br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2024 2024-01-08 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA AVENIDA SÉRVULO SOALHEIROPRÓXIMO Nº 4142 NO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 36/2024 2024-01-08 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DO PASSEIO SITUADO NA RUA OURO PRETO, DO LADO ESQUERDO DA VIA EM SEU SENTIDO CENTRO/BAIRRO, ESQUINA COM A RUA PAULO FRONTIN, CENTRO, TENDO EM VISTA O PERÍODO CHUVOSO, PODENDO OCASIONAR O AUMENTO E A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE E DE OUTRAS DOENÇAS, CONFORME FOTO EM ANEXO. 1 unsupported_format
materia 37/2024 2024-01-08 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA PAULO FRONTIN, Nº 1171, CENTRO, ESQUINA E LATERAL COM A RUA OURO PRETO, CENTRO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO DO PASSEIO, TENDO EM VISTA O PERÍODO CHUVOSO, PODENDO OCASIONAR O AUMENTO E A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE E DE OUTRAS DOENÇAS, BEM COMO, O APARECIMENTO COM MAIS FREQUÊNCIA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, COMO ESCORPIÕES, CONFORME FOTO EM ANEXO. 1 unsupported_format
materia 49/2024 2024-01-08 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE REFERÊNCIA, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 290/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2023, BEM COMO, CÓPIA DO OFÍCIO “SELTRANS/GAB/2195/2023” DE ORIGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, ACOMPANHADO DOS DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FINS DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA COOPERATIVA SETELAGOANA DE TRANSPORTE CONVENCIONAL, ALTERNATIVO, FRETAMENTO, TURISMO E CONSUMO LTDA – COOPERSELTTA. 1 unsupported_format
materia 50/2024 2024-01-08 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA”, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 18:00H. 1 extracted
materia 51/2024 2024-01-08 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 ÀS 18:00H, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR A DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AO FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE E AO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 1 extracted
materia 52/2024 2024-01-08 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA “DIABETES: PREVENÇÃO E CONTROLE”, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024 ÀS 18:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO DIABETES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 53/2024 2024-01-08 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA “TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA: PROBLEMAS E SOLUÇÕES”, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NO DIA 20 DE MAIO DE 2024 ÀS 18:00H. 1 extracted
materia 54/2024 2024-01-08 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL INTITULADA “MEIO AMBIENTE E A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024, ÀS 18:00H, COM A FINALIDADE DE SE PROMOVER DEBATES, ESTUDOS E ESCLARECIMENTO A CERCA DO TEMA. 1 extracted
materia 55/2024 2024-01-08 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: CAMINHO PARA A CIDADANIA”, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 ÀS 15:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATINENTES À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 56/2024 2024-01-08 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “TODA CRIANÇA NA CRECHE”, NO DIA 15 DE JULHO DE 2024 ÀS 18:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DIRECIONADAS ÀS CRECHES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 57/2024 2024-01-08 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “POLÍTICAS PÚBLICAS NA PROMOÇÃO DO RESPEITO E CUIDADO COM O IDOSO EM SETE LAGOAS”, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 15:00H. 1 extracted
materia 58/2024 2024-01-08 Requerimento REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 18H, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO E VALORIZAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 59/2024 2024-01-08 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE, ESTUDOS E PLANEJAMENTO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA “RESSOCIALIZAÇÃO E A REINSERÇÃO DOS PRIVADOS DE LIBERDADE” NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 18:00H COM A FINALIDADE DE ABORDAR A TEMÁTICA. 1 extracted
materia 60/2024 2024-01-08 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ESCLAREÇA QUANDO SERÁ REALIZADO UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA OPERAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, HAJA VISTO QUE, O MUNICÍPIO REALIZOU CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E NÃO EXISTE PREVISÃO PARA UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, DIANTE DISSO, ANTES QUE O PRAZO SE FINDE É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE O MUNICÍPIO REALIZE UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, DADO QUE, MUITOS MUNÍCIPES UTILIZAM DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA SE LOCOMOVER SENDO INVIÁVEL PARALISAR TAL SERVIÇO APÓS O TERMINO DO CONTRATO. 1 extracted
materia 61/2024 2024-01-08 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SE EXISTE ALGUM TESTE RÁPIDO PARA CONFIRMAR SE OS MUNÍCIPES ESTÃO COM DENGUE/CHIKUNGUNYA, CASO NÃO TENHA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE FAÇA SEROLOGIA PARA ATESTAR AS DOENÇAS, HAJA VISTA QUE, O MUNICÍPIO ESTA SOFRENDO COM UM SURTO EPIDEMIOLÓGICO, ADEMAIS QUE INFORME SE OS AGENTES DE ENDEMIAS JÁ FORAM NOTIFICADOS PARA INTENSIFICAR SEUS TRABALHOS CONTRA A DENGUE DURANTE ESTE PERÍODO CHUVOSO. 1 extracted
