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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 577/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GOMES – BIDICA. 1 extracted
materia 3479/2023 2023-12-18 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2023 – PE Nº 006/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMÁRIO DE AÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 043/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - ME / CNPJ: 08.380.296/0001-25, VENCEDORA DOS LOTES 02 E 08, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.250,00 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 21/06/2023 1 unsupported_format
materia 3480/2023 2023-12-18 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2023 – PE Nº 006/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMÁRIO DE AÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 042/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERV IMAGEM MINAS SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. / CNPJ: 08.469.783/0001-69, VENCEDORA DO LOTE 06, NO VALOR TOTAL DE R$ 38.700,00 (TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS ). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 21/06/2023. 1 unsupported_format
materia 3481/2023 2023-12-18 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2023 – PE Nº 006/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMÁRIO DE AÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 041/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. ME / CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DOS LOTES 09, 12, 13 E 21, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.229,76 (DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 21/06/2023. 1 unsupported_format
materia 3482/2023 2023-12-18 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2023 – PE Nº 006/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMÁRIO DE AÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 040/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E MOBILE AÇO COMERCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA. ME. / CNPJ: 13.759.572/0001-09, VENCEDORA DOS LOTES 03, 07, 14, 16, 17, 18, 20, 25, 26, 27 E 28, NO VALOR TOTAL DE R$ 209.504,00 (DUZENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 21/06/2023. 1 unsupported_format
materia 3483/2023 2023-12-18 Requerimento CÓPIA DA EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2023 – PE Nº 006/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DIVERSOS HOSPITALARES (DESFIBRILADOR, BALANÇA, ELETROCARDIOGRAFO, LONGARINA, ARMÁRIO DE AÇO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 039/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E K. C. R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. / CNPJ: 21.971.041/0001-03, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 25.400,00 (VINTE E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 21/06/2023 1 unsupported_format
materia 3484/2023 2023-12-18 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COMO SÃO REALIZADOS AS VISTORIAS DOS EQUIPAMENTOS QUE SÃO UTILIZADOS PELO SAMU. 1 extracted
materia 3485/2023 2023-12-18 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO ÀS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, SOLICITANDO O CRONOGRAMA PARA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CURRAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3486/2023 2023-12-18 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO O CRONOGRAMA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3487/2023 2023-12-18 Requerimento REQUER À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, C/C PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DA QUANTIDADE DE CRIANÇAS ENTRE 0 A 3 ANOS QUE FAZEM PARTE DO PAM, BEM COMO O IMPACTO FINANCEIRO PARA ADESÃO DA FÓRMULA INFANTIL NO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO AO MENOR – PAM. 1 extracted
materia 11156/2023 2023-12-18 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA CATARIA COM JOÃO DO VALE NO BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 11157/2023 2023-12-18 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA CARMELITA MARCELINA DA COSTA, BAIRRO LUXEMBURGO 1 extracted
materia 11158/2023 2023-12-18 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA EMÍLIA NO BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 11159/2023 2023-12-18 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEGÔNIA NO BAIRRO DO CARMO. 1 extracted
materia 11160/2023 2023-12-18 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DO LOTE NA RUA OTÁVIO RIBEIRO DA COSTA EM FRENTE O Nº 215 NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. 1 extracted
materia 11161/2023 2023-12-18 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO A FÓRMULA INFANTIL NO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO AO MENOR – PAM. 1 extracted
materia 11162/2023 2023-12-18 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS CADEIRAS DE ACOMPANHANTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO 1 extracted
norma 9699/2023 2023-12-18 Lei “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O “DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 9700/2023 2023-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9701/2023 2023-12-18 Lei INSTITUI O DIA “D” DE VACINAÇÃO CONTRA O PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) - COMBATE E PREVENÇÃO”, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9702/2023 2023-12-18 Lei INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 9703/2023 2023-12-18 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 20/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 30 DE MARÇO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 539/2023 2023-12-15 Anteprojeto de Lei CRIA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DIGITAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 568/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NA MODALIDADE SUBVENÇÃO À LIGA ECLÉTICA DESPORTIVA SETELAGOANA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 3470/2023 2023-12-15 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS DILIGÊNCIAS RELATIVAS À INSTALAÇÃO DE BUEIRO/BOCA DE LOBO NA AVENIDA DOM PEDRO I, NA PROXIMIDADE DO NÚMERO 18, NO BAIRRO PROGRESSO, E ADOÇÃO DAS DEMAIS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA POSSIBILITAR A DEVIDA CANALIZAÇÃO E ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL. 1 extracted
