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35/2024 |
2024-01-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA AVENIDA SÉRVULO SOALHEIROPRÓXIMO Nº 4142 NO BAIRRO NOVA CIDADE. |
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36/2024 |
2024-01-08 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DO PASSEIO SITUADO NA RUA OURO PRETO, DO LADO ESQUERDO DA VIA EM SEU SENTIDO CENTRO/BAIRRO, ESQUINA COM A RUA PAULO FRONTIN, CENTRO, TENDO EM VISTA O PERÍODO CHUVOSO, PODENDO OCASIONAR O AUMENTO E A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE E DE OUTRAS DOENÇAS, CONFORME FOTO EM ANEXO. |
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37/2024 |
2024-01-08 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA PAULO FRONTIN, Nº 1171, CENTRO, ESQUINA E LATERAL COM A RUA OURO PRETO, CENTRO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO DO PASSEIO, TENDO EM VISTA O PERÍODO CHUVOSO, PODENDO OCASIONAR O AUMENTO E A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE E DE OUTRAS DOENÇAS, BEM COMO, O APARECIMENTO COM MAIS FREQUÊNCIA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, COMO ESCORPIÕES, CONFORME FOTO EM ANEXO. |
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49/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE REFERÊNCIA, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 290/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2023, BEM COMO, CÓPIA DO OFÍCIO “SELTRANS/GAB/2195/2023” DE ORIGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, ACOMPANHADO DOS DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FINS DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA COOPERATIVA SETELAGOANA DE TRANSPORTE CONVENCIONAL, ALTERNATIVO, FRETAMENTO, TURISMO E CONSUMO LTDA – COOPERSELTTA. |
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50/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA”, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 18:00H. |
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51/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 ÀS 18:00H, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR A DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AO FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE E AO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
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52/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA “DIABETES: PREVENÇÃO E CONTROLE”, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024 ÀS 18:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO DIABETES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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53/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA “TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA: PROBLEMAS E SOLUÇÕES”, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NO DIA 20 DE MAIO DE 2024 ÀS 18:00H. |
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54/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL INTITULADA “MEIO AMBIENTE E A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024, ÀS 18:00H, COM A FINALIDADE DE SE PROMOVER DEBATES, ESTUDOS E ESCLARECIMENTO A CERCA DO TEMA. |
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55/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: CAMINHO PARA A CIDADANIA”, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 ÀS 15:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATINENTES À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
56/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “TODA CRIANÇA NA CRECHE”, NO DIA 15 DE JULHO DE 2024 ÀS 18:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DIRECIONADAS ÀS CRECHES MUNICIPAIS. |
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57/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “POLÍTICAS PÚBLICAS NA PROMOÇÃO DO RESPEITO E CUIDADO COM O IDOSO EM SETE LAGOAS”, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 15:00H. |
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58/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 18H, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO E VALORIZAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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59/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE, ESTUDOS E PLANEJAMENTO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA “RESSOCIALIZAÇÃO E A REINSERÇÃO DOS PRIVADOS DE LIBERDADE” NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 18:00H COM A FINALIDADE DE ABORDAR A TEMÁTICA. |
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| materia |
60/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ESCLAREÇA QUANDO SERÁ REALIZADO UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA OPERAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, HAJA VISTO QUE, O MUNICÍPIO REALIZOU CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E NÃO EXISTE PREVISÃO PARA UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, DIANTE DISSO, ANTES QUE O PRAZO SE FINDE É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE O MUNICÍPIO REALIZE UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, DADO QUE, MUITOS MUNÍCIPES UTILIZAM DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA SE LOCOMOVER SENDO INVIÁVEL PARALISAR TAL SERVIÇO APÓS O TERMINO DO CONTRATO. |
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| materia |
61/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SE EXISTE ALGUM TESTE RÁPIDO PARA CONFIRMAR SE OS MUNÍCIPES ESTÃO COM DENGUE/CHIKUNGUNYA, CASO NÃO TENHA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE FAÇA SEROLOGIA PARA ATESTAR AS DOENÇAS, HAJA VISTA QUE, O MUNICÍPIO ESTA SOFRENDO COM UM SURTO EPIDEMIOLÓGICO, ADEMAIS QUE INFORME SE OS AGENTES DE ENDEMIAS JÁ FORAM NOTIFICADOS PARA INTENSIFICAR SEUS TRABALHOS CONTRA A DENGUE DURANTE ESTE PERÍODO CHUVOSO. |
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| materia |
62/2024 |
2024-01-08 |
Requerimento |
PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 2498/2021, AUTORIA DO VEREADOR IVSON GOMES DE CASTRO. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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2/2024 |
2024-01-05 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VÂNIA LÚCIA DE OLIVEIRA ROCHA – VANINHA ROCHA - PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM SETE LAGOAS |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-05 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA RAFAEL DA SILVA PONTELO, POR TER CHEGADO NA ELITE DO FUTEBOL EUROPEU SENDO A MAIS NOVA CONTRATAÇÃO DO SPORTING CLUBE DE PORTUGAL. |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
