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Tabuleiro (MG)

IBGE code3167905
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tabuleiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1187 / 0 / 5
Documents (with text) 1172 (901)

Records per year

0 125 250 375 500 2021 · Matéria: 265 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 189 2023 · Matéria: 177 2024 · Matéria: 88 2025 · Matéria: 363 2026 · Matéria: 105 2026 · Sessão: 4 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1192)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2025 2025-02-04 Indicação “Que seja realizado o serviço de nivelamento do terreno e aplicação de cascalho na área localizada em frente ao curral do Sr. Lilin.”. 1 pending_ocr
materia 17/2025 2025-02-04 Indicação “Que seja realizada a substituição das tampas dos bueiros da Rua Manoel Campos Neto, no bairro São José, substituindo as atuais tampas de madeira por tampas de cimento ou ferro”. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-04 Indicação “Que seja realizada a substituição das manilhas existentes na estrada próximo à propriedade do Senhor ‘Denilson Miranda’, na comunidade da Água Limpa.”. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-04 Indicação “Que seja realizada a manutenção da pavimentação das ruas Alzira de Almeida Neto e Pref. José Marinho Saraiva, ambas localizadas no bairro Santa Cecília”. 1 pending_ocr
materia 20/2025 2025-02-04 Indicação Que seja solicitado à empresa responsável a troca de localização dos postes de energia nos seguintes pontos, ambos no bairro São José: ● Rua Manoel Campos Neto, em frente à residência do Sr. "Chico do Bião". ● Rua Pref. Orlando Alvim Gonçalves, em frente à residência da Sra. Aparecida de Fátima Campos Gonçalves. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-04 Indicação Que seja realizado o recapeamento da pavimentação asfáltica das seguintes vias: ● Rua Cel. Oscavo Gonzaga Prata (Centro) ● Rua Farm. Antônio da Mota Marinho (Centro) ● Rua do Comércio (Centro) ● Rua Avelino Jacinto Coimbra (São José) ● Rua Orozimbo Augusto Julião (São José) ● Rua Pref. Antenor Alves Corrêa (São José) ● Rua Pref. Orlando Alvim Gonçalves (São José) 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-04 Indicação “Que seja realizada a instalação de bomba e filtro, bem como manutenção e limpeza do sistema de fornecimento de água do Distrito de Igrejinha do Acácio”. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-04 Indicação Que seja realizada a manutenção das pontes existentes nas proximidades do Distrito de Igrejinha do Acácio, sendo elas: a ponte localizada no distrito de Igrejinha, no sentido Mercês-MG, próxima à propriedade da Sra. Maria Borges; e a ponte localizada no distrito de Igrejinha, no sentido Rio Pomba, próxima à propriedade do Sr. Marcolino. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-04 Indicação Que seja realizada a pavimentação asfáltica das seguintes vias do Distrito de Igrejinha do Acácio: a via de entrada do distrito; o Morro do Cemitério; e a via localizada no loteamento novo, no sentido Rio Pomba. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-04 Indicação Que seja realizada a reforma da Escola Municipal Coronel Cláudio Gomes, bem como a disponibilização de aulas de reforço e informática para os alunos do Distrito de Igrejinha do Acácio. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-04 Indicação Que seja solicitado à empresa responsável a substituição do poste localizado em frente à residência da Sra. Maria da Penha Nascimento, no Distrito de Igrejinha do Acácio. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-04 Indicação “Que o espaço público ao lado da Igreja Matriz do Bom Jesus da Cana Verde, pertencente ao município, passe, à título de comodato, para a paróquia pelo prazo de 50 anos. Dessa forma, transfere-se a responsabilidade da conservação e uso deste espaço público para o comodatário. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-04 Indicação “Que seja realizada a compra de uniformes para os funcionários públicos municipais”. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-04 Indicação “Que o Poder Executivo elabore um projeto que substitui a Lei n° 419/2006, de 10 de abril de 2006, que dispõe sobre auxílio-transporte a estudantes do município de Tabuleiro e dá outras providências”. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-04 Indicação “Que seja realizada a construção de uma nova cobertura no palco já existente na quadra poliesportiva do centro, prolongando a cobertura atual no local, bem como a instalação de uma tela para evitar que as bolas caiam nos terrenos vizinhos. Além disso, aproveitar para realizar a manutenção e os reparos necessários no telhado”. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-04 Indicação “Que seja realizada a manutenção da quadra poliesportiva da Comunidade do Botafogo nos seguintes pontos: A retirada das goteiras no telhado; manutenção dos portões; manutenção do alambrado; e a realização da pintura do piso. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-04 Indicação “Que seja realizada a vistoria da ponte existente próxima à propriedade do Senhor Flávio Dutra, na Comunidade da Água Limpa”. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-04 Indicação “Que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua Ver. Osvaldo Resende de Oliveira, próximo ao Bar da Fernanda”. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-04 Indicação “Que seja construída uma ponte de bueiro armco próximo a propriedade do Senhor Geraldo Domingues de Oliveira, na Comunidade da Matinha”. 1 pending_ocr
materia 39/2025 2025-02-04 Indicação “Que seja construída uma ponte de bueiro armco próximo a Escola Municipal São São Francisco, entre as propriedades dos senhores Dinamar Miranda e Varly, na Comunidade do Passa Cinco”. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-04 Indicação “Que o Poder Executivo realize um Plano de Arborização Urbana no Centro do Município de Tabuleiro”. 1 pending_ocr
