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9/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal viabilize, junto às Secretarias de Educação e Assistência Social, um projeto pedagógico de um curso de Informática Básico, direcionado para crianças e adolescentes, mas que também atenda ao interesse de pessoas da comunidade que desejam aprimorar os seus conhecimentos.” |
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1/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
“Que a Prefeitura Municipal realize a instalação da placa de identificação da Rua Rubens Marques Ribeiro da Silva, aprovada pela Lei 777/2019, em anexo, e conforme croqui também em anexo”. |
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1/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
“Que seja realizado pela Mesa Diretora o desarquivamento do Projeto de Lei 030/2023, que ‘Cria a Controladoria Geral do Município, define as competências, disciplina a sua estrutura, cria a respectiva gratificação de Chefia e dá outras providências’, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal’, para sua regular tramitação em 2024” |
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2/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
“Que a Prefeitura Municipal realize a instalação de 2 postes com luminárias no final da Rua Cônego Modesto Paiva. ”. |
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3/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
“Que seja feita a ampliação na Farmácia de Minas para armazenamento de medicamentos e componentes básicos de saúde, de forma correta, sob refrigeração adequada”. |
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4/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
“Que sejam realizadas a instalação de janelas corrediças nas vans da Secretaria de Saúde, placas QPE-3434 e QPE-3432”. |
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5/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo tome as medidas necessárias para o emergencial combate à dengue no município, junto à Secretaria Municipal de Saúde”. |
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6/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo realize a instalação de telas protetoras na entrada do Parque de Exposição que dá na Rua do Comércio”. |
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7/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo realize o conserto e conservação do mata-burro localizado entre as propriedades do Sr. Cacá e do Sr. Farias, próximo ao Cantinho da Roça”. |
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8/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo realize a limpeza e poda das árvores localizadas perto da mina d’água, no bairro Lajinha”. |
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16/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
“Que o Poder Executivo Municipal informe a essa Casa Legislativa qual a real situação sobre o sistema de agendamento de exames e consultas que é alimentado pela Secretaria Municipal de Saúde”. |
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30/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei |
CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DEFINE AS SUAS COMPETÊNCIAS, DISCIPLINA A SUA ESTRUTURA, CRIA A RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei |
"OUTORGA ISENÇÃO CONDICIONADA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA AS EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO DISTRITO INDUSTRIAL DE TABULEIRO." |
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32/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei |
“Cria Cargo no Quadro Geral de Provimento Efetivo da Administração Municipal- Auxiliar de Creche e dá outras providências.” |
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112/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
“Que seja elaborado um plano de arborização para o Município de Tabuleiro”. |
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113/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
“Que a sobra do orçamento da Câmara Municipal seja utilizado para a realização de obras na quadra do Bairro Santa Cecilia”. |
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114/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
"Que seja melhorado o serviço de iluminação da Praça Coronel João Floriano”. |
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115/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
“Que sejam tomadas providências com relação ao degrau de escada que foi construído dentro de estrada rural, próximo a propriedade do Senhor Leonan Netto”. |
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116/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
“Que seja feita a reforma da cabeceira da ponte localizada entre a divisa das propriedades dos senhores José Afonso e Nei localizada na comunidade da Cidreira”. |
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117/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
“Que seja feita a reforma da cabeceira da ponte localizada entre a divisa das propriedades do senhor Luís Cesano na comunidade de Passa Cinco”. |
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118/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
"Que seja realizada a melhoria do sistema de ventilação do prédio do PSF e da UBS”. |
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23/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
CRIA O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA OS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS” |
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26/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei nº 896, de 18 de novembro de 2022, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tabuleiro para o exercício financeiro de 2023”. |
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27/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o prazo para pagamento e o desconto para cota única do IPTU (imposto predial e territorial urbano) e dá outras providências, nos termos do art. 16, lei n° 436/2006”. |
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28/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
DENOMINA SALA ERNANI GUILHERME BARBOSA A SALA DE VACINA DO PRÉDIO DO ESF – DR. JOSÉ MARINHO SARAIVA. |
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29/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
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107/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
“Que seja revisto, junto à Secretaria Municipal de Saúde, o atendimento de consultas da médica pediátrica no Posto de saúde local, visto que a demanda é bem maior que os atendimentos realizados”. |
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108/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
“Que através do setor competente, seja realizada a limpeza dos terrenos localizados na extensão dos bairros Centro, São José, Lajinha, Santa Cecília e Rosário, em razão da existência de lotes sem a devida conservação e manutenção de capina.”. |
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109/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
"Que sejam construídas arquibancadas na quadra poliesportiva do Centro e realizada a cobertura do palco existente no local". |
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110/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
"Que seja dada manutenção da ponte existente próximo a propriedade do Senhor Reginaldo, na comunidade do Botafogo". |
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111/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
"Que seja estudada a possibilidade de adquirir soprador de folhas para auxiliar na limpeza das praças". |
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15/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
“Que o Poder Executivo Municipal informe a essa Casa Legislativa o resultado do laudo técnico de segurança do trabalho feito há alguns meses atrás no município”. |
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20/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei |
Cria o Conselho Municipal de Regularização Fundiária Urbana e altera o §4º, art. 6º, da Lei Municipal nº: 860/2022. |
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21/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
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22/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 4º, da Lei nº: 723 / 2016 e acrescenta o seu parágrafo único. |
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24/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei |
“Cria Cargo no Quadro Geral de Provimento Efetivo da Administração Municipal- Assistente Administrativo e dá outras providências.” |
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25/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei |
“Cria Cargo no Quadro Geral de Provimento Efetivo da Administração Municipal- Técnico de Enfermagem/40h e dá outras providências.” |
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100/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
“Que seja realizada a limpeza do espaço localizado em frente à residência do Senhor José Ivo, no Bairro São José”. |
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101/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
"Que a prefeitura disponibilize ambulância e seguranças em todos os eventos esportivos realizados pelo município”. |
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102/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
"Que seja realizado o conserto da ponte na estrada do Passa cinco entre as localidades do Sr. Dinei e da Senhora Rosângela". |
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103/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
"Que seja feito reparo e manutenção na estrada próximo à casa do Sr Pedro de Sales que fica localizado na Pedra de Chifre". |
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104/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
"Que seja dado à manutenção de capina e colocação de escória entre a rua do Sr. Carlos Beijo até a quadra poliesportiva do Bairro Alvorada". |
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105/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
“Que seja estudada a possibilidade de instalação de placas de trânsito de ‘proibido estacionar’ em um dos lados da Rua do Comércio, no trecho compreendido entre o entroncamento com a Rua Padre Cirilo até o entroncamento com a Rua Américo Morais de Andrade”. |
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106/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
“Que seja realizada a construção de rede pluvial na rua Décio José da Silva, localizada no Bairro Lajinha”. |
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98/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
"Que seja reparada a pavimentação no trecho da estrada, na saída do Distrito de Igrejinha, sentido Rio Pomba, próximo à ponte de concreto”. |
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99/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
"Que seja realizada a pavimentação com qualquer tipo de material da rua na chegada do Distrito de Igrejinha”. |
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18/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei |
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE TABULEIRO. |
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19/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabuleiro para o exercício financeiro de 2024. |
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92/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
"Que seja realizada a revitalização do muro do cemitério do Distrito de Igrejinha, bem como pintura e iluminação do cruzeiro existente no mesmo local”. |
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93/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
“Que as aulas de zumba sejam estendidas às comunidades da zona rural, especialmente, no Distrito da Igrejinha”. |
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