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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9725/2023 2023-12-26 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA DE PERMUTA, NOS TERMOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 9726/2023 2023-12-26 Lei DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 9727/2023 2023-12-26 Lei ALTERA A LEI Nº 8.432, DE 23 DE ABRIL DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.502, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. 1 unsupported_format
norma 9728/2023 2023-12-26 Lei “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.404,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 9.667, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 9729/2023 2023-12-26 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ISIS DA SILVA OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 9730/2023 2023-12-26 Lei DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 9731/2023 2023-12-26 Lei OUTORGA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS DE SETE LAGOAS - AMARRESOL. 1 unsupported_format
norma 9732/2023 2023-12-26 Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO FISCAL DA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – PRÓ-TRANSPORTE. 1 unsupported_format
norma 9733/2023 2023-12-26 Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO FISCAL DAS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS LIGADAS À CULTURA E À ARTE, SEM FINS LUCRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – PRÓ-CULTURA. 1 unsupported_format
norma 9734/2023 2023-12-26 Lei AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL COM CRÉDITO LÍQUIDO E CERTO DO RETIRO DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA. 1 unsupported_format
norma 9735/2023 2023-12-26 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NA MODALIDADE SUBVENÇÃO À LIGA ECLÉTICA DESPORTIVA SETELAGOANA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 9736/2023 2023-12-26 Lei OUTORGA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO AO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE. 1 unsupported_format
sessao 22 2023-12-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 45 2023-12-26 Ordinária — 1 extracted
materia 570/2023 2023-12-22 Emenda Aditiva 01 Projeto Lei VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº570/2023 0 no document
materia 570/2023 2023-12-22 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº570/2023 0 no document
materia 575/2023 2023-12-22 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº575/2023 0 no document
materia 11191/2023 2023-12-22 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE BUEIROS E RETIRADA DE TERRA DA RUA JAIR ALVES FERREIRA NO BAIRRO CDI. 1 extracted
norma 55/2023 2023-12-22 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 03-2023. 1 extracted
materia 13/2021 2023-12-21 SUBEMENDA À EMENDA ADITIVA 01 AO PLC VEJA SUBEMENDA À EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021 0 no document
materia 13/2021 2023-12-21 BLOCO EMENDAS ADITIVAS AO PLC VEJA EMENDAS ADITIVAS Nº01 A 05 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021 0 no document
materia 13/2021 2023-12-21 BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS AO PLC VEJA EMENDAS MODIFIVATIVAS Nº01 A 06 E 08 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021 0 no document
materia 13/2021 2023-12-21 BLOCO EMENDAS SUPRESSIVAS AO PLC VEJA EMENDAS SUPRESSIVAS Nº01 A 03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021 0 no document
materia 19/2023 2023-12-21 EMENDA MODIF.01 PLC VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº19/2023 0 no document
materia 21/2023 2023-12-21 EMENDA MODIF.01 PLC VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº21/2023 0 no document
materia 473/2023 2023-12-21 PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA ADITIVA 01 VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº473/2023 0 no document
materia 473/2023 2023-12-21 PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA ADITIVA 02 VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº473/2023 0 no document
materia 579/2023 2023-12-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA. 1 extracted
materia 580/2023 2023-12-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 9.517, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE “INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NA ELABORAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA”. 1 unsupported_format
materia 3492/2023 2023-12-21 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2598, DECRETO 7147, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 3493/2023 2023-12-21 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2598, DECRETO 7146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 3494/2023 2023-12-21 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO AO MEU GABINETE AS SEGUINTES RESPOSTAS RELACIONADAS À SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM) 1 extracted
materia 3495/2023 2023-12-21 Requerimento ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ARAÇARI A PARTIR DO NÚMERO 226, NO BAIRRO ITAPUÃ . 1 extracted
materia 11184/2023 2023-12-21 Pedido de Providência CRIAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS USUÁRIOS DE APLICATIVO DE TRANSPORTE NO CENTRO 1 extracted
materia 11185/2023 2023-12-21 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS 1 extracted
materia 11186/2023 2023-12-21 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, ENTRE A RUA UBERLÂNDIA E O RESIDENCIAL DA VINCI. 1 extracted
materia 11187/2023 2023-12-21 Pedido de Providência SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA ROLA PEDRA NO BAIRRO TAMANDUÁ 1 extracted
materia 11188/2023 2023-12-21 Pedido de Providência SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JANDAIA ESQUINA COM JUVERCINO DAMÁZIO, BAIRRO ITAPUÃ II. 1 extracted
materia 11189/2023 2023-12-21 Pedido de Providência SEJA REALIZADA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DR. ENÍZIO ANTÔNIO VIANA, LOCALIZADA NA RUA PINTASSILGO, 1.491, BAIRRO ITAPUÃ II. 1 extracted
materia 11190/2023 2023-12-21 Pedido de Providência REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ESCOAMENTO PLUVIAL NA AV MESSIAS HERCULANO ROCHA, BAIRRO VERDE VALE 1 extracted
norma 9711/2023 2023-12-21 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA “ZÉ DE BOA” NO BAIRRO PAÇO DE SÃO CARLOS 1 unsupported_format
norma 9713/2023 2023-12-21 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA “DONA NIQUITA” NO BAIRRO PAÇO DE SÃO CARLOS 1 unsupported_format
materia 569/2023 2023-12-20 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº569/2023 0 no document
materia 569/2023 2023-12-20 Emenda Modif. 02 Projeto Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº569/2023 0 no document
materia 569/2023 2023-12-20 Emenda Aditiva 01 Projeto Lei VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº569/2023 0 no document
materia 3490/2023 2023-12-20 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2595, DECRETO 7144, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 3491/2023 2023-12-20 Requerimento REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO SOLICITANDO QUE O PROCON DE SETE LAGOAS PROMOVA ADESÃO DO PROGRAMA DESENROLA BRASIL NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS OU ATÉ MESMO CRIE O PROGRAMA DESENROLA SETE LAGOAS ESTIMULANDO OS LOGISTAS, BANCOS, CEMIG, A POSSIBILITAR MANEIRAS MAIS FACILITADAS DE RENEGOCIAÇÃO ENTRE OS CONSUMIDORES E FORNECEDORES. 1 extracted
materia 11179/2023 2023-12-20 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA DO LOTE SITUADO NA RUA EMI DIAS DE AVELAR, ALTURA DO Nº 295, BAIRRO KWAIT E, CASO O LOTE NÃO SEJA DA PREFEITURA, QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO. 1 extracted
materia 11180/2023 2023-12-20 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTESÃO DA RUA MARIS ANTÔNIA DE OLIVEIRA, BAIRRO BELO VALE. 1 extracted
materia 11181/2023 2023-12-20 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SILVIO TEIXEIRA FRANÇA, ALTURA DO NÚMERO 300, BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted