| norma |
9725/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA DE PERMUTA, NOS TERMOS QUE MENCIONA. |
1 |
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|
| norma |
9726/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA QUE MENCIONA. |
1 |
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|
| norma |
9727/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 8.432, DE 23 DE ABRIL DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.502, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. |
1 |
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| norma |
9728/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.404,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 9.667, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
9729/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ISIS DA SILVA OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
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| norma |
9730/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
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|
| norma |
9731/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
OUTORGA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS DE SETE LAGOAS - AMARRESOL. |
1 |
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|
| norma |
9732/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO FISCAL DA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – PRÓ-TRANSPORTE. |
1 |
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|
| norma |
9733/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO FISCAL DAS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS LIGADAS À CULTURA E À ARTE, SEM FINS LUCRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – PRÓ-CULTURA. |
1 |
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|
| norma |
9734/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL COM CRÉDITO LÍQUIDO E CERTO DO RETIRO DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA. |
1 |
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| norma |
9735/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NA MODALIDADE SUBVENÇÃO À LIGA ECLÉTICA DESPORTIVA SETELAGOANA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
9736/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
OUTORGA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO AO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE. |
1 |
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|
| sessao |
22 |
2023-12-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
45 |
2023-12-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
570/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Aditiva 01 Projeto Lei |
VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº570/2023 |
0 |
no document
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| materia |
570/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº570/2023 |
0 |
no document
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| materia |
575/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº575/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
11191/2023 |
2023-12-22 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE BUEIROS E RETIRADA DE TERRA DA RUA JAIR ALVES FERREIRA NO BAIRRO CDI. |
1 |
extracted
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| norma |
55/2023 |
2023-12-22 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 03-2023. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2023-12-21 |
SUBEMENDA À EMENDA ADITIVA 01 AO PLC |
VEJA SUBEMENDA À EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
13/2021 |
2023-12-21 |
BLOCO EMENDAS ADITIVAS AO PLC |
VEJA EMENDAS ADITIVAS Nº01 A 05 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
13/2021 |
2023-12-21 |
BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS AO PLC |
VEJA EMENDAS MODIFIVATIVAS Nº01 A 06 E 08 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
13/2021 |
2023-12-21 |
BLOCO EMENDAS SUPRESSIVAS AO PLC |
VEJA EMENDAS SUPRESSIVAS Nº01 A 03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021 |
0 |
no document
|
| materia |
19/2023 |
2023-12-21 |
EMENDA MODIF.01 PLC |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº19/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
21/2023 |
2023-12-21 |
EMENDA MODIF.01 PLC |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº21/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
473/2023 |
2023-12-21 |
PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA ADITIVA 01 |
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº473/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
473/2023 |
2023-12-21 |
PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA ADITIVA 02 |
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº473/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
579/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA. |
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| materia |
580/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 9.517, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE “INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NA ELABORAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA”. |
1 |
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|
| materia |
3492/2023 |
2023-12-21 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2598, DECRETO 7147, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
3493/2023 |
2023-12-21 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2598, DECRETO 7146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
3494/2023 |
2023-12-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENVIADO AO MEU GABINETE AS SEGUINTES RESPOSTAS RELACIONADAS À SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM) |
1 |
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| materia |
3495/2023 |
2023-12-21 |
Requerimento |
ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ARAÇARI A PARTIR DO NÚMERO 226, NO BAIRRO ITAPUÃ . |
1 |
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| materia |
11184/2023 |
2023-12-21 |
Pedido de Providência |
CRIAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS USUÁRIOS DE APLICATIVO DE TRANSPORTE NO CENTRO |
1 |
extracted
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| materia |
11185/2023 |
2023-12-21 |
Pedido de Providência |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS |
1 |
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| materia |
11186/2023 |
2023-12-21 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, ENTRE A RUA UBERLÂNDIA E O RESIDENCIAL DA VINCI. |
1 |
extracted
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| materia |
11187/2023 |
2023-12-21 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA ROLA PEDRA NO BAIRRO TAMANDUÁ |
1 |
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| materia |
11188/2023 |
2023-12-21 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JANDAIA ESQUINA COM JUVERCINO DAMÁZIO, BAIRRO ITAPUÃ II. |
1 |
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| materia |
11189/2023 |
2023-12-21 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL DR. ENÍZIO ANTÔNIO VIANA, LOCALIZADA NA RUA PINTASSILGO, 1.491, BAIRRO ITAPUÃ II. |
1 |
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| materia |
11190/2023 |
2023-12-21 |
Pedido de Providência |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ESCOAMENTO PLUVIAL NA AV MESSIAS HERCULANO ROCHA, BAIRRO VERDE VALE |
1 |
extracted
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| norma |
9711/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA “ZÉ DE BOA” NO BAIRRO PAÇO DE SÃO CARLOS |
1 |
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|
| norma |
9713/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA “DONA NIQUITA” NO BAIRRO PAÇO DE SÃO CARLOS |
1 |
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|
| materia |
569/2023 |
2023-12-20 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº569/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
569/2023 |
2023-12-20 |
Emenda Modif. 02 Projeto Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº569/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
569/2023 |
2023-12-20 |
Emenda Aditiva 01 Projeto Lei |
VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº569/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
3490/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2595, DECRETO 7144, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
3491/2023 |
2023-12-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO SOLICITANDO QUE O PROCON DE SETE LAGOAS PROMOVA ADESÃO DO PROGRAMA DESENROLA BRASIL NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS OU ATÉ MESMO CRIE O PROGRAMA DESENROLA SETE LAGOAS ESTIMULANDO OS LOGISTAS, BANCOS, CEMIG, A POSSIBILITAR MANEIRAS MAIS FACILITADAS DE RENEGOCIAÇÃO ENTRE OS CONSUMIDORES E FORNECEDORES. |
1 |
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| materia |
11179/2023 |
2023-12-20 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA DO LOTE SITUADO NA RUA EMI DIAS DE AVELAR, ALTURA DO Nº 295, BAIRRO KWAIT E, CASO O LOTE NÃO SEJA DA PREFEITURA, QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO. |
1 |
extracted
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| materia |
11180/2023 |
2023-12-20 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTESÃO DA RUA MARIS ANTÔNIA DE OLIVEIRA, BAIRRO BELO VALE. |
1 |
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| materia |
11181/2023 |
2023-12-20 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SILVIO TEIXEIRA FRANÇA, ALTURA DO NÚMERO 300, BAIRRO NOVA CIDADE. |
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