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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11145/2023 2023-12-14 Pedido de Providência SOLICITO À SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA EFETUADA A TROCA DAS LÂMPADAS DAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO POR LÂMPADAS DE LED 1 extracted
materia 11146/2023 2023-12-14 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEJA EFETUADA OBRA PARA RETIRADA DE INFILTRAÇÃO DAS PAREDES DOS QUARTOS DA CLÍNICA MÉDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO 1 extracted
materia 11147/2023 2023-12-14 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D'AMATO 1 extracted
materia 11148/2023 2023-12-14 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, ADQUIRIR E INSTALAR AR CONDICIONADO NA SALA DE DESCANSO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO (MUNICIPAL) 1 extracted
materia 11149/2023 2023-12-14 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, ADQUIRIR BELICHES PARA A SALA DE DESCANSO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO 1 extracted
materia 11150/2023 2023-12-14 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA EXECUTADO AÇÕES E PROGRAMAS DE INCLUSÃO DO “AUTISTA NO ESPORTE”, ALCANÇANDO TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS. 1 extracted
materia 11151/2023 2023-12-14 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA EXECUTADO AÇÕES E PROGRAMAS DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESPORTE, REALIZANDO A PARAOLIMPÍADA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 9696/2023 2023-12-14 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 9697/2023 2023-12-14 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 9698/2023 2023-12-14 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO INTERCAMBISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 unsupported_format
materia 34/2023 2023-12-13 Indicação POR ESTA, SOLICITO À DEPUTADA ESTADUAL MARLI RIBEIRO, QUE SEJA AVALIADA E PROPOSTO ALTERAÇÃO DA LEI 21.121/2014, A FIM DE ASSEGURAR A GRATUIDADE NO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS AOS ACOMPANHANTES DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SEMPRE QUE CONSTADA A SUA NECESSIDADE PARA A LOCOMOÇÃO DO DEFICIENTE. 1 extracted
materia 260/2023 2023-12-13 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº260/2023 0 no document
materia 560/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE TRÁFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, DE 5% DAS UNIDADES NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS DIRETAMENTE OU SUBSIDIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 561/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA REATIVA IDADE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 672/2023 2023-12-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A UILIA PIRES SANTOS, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NO RANKING NACIONAL DE CORRIDA DE MARATONA CATEGORIA MASTER (DE 55 A 59 ANOS), AFERIDO PELA REVISTA CONTRA-RELÓGIO. 1 extracted
materia 673/2023 2023-12-13 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR EDSON PEREIRA DUTRA, PELOS 21 (VINTE E UM ANOS) DE MINISTÉRIO NA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 11125/2023 2023-12-13 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS COM MG-238 1 extracted
materia 11126/2023 2023-12-13 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV PREFEITO ALBERTO MOURA COM AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS 1 extracted
materia 11127/2023 2023-12-13 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA COM RUA PROFESSOR ABEYLARD 1 extracted
materia 11128/2023 2023-12-13 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS COM RUA MILÃO 1 extracted
materia 11129/2023 2023-12-13 Pedido de Providência LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO CAMPO DO BAIRRO LAGOA GRANDE II, LOCALIZADO NA AVENIDA HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA 1 extracted
materia 11130/2023 2023-12-13 Pedido de Providência REGULAMENTAÇÃO DO AUXÍLIO ALUGUEL PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, CONFORME LEI MARIA DA PENHA 1 extracted
materia 11131/2023 2023-12-13 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 1 extracted
materia 11132/2023 2023-12-13 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 860/23, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 11133/2023 2023-12-13 Pedido de Providência ABERTURA DE RUA LIGANDO DIRETAMENTE A AVENIDA HUM E A RUA EQUADOR, NO BAIRRO DONA DORA, PASSANDO AO LADO DO SUPERMERCADO ATACADÃO. 1 extracted
materia 11134/2023 2023-12-13 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GERALDA MARIA RIBEIRO DA SILVA, BAIRRO DONA DORA, ATRÁS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TURMALINA 1 extracted
materia 11135/2023 2023-12-13 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GERAL DA MARIA RIBEIRO DA SILVA, BAIRRO DONA DORA, ATRÁS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TURMALINA 1 extracted
materia 11136/2023 2023-12-13 Pedido de Providência LIMPEZA DE ENTULHO E A CONSTRUÇÃO DE VIA ASFÁLTICA NO LADO ESQUERDO DA RUA EMI DIAS DE AVELAR, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS AMÉRICO MENDONÇA SCOTT E MARIA ESTELA DE SOUZA, NO BAIRRO BERNARDO VALADARES, PARA ALARGAMENTO DA PISTA DE ROLAMENTO DE VEÍCULOS 1 extracted
