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2/2024 |
2024-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 7.337 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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3/2024 |
2024-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PASSAGEM DOS PORTADORES DE MARCA-PASSO, NEUROESTIMULADOR, BOMBA DE MORFINA OU DE APARELHO SIMILAR ATRAVÉS DE PORTAS DETECTORES DE METAL OU POR DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA COM IGUAL FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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4/2024 |
2024-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DO GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS OU PÚBLICO-PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2024 |
2024-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SETE LAGOAS A AFIXAR NOS VEÍCULOS MULTADOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR, UM DOCUMENTO QUE INFORME AO CONDUTOR QUE UMA MULTA FOI LAVRADA. |
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14/2024 |
2024-01-03 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 207/2021, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. |
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15/2024 |
2024-01-03 |
Pedido de Providência |
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JORGE FRANCISCO SIMÃO, EM FRENTE AO Nº 41, BAIRRO PAPAVENTO |
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16/2024 |
2024-01-03 |
Pedido de Providência |
QUE REALIZE OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA MARINGÁ NO BAIRRO AEROPORTO. |
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17/2024 |
2024-01-03 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 5757/2023, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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18/2024 |
2024-01-03 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 5160/2022, AUTORIA DA VEREADORA CAROL CANABRAVA. |
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19/2024 |
2024-01-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (MEIO FIO) EM TORNO DA HORTA COMUNITÁRIA NA AVENIDA ARQUIMEDES NO BAIRRO JK. |
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20/2024 |
2024-01-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO ESTUDO DA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL DE TODA EXTENSÃO DA RUA ERNESTO NAZARÉ- NO BAIRRO BRASÍLIA. |
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21/2024 |
2024-01-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA O CASCALHAMENTO OU PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA SETE LAGOAS AO SILVA XAVIER. |
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22/2024 |
2024-01-03 |
Pedido de Providência |
PREJUDUDICADO PELO PP 210/2021, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. |
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23/2024 |
2024-01-03 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1529/2022, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO CHAMONE. |
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24/2024 |
2024-01-03 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 5420/2023, AUTORIA DA VEREADORA CAROL CANABRAVA. |
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25/2024 |
2024-01-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS/ SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTE OU MANUTENÇÃO NA RUA ERNESTO NAZARÉ EM FRENTE Nº37 NO BAIRRO BRASÍLIA. |
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26/2024 |
2024-01-03 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 220/2022, AUTORIA DO VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. |
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27/2024 |
2024-01-03 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2602-A, DECRETO 7157, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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27/2024 |
2024-01-03 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 6200/2023, AUTORIA DO VEREADOR PASTOR ALCIDES. |
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28/2024 |
2024-01-03 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2602-A, DECRETO 7152, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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28/2024 |
2024-01-03 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 5047/2022, AUTORIA DO VEREADOR IVSON. |
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29/2024 |
2024-01-03 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2602, DECRETO 7154, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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29/2024 |
2024-01-03 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 2605/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY. |
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30/2024 |
2024-01-03 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2600, DECRETO 7151, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). |
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30/2024 |
2024-01-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOLÍVIA NO BARREIRO DE CIMA. |
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31/2024 |
2024-01-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE MAIO DE 2024 ÀS 15:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR MECANISMOS QUE PROMOVAM O USO CONSCIENTE DE CELULAR. |
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32/2024 |
2024-01-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA: UM DESAFIO PARA A SOCIEDADE”, NO DIA 13 DE MAIO DE 2024 ÀS 15:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR ASPECTOS ATINENTES AO RACISMO ESTRUTURAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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33/2024 |
2024-01-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, NO DIA 28 DE MAIO DE 2024 ÀS 18:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR ASPECTOS ATINENTES À TEMÁTICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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34/2024 |
2024-01-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE: OS DESAFIOS DA RECICLAGEM EM SETE LAGOAS”, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024 ÀS 18:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE, BEM COMO PROJETOS E PROGRAMAS DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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35/2024 |
2024-01-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “INCLUSÃO EM SETE LAGOAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS”, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024 ÀS 18:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PROJETOS E PROGRAMAS DE INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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36/2024 |
2024-01-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS SERVENTES ESCOLARES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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37/2024 |
2024-01-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS VERBAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB PARA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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1/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO QUANTAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL CADASTRADAS NÃO CONSEGUIRAM VAGA NAS CRECHES PARA O ANOL DE 2024 |
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1/2024 |
2024-01-02 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4396/2023, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. |
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2/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “MULHERES QUE INSPIRAM”. NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 19HS. |
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2/2024 |
2024-01-02 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 1956/2022, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. |
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3/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “MULHERES QUE INSPIRAM”. NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, ÀS 19HS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-02 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 7277/2023, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. |
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4/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “MULHERES QUE INSPIRAM” NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024, ÀS 19HS. |
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4/2024 |
2024-01-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO TROCA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COMUM PARA LAMPADAS DE LED PARA O BAIRRO LONTRINHA II. |
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5/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “MULHERES QUE INSPIRAM”. NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 19HS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-02 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 7215/2023, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “HISTORIAS QUE INSPIRAM”. NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 19HS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-02 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 292/2021, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, “HISTORIAS QUE INSPIRAM”. NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19HS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-02 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 293/2021, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. |
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8/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA AUDIENCIA PUBLICA REFERENTE A SAUDE DA MULHER A REALIZAR NO DIA 27 DE MAIO DE 2024, ÀS 19H. |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO VOLTA DO SERVIÇO VARREDOR DE RUA PARA BAIRRO ESTIVA. |
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9/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, EM VIRTUDE DO MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 19HS. |
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9/2024 |
2024-01-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO VOLTA DO SERVIÇO VARREDOR DE RUA PARA BAIRRO SILVA XAVIER. |
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