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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11226/2023 2023-12-29 Pedido de Providência REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº7218/2023 QUE REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
norma 9737/2023 2023-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 9738/2023 2023-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9739/2023 2023-12-29 Lei REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 9740/2023 2023-12-29 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GOMES – BIDICA. 1 unsupported_format
materia 23/2023 2023-12-28 Projeto de Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 11199/2023 2023-12-28 Pedido de Providência O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, TAPAR BURACO NA RUA BENTO PAIXÃO EM FRENTE AO Nº 90, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
sessao 23 2023-12-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 24 2023-12-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 409/2023 2023-12-27 BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL Nº VEJA EMENDAS ADITIVAS Nº01 A 03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº409/2023 0 no document
materia 409/2023 2023-12-27 BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº VEJA EMENDAS MODIFICATIVAS Nº01 A 06 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº409/2023 0 no document
materia 410/2023 2023-12-27 BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL Nº VEJA EMENDAS ADITIVAS Nº01 A 17 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº410/2023 0 no document
materia 410/2023 2023-12-27 BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº VEJA EMENDAS MODIFICATIVAS Nº01 A 09 E Nº11 A 30 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº410/2023 0 no document
materia 570/2023 2023-12-27 PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA ADITIVA 01 VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº570/2023 0 no document
materia 570/2023 2023-12-27 PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA MODIFICATIVA 01 VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº570/2023 0 no document
materia 575/2023 2023-12-27 BLOCO DE PARECER CONTRÁRIO DA CLJ ÀS EMENDAS DO PL VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº02 E 03 E ÀS EMENDAS ADITIVAS Nº01, 02 E 03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº575/2023. 0 no document
materia 575/2023 2023-12-27 BLOCO DE EMENDAS AO PL Nº VEJA EMENDAS MODIFICATIVAS Nº02 E 03 E EMENDAS ADITIVAS Nº01, 02 E 03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº575/2023 0 no document
materia 3499/2023 2023-12-27 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA VISTORIA NAS AMBULÂNCIAS COMUNS E DO SAMU, BEM COMO SEJA NOS ENVIADO CÓPIA DO RELATÓRIO DE TAL VISTORIA. 1 extracted
materia 3500/2023 2023-12-27 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUAL A QUANTIDADE DE MACAS DISPONIBILIZADAS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REALIZADOS PELO SAMU. 1 extracted
materia 3501/2023 2023-12-27 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DO CURSO TÉCNICO EM MAGISTÉRIO, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO II, ALÍNEA (E) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 266, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, BEM COMO DO ART. 45-B CAPUT, PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2003, NO QUE TANGE O CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR, TENDO EM VISTA QUE AS DEMANDAS RECEBIDAS EM MEU GABINETE INFORMARAM QUE HOUVE REUNIÃO ENTRE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, SR. RENATO GOMES COM O PRESIDENTE DA FUMEP, CLÁUDIO NACIFF, COM A FINALIDADE DESTE CURSO CITADO ACIMA POSSA SER OFERTADO PELA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 3502/2023 2023-12-27 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS SOBRE A RECORRENTE FALTA DE ENERGIA E OS PICOS DE ENERGIA QUE ESTÃO ACONTECENDO EM ALGUMAS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM A CONVOCAÇÃO E, RESPECTIVA PARTICIPAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E DEMAIS INTERESSADOS. 1 extracted
materia 11194/2023 2023-12-27 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO, COM URGÊNCIA, O CURSO DE MAGISTÉRIO NA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 11195/2023 2023-12-27 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARCIO FERNANDES RIBEIRO, BAIRRO PRIMAVERA II. 1 extracted
materia 11196/2023 2023-12-27 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO, SITUADO NA RUA SÃO GERALDO, AO LADO DO NÚMERO 582, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 11197/2023 2023-12-27 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MADRI, BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
norma 1215/2023 2023-12-27 Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
norma 1216/2023 2023-12-27 Resolução ALTERA OS ARTIGOS 152, 199 E 262 DA RESOLUÇÃO 810, DE 05 DE JULHO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG”. 1 extracted
norma 1217/2023 2023-12-27 Resolução CONCEDE LICENÇA A VEREADORA HELOISA DINIZ FROIS. 1 extracted
materia 3496/2023 2023-12-26 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA: - A EMPRESA ANTES CONTRATADA AINDA ESTÁ EM ATIVA? - CASO NÃO ESTEJA HÁ PREVISÃO DE UMA NOVA CONTRATAÇÃO PARA ESSE SERVIÇO? - QUAL A PREVISÃO PARA RETOMADA DESTE SERVIÇO? 1 extracted
materia 3497/2023 2023-12-26 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO/ SETE LAGOAS – MG, SOLICITANDO CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DE 1.299,00 METROS DE REDE (S) COLETORA (S) DE ESGOTO NO BAIRRO ANCHIETA, COM A IMPLANTAÇÃO DAS LIGAÇÕES PREDIAIS DE ESGOTOS PELAS TESTADAS FRONTAIS DOS LOTES, QUE SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA VEGAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 1 extracted
materia 3498/2023 2023-12-26 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUANTOS EXAMES DE COLONOSCOPIA, POLIPECTOMIA E RETOSSIGMOIDOSCOPIA FORAM REALIZADOS EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA, PELA GASTROCENTRO ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA LTDA. 1 extracted
materia 11192/2023 2023-12-26 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA, NO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NA AVENIDA GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO, BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 11193/2023 2023-12-26 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 11023/23, AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS GALDINO DE LIMA. 1 extracted
norma 284/2023 2023-12-26 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 285/2023 2023-12-26 Lei Complementar REESTRUTURA A CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE ATIVIDADES DE MEDICINA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 286/2023 2023-12-26 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 30 DE MARÇO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 287/2023 2023-12-26 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 9695/2023 2023-12-26 Lei INSTITUI A SEMANA DO DIREITO, ÉTICA E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 9712/2023 2023-12-26 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ZELITA DE OLIVEIRA SANTOS 1 unsupported_format
norma 9714/2023 2023-12-26 Lei ALTERA A LEI Nº 4584, DE 13 DE AGOSTO DE 1992, QUE DENOMINA PRAÇA JEOVÁ JIRÉ - DEUS PROVEDOR NA LOCALIDADE DE FAZENDA VELHA. 1 unsupported_format
norma 9715/2023 2023-12-26 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA A AVENIDA CLEDE VIEIRA MARQUES NO BAIRRO RESIDENCIAL ANTARES 1 unsupported_format
norma 9716/2023 2023-12-26 Lei INSTITUI NA CIDADE DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO ELEITORAL 1 unsupported_format
norma 9717/2023 2023-12-26 Lei INSTITUI A SEMANA MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA SILVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 9718/2023 2023-12-26 Lei INSTITUI O DIA DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCNETES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 9719/2023 2023-12-26 Lei (VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 9720/2023 2023-12-26 Lei INSTITUI O MÊS OUTUBRO ROXO E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CHAMP1, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9721/2023 2023-12-26 Lei DENOMINA RUA NEGO AVELINO A RUA 09 (NOVE), BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO 1 unsupported_format
norma 9722/2023 2023-12-26 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA DO “NÃO TE JULGO, TE AJUDO”. 1 unsupported_format
norma 9723/2023 2023-12-26 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO AO DESCARTE CORRETO DO LIXO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 unsupported_format
norma 9724/2023 2023-12-26 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR O RETIRO DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA. 1 unsupported_format