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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2024 2024-01-11 Anteprojeto de Lei CRIA O PROGRAMA “SOS LAGOAS” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 25/2024 2024-01-11 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ÁLCOOL EM GEL EM PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO.” 1 unsupported_format
materia 26/2024 2024-01-11 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA A POSSE PARA CONSUMO E USO PESSOAL DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS E ILEGÍTIMAS, ENTORPECENTES E/OU SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS QUE POSSAM CAUSAR DEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.” 1 unsupported_format
materia 27/2024 2024-01-11 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MOBILIDADE SOLIDÁRIA, QUE VISA INCENTIVAR A DOAÇÃO DE ÓRTESES, EQUIPAMENTOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EM BOAS CONDIÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS. 1 extracted
materia 47/2024 2024-01-11 Pedido de Providência SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE FORNEÇA O CORDÃO DE GIRASSOL PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, CONFORME LEI FEDERAL 14.624/2023. 1 extracted
materia 48/2024 2024-01-11 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, OU O SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A FISCALIZAÇÃO E ESTUDO, EM RELAÇÃO À EROSÃO COM ROMPIMENTO DE BARRANCO ENORME SITUADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DR. RENATO AZEREDO, N° 601, CANAÃ, DE FRONTE AO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA PROCURADORIA – SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL, TENDO EM VISTA QUE A EROSÃO COM ROMPIMENTO DE BARRANCO POSSUI ALTA CHANCE DE OCASIONAR O AFUNDAMENTO DA VIA, BEM COMO O BARRANCO PODE CEDER E ATINGIR OS PRÉDIOS NA PROXIMIDADE. FOTOS EM ANEXO. 1 unsupported_format
materia 65/2024 2024-01-11 Requerimento PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 1191/2022, AUTORIA DO VEREADOR IVSON GOMES. 1 extracted
materia 66/2024 2024-01-11 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A VACINAÇÃO DE COVID-19 EM IDOSOS ACAMADOS E/OU INSTITUCIONALIZADOS. 1 extracted
materia 67/2024 2024-01-11 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMADO SE A LEI 19.482 DE 12/01/2011 QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEQYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ESTÁ SENDO APLICADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 17/2024 2024-01-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MOTOCICLETAS E BICICLETAS MOTORIZADAS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A FISCALIZAR A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DESTES VEÍCULOS QUE ESTIVEREM FORA DAS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2024 2024-01-10 Projeto de Lei Ordinária POLÍTICA MUNICIPAL DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS SOBRE A ENTREGA LEGAL DO NASCITURO EM SETE LAGOAS/MG 1 extracted
materia 19/2024 2024-01-10 Projeto de Lei Ordinária POLÍTICA MUNICIPAL PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PARA PROFISSIONALIZAÇÃO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO A PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SETE LAGOAS/MG 1 extracted
materia 20/2024 2024-01-10 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “VISÃO DO FUTURO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( VEJA SUBSTITUTIVO 02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 extracted
materia 21/2024 2024-01-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONTRACEPÇÃO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2024 2024-01-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2024 2024-01-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2024 2024-01-10 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PÚBLICO ESPECTADOR DE EVENTOS CULTURAIS, DE LAZER, ENTRETENIMENTO E ESPORTIVOS A INGRESSAR NO ESPAÇO DO EVENTO PORTANDO UMA GARRAFA DE PLÁSTICO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 41/2024 2024-01-10 Pedido de Providência O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CEM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, 6000 E AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, 5785 - DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 42/2024 2024-01-10 Pedido de Providência SOLICITANDO TROCA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COMUM PARA LAMPADAS DE LED PARA A RUA JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANAAN 1 extracted
materia 43/2024 2024-01-10 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO OU TROCA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME NA RUA JAIR ALVES FERREIRA, EM FRENTE AO Nº 21, BAIRRO CDI II, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 44/2024 2024-01-10 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME NA RUA SULICO ALFAIATE, EM FRENTE AO Nº 11, BAIRRO CDI II, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 45/2024 2024-01-10 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS/ SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA QUINTILIANO FRANÇA NO JARDIM PRIMAVERA I. 1 extracted
