| materia |
11145/2023 |
2023-12-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITO À SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA EFETUADA A TROCA DAS LÂMPADAS DAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO POR LÂMPADAS DE LED |
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| materia |
11146/2023 |
2023-12-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA EFETUADA OBRA PARA RETIRADA DE INFILTRAÇÃO DAS PAREDES DOS QUARTOS DA CLÍNICA MÉDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO |
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11147/2023 |
2023-12-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D'AMATO |
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| materia |
11148/2023 |
2023-12-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, ADQUIRIR E INSTALAR AR CONDICIONADO NA SALA DE DESCANSO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO (MUNICIPAL) |
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| materia |
11149/2023 |
2023-12-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, ADQUIRIR BELICHES PARA A SALA DE DESCANSO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO |
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11150/2023 |
2023-12-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA EXECUTADO AÇÕES E PROGRAMAS DE INCLUSÃO DO “AUTISTA NO ESPORTE”, ALCANÇANDO TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS. |
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| materia |
11151/2023 |
2023-12-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA EXECUTADO AÇÕES E PROGRAMAS DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESPORTE, REALIZANDO A PARAOLIMPÍADA MUNICIPAL. |
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| norma |
9696/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
9697/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
9698/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO INTERCAMBISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
34/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
POR ESTA, SOLICITO À DEPUTADA ESTADUAL MARLI RIBEIRO, QUE SEJA AVALIADA E PROPOSTO ALTERAÇÃO DA LEI 21.121/2014, A FIM DE ASSEGURAR A GRATUIDADE NO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS AOS ACOMPANHANTES DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SEMPRE QUE CONSTADA A SUA NECESSIDADE PARA A LOCOMOÇÃO DO DEFICIENTE. |
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| materia |
260/2023 |
2023-12-13 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº260/2023 |
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| materia |
560/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE TRÁFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, DE 5% DAS UNIDADES NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS DIRETAMENTE OU SUBSIDIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
561/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA REATIVA IDADE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
672/2023 |
2023-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A UILIA PIRES SANTOS, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NO RANKING NACIONAL DE CORRIDA DE MARATONA CATEGORIA MASTER (DE 55 A 59 ANOS), AFERIDO PELA REVISTA CONTRA-RELÓGIO. |
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| materia |
673/2023 |
2023-12-13 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR EDSON PEREIRA DUTRA, PELOS 21 (VINTE E UM ANOS) DE MINISTÉRIO NA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
11125/2023 |
2023-12-13 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS COM MG-238 |
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| materia |
11126/2023 |
2023-12-13 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV PREFEITO ALBERTO MOURA COM AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS |
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| materia |
11127/2023 |
2023-12-13 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA COM RUA PROFESSOR ABEYLARD |
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| materia |
11128/2023 |
2023-12-13 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS COM RUA MILÃO |
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| materia |
11129/2023 |
2023-12-13 |
Pedido de Providência |
LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO CAMPO DO BAIRRO LAGOA GRANDE II, LOCALIZADO NA AVENIDA HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA |
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| materia |
11130/2023 |
2023-12-13 |
Pedido de Providência |
REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALUGUEL PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, CONFORME LEI MARIA DA PENHA |
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| materia |
11131/2023 |
2023-12-13 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) |
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| materia |
11132/2023 |
2023-12-13 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 860/23, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
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| materia |
11133/2023 |
2023-12-13 |
Pedido de Providência |
ABERTURA DE RUA LIGANDO DIRETAMENTE A AVENIDA HUM E A RUA EQUADOR, NO BAIRRO DONA DORA, PASSANDO AO LADO DO SUPERMERCADO ATACADÃO. |
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| materia |
11134/2023 |
2023-12-13 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GERALDA MARIA RIBEIRO DA SILVA, BAIRRO DONA DORA, ATRÁS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TURMALINA |
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| materia |
11135/2023 |
2023-12-13 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GERAL DA MARIA RIBEIRO DA SILVA, BAIRRO DONA DORA, ATRÁS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TURMALINA |
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| materia |
11136/2023 |
2023-12-13 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA DE ENTULHO E A CONSTRUÇÃO DE VIA ASFÁLTICA NO LADO ESQUERDO DA RUA EMI DIAS DE AVELAR, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS AMÉRICO MENDONÇA SCOTT E MARIA ESTELA DE SOUZA, NO BAIRRO BERNARDO VALADARES, PARA ALARGAMENTO DA PISTA DE ROLAMENTO DE VEÍCULOS |
