| materia |
577/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GOMES – BIDICA. |
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| materia |
3479/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023 – PE Nº 006/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMÁRIO DE AÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 043/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - ME / CNPJ: 08.380.296/0001-25, VENCEDORA DOS LOTES 02 E 08, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.250,00 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 21/06/2023 |
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| materia |
3480/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023 – PE Nº 006/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMÁRIO DE AÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 042/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERV IMAGEM MINAS SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. / CNPJ: 08.469.783/0001-69, VENCEDORA DO LOTE 06, NO VALOR TOTAL DE R$ 38.700,00 (TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS ). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 21/06/2023. |
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| materia |
3481/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023 – PE Nº 006/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMÁRIO DE AÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 041/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. ME / CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DOS LOTES 09, 12, 13 E 21, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.229,76 (DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 21/06/2023. |
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| materia |
3482/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023 – PE Nº 006/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMÁRIO DE AÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 040/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E MOBILE AÇO COMERCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA. ME. / CNPJ: 13.759.572/0001-09, VENCEDORA DOS LOTES 03, 07, 14, 16, 17, 18, 20, 25, 26, 27 E 28, NO VALOR TOTAL DE R$ 209.504,00 (DUZENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 21/06/2023. |
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| materia |
3483/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
CÓPIA DA EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023 – PE Nº 006/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMÁRIO DE AÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 039/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E K. C. R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. / CNPJ: 21.971.041/0001-03, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 25.400,00 (VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 21/06/2023 |
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| materia |
3484/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COMO SÃO REALIZADOS AS VISTORIAS DOS EQUIPAMENTOS QUE SÃO UTILIZADOS PELO SAMU. |
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| materia |
3485/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO ÀS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, SOLICITANDO O CRONOGRAMA PARA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CURRAL MUNICIPAL. |
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| materia |
3486/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO O CRONOGRAMA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE MUNICIPAL. |
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| materia |
3487/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, C/C PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DA QUANTIDADE DE CRIANÇAS ENTRE 0 A 3 ANOS QUE FAZEM PARTE DO PAM, BEM COMO O IMPACTO FINANCEIRO PARA ADESÃO DA FÓRMULA INFANTIL NO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO AO MENOR – PAM. |
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| materia |
11156/2023 |
2023-12-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA CATARIA COM JOÃO DO VALE NO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
11157/2023 |
2023-12-18 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA CARMELITA MARCELINA DA COSTA, BAIRRO LUXEMBURGO |
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| materia |
11158/2023 |
2023-12-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA EMÍLIA NO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
11159/2023 |
2023-12-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEGÔNIA NO BAIRRO DO CARMO. |
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| materia |
11160/2023 |
2023-12-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DO LOTE NA RUA OTÁVIO RIBEIRO DA COSTA EM FRENTE O Nº 215 NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. |
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| materia |
11161/2023 |
2023-12-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO A FÓRMULA INFANTIL NO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO AO MENOR – PAM. |
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| materia |
11162/2023 |
2023-12-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS CADEIRAS DE ACOMPANHANTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR
FLÁVIO D’AMATO |
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| norma |
9699/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O “DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
9700/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9701/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
INSTITUI O DIA “D” DE VACINAÇÃO CONTRA O PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) - COMBATE E PREVENÇÃO”, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9702/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
9703/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 30 DE MARÇO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
539/2023 |
2023-12-15 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DIGITAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
568/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NA MODALIDADE SUBVENÇÃO À LIGA ECLÉTICA DESPORTIVA SETELAGOANA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3470/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS DILIGÊNCIAS RELATIVAS À INSTALAÇÃO DE BUEIRO/BOCA DE LOBO NA AVENIDA DOM PEDRO I, NA PROXIMIDADE DO NÚMERO 18, NO BAIRRO PROGRESSO, E ADOÇÃO DAS DEMAIS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA POSSIBILITAR A DEVIDA CANALIZAÇÃO E ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL. |
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| materia |
3471/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, EM ESPECIAL ÀS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, PARA ADOÇÃO DAS DILIGÊNCIAS RELATIVAS À DISTRIBUIÇÃO DE CETAS BÁSICAS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES. |
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| materia |
3472/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA DILIGÊNCIAS ATINENTES À CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA NAS CRECHES MUNICIPAIS. |
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| materia |
3473/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 174/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 213/2023. |
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| materia |
3474/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2594, DECRETO 7143, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| materia |
3475/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2594, DECRETO 7142, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| materia |
3476/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 179/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 219/2023. |
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| materia |
3477/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 59/2023. |
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| materia |
3478/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE DISPONIBILIZE O PARECER EMITIDO PELA PROCURADORIA GARANTINDO O DIREITO DAS GRÁVIDAS EM ESCOLHEREM A ESCOLA DURANTE A GESTAÇÃO.