materia 46/2024 2024-01-10 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DA GARAGEM MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHANO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 64/2024 2024-01-10 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA “TARIFA ZERO”, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NO DIA 06 DE MAIO DE 2024 ÀS 18:00H. 1 extracted
norma 9748/2024 2024-01-10 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GERSON PEREIRA MARINHO NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. 1 unsupported_format
norma 9749/2024 2024-01-10 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA EDITH PEREIRA KILESSE NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. 1 unsupported_format
norma 9750/2024 2024-01-10 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA PAULO GARCIA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 9751/2024 2024-01-10 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA PRAÇA GERALDO ANTÔNIO NASCIMENTO CHAVES NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. 1 unsupported_format
norma 9752/2024 2024-01-10 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA PRAÇA IONE DUTRA TEIXEIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. 1 unsupported_format
norma 9753/2024 2024-01-10 Lei AUTORIZA OS PAIS E RESPONSÁVEIS A VISITAREM AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA CONHECEREM AS INSTALAÇÕES E ESTRUTURA DAS UNIDADES ANTES DE REALIZAREM A MATRÍCULA DOS SEUS FILHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9754/2024 2024-01-10 Lei ALTERA A LEI Nº 8.011 DE 19 DE ABRIL DE 2011 “QUE DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 9755/2024 2024-01-10 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 9756/2024 2024-01-10 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO TRABALHO DECENTE” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9757/2024 2024-01-10 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SÉRGIO DA ROCHA KLEINSORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 9758/2024 2024-01-10 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA MOACIR RIBEIRO D’ALELUIA. 1 unsupported_format
norma 9759/2024 2024-01-10 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA. 1 unsupported_format
materia 1/2024 2024-01-09 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-09 Anteprojeto de Lei INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6/2024 2024-01-09 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE ATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 38/2024 2024-01-09 Pedido de Providência QUE REALIZE PINTURA HORIZONTAL SINALIZAÇÃO PONTO DE TAXI, NA PRAÇA ALEXANDRE LANZA, SITUADA NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 39/2024 2024-01-09 Pedido de Providência A SUPRESSÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JERUSALÉM, EM FRENTE AO Nº 449, BAIRRO ESPERANÇA. 1 unsupported_format
materia 40/2024 2024-01-09 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REFORCE AS VISITAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS NAS RESIDÊNCIAS E NAS CALÇADAS, BEM COMO, SEJA DISPONIBILIZADO A APLICAÇÃO DO “FUMACÊ”, PARA O BAIRRO SÃO GERALDO, SETE LAGOAS, PRIMEIRAMENTE NA RUA JULITA AVELAR LANZA, TENDO EM VISTA O AUMENTO SIGNIFICATIVO DO NÚMERO DE CASOS DE DENGUE E CHIKUNGUNYA NO BAIRRO INFORMADO ACIMA. 1 unsupported_format
materia 63/2024 2024-01-09 Requerimento AO PRESIDENTE DO SAAE, SENHOR ROBSON DIAS MACHADO JÚNIOR, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA NESTA CASA, EM REUNIÃO ESPECIAL À SER DESIGNADA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS DIVERSOS E RELEVANTES REFERENTE ÀS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BARREIRO. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-08 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS E INDICADORES EDUCACIONAIS PELO PODER PÚBLICO COM VISTAS À PROMOÇÃO DA RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL 1 unsupported_format
materia 4/2024 2024-01-08 Anteprojeto de Lei INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-08 Projeto de Lei Ordinária POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE PARENTAL EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS COM ACESSO À INTERNET. 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO À PERMANÊNCIA DE UM ACOMPANHANTE À CRIANÇA, ADOLESCENTE E ADULTOS EM GRAUS MODERADO E SEVERO DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, PÚBLICOS OU PARTICULARES, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FACILITAÇÃO E DO ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, POR MEIO DE OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO, CRÉDITO E POR MEIO DE SISTEMAS DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS INSTITUÍDOS PELO BANCO CENTRAL, (PIX), (QR CODE) E DEMAIS FORMAS DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2024 2024-01-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS PREVENTIVAS AO ESQUECIMENTO DE ANIMAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 34/2024 2024-01-08 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 5538/2022, AUTORIA DO VEREADOR RONEY. 1 extracted