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94/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
"Que seja realizada a substituição das tampas de bueiro da Rua Manoel Campos Neto, no Bairro São José.” |
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95/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
"Que seja realizada a instalação de placas de sinalização nas estradas rurais que servem de acesso ou desvios durante as interdições das rodovias.” |
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96/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
"Que seja realizada a revitalização do escadão existente próximo à residência do Sr. Julimar Olegário, no Bairro Rosário”. |
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97/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
"Que seja feita a pavimentação da Rua que está localizada atrás da escola da Comunidade do Botafogo". |
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1/2023 |
2023-09-19 |
EDITAL |
EDITAL 001/2023 |
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10/2023 |
2023-09-19 |
Moção Congratulação |
Que seja consignado Votos de Congratulação ao Padre Rodney Francisco, pela realização do último Jubileu de Bom Jesus da Cana Verde ocorrido entre os dias 07 a 14 de setembro 2023. |
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15/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
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16/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
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17/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.” |
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85/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
"Que seja estudada a possibilidade de construção de bueiro armco entre as propriedades do Senhor Geraldo Ribeiro e o Senhor Moacir Campos, na Comunidade da Matinha" |
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86/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
"Que seja realizada a construção de um palanque com cobertura ao lado da casa do Sr. Silvio Vieira, Centro, que contenha camarim, banheiros e que sirva para utilização da prefeitura na época de exposição.” |
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87/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo realize a iluminação na Rua Padre. Cirilo, parte central do município, principalmente nas intermediações entre o Cemitério Municipal e a travessia para o Bairro São José”. |
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88/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo faça a divulgação dos processos seletivos do município, quando houver, não somente nas redes sociais oficiais, como também nos serviços de moto som”. |
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89/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo realize um termo de colaboração ou um convênio com os órgãos expedidores da carteira de identidade para a confecção das mesmas de forma permanente no município”. |
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90/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
"Que seja analisada a possibilidade de se criar Projeto de Lei para concessão do espaço público localizado ao lado da igreja matriz”. |
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91/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
"Que seja realizado o asfaltamento e a iluminação próximo ao parque de exposição e a volta da realização do concurso leiteiro para o parque de exposição". |
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9/2023 |
2023-09-05 |
Moção Congratulação |
"Que seja consignados Votos de Congratulação à todos os ciclistas e demais participantes do 6º passeio ciclístico realizado no último domingo, dia 27/08." |
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12/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
“Que o Poder Executivo Municipal informe a destinação do valor recebido pelo município de 9.339,00 reais destinado pelo FNS para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem, conforme o documento em anexo”. |
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13/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
“Que o Poder Executivo Municipal informe quais ruas do município estão sem a devida denominação”. |
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14/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
“Que seja informado a esta Casa de Leis sobre informações sobre o lote da antiga sede de tabuleirense, em especial, se o lote já foi registrado junto ao cartório de registro de imóveis, e se a prefeitura municipal tem interesse em utilizar o imóvel para futuras obras”. |
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82/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
"Que o Poder Executivo promova a troca do mata-burro já existente, que é de madeira, por um de ferro, próximo à propriedade do Sr. José de Souza Gonçalves (José Novato) , localizado na comunidade do Acácio.” |
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83/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
"Que seja instalado um mata-burro na estrada vicinal próxima a propriedade do Sr. Lourici Moreira (Cici) na divisa entre a Senhora Maria Souza Lima, na Comunidade de Passa-Cinco de Cima.” |
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84/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
“Que seja realizada a substituição de local do quebra-molas existente na rua Prefeito Sebastião Campos de Faria, próximo a residência do Sr. Geovane Pedro Xavier de Moraes Vidigal”. |
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7/2023 |
2023-08-15 |
Moção Congratulação |
Que sejam consignados Votos de Congratulação ao Sr. Denilson da Silva Ferraz. |
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8/2023 |
2023-08-15 |
Moção Congratulação |
"Que seja consignados Votos de Congratulação à administração municipal pela realização da Expo Tabuleiro 2023." |
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13/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
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14/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
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76/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
“Que seja estudada a possibilidade de se conceder auxílio alimentação a todos os servidores públicos municipais” |
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77/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
“Que seja realizada a substituição do cano da rede de esgoto que deságua próximo à ponte da mina do Bairro Lajinha”. |
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78/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
"Que seja estudada a possibilidade de se substituir a pavimentação existente no Morro da Ventania”. |
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79/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo, através das Secretarias de Educação e Assistência Social promova Cursos de Bombeiro Civil no Município”. |
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80/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo realize a contratação de um serviço de caminhão pipa para molhar as ruas”. |
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81/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
“Que seja estudada a possibilidade de elaboração de Projeto de Lei de abertura de Crédito Suplementar para que seja realizado mutirão dos exames que se encontram na fila de espera”. |
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4/2023 |
2023-08-01 |
Moção Congratulação |
Que seja consignados Votos de Congratulação ao Deputado Estadual Roberto Andrade. |
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5/2023 |
2023-08-01 |
Moção Congratulação |
Que sejam consignados votos de congratulação parabenizando o Poder Executivo Municipal pela reforma do ponto de apoio da comunidade do Ribeirão de Santana. |
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6/2023 |
2023-08-01 |
Moção Congratulação |
Que seja consignados Votos de Congratulação ao Deputado Federal Rodrigo de Castro. |
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11/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
“Que seja informado a esta Casa de Leis sobre o atual contrato com empresa de coleta de lixo”. |
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11/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO." |
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12/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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66/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
"Que os refletores do campo da Comunidade de Igrejinha do Acácio fiquem acesos durante o período das 18 até as 21h" |
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67/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
"Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de se adquirir um caminhão compactador de coleta de lixo”. |
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68/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
"Que seja construída uma ponte de bueiro Armco próxima à propriedade do Sr. Cici, na Comunidade de Passa Cinco”. |
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69/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
"Que seja c feita substituição do mata-burro existente na estrada rural frente a propriedade do Senhor Alex e próximo ao tanque de leite, na Comunidade do Passa Cinco do Meio”. |
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70/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
"Que seja reconstruída a ponte na estrada vicinal da comunidade de Passa Cinco do Rocha, próximo a propriedade da família da Senhora Helena Costa”. |
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71/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo estude a possibilidade de aumentar a licença maternidade de 4 para 6 meses” |
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72/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
“Que seja realizado o patrolamento na estrada da Jacutinga”. |
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73/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
"Que sejam refeitas as curvas de níveis para melhorar o escoamento das águas pluviais, existentes atrás de algumas residências no bairro Santa Cecília”. |
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74/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
"Que seja realizado o reaproveitamento dos postes que foram retirados da Praça Alzira Moraes Prata para a iluminação do cemitério municipal.” |
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75/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
"Que seja disponibilizado um funcionário para a realizar a limpeza periódica da Capela Mortuária”. |
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10/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei |
"Concede a isenção de IPTU e das taxas de serviço público para os imóveis cedidos ao município a qualquer título, desde que o contrato estabeleça o ônus tributário". |
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