ALÉM DESTE FATO, QUE SEJA RESPONDIDO O MOTIVO PELO QUAL O CONCURSO NÃO CONTEMPLOU O CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR E TAMBÉM SE OS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO IRÃO AUXILIAR EM SALA DE AULA OU FORA DA SALA DE AULA E SE EXERCERÃO FUNÇÕES SEMELHANTES AO DOS PROFESSORES AUXILIARES.
OUTRO QUESTIONAMENTO NECESSÁRIO PARA ESCLARECIMENTO É A INFORMAÇÃO SOBRE QUAL A LEGISLAÇÃO QUE FOI APLICADA PARA HAVER A SUBSTITUIÇÃO DOS AUXILIARES DE PROFESSOR PARA CUIDADORES INFANTIS. |
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| materia |
11152/2023 |
2023-12-15 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA CONFLUÊNCIA DA RUA FRANCISCO MENDES FONSECA COM RUA ARAÇARI NO BAIRRO ITAPUÃ I. |
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| materia |
11153/2023 |
2023-12-15 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA DA LAGOA DO MUCURI, SITUADA NA PRAÇA DOM CARMELO MOTA, PARA RETIRADA DE BANCO EM ALVENARIA, COBERTORES E OUTROS OBJETOS QUE FORAM DESPEJADOS DENTRO DA LAGOA. |
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| materia |
11154/2023 |
2023-12-15 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, O RELIGAMENTO DO RADAR DA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA. |
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| materia |
11155/2023 |
2023-12-15 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, O TAMPONAMENTO DE UM ENORME BURACO, O CORTE DO MATO DO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ANTIGAS POR LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA ITÁLIA, Nº 570, JARDIM EUROPA, ESQUINA COM A AVENIDA NORTE E SUL, NESTA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE O BURACO ESTÁ DE FRENTE A RESIDÊNCIA, IMPOSSIBILITANDO O PROPRIETÁRIO DE ESTACIONAR SEU VEÍCULO NA GARAGEM DA SUA CASA, O MATO DO CANTEIRO ESTÁ INVADINDO A VIA E A ILUMINAÇÃO NO LOCAL É PÉSSIMO, TODOS ESSES FATORES CONTRIBUEM DE PARA O ACONTECIMENTO DE FURTOS E ROUBOS NA LOCALIDADE, CONFORME FOTOS ANEXAS. |
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| materia |
19/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
537/2023 |
2023-12-14 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QR CODE SL NA CIDADE DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
538/2023 |
2023-12-14 |
Anteprojeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE EXPOSIÇÃO DOS SELOS DE REVISÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, SEJAM CONCESSIONÁRIOS OU PERMISSIONÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
562/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ISIS DA SILVA OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
563/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
564/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
OUTORGA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS DE SETE LAGOAS - AMARRESOL. |
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| materia |
565/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO FISCAL DA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – PRÓ-TRANSPORTE. |
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| materia |
566/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO FISCAL DAS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS LIGADAS À CULTURA E À ARTE, SEM FINS LUCRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – PRÓ-CULTURA. |
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| materia |
567/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL COM CRÉDITO LÍQUIDO E CERTO DO RETIRO DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA. |
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| materia |
3469/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2593, DECRETO 7140, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| materia |
11143/2023 |
2023-12-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADAS COBERTURAS PARA PONTO DE ÔNIBUS NA REGIÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO RENATO AZEREDO. |
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| materia |
11144/2023 |
2023-12-14 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REFORCE AS VISITAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS NAS RESIDÊNCIAS E NAS CALÇADAS, SITUADAS NAS RUAS FORMIGA, MATO GROSSO, ARAGUARI, NO BAIRRO CATARINA, SETE LAGOAS, TENDO EM VISTA O AUMENTO SIGNIFICATIVO DO NÚMERO DE CASOS DE DENGUE E CHIKUNGUNYA NO BAIRRO INFORMADO ACIMA. |
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