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84/2024 |
2024-01-16 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA NA RUA MIRALDA ELISA DE FARIA ROQUE NO BAIRRO CDI 2. |
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85/2024 |
2024-01-16 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 2309/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY. |
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86/2024 |
2024-01-16 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 2305/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY. |
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87/2024 |
2024-01-16 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA RICARDO MEDIOLI, BAIRRO CDI I. |
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88/2024 |
2024-01-16 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITA NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO LOCALIZADOS NA AVENIDA HELESSANDRA HÉLIA SOARES NETO, AO LADO DO NÚMERO 131, BAIRRO CDI I, PARA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DO LOCAL. |
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89/2024 |
2024-01-16 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITA NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA AVENIDA HELESSANDRA HÉLIA SOARES NETO, AO LADO DO NÚMERO 211, BAIRRO CDI I, PARA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DO LOCAL. |
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90/2024 |
2024-01-16 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITA NOTIFICAR AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES VAGOS LOCALIZADO NA AVENIDA HELESSANDRA HÉLIA SOARES NETO, NÚMEROS 565 E 566, BAIRRO CDI I, PARA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DO LOCAL. |
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91/2024 |
2024-01-16 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, BAIRRO CDI I. |
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92/2024 |
2024-01-16 |
Pedido de Providência |
COM BASE NO DECRETO Nº 4.656 DE 25/02/2013 DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NO SENTIDO DE QUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA DALVA DE OLIVEIRA AO LADO DO Nº 56, NO BAIRRO ALVORADA 2 SEJA NOTIFICADO, PARA QUE EM TEMPO HÁBIL, SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO MESMO. |
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93/2024 |
2024-01-16 |
Pedido de Providência |
COM BASE NO DECRETO Nº 4.656 DE 25/02/2013 DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NO SENTIDO DE QUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA DALVA DE OLIVEIRA, AO LADO DO Nº 33, NO BAIRRO ALVORADA 2 SEJA NOTIFICADO, PARA QUE EM TEMPO HÁBIL, SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO MESMO. |
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94/2024 |
2024-01-16 |
Pedido de Providência |
PODA TÉCNICA DE 02 (DUAS) ÁRVORES, LOCALIZADAS NA RUA NOVA IGUAÇU EM FRENTE AO Nº 44, NO BAIRRO VÁRZEA. |
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11/2024 |
2024-01-15 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "CARTÃO MATERIAL ESCOLAR - CME”, CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2024 |
2024-01-15 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “VIDA SAUDÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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50/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4705/2022, AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA. |
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51/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA REVISÃO NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CHICO DOS PINHOES 515 ESQUINA COM PERIMETRAL BAIRRO VARZEA. |
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52/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA DO CANTEIRO CENTRAL DA PROF. ABEYLARD DA PONTE DO JK ATÉ ALTURA DO NUMERO 4723 BAIRRO PLANALTO. |
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53/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providência |
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO SANTA ROSA, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC. |
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54/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providência |
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO ALVORADA 2, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC. |
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55/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providência |
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO ALVORADA 1, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC. |
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56/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providência |
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO JK, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC. |
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57/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providência |
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO PLANALTO 1, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC. |
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58/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providência |
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO PLANALTO 2, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC. |
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59/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providência |
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC. |
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60/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providência |
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO OROZIMBO MACEDO, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC. |
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| materia |
61/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providência |
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC. |
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62/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providência |
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC. |
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63/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providência |
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO BELO VALE, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC. |
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64/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providência |
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC. |
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65/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providência |
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO INTERLAGOS, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC. |
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66/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providência |
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO VERDE VALE, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC. |
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67/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providência |
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO LUXEMBURGO, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC. |
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68/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providência |
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO NOVA CIDADE, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC. |
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69/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providência |
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO JARDIM EUROPA, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC. |
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70/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providência |
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO ESPERANÇA, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC. |
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71/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE A CONSULTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME POR MEIO DE OFÍCIO, A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO CARTÃO MATERIAL ESCOLAR – CME DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS. |
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71/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providência |
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO TITAMAR, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC. |
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72/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providência |
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO GOIABEIRAS, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC. |
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73/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providência |
APLICAÇÃO DE FUMACÊ EM TODAS AS ÁREAS DO BAIRRO BERNARDO VALADARES, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM A INDIPENSÁVEL DIVULGAÇÃO POR ANTECEDÊNCIA, DE MODO A PERMITIR PROTEÇÃO DE ALÉRGICOS, DOENTES, BEBÊS ETC. |
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74/2024 |
2024-01-15 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DAS MANILHAS DA REDE PLUVIAL E DOS BUEIROS NA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, EM FRENTE AO Nº 150 A, SÃO PEDRO. |
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10/2024 |
2024-01-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DADOS ACERCA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER À SECRETARIA DA MULHER. |
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| materia |
28/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE “TROMBOSE ZERO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| materia |
29/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. |
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30/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE OFERECEREM DESJEJUM APROPRIADO PARA DIABÉTICOS. |
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31/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO USO MODERADO DE CELULAR EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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49/2024 |
2024-01-12 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, OU O SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E TAMPONAMENTO DE BURACOS, SITUADOS NAS RUAS: RUA CRUZEIRO, Nº 227 E 241, SENDO QUATRO BURACOS PRÓXIMOS UNS DOS OUTROS, RUA JOAQUIM ALVES, Nº 325 E RUA SÃO SEBASTIÃO Nº 100, SENDO ESTE BURACO COM VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, TODAS NO BAIRRO FAZENDA VELHA, TENDO EM VISTA QUE ESSES FORAM ABERTOS POR MEIO DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DA REFERIDA AUTARQUIA E ESTÃO CAUSANDO DIFICULDADES PARA OS MORADORES DAS RESPECTIVAS RUAS E OS DEMAIS QUE ALI CIRCULAM. SEGUEM FOTOS EM ANEXO, DE CADA BURACO EM CADA RUA. |
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68/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ENCAMINHE OS RELATÓRIOS DOS DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, REALIZADOS PELA EMPRESA PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA CONTRATADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022,ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS/MÉTODOS UTILIZADOS PARA APURA O DIAGNOSTICO. |
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69/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO À EMPRESA TERCERIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O EQUIPAMENTO DE LIMPEZA MOP (ESFREGÃO GIRATÓRIO) ÀS FAXINEIRAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE LIMPEZA NA SEDE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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70/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
REQUER, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA VEREADORA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2023 – MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 03/2023 – DATA 30.11.2023, TENDO COMO CONTRATANTE A PRÓPRIA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG. |
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7/2024 |
2024-01-11 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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8/2024 |
2024-01-11 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O DISQUE AUTISMO, PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS E DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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