO FLÓRIDA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11123/2023 |
2023-12-12 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA EXECUTADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JESUS AMÂNCIO DE CARVALHO, BAIRRO OROZIMBO MACEDO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11124/2023 |
2023-12-12 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA EXECUTADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ADELAIDE PEREIRA DA FONSECA, BAIRRO BELA VISTA |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
282/2023 |
2023-12-12 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA IPTU SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A PARTIR DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2023. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9688/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA PADRE VALDEMIRO BARREIROS DOMINGUES, NO BAIRRO VERDE VALE, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9689/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA MONSENHOR ERCÍLIO, NO BAIRRO CATARINA, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9690/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 6.821, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9691/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO FISCAL DAS ENTIDADES CIVIS DESPORTIVAS, SEM FINS LUCRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – PROFUT7. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9692/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS – ADVISETE. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9693/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ORQUESTRAS – ORQUESTR’ARTE. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9694/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA TARIFA ZERO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NOS DIAS QUE MENCIONA. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
20 |
2023-12-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2023-12-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2023-12-11 |
SUBEMENDA À EMENDA ADITIVA 05 AO PLC |
VEJA SUBEMENDA À EMENDA ADITIVA Nº05 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
552/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
553/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO FISCAL DOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – PRÓ-RECUPERAR. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
556/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL AUTOESTIMA” NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
557/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE ALIMENTAR POMBOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
558/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES PRÓXIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3451/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PERANTE À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE FAIXA AZUL – PARE AZUL- NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PARA QUE SEJA POSSÍVEL AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO REALIZAR O PAGAMENTO POR MEIO DE PIX. |
1 |
extracted
|
| materia |
3452/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE, CÓPIA DOS DOCUMENTOS E NOTAS FISCAIS, QUE COMPROVAM O CUMPRIMENTO DO CONTRATO 138/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
3453/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2023 – PE Nº 006/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMÁRIO DE AÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 038/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E JMF COMERCIAL EIRELI. / CNPJ: 27.951.336/0001-96, VENCEDORA DOS LOTES 04, 10 E 19, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.025,00 (NOVE MIL E VINTE E CINCO REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 21/06/2023 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3454/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023 – PE Nº 006/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMARIO DE AÇO, ETC.) TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 037/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CENTRO OESTE SOLUÇÕES HOSPITALARES / CNPJ: 38.169.209/0001-56, VENCEDORA DO LOTE 11, NO VALOR TOTAL DE R$ 6.342,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 21/06/2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3455/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - PL Nº 208/2023 – PE Nº 106/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 208/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA SORETTO DO BRASIL LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2023 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3456/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - PL Nº 208/2023 – PE Nº 106/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 208/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA PANIFICADORA RAINHA DA PAZ LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 290.160,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, CENTO E SESSENTA REAIS). ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3457/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - PL Nº 208/2023 – PE Nº 106/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 208/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA ORTHONEWS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 48.263,00 (QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS). ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11105/2023 |
2023-12-11 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA, CAPINA E PINTURA DO MEIO FIO NO ENTORNO DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU NO BAIRRO VAPABUÇU |
1 |
extracted
|