| materia |
9/2024 |
2024-01-11 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA “SOS LAGOAS” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ÁLCOOL EM GEL EM PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA A POSSE PARA CONSUMO E USO PESSOAL DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS E ILEGÍTIMAS, ENTORPECENTES E/OU SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS QUE POSSAM CAUSAR DEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MOBILIDADE SOLIDÁRIA, QUE VISA INCENTIVAR A DOAÇÃO DE ÓRTESES, EQUIPAMENTOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EM BOAS CONDIÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-01-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE FORNEÇA O CORDÃO DE GIRASSOL PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, CONFORME LEI FEDERAL 14.624/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-01-11 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, OU O SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A FISCALIZAÇÃO E ESTUDO, EM RELAÇÃO À EROSÃO COM ROMPIMENTO DE BARRANCO ENORME SITUADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DR. RENATO AZEREDO, N° 601, CANAÃ, DE FRONTE AO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA PROCURADORIA – SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL, TENDO EM VISTA QUE A EROSÃO COM ROMPIMENTO DE BARRANCO POSSUI ALTA CHANCE DE OCASIONAR O AFUNDAMENTO DA VIA, BEM COMO O BARRANCO PODE CEDER E ATINGIR OS PRÉDIOS NA PROXIMIDADE. FOTOS EM ANEXO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
65/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 1191/2022, AUTORIA DO VEREADOR IVSON GOMES. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE A VACINAÇÃO DE COVID-19 EM IDOSOS ACAMADOS E/OU INSTITUCIONALIZADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-01-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMADO SE A LEI 19.482 DE 12/01/2011 QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEQYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ESTÁ SENDO APLICADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MOTOCICLETAS E BICICLETAS MOTORIZADAS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A FISCALIZAR A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DESTES VEÍCULOS QUE ESTIVEREM FORA DAS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
POLÍTICA MUNICIPAL DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS SOBRE A ENTREGA LEGAL DO NASCITURO EM SETE LAGOAS/MG |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
POLÍTICA MUNICIPAL PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PARA PROFISSIONALIZAÇÃO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO A PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SETE LAGOAS/MG |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “VISÃO DO FUTURO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
( VEJA SUBSTITUTIVO 02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONTRACEPÇÃO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PÚBLICO ESPECTADOR DE EVENTOS CULTURAIS, DE LAZER, ENTRETENIMENTO E ESPORTIVOS A INGRESSAR NO ESPAÇO DO EVENTO PORTANDO UMA GARRAFA DE PLÁSTICO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2024 |
2024-01-10 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CEM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, NOS DOIS SENTIDOS DA
AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, 6000 E AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, 5785 - DISTRITO INDUSTRIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-01-10 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO TROCA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COMUM PARA LAMPADAS DE LED PARA A RUA JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANAAN |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-01-10 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO OU TROCA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME NA RUA JAIR ALVES FERREIRA, EM FRENTE AO Nº 21, BAIRRO CDI II, NESTA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2024 |
2024-01-10 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME NA RUA SULICO ALFAIATE, EM FRENTE AO Nº 11, BAIRRO CDI II, NESTA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
45/2024 |
2024-01-10 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS/ SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA QUINTILIANO FRANÇA NO JARDIM PRIMAVERA I. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-01-10 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DA GARAGEM MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHANO BAIRRO SÃO GERALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-01-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA “TARIFA ZERO”, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NO DIA 06 DE MAIO DE 2024 ÀS 18:00H. |
1 |
extracted
|
| norma |
9748/2024 |
2024-01-10 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GERSON PEREIRA MARINHO NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9749/2024 |
2024-01-10 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA EDITH PEREIRA KILESSE NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9750/2024 |
2024-01-10 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA PAULO GARCIA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9751/2024 |
2024-01-10 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA PRAÇA GERALDO ANTÔNIO NASCIMENTO CHAVES NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9752/2024 |
2024-01-10 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA PRAÇA IONE DUTRA TEIXEIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9753/2024 |
2024-01-10 |
Lei |
AUTORIZA OS PAIS E RESPONSÁVEIS A VISITAREM AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA CONHECEREM AS INSTALAÇÕES E ESTRUTURA DAS UNIDADES ANTES DE REALIZAREM A MATRÍCULA DOS SEUS FILHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9754/2024 |
2024-01-10 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 8.011 DE 19 DE ABRIL DE 2011 “QUE DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9755/2024 |
2024-01-10 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9756/2024 |
2024-01-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO TRABALHO DECENTE” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9757/2024 |
2024-01-10 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SÉRGIO DA ROCHA KLEINSORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9758/2024 |
2024-01-10 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA MOACIR RIBEIRO D’ALELUIA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9759/2024 |
2024-01-10 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-01-09 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2024 |
2024-01-09 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE ATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Providência |
QUE REALIZE PINTURA HORIZONTAL SINALIZAÇÃO PONTO DE TAXI, NA PRAÇA ALEXANDRE LANZA, SITUADA NO BAIRRO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Providência |
A SUPRESSÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JERUSALÉM, EM FRENTE AO Nº 449, BAIRRO ESPERANÇA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2024 |
2024-01-09 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REFORCE AS VISITAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS NAS RESIDÊNCIAS E NAS CALÇADAS, BEM COMO, SEJA DISPONIBILIZADO A APLICAÇÃO DO “FUMACÊ”, PARA O BAIRRO SÃO GERALDO, SETE LAGOAS, PRIMEIRAMENTE NA RUA JULITA AVELAR LANZA, TENDO EM VISTA O AUMENTO SIGNIFICATIVO DO NÚMERO DE CASOS DE DENGUE E CHIKUNGUNYA NO BAIRRO INFORMADO ACIMA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
63/2024 |
2024-01-09 |
Requerimento |
AO PRESIDENTE DO SAAE, SENHOR ROBSON DIAS MACHADO JÚNIOR, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA NESTA CASA, EM REUNIÃO ESPECIAL À SER DESIGNADA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS DIVERSOS E RELEVANTES REFERENTE ÀS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BARREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-08 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS E INDICADORES EDUCACIONAIS PELO PODER PÚBLICO COM VISTAS À PROMOÇÃO DA RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-08 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE PARENTAL EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS COM ACESSO À INTERNET. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO À PERMANÊNCIA DE UM ACOMPANHANTE À CRIANÇA, ADOLESCENTE E ADULTOS EM GRAUS MODERADO E SEVERO DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, PÚBLICOS OU PARTICULARES, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FACILITAÇÃO E DO ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, POR MEIO DE OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO, CRÉDITO E POR MEIO DE SISTEMAS DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS INSTITUÍDOS PELO BANCO CENTRAL, (PIX), (QR CODE) E DEMAIS FORMAS DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS PREVENTIVAS AO ESQUECIMENTO DE ANIMAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2024 |
2024-01-08 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 5538/2022, AUTORIA DO VEREADOR RONEY. |
1 |
extracted
|