| materia |
11226/2023 |
2023-12-29 |
Pedido de Providência |
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº7218/2023 QUE REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO. |
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| norma |
9737/2023 |
2023-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
9738/2023 |
2023-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
9739/2023 |
2023-12-29 |
Lei |
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
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| norma |
9740/2023 |
2023-12-29 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GOMES – BIDICA. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-12-28 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
11199/2023 |
2023-12-28 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, TAPAR BURACO NA RUA BENTO PAIXÃO EM FRENTE AO Nº 90, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| sessao |
23 |
2023-12-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-12-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
409/2023 |
2023-12-27 |
BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL Nº |
VEJA EMENDAS ADITIVAS Nº01 A 03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº409/2023 |
0 |
no document
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| materia |
409/2023 |
2023-12-27 |
BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº |
VEJA EMENDAS MODIFICATIVAS Nº01 A 06 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº409/2023 |
0 |
no document
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| materia |
410/2023 |
2023-12-27 |
BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL Nº |
VEJA EMENDAS ADITIVAS Nº01 A 17 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº410/2023 |
0 |
no document
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| materia |
410/2023 |
2023-12-27 |
BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº |
VEJA EMENDAS MODIFICATIVAS Nº01 A 09 E Nº11 A 30 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº410/2023 |
0 |
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| materia |
570/2023 |
2023-12-27 |
PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA ADITIVA 01 |
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº570/2023 |
0 |
no document
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| materia |
570/2023 |
2023-12-27 |
PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA MODIFICATIVA 01 |
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº570/2023 |
0 |
no document
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| materia |
575/2023 |
2023-12-27 |
BLOCO DE PARECER CONTRÁRIO DA CLJ ÀS EMENDAS DO PL |
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº02 E 03 E ÀS EMENDAS ADITIVAS Nº01, 02 E 03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº575/2023. |
0 |
no document
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| materia |
575/2023 |
2023-12-27 |
BLOCO DE EMENDAS AO PL Nº |
VEJA EMENDAS MODIFICATIVAS Nº02 E 03 E EMENDAS ADITIVAS Nº01, 02 E 03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº575/2023 |
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| materia |
3499/2023 |
2023-12-27 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA VISTORIA NAS AMBULÂNCIAS COMUNS E DO SAMU, BEM COMO SEJA NOS ENVIADO CÓPIA DO RELATÓRIO DE TAL VISTORIA. |
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| materia |
3500/2023 |
2023-12-27 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUAL A QUANTIDADE DE MACAS DISPONIBILIZADAS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REALIZADOS PELO SAMU. |
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| materia |
3501/2023 |
2023-12-27 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DO CURSO TÉCNICO EM MAGISTÉRIO, NOS TERMOS DO ART. 2º, INCISO II, ALÍNEA (E) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 266, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, BEM COMO DO ART. 45-B CAPUT, PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2003, NO QUE TANGE O CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR, TENDO EM VISTA QUE AS DEMANDAS RECEBIDAS EM MEU GABINETE INFORMARAM QUE HOUVE REUNIÃO ENTRE SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, SR. RENATO GOMES COM O PRESIDENTE DA FUMEP, CLÁUDIO NACIFF, COM A FINALIDADE DESTE CURSO CITADO ACIMA POSSA SER OFERTADO PELA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
3502/2023 |
2023-12-27 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS SOBRE A RECORRENTE FALTA DE ENERGIA E OS PICOS DE ENERGIA QUE ESTÃO ACONTECENDO EM ALGUMAS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM A CONVOCAÇÃO E, RESPECTIVA PARTICIPAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E DEMAIS INTERESSADOS. |
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| materia |
11194/2023 |
2023-12-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO, COM URGÊNCIA, O CURSO DE MAGISTÉRIO NA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
11195/2023 |
2023-12-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARCIO FERNANDES RIBEIRO, BAIRRO PRIMAVERA II. |
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| materia |
11196/2023 |
2023-12-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO, SITUADO NA RUA SÃO GERALDO, AO LADO DO NÚMERO 582, BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
11197/2023 |
2023-12-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MADRI, BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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| norma |
1215/2023 |
2023-12-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| norma |
1216/2023 |
2023-12-27 |
Resolução |
ALTERA OS ARTIGOS 152, 199 E 262 DA RESOLUÇÃO 810, DE 05 DE JULHO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG”. |
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| norma |
1217/2023 |
2023-12-27 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA A VEREADORA HELOISA DINIZ FROIS. |
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| materia |
3496/2023 |
2023-12-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA:
- A EMPRESA ANTES CONTRATADA AINDA ESTÁ EM ATIVA?
- CASO NÃO ESTEJA HÁ PREVISÃO DE UMA NOVA CONTRATAÇÃO PARA ESSE SERVIÇO?
- QUAL A PREVISÃO PARA RETOMADA DESTE SERVIÇO? |
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| materia |
3497/2023 |
2023-12-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO/ SETE LAGOAS – MG, SOLICITANDO CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DE 1.299,00 METROS DE REDE (S) COLETORA (S) DE ESGOTO NO BAIRRO ANCHIETA, COM A IMPLANTAÇÃO DAS LIGAÇÕES PREDIAIS DE ESGOTOS PELAS TESTADAS FRONTAIS DOS LOTES, QUE SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA VEGAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. |
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| materia |
3498/2023 |
2023-12-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUANTOS EXAMES DE COLONOSCOPIA, POLIPECTOMIA E RETOSSIGMOIDOSCOPIA FORAM REALIZADOS EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA, PELA GASTROCENTRO ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA LTDA. |
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| materia |
11192/2023 |
2023-12-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA, NO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NA AVENIDA GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO, BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
11193/2023 |
2023-12-26 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 11023/23, AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS GALDINO DE LIMA. |
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| norma |
284/2023 |
2023-12-26 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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|
| norma |
285/2023 |
2023-12-26 |
Lei Complementar |
REESTRUTURA A CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE ATIVIDADES DE MEDICINA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
286/2023 |
2023-12-26 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 30 DE MARÇO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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|
| norma |
287/2023 |
2023-12-26 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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|
| norma |
9695/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DO DIREITO, ÉTICA E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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|
| norma |
9712/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ZELITA DE OLIVEIRA SANTOS |
1 |
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|
| norma |
9714/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 4584, DE 13 DE AGOSTO DE 1992, QUE DENOMINA PRAÇA JEOVÁ JIRÉ - DEUS PROVEDOR NA LOCALIDADE DE FAZENDA VELHA. |
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|
| norma |
9715/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA A AVENIDA CLEDE VIEIRA MARQUES NO BAIRRO RESIDENCIAL ANTARES |
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|
| norma |
9716/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
INSTITUI NA CIDADE DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO ELEITORAL |
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|
| norma |
9717/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA SILVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
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|
| norma |
9718/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
INSTITUI O DIA DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCNETES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| norma |
9719/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| norma |
9720/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
INSTITUI O MÊS OUTUBRO ROXO E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CHAMP1, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
9721/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
DENOMINA RUA NEGO AVELINO A RUA 09 (NOVE), BAIRRO VITÓRIA DA UNIÃO |
1 |
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|
| norma |
9722/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA DO “NÃO TE JULGO, TE AJUDO”. |
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unsupported_format
|
| norma |
9723/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO AO DESCARTE CORRETO DO LIXO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
1 |
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| norma |
9724/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR O RETIRO DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA. |
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