materia 62/2024 2024-01-08 Requerimento PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 2498/2021, AUTORIA DO VEREADOR IVSON GOMES DE CASTRO. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-08 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-05 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VÂNIA LÚCIA DE OLIVEIRA ROCHA – VANINHA ROCHA - PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 3/2024 2024-01-05 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA RAFAEL DA SILVA PONTELO, POR TER CHEGADO NA ELITE DO FUTEBOL EUROPEU SENDO A MAIS NOVA CONTRATAÇÃO DO SPORTING CLUBE DE PORTUGAL. 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-05 Projeto de Lei Ordinária GARANTE A PESSOA, FÍSICA OU JURÍDICA, QUE SEJA PARTE EM PROCESSO ADMINISTRATIVO EM TRAMITAÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E SUAS ENTIDADES, O DIREITO DE CADASTRAR ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÔNICO PARA ACOMPANHAMENTO DE ATOS PROCESSUAIS. 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POSTOS PARA RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS EM LOCAIS PÚBLICOS, COMO PONTOS TURÍSTICOS, ESTACIONAMENTOS E PRAÇAS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MILHAS SOLIDÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSORIOS) 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO A MULHERES CUJOS FILHOS TENHAM SIDO VÍTIMAS FATAIS DE CRIMES VIOLENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 33/2024 2024-01-05 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3910/2023, AUTORIA DO VERADOR ERALDO CHAMONE. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-05 Portaria NOMEIA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-04 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO PRISCO DE MELO SILVA, RESSALTANDO O NOSSO RESPEITO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/07/2023 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-04 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E CLÍNICAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ATENDIMENTO À GESTANTE, MINISTRAREM ORIENTAÇÕES SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM NASCIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 6/2024 2024-01-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 9.108 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ RELATIVO A PRIMEIROS SOCORROS NO CASO DE ENGASGAMENTO DE BEBÊS, POR MEIO DA MANOBRA DE HEIMLICH. 1 unsupported_format
materia 31/2024 2024-01-04 Pedido de Providência REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 3496/2023, REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA SANTOS REIS, NA RUA DR. JOÃO BATISTA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 32/2024 2024-01-04 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 6249/22, AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA. 1 extracted
materia 38/2024 2024-01-04 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, SOLICITANDO CRONOGRAMA DOS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADAS PELA EMPRESA MC COMUNICAÇÃO, EVENTOS & CONSULTORIA LTDA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 39/2024 2024-01-04 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA “DIA MUNICIPAL DO DIABETES: PREVENÇÃO E CONTROLE”, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024 ÀS 15:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO DIABETES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 40/2024 2024-01-04 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “DANDO VOZ AS CRIANÇAS NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS”, NO DIA 15 DE JULHO DE 2024 ÀS 18:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS E INICIATIVAS MUNICIPAIS VOLTADAS AO ADEQUADO DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 41/2024 2024-01-04 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “CAPOEIRA: PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO”, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 18:00H. 1 extracted
materia 42/2024 2024-01-04 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APA DSERRA DE SANTA HELENA, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 15:00H. 1 extracted
materia 43/2024 2024-01-04 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “SAÚDE MENTAL: CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS SAUDÁVEL” NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 18:00H COM A FINALIDADE DE ABORDAR A TEMÁTICA DA SAÚDE MENTAL E VALORIZAÇÃO DA VIDA. 1 extracted
materia 44/2024 2024-01-04 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “DIA MUNDIAL DA CONTRACEPÇÃO: DIREITOS, DEVERES E POLÍTICAS PÚBLICAS”, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 15:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS À TEMÁTICA MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 45/2024 2024-01-04 Requerimento REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 18H, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO E VALORIZAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 46/2024 2024-01-04 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA: DIREITO SOCIAL GARANTIDO”, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 15:00H. 1 extracted
materia 47/2024 2024-01-04 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SE O VALOR DE R$ 130.276,73 (CENTO E TRINTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) SERÁ SOMENTE DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA MANOEL LOPEZ MARIZ, S/N, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, OU IRÁ TAMBÉM REVITALIZAR A ÁREA QUE CIRCUNDA O CAMPO DE FUTEBOL, UMA VEZ QUE, NÃO ADIANTA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO CAMPO SEM LIMPAR A ÁREA AO REDOR PARA QUE OS TORCEDORES POSSAM FREQUENTAR O LOCAL DE RECREAÇÃO E POSTERIORMENTE GERAR RENDA PARA A REGIÃO OU ATÉ MESMO SE TORNAR UM POINT DE RECREAÇÃO. 1 extracted
materia 48/2024 2024-01-04 Requerimento REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, DADOS/ESTATÍSTICA DE PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, REITERANDO O REQUERIMENTO 3489/2023. 1 extracted
norma 9744/2024 2024-01-04 Lei (VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) INSTITUI O DIA 20 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 9745/2024 2024-01-04 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 9746/2024 2024-01-04 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “OUTUBRO ROSA PET” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 9747/2024 2024-01-04 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O VITILIGO, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JUNHO 1 unsupported_format
materia 1/2024 2024-01-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL AO CONSUMIDOR, NAS FORMAS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
materia 1/2024 2024-01-03 Anteprojeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA TRANSMISSÃO, PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS, SOB A DENOMINAÇÃO INSTITUCIONAL "TODOS CONTRA O AEDES AEGYPTI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format