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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4012/2017 2017-05-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4013/2017 2017-05-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTERIOR À INDICAÇÃO DE CONTRAPARTIDA EM AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA, EM OBRAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3787/2017 2017-05-16 Portaria AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3788/2017 2017-05-16 Portaria DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO VALE-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
sessao 8 2017-05-16 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 3785/2017 2017-05-15 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3786/2017 2017-05-15 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3784/2017 2017-05-12 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 7/2017 2017-05-04 Moção APLAUSOS À SENHORA DAIANY CRISTINA VIEIRA LOPES FERREIRA 1 unsupported_format
materia 8/2017 2017-05-04 Moção APLAUSOS AO INSTITUTO PRESBITERIANO NOVA VIDA - IPNV 1 unsupported_format
materia 9/2017 2017-05-04 Moção APLAUSOS AO CONSELHO CENTRAL DE TIMÓTEO-SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO 1 unsupported_format
materia 67/2017 2017-05-04 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI 3112/2010 1 unsupported_format
materia 68/2017 2017-05-04 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE GESTÃO 1 unsupported_format
materia 69/2017 2017-05-04 Requerimento CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.117 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010. 1 unsupported_format
materia 70/2017 2017-05-04 Requerimento CUMPRIMENTO DA LEI 3116 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 1 unsupported_format
materia 71/2017 2017-05-04 Requerimento DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 72/2017 2017-05-04 Requerimento CUMPRIMENTO DA LEI 3.115 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 1 unsupported_format
materia 73/2017 2017-05-04 Requerimento CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.100, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 1 unsupported_format
materia 74/2017 2017-05-04 Subemenda a Emenda CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.130, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 1 unsupported_format
materia 74/2017 2017-05-04 Requerimento CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.130, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 1 unsupported_format
materia 75/2017 2017-05-04 Requerimento CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.110, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010 1 unsupported_format
materia 76/2017 2017-05-04 Requerimento CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.161, DE 05 DE MAIO DE 2011 1 unsupported_format
materia 77/2017 2017-05-04 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS RADIO ITATIAIA 1 unsupported_format
materia 78/2017 2017-05-04 Requerimento AUDIÊNCIA PUBLICA – GESTO CONCRETO 1 unsupported_format
materia 79/2017 2017-05-04 Requerimento DISTRITO INDUSTRIAL 1 unsupported_format
materia 80/2017 2017-05-04 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS 1 unsupported_format
materia 81/2017 2017-05-04 Requerimento DIREITO DO CONSUMIDOR 1 unsupported_format
materia 82/2017 2017-05-04 Requerimento DIREITO DOS IDOSOS 1 unsupported_format
materia 83/2017 2017-05-04 Requerimento COMISSÃO ESPECIAL - CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO TEMPO 1 unsupported_format
materia 84/2017 2017-05-04 Requerimento ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.999, DE 3 DE ABRIL DE 2017, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 85/2017 2017-05-04 Requerimento ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.000, DE 03 DE ABRIL DE 2017 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.372, DE 29 DE MAIO DE 2014, 1 unsupported_format
materia 198/2017 2017-05-04 Indicação ABERTURA DE ACEIROS . 1 extracted
materia 199/2017 2017-05-04 Indicação TROCA DE CAIXA D'ÁGUA DO POSTO DE SAÚDE , BAIRRO LIMOEIRO. 1 extracted
materia 200/2017 2017-05-04 Indicação CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, BAIRRO RECANTO VERDE. 1 extracted
materia 201/2017 2017-05-04 Indicação COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BAIRRO LIMOEIRO. 1 extracted
materia 202/2017 2017-05-04 Indicação DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, BAIRRO LIMOEIRO. 1 extracted
materia 203/2017 2017-05-04 Indicação LIMPEZA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BAIRRO LIMOEIRO. 1 extracted
materia 204/2017 2017-05-04 Indicação PODA DE ÁRVORES, BAIRROS RECANTO VERDE E LIMOEIRO. 1 extracted
materia 205/2017 2017-05-04 Indicação COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, BAIRRO RECANTO VERDE. 1 extracted
materia 4002/2017 2017-05-04 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4003/2017 2017-05-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4004/2017 2017-05-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A REALIZAR O ALINHAMENTO E A CORRETA DISPOSIÇÃO PERPENDICULAR E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, DOS POSTES QUE SERVEM DE AMPARO DE REDE ELÉTRICA E CABEAMENTOS DE OUTRAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4005/2017 2017-05-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3781/2017 2017-05-04 Portaria DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR FATOS RELACIONADAS À CONDUTA DO SERVIDOR JESUS DAVID DE SOUZA. 1 unsupported_format
norma 3782/2017 2017-05-04 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3783/2017 2017-05-04 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
sessao 7 2017-05-04 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 3780/2017 2017-05-02 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3778/2017 2017-04-25 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3779/2017 2017-04-25 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format