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| materia |
11137/2023 |
2023-12-13 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA EXECUTADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NICOMEDES GONÇALVES, BAIRRO BREJINHO |
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| materia |
11138/2023 |
2023-12-13 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO CRUZAMENTO DAS RUAS DÉLIO RAPOSO COM WALDEJU FERREIRA LUSTOSA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. |
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| materia |
11139/2023 |
2023-12-13 |
Pedido de Providência |
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA SOLICITAR À SECRETARIA E/OU SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA A LIMPEZA DO LOTE SITUADO NA ESQUINA DE AV. ALICE CAMPOS MACIEL E AV. 5 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, PARA QUE NA SEQUÊNCIA SEJA PROVIDENCIADO PELOS MORADORES LOCAIS PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESQUINA ECOLÓGICA |
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| materia |
11140/2023 |
2023-12-13 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITAQUICE, ALTURA DO NÚMERO 42, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
11141/2023 |
2023-12-13 |
Pedido de Providência |
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, PEDEM PROVIDÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 204 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE SEJA CONTRATADA UMA CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR UMA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS CONSTANTES DA PERMUTA DO PROJETO DE LEI Nº 473/2023, CUJA EMENTA É A AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA DE PERMUTA, NOS TERMOS QUE MENCIONA. |
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| materia |
11142/2023 |
2023-12-13 |
Pedido de Providência |
PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE REFORÇAR A SEGURANÇA DA REGIÃO CENTRAL E DO TERMINAL URBANO DE SETE LAGOAS. NO PERÍODO DE FIM DE ANO, NA QUAL OS DIVERSOS ÓRGÃOS POSSAM ATUAR DE FORMA COORDENADA NA AÇÃO, SENDO ELES: A POLÍCIA MILITAR, POLICIA CIVIL, GUARDA MUNICIPAL, ALÉM DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ORDEM PÚBLICA, DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE CONSERVAÇÃO, DE TRANSPORTES, CUJO O OBJETIVO DA PARCERIA É CONTRIBUIR PARA A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NAS ÁREAS QUE SERÃO MUITO FREQUENTADAS PELOS CONSUMIDORES E TURISTAS , UMA VEZ QUE A LEI Nº 9.694, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUIU O PROGRAMA TARIFA ZERO, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOS, ACARRETANDO EM UM TRAFEGO MAIOR DE PESSOAS NA REGIÃO CENTRAL E NOS PONTOS TURÍSTICOS COM ISSO, A OPERAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA AUMENTAR O BEM-ESTAR SOCIAL E MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO COMÉRCIO. |
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| materia |
15/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.126/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
16/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 |
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| materia |
66/2023 |
2023-12-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS PARA A CONFIRMAÇÃO DA HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE NEOPLASIA MALIGNA |
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| materia |
473/2023 |
2023-12-12 |
Emenda Aditiva 01 Projeto Lei |
VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº473/2023 |
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| materia |
473/2023 |
2023-12-12 |
Emenda Aditiva 02 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA ADITIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº473/2023 |
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| materia |
496/2023 |
2023-12-12 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A CAMPANHA “LACRE DO BEM”, VISANDO A COLETA DE TAMPAS PLÁSTICAS, LACRES DE ALUMÍNIO E CARTELA DE COMPRIMIDOS VAZIAS, DISPONIBILIZANDO PONTOS DE COLETA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
520/2023 |
2023-12-12 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM SOM AUTOMOTIVO EM SETE LAGOAS/MG, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
522/2023 |
2023-12-12 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI NO CARDÁPIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTÍNUA E GRATUITAMENTE, A ADIÇÃO DE LEITE SEM LACTOSE PARA OS ALUNOS QUE, COMPROVADAMENTE, ATESTAREM INTOLERÂNCIA À MESMA, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
529/2023 |
2023-12-12 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 8.674, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL - PROJETO CASTRAMÓVEL - DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO” E A LEI Nº 9.108, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
535/2023 |
2023-12-12 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DE PEIXE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
536/2023 |
2023-12-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “TARIFA ANIMAL DE SANEAMENTO BÁSICO” PARA PROTETORES INDEPENDENTES E ENTIDADES PROTETORAS DOS ANIMAIS DEVIDAMENTE RECONHECIDOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
537/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOS MALEFÍCIOS DO USO EXCESSIVO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
548/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRICULA DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS ATESTADAS POR LAUDO MEDICO. |
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| materia |
549/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA CIBERPEDOFILIA, A SER REALIZADO EM NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
550/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA EMPREGA + MULHERES” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. |
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| materia |
554/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA FESTA ARRAIÁ RAIO DE LUZ EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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