materia 41/2025 2025-02-04 Indicação “Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de lâmpadas novas nas luminárias existentes na Praça Prefeito Almiro José de Paula, no bairro São José”. 1 extracted
materia 15/2024 2024-12-03 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-19 Projeto de Resolução ALTERA OS ARTIGOS 58, 94, 95, 103, 106, 114, 147 e 152 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 14/2024 2024-11-19 Projeto de Lei “INSTITUI O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TABULEIRO - MG, EM ATENDIMENTO À META 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, META 19 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABULEIRO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 59/2024 2024-11-19 Indicação “Que o Poder Executivo realize reparos na pavimentação da Travessa Arminda Moreira Julião, no Bairro São José”. 1 pending_ocr
materia 9/2024 2024-11-05 Requerimento “Que seja informada a esta Casa Legislativa se há diferença entre as atribuições dos cargos de fiscal de tributos e do fiscal de posturas”. 1 extracted
materia 12/2024 2024-11-05 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Especial sobre a concessão de Contribuição ao Conasems e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-11-05 Projeto de Lei “ Altera a Lei nº 928 de 06 de dezembro de 2023, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tabuleiro para o exercício financeiro de 2024”. 1 extracted
materia 57/2024 2024-11-05 Indicação "Que a sobra do orçamento da Câmara Municipal seja utilizada para a realização das consultas e exames de especialidades pendentes na Secretaria Municipal de Saúde”. 1 extracted
materia 58/2024 2024-11-05 Indicação “Que seja estudada a possibilidade de custeamento de postes e cabos para que as empresas que atendem o município com o serviço de internet possam oferecer tais serviços em toda a zona rural do município”. 1 extracted
materia 54/2024 2024-10-15 Indicação "Que o Poder Executivo Municipal avalie, junto à Secretaria Municipal de Saúde e outros setores da prefeitura, o retorno da presença de um monitor no transporte de pacientes para outras cidades, especialmente para Juiz de Fora.”. 1 extracted
materia 55/2024 2024-10-15 Indicação “Que o Poder Executivo realize a limpeza das caixas das redes pluviais em todo o perímetro urbano.”. 1 pending_ocr
materia 56/2024 2024-10-15 Indicação “Que seja feita a adaptação no Centro de Convívio, garantindo acessibilidade para as pessoas utilizarem. Como, por exemplo, remover o degrau da entrada e colocar uma rampa, além de adaptar os banheiros para cadeirantes”. 1 extracted
materia 11/2024 2024-10-01 Projeto de Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabuleiro para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
materia 4/2024 2024-09-17 Moção Congratulação “Que seja consignados Votos de Congratulação ao Deputado Estadual Grego da Fundação - PMN” 1 pending_ocr
materia 53/2024 2024-09-17 Indicação "Que o Executivo providencie o encanamento da água pluvial que desce do Viradouro, no bairro do Rosário, e também da água que desce próximo ao número 97, ambos situados na Rua Monsenhor Deolindo Coelho”. 1 extracted
materia 47/2024 2024-09-03 Indicação "Que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Saúde, disponibilize medicamentos que não estão na lista da Rename, mas que atendem à demanda da população." 1 extracted
materia 48/2024 2024-09-03 Indicação "Que sejam retiradas as folhas secas das palmeiras localizadas na Avenida Deputado Último de Carvalho e, possivelmente, das que se encontram também na Praça João Floriano". 1 extracted
materia 49/2024 2024-09-03 Indicação "Que o Executivo Municipal, através de incentivo tributário, possa estimular as empresas locais, principalmente os comerciantes, a adotarem o Programa Jovem Aprendiz, especialmente para adolescentes de 15 a 17 anos”. 1 extracted
materia 50/2024 2024-09-03 Indicação “Que seja realizado o cascalhamento do morro próximo à propriedade do Sr. José Mesquita e na chegada da propriedade do Sr. Kaciano Carpazes da Silva (Cassinho)”. 1 pending_ocr
materia 51/2024 2024-09-03 Indicação “Que seja realizada a contratação de uma monitora para acompanhamento da aluna Juliana Beatriz Aquino Alves no transporte e nas atividades realizadas na Apae”. 1 extracted
materia 52/2024 2024-09-03 Indicação “Que o Poder Executivo elabore um Projeto de Lei prevendo a diminuição da carga horária de servidores que possuam parentes portadores de doenças graves como câncer e ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica)”. 1 extracted
materia 8/2024 2024-08-06 Requerimento “Que o Poder Executivo Municipal envie a esta Casa todos os documentos comprobatórios referentes aos impedimentos de construção no terreno onde funcionava a usina de reciclagem do Município”. 1 pending_ocr
materia 10/2024 2024-08-06 Projeto de Lei “Dispõe sobre a divulgação de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde do Município de Tabuleiro – MG e dá outras providências” 1 pending_ocr
materia 41/2024 2024-08-06 Indicação “Que o Poder Executivo realize a limpeza do córrego localizado na parte de trás da Avenida Deputado Último de Carvalho, próximo ao Campo de Tabuleirense, além da colocação de manilhas”. 1 pending_ocr
materia 42/2024 2024-08-06 Indicação “Que o Poder Executivo realize a abertura de crédito suplementares para custear exames como ressonância e outros exames urgentes e solicitados pela população”. 1 extracted
materia 43/2024 2024-08-06 Indicação "Que seja realizada a revitalização da Praça da Igreja situada distrito de Igrejinha do Acácio, adicionando iluminação adequada, troca da grade ao redor da igreja, pintura dos bancos e coreto, além de instalação de tela de proteção”. 1 extracted
materia 44/2024 2024-08-06 Indicação “Que o Poder Executivo realize a poda de árvores nos bairros Santa Cecília e Rosário”. 1 extracted
materia 45/2024 2024-08-06 Indicação “Que o Poder Executivo realize com urgência, junto ao Setor responsável, a dedetização de lugares públicos e lugares com incidência de animais peçonhentos, principalmente escorpiões, em áreas como residência e terrenos baldios”. 1 extracted