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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2024 2024-01-03 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI Nº 7.337 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 3/2024 2024-01-03 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PASSAGEM DOS PORTADORES DE MARCA-PASSO, NEUROESTIMULADOR, BOMBA DE MORFINA OU DE APARELHO SIMILAR ATRAVÉS DE PORTAS DETECTORES DE METAL OU POR DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA COM IGUAL FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 4/2024 2024-01-03 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DO GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS OU PÚBLICO-PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-03 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SETE LAGOAS A AFIXAR NOS VEÍCULOS MULTADOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR, UM DOCUMENTO QUE INFORME AO CONDUTOR QUE UMA MULTA FOI LAVRADA. 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-03 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 207/2021, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-03 Pedido de Providência SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JORGE FRANCISCO SIMÃO, EM FRENTE AO Nº 41, BAIRRO PAPAVENTO 1 extracted
materia 16/2024 2024-01-03 Pedido de Providência QUE REALIZE OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA MARINGÁ NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 17/2024 2024-01-03 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 5757/2023, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 18/2024 2024-01-03 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 5160/2022, AUTORIA DA VEREADORA CAROL CANABRAVA. 1 extracted
materia 19/2024 2024-01-03 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (MEIO FIO) EM TORNO DA HORTA COMUNITÁRIA NA AVENIDA ARQUIMEDES NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 20/2024 2024-01-03 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO ESTUDO DA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL DE TODA EXTENSÃO DA RUA ERNESTO NAZARÉ- NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 21/2024 2024-01-03 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA O CASCALHAMENTO OU PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA SETE LAGOAS AO SILVA XAVIER. 1 extracted
materia 22/2024 2024-01-03 Pedido de Providência PREJUDUDICADO PELO PP 210/2021, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. 1 extracted
materia 23/2024 2024-01-03 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1529/2022, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO CHAMONE. 1 extracted
materia 24/2024 2024-01-03 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 5420/2023, AUTORIA DA VEREADORA CAROL CANABRAVA. 1 extracted
materia 25/2024 2024-01-03 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS/ SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTE OU MANUTENÇÃO NA RUA ERNESTO NAZARÉ EM FRENTE Nº37 NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 26/2024 2024-01-03 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 220/2022, AUTORIA DO VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. 1 extracted
materia 27/2024 2024-01-03 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2602-A, DECRETO 7157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 27/2024 2024-01-03 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 6200/2023, AUTORIA DO VEREADOR PASTOR ALCIDES. 1 extracted
materia 28/2024 2024-01-03 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2602-A, DECRETO 7152, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 28/2024 2024-01-03 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 5047/2022, AUTORIA DO VEREADOR IVSON. 1 extracted
materia 29/2024 2024-01-03 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2602, DECRETO 7154, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 29/2024 2024-01-03 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 2605/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY. 1 extracted
materia 30/2024 2024-01-03 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2600, DECRETO 7151, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
materia 30/2024 2024-01-03 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOLÍVIA NO BARREIRO DE CIMA. 1 extracted
materia 31/2024 2024-01-03 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE MAIO DE 2024 ÀS 15:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR MECANISMOS QUE PROMOVAM O USO CONSCIENTE DE CELULAR. 1 extracted
materia 32/2024 2024-01-03 Requerimento REQUERIMENTA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA: UM DESAFIO PARA A SOCIEDADE”, NO DIA 13 DE MAIO DE 2024 ÀS 15:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR ASPECTOS ATINENTES AO RACISMO ESTRUTURAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 33/2024 2024-01-03 Requerimento REQUERIMENTA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, NO DIA 28 DE MAIO DE 2024 ÀS 18:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR ASPECTOS ATINENTES À TEMÁTICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 34/2024 2024-01-03 Requerimento REQUERIMENTA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE: OS DESAFIOS DA RECICLAGEM EM SETE LAGOAS”, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024 ÀS 18:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE, BEM COMO PROJETOS E PROGRAMAS DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 35/2024 2024-01-03 Requerimento REQUERIMENTA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “INCLUSÃO EM SETE LAGOAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS”, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024 ÀS 18:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PROJETOS E PROGRAMAS DE INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 36/2024 2024-01-03 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS SERVENTES ESCOLARES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 37/2024 2024-01-03 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS VERBAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB PARA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-02 Requerimento REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO QUANTAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL CADASTRADAS NÃO CONSEGUIRAM VAGA NAS CRECHES PARA O ANOL DE 2024 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-02 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4396/2023, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-02 Requerimento REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “MULHERES QUE INSPIRAM”. NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 19HS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-02 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 1956/2022, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-02 Requerimento REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “MULHERES QUE INSPIRAM”. NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, ÀS 19HS. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-02 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 7277/2023, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-02 Requerimento REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “MULHERES QUE INSPIRAM” NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024, ÀS 19HS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-02 Pedido de Providência SOLICITANDO TROCA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COMUM PARA LAMPADAS DE LED PARA O BAIRRO LONTRINHA II. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-02 Requerimento SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “MULHERES QUE INSPIRAM”. NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 19HS. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-02 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 7215/2023, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-02 Requerimento SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “HISTORIAS QUE INSPIRAM”. NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 19HS. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-02 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 292/2021, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-02 Requerimento SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “HISTORIAS QUE INSPIRAM”. NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19HS. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-02 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 293/2021, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-02 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA AUDIENCIA PUBLICA REFERENTE A SAUDE DA MULHER A REALIZAR NO DIA 27 DE MAIO DE 2024, ÀS 19H. 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-02 Pedido de Providência SOLICITANDO VOLTA DO SERVIÇO VARREDOR DE RUA PARA BAIRRO ESTIVA. 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-02 Requerimento SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, EM VIRTUDE DO MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 19HS. 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-02 Pedido de Providência SOLICITANDO VOLTA DO SERVIÇO VARREDOR DE RUA PARA BAIRRO SILVA XAVIER. 1 extracted