materia 3471/2023 2023-12-15 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, EM ESPECIAL ÀS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, PARA ADOÇÃO DAS DILIGÊNCIAS RELATIVAS À DISTRIBUIÇÃO DE CETAS BÁSICAS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES. 1 extracted
materia 3472/2023 2023-12-15 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA DILIGÊNCIAS ATINENTES À CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA NAS CRECHES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 3473/2023 2023-12-15 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 174/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 213/2023. 1 extracted
materia 3474/2023 2023-12-15 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2594, DECRETO 7143, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 3475/2023 2023-12-15 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2594, DECRETO 7142, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 3476/2023 2023-12-15 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 179/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 219/2023. 1 extracted
materia 3477/2023 2023-12-15 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 59/2023. 1 extracted
materia 3478/2023 2023-12-15 Requerimento REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE DISPONIBILIZE O PARECER EMITIDO PELA PROCURADORIA GARANTINDO O DIREITO DAS GRÁVIDAS EM ESCOLHEREM A ESCOLA DURANTE A GESTAÇÃO. ALÉM DESTE FATO, QUE SEJA RESPONDIDO O MOTIVO PELO QUAL O CONCURSO NÃO CONTEMPLOU O CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR E TAMBÉM SE OS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO IRÃO AUXILIAR EM SALA DE AULA OU FORA DA SALA DE AULA E SE EXERCERÃO FUNÇÕES SEMELHANTES AO DOS PROFESSORES AUXILIARES. OUTRO QUESTIONAMENTO NECESSÁRIO PARA ESCLARECIMENTO É A INFORMAÇÃO SOBRE QUAL A LEGISLAÇÃO QUE FOI APLICADA PARA HAVER A SUBSTITUIÇÃO DOS AUXILIARES DE PROFESSOR PARA CUIDADORES INFANTIS. 1 extracted
materia 11152/2023 2023-12-15 Pedido de Providência SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA CONFLUÊNCIA DA RUA FRANCISCO MENDES FONSECA COM RUA ARAÇARI NO BAIRRO ITAPUÃ I. 1 extracted
materia 11153/2023 2023-12-15 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA DA LAGOA DO MUCURI, SITUADA NA PRAÇA DOM CARMELO MOTA, PARA RETIRADA DE BANCO EM ALVENARIA, COBERTORES E OUTROS OBJETOS QUE FORAM DESPEJADOS DENTRO DA LAGOA. 1 extracted
materia 11154/2023 2023-12-15 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, O RELIGAMENTO DO RADAR DA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA. 1 extracted
materia 11155/2023 2023-12-15 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, O TAMPONAMENTO DE UM ENORME BURACO, O CORTE DO MATO DO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ANTIGAS POR LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA ITÁLIA, Nº 570, JARDIM EUROPA, ESQUINA COM A AVENIDA NORTE E SUL, NESTA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE O BURACO ESTÁ DE FRENTE A RESIDÊNCIA, IMPOSSIBILITANDO O PROPRIETÁRIO DE ESTACIONAR SEU VEÍCULO NA GARAGEM DA SUA CASA, O MATO DO CANTEIRO ESTÁ INVADINDO A VIA E A ILUMINAÇÃO NO LOCAL É PÉSSIMO, TODOS ESSES FATORES CONTRIBUEM DE PARA O ACONTECIMENTO DE FURTOS E ROUBOS NA LOCALIDADE, CONFORME FOTOS ANEXAS. 1 unsupported_format
materia 19/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 537/2023 2023-12-14 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QR CODE SL NA CIDADE DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 538/2023 2023-12-14 Anteprojeto de Lei "DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE EXPOSIÇÃO DOS SELOS DE REVISÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, SEJAM CONCESSIONÁRIOS OU PERMISSIONÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 562/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ISIS DA SILVA OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 563/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 564/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Ordinária OUTORGA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS DE SETE LAGOAS - AMARRESOL. 1 unsupported_format
materia 565/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO FISCAL DA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – PRÓ-TRANSPORTE. 1 unsupported_format
materia 566/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO FISCAL DAS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS LIGADAS À CULTURA E À ARTE, SEM FINS LUCRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – PRÓ-CULTURA. 1 unsupported_format
materia 567/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL COM CRÉDITO LÍQUIDO E CERTO DO RETIRO DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA. 1 unsupported_format
materia 3469/2023 2023-12-14 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2593, DECRETO 7140, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 11143/2023 2023-12-14 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADAS COBERTURAS PARA PONTO DE ÔNIBUS NA REGIÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO RENATO AZEREDO. 1 extracted
materia 11144/2023 2023-12-14 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REFORCE AS VISITAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS NAS RESIDÊNCIAS E NAS CALÇADAS, SITUADAS NAS RUAS FORMIGA, MATO GROSSO, ARAGUARI, NO BAIRRO CATARINA, SETE LAGOAS, TENDO EM VISTA O AUMENTO SIGNIFICATIVO DO NÚMERO DE CASOS DE DENGUE E CHIKUNGUNYA NO BAIRRO INFORMADO ACIMA. 1 unsupported_format