| norma |
3795/2017 |
2017-06-01 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
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| sessao |
9 |
2017-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3545/2017 |
2017-05-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO TROCO NAS COMPRAS DE BENS OU SERVIÇOS MEDIANTE PAGAMENTO EM DINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3546/2017 |
2017-05-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO. |
1 |
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| norma |
3547/2017 |
2017-05-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DE PLACAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DO VEÍCULO ESTACIONADO. |
1 |
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| norma |
3548/2017 |
2017-05-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3549/2017 |
2017-05-25 |
Lei |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3550/2017 |
2017-05-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TIMÓTEO ESPORTE CLUBE – ASTEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3551/2017 |
2017-05-25 |
Lei |
REGULAMENTA PRAZO E DIVULGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL POR QUADRIMESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3539/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3540/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I - PROGRAMAS E AÇÕES INTEGRANTE DA LEI Nº 3.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017 |
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| norma |
3541/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3542/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3543/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTERIOR À INDICAÇÃO DE CONTRAPARTIDA EM AÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA, EM OBRAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3544/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DOS MÉDICOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3791/2017 |
2017-05-22 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
385/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
ALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
386/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo. |
1 |
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| norma |
3789/2017 |
2017-05-19 |
Portaria |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE TIMÓTEO. |
1 |
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| norma |
3790/2017 |
2017-05-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| sessao |
4 |
2017-05-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
441/2017 |
2017-05-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. |
1 |
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| sessao |
3 |
2017-05-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4014/2017 |
2017-05-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DOS MÉDICOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
4015/2017 |
2017-05-17 |
Substitutivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO CREDENCIAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE PARA PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR, LISTAR E CONSEQUENTE EMISSÃO DE RELATÓRIO DE TODAS AS OBRAS INACABADAS ORIUNDAS DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR. |
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| materia |
206/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE. BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
1 |
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| materia |
207/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE ASFALTO OU ESCÓRIA, BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
1 |
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| materia |
208/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
SERVIÇOS DE CAPINA, INSTALAÇÃO DE PLACAS E ACADEMIA AO AR LIVRE, BAIRRO TIMIRIM |
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| materia |
209/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
APLICAÇÃO DE FUMACÊ, BAIRRO RECANTO DO SOSSEGO. |
1 |
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| materia |
210/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, DISTRITO CACHOEIRA DO VALE. |
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| materia |
211/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
REGISTRO DE RUAS, BAIRRO RECANTO DO SOSSEGO. |
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| materia |
212/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, BAIRRO RECANTO VERDE. |
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| materia |
213/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA. |
1 |
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| materia |
214/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA RUA AÇAÍ, BAIRRO LIMOEIRO. |
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| materia |
215/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA PEQUI, BAIRRO RECANTO VERDE. |
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| materia |
216/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA RUA AMEIXA, BAIRRO LIMOEIRO. |
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| materia |
217/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO LIMOEIRO. |
1 |
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| materia |
218/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
LIMPEZA DE BOCA DE LOBO DA RUA CASTANHEIRA, BAIRRO LIMOEIRO. |
1 |
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| materia |
219/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRE) |
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| materia |
220/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
ROÇAGEM AO REDOR DO ESTÁDIO JOSÉ JERÔNIMO, BAIRRO OLARIA E ESTÁDIO MUNDINHO, BAIRRO LIMOEIRO. |
1 |
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| materia |
221/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES, BAIRRO OLARIA. |
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| materia |
222/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BAIRRO RECANTO VERDE. |
1 |
extracted
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| materia |
440/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Resolução |
ALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
4006/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO I – PROGRAMAS E AÇÕES – INTEGRANTE DA LEI Nº 3.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017”. |
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| materia |
4007/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
4008/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
4009/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4010/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NO ATENDIMENTO AO RECÉM-NASCIDO PRÉ-TERMO E/OU DE BAIXO PESO, DENOMINADAS DE PROGRAMA MÃE CANGURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
4011/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 496, DE 19/06/74, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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