GARANTE A PESSOA, FÍSICA OU JURÍDICA, QUE SEJA PARTE EM PROCESSO ADMINISTRATIVO EM TRAMITAÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E SUAS ENTIDADES, O DIREITO DE CADASTRAR ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÔNICO PARA ACOMPANHAMENTO DE ATOS PROCESSUAIS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POSTOS PARA RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS EM LOCAIS PÚBLICOS, COMO PONTOS TURÍSTICOS, ESTACIONAMENTOS E PRAÇAS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MILHAS SOLIDÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSORIOS) |
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| materia |
12/2024 |
2024-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO A MULHERES CUJOS FILHOS TENHAM SIDO VÍTIMAS FATAIS DE CRIMES VIOLENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
33/2024 |
2024-01-05 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 3910/2023, AUTORIA DO VERADOR ERALDO CHAMONE. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-05 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-04 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO PRISCO DE MELO SILVA, RESSALTANDO O NOSSO RESPEITO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/07/2023 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-04 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E CLÍNICAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ATENDIMENTO À GESTANTE, MINISTRAREM ORIENTAÇÕES SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM NASCIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 9.108 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ RELATIVO A PRIMEIROS SOCORROS NO CASO DE ENGASGAMENTO DE BEBÊS, POR MEIO DA MANOBRA DE HEIMLICH. |
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| materia |
31/2024 |
2024-01-04 |
Pedido de Providência |
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 3496/2023, REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA SANTOS REIS, NA RUA DR. JOÃO BATISTA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
32/2024 |
2024-01-04 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 6249/22, AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA. |
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| materia |
38/2024 |
2024-01-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, SOLICITANDO CRONOGRAMA DOS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADAS PELA EMPRESA MC COMUNICAÇÃO, EVENTOS & CONSULTORIA LTDA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
39/2024 |
2024-01-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA “DIA MUNICIPAL DO DIABETES: PREVENÇÃO E CONTROLE”, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024 ÀS 15:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO DIABETES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
40/2024 |
2024-01-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “DANDO VOZ AS CRIANÇAS NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS”, NO DIA 15 DE JULHO DE 2024 ÀS 18:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS E INICIATIVAS MUNICIPAIS VOLTADAS AO ADEQUADO DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
41/2024 |
2024-01-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “CAPOEIRA: PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO”, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 18:00H. |
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| materia |
42/2024 |
2024-01-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APA DSERRA DE SANTA HELENA, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 15:00H. |
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| materia |
43/2024 |
2024-01-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “SAÚDE MENTAL: CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS SAUDÁVEL” NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 18:00H COM A FINALIDADE DE ABORDAR A TEMÁTICA DA SAÚDE MENTAL E VALORIZAÇÃO DA VIDA. |
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| materia |
44/2024 |
2024-01-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “DIA MUNDIAL DA CONTRACEPÇÃO: DIREITOS, DEVERES E POLÍTICAS PÚBLICAS”, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 15:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS À TEMÁTICA MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
45/2024 |
2024-01-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 18H, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO E VALORIZAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
46/2024 |
2024-01-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA: DIREITO SOCIAL GARANTIDO”, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 15:00H. |
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| materia |
47/2024 |
2024-01-04 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SE O VALOR DE R$ 130.276,73 (CENTO E TRINTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) SERÁ SOMENTE DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA MANOEL LOPEZ MARIZ, S/N, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, OU IRÁ TAMBÉM REVITALIZAR A ÁREA QUE CIRCUNDA O CAMPO DE FUTEBOL, UMA VEZ QUE, NÃO ADIANTA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO CAMPO SEM LIMPAR A ÁREA AO REDOR PARA QUE OS TORCEDORES POSSAM FREQUENTAR O LOCAL DE RECREAÇÃO E POSTERIORMENTE GERAR RENDA PARA A REGIÃO OU ATÉ MESMO SE TORNAR UM POINT DE RECREAÇÃO. |
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| materia |
48/2024 |
2024-01-04 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, DADOS/ESTATÍSTICA DE PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, REITERANDO O REQUERIMENTO 3489/2023. |
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| norma |
9744/2024 |
2024-01-04 |
Lei |
(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) INSTITUI O DIA 20 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
9745/2024 |
2024-01-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
9746/2024 |
2024-01-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “OUTUBRO ROSA PET” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
9747/2024 |
2024-01-04 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O VITILIGO, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JUNHO |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL AO CONSUMIDOR, NAS FORMAS QUE MENCIONA. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-03 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA TRANSMISSÃO, PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS, SOB A DENOMINAÇÃO INSTITUCIONAL "TODOS CONTRA O AEDES AEGYPTI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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