| materia |
10/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, EM VIRTUDE DO DIA DA MULHER EMPREENDEDORA. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 19HS. |
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10/2024 |
2024-01-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO VOLTA DO SERVIÇO VARREDOR DE RUA PARA BAIRRO FAZENDA VELHA. |
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11/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES REUNIÃO ESPECIAL E VIRTUAL EM ESPECIAL AO DIA DAS MÃES PARA O DIA 06 DE MAIO DE 2024, HORARIO ÀS 19HS. RESSALTO QUE SERÁ NECESSÁRIO A EQUIPE DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, INCLUINDO RÁDIO E TV. |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO VOLTA DO SERVIÇO VARREDOR DE RUA PARA BAIRRO BARREIRO DE BAIXO. |
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12/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REUNIÃO ESPECIAL, EM VIRTUDE DO MÊS OUTUBRO ROSA (PREVENÇÃO DO CANCER DE MAMA) NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 19HS. |
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12/2024 |
2024-01-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO VOLTA DO SERVIÇO VARREDOR DE RUA PARA BAIRRO BARREIRO DE CIMA. |
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| materia |
13/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS A SESSÃO SOLENE EM ESPECIAL AO DIA DA MULHER, PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2024, HORARIO ÀS 19HS. RESSALTO QUE SERÁ NECESSÁRIO A EQUIPE DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, INCLUINDO RÁDIO E TV. |
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| materia |
13/2024 |
2024-01-02 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITA NOTIFICAR AO PROPRIETÁRIO DOS LOTES VAGOS LOCALIZADOS NA RUA SÃO JOSÉ, NOS NÚMEROS 888, 906, 926, PARA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DOS MESMO. |
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14/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 2982/2021, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. |
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| materia |
15/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 115/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSO (AGULHA, BIOMBO, DRENO PENROSE, ETC), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. /CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DOS LOTES 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13 E 14, NO VALOR TOTAL DE R$ 156.109,64 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ); ATA Nº 491/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 04/10/2023 |
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| materia |
16/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO - O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2023, DISPENSA Nº 038/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS TERMOS DO CONTRATO |
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| materia |
17/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JURANDY DOS SANTOS ELIAS - EPP. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. VALOR: R$69.996,30 (SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 26/10/2023 |
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| materia |
18/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - PL Nº 075/2023 – PE Nº 043/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 075/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA EDUTEC SISTEMAS EDUCACIONAIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 107 DISPOSITIVOS KIT DISPLAY TELA TOUCH, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA QUE COMPÕEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$2.150.700,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL E SETECENTOS REAIS) ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2023 |
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| materia |
19/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “TODA CRIANÇA NA CRECHE”, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 15:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DIRECIONADAS ÀS CRECHES MUNICIPAIS. |
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| materia |
20/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: CAMINHO PARA A CIDADANIA”, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 15:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATINENTES À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
21/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “OBESIDADE: UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA”, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024 ÀS 15:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ATINENTES À SAÚDE PÚBLICA DA PESSOA OBESA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
22/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTA DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “FUTEBOL FEMININO: UMA OPORTUNIDADE PARA A INCLUSÃO”, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024 ÀS 18:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETOS MUNICIPAIS DIRECIONADOS À PROMOÇÃO DO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
23/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL SOBRE A DIA MUNDIAL DA ÁGUA, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2024, ÀS 18:00H, COM A FINALIDADE DE SE PROMOVER DEBATES, ESTUDOS E ESCLARECIMENTO A CERCA DO TEMA. |
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| materia |
24/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “DIA MUNDIAL DO ANIMAL DE RUA”, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024 ÀS 18:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETOS MUNICIPAIS DIRECIONADOS AOS CUIDADOS COM O ANIMAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
25/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024 ÀS 18:00H, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR A DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AO FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE E AO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
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| materia |
26/2024 |
2024-01-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2024 ÀS 15:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR MECANISMOS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA. |
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| norma |
9741/2024 |
2024-01-02 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA COMBATE E PREVENÇÃO A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) |
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| norma |
9742/2024 |
2024-01-02 |
Lei |
INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO ÂMBAR”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
9743/2024 |
2024-01-02 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11200/2023 |
2023-12-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), SENDO UM NA ENTRADA DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, EM FRENTE A GRANJA BARREIRINHO E O OUTRO UM POUCO A FRENTE. |
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| materia |
11201/2023 |
2023-12-29 |
Pedido de Providência |
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº7758/2023 QUE REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ ALVES DE DEUS , BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
11202/2023 |
2023-12-29 |
Pedido de Providência |
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº0371/2023 QUE REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELZA CANDIDO MALAQUIAS , BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
11203/2023 |
2023-12-29 |
Pedido de Providência |
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº0370/2023 QUE REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
11204/2023 |
2023-12-29 |
Pedido de Providência |
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 3721/2023 QUE REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CALIXTO PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
11205/2023 |
2023-12-29 |
Pedido de Providência |
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 7315/2023 QUE REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VICENTE PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
11206/2023 |
2023-12-29 |
Pedido de Providência |
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 7223/2023 QUE REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MARIA GERALDA PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
11207/2023 |
2023-12-29 |
Pedido de Providência |
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 7538/2023 QUE REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA JOSÉ GERALDO PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
11208/2023 |
2023-12-29 |
Pedido de Providência |
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 7744/2023 QUE REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ENGRAÇA PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
11209/2023 |
2023-12-29 |
Pedido de Providência |
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0366/2023 QUE REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SIMÃO PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
11210/2023 |
2023-12-29 |
Pedido de Providência |
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 7223/2023 QUE REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA SIMÃO PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
11211/2023 |
2023-12-29 |
Pedido de Providência |
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 7536/2023 QUE REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ALBINO DA COSTA LIMA, BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
11212/2023 |
2023-12-29 |
Pedido de Providência |
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0364/2023 QUE REQUER QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MAURI PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
11213/2023 |
2023-12-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORNÉLIO COSTA , BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
11214/2023 |
2023-12-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORNÉLIO FERNANDES ROCHA, BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
11215/2023 |
2023-12-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARGILA , BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
11216/2023 |
2023-12-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO FILHO , BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
11217/2023 |
2023-12-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARGILA , BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
11218/2023 |
2023-12-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA RUA ANTONIO CORNÉLIO, BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
11219/2023 |
2023-12-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ANITA PEREIRA DE SOUZA , BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
11220/2023 |
2023-12-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ALFREDO PEREIRA DE SOUZA , BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
11221/2023 |
2023-12-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MINAS GERAIS , BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
11222/2023 |
2023-12-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED EM TODO O BAIRRO CATAVANTO. |
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| materia |
11223/2023 |
2023-12-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ATÍLIO PONTELO , BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
11224/2023 |
2023-12-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
11225/2023 |
2023-12-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO COTA, BAIRRO BARREIRO. |
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