materia 11137/2023 2023-12-13 Pedido de Providência QUE SEJA EXECUTADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NICOMEDES GONÇALVES, BAIRRO BREJINHO 1 unsupported_format
materia 11138/2023 2023-12-13 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NO CRUZAMENTO DAS RUAS DÉLIO RAPOSO COM WALDEJU FERREIRA LUSTOSA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. 1 extracted
materia 11139/2023 2023-12-13 Pedido de Providência ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA SOLICITAR À SECRETARIA E/OU SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA A LIMPEZA DO LOTE SITUADO NA ESQUINA DE AV. ALICE CAMPOS MACIEL E AV. 5 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, PARA QUE NA SEQUÊNCIA SEJA PROVIDENCIADO PELOS MORADORES LOCAIS PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESQUINA ECOLÓGICA 1 extracted
materia 11140/2023 2023-12-13 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITAQUICE, ALTURA DO NÚMERO 42, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 11141/2023 2023-12-13 Pedido de Providência OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, PEDEM PROVIDÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 204 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE SEJA CONTRATADA UMA CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR UMA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS CONSTANTES DA PERMUTA DO PROJETO DE LEI Nº 473/2023, CUJA EMENTA É A AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA DE PERMUTA, NOS TERMOS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 11142/2023 2023-12-13 Pedido de Providência PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE REFORÇAR A SEGURANÇA DA REGIÃO CENTRAL E DO TERMINAL URBANO DE SETE LAGOAS. NO PERÍODO DE FIM DE ANO, NA QUAL OS DIVERSOS ÓRGÃOS POSSAM ATUAR DE FORMA COORDENADA NA AÇÃO, SENDO ELES: A POLÍCIA MILITAR, POLICIA CIVIL, GUARDA MUNICIPAL, ALÉM DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ORDEM PÚBLICA, DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE CONSERVAÇÃO, DE TRANSPORTES, CUJO O OBJETIVO DA PARCERIA É CONTRIBUIR PARA A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NAS ÁREAS QUE SERÃO MUITO FREQUENTADAS PELOS CONSUMIDORES E TURISTAS , UMA VEZ QUE A LEI Nº 9.694, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUIU O PROGRAMA TARIFA ZERO, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOS, ACARRETANDO EM UM TRAFEGO MAIOR DE PESSOAS NA REGIÃO CENTRAL E NOS PONTOS TURÍSTICOS COM ISSO, A OPERAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA AUMENTAR O BEM-ESTAR SOCIAL E MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO COMÉRCIO. 1 extracted
materia 15/2023 2023-12-12 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.126/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 16/2023 2023-12-12 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 1 extracted
materia 66/2023 2023-12-12 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS PARA A CONFIRMAÇÃO DA HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE NEOPLASIA MALIGNA 1 unsupported_format
materia 473/2023 2023-12-12 Emenda Aditiva 01 Projeto Lei VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº473/2023 0 no document
materia 473/2023 2023-12-12 Emenda Aditiva 02 Projeto de Lei VEJA EMENDA ADITIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº473/2023 0 no document
materia 496/2023 2023-12-12 Anteprojeto de Lei INSTITUI A CAMPANHA “LACRE DO BEM”, VISANDO A COLETA DE TAMPAS PLÁSTICAS, LACRES DE ALUMÍNIO E CARTELA DE COMPRIMIDOS VAZIAS, DISPONIBILIZANDO PONTOS DE COLETA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 520/2023 2023-12-12 Anteprojeto de Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM SOM AUTOMOTIVO EM SETE LAGOAS/MG, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 522/2023 2023-12-12 Anteprojeto de Lei INSTITUI NO CARDÁPIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTÍNUA E GRATUITAMENTE, A ADIÇÃO DE LEITE SEM LACTOSE PARA OS ALUNOS QUE, COMPROVADAMENTE, ATESTAREM INTOLERÂNCIA À MESMA, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 529/2023 2023-12-12 Anteprojeto de Lei ALTERA A LEI Nº 8.674, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL - PROJETO CASTRAMÓVEL - DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO” E A LEI Nº 9.108, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 535/2023 2023-12-12 Anteprojeto de Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DE PEIXE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 536/2023 2023-12-12 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “TARIFA ANIMAL DE SANEAMENTO BÁSICO” PARA PROTETORES INDEPENDENTES E ENTIDADES PROTETORAS DOS ANIMAIS DEVIDAMENTE RECONHECIDOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 537/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOS MALEFÍCIOS DO USO EXCESSIVO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 548/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRICULA DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS ATESTADAS POR LAUDO MEDICO. 1 extracted
materia 549/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA CIBERPEDOFILIA, A SER REALIZADO EM NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 550/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA EMPREGA + MULHERES” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 1 unsupported_format
materia 554/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA FESTA ARRAIÁ RAIO DE LUZ EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted