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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3531/2017 2017-04-24 Lei CONCEDE ANISTIA PARCIAL DO VALOR RELATIVO A MULTAS E JUROS, BEM COMO REMISSÃO TOTAL OU PARCIAL PARA CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E D[A OUTRAS PROVIDÊNCIAS,. 1 extracted
norma 3532/2017 2017-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADITAMENTO AO ESTATUTO DO CONSÓRCIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3533/2017 2017-04-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3534/2017 2017-04-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIAS OBRAS DE AMIR 1 extracted
norma 3535/2017 2017-04-24 Lei DISPÕE SOBRE O GRAU DE ESCOLARIDADE PARA PROVIMENTO DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3536/2017 2017-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR REMUNERAÇÃO PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. 1 extracted
norma 3537/2017 2017-04-24 Lei INSTITUI O DIA DO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3538/2017 2017-04-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E AMPARO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS E SEUS FAMILIARES - PROJETO VIVA. 1 extracted
norma 3775/2017 2017-04-24 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, 1 unsupported_format
norma 3776/2017 2017-04-24 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3777/2017 2017-04-24 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3774/2017 2017-04-19 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3773/2017 2017-04-18 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
materia 6/2017 2017-04-17 Moção APLAUSOS AO SENHOR GERVÁSIO PIERRE ARAUJO FRAGA 1 unsupported_format
materia 66/2017 2017-04-17 Proposta de Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 19 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2017 2017-04-17 Proposta de Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 19 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 183/2017 2017-04-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXAS E PLACAS INDICATIVAS PARA CICLISTAS. 1 extracted
materia 184/2017 2017-04-17 Indicação DESLOCAMENTO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JACARANDÁ, BAIRRO LIMOEIRO. 1 extracted
materia 185/2017 2017-04-17 Indicação SOLICITAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, BAIRRO QUITANDINHA. 1 extracted
materia 186/2017 2017-04-17 Indicação FECHAMENTO DE BURACOS NA RUA OITI. 1 extracted
materia 187/2017 2017-04-17 Indicação CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO NO INTERIOR DO ESTÁDIO ARENA MUNDINHO, BAIRRO LIMOEIRO. 1 extracted
materia 188/2017 2017-04-17 Indicação INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA VINHÁTICO, BAIRRO LIMOEIRO. 1 extracted
materia 189/2017 2017-04-17 Indicação PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES. 1 extracted
materia 190/2017 2017-04-17 Indicação COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA OITI, BAIRRO LIMOEIRO. 1 extracted
materia 191/2017 2017-04-17 Indicação MANUTENÇÃO DA CRECHE COMUNITÁRIA, DISTRITO CACHOEIRA DO VALE. 1 extracted
materia 192/2017 2017-04-17 Indicação PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA 111 QUE LIGA O BAIRRO PETRÓPOLIS AO BAIRRO NOVO TEMPO. 1 extracted
materia 193/2017 2017-04-17 Indicação AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DISTRITO CACHOEIRA DO VALE. 1 extracted
materia 194/2017 2017-04-17 Indicação REVITALIZAÇÃO E PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES, BAIRRO TIMIRIM. 1 extracted
materia 195/2017 2017-04-17 Indicação PASSAGEM ELEVADA NOS BAIRROS TIMIRIM E PRIMAVERA. 1 extracted
materia 196/2017 2017-04-17 Indicação RECOLHIMENTO DE ANIMAIS, REGIONAL SUL. 1 extracted
materia 197/2017 2017-04-17 Indicação LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA URUGUAI, BAIRRO SANTA CECÍLIA. 1 extracted
materia 4001/2017 2017-04-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 381/2017 2017-04-17 Resolução ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 379, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE ALTERA ANEXO IV E EXTINGUE CARGO DO ANEXO VII DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMOTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 382/2017 2017-04-17 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃOO AO CAPITULO II DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 383/2017 2017-04-17 Resolução DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO, EM ÁUDIO E VÍDEO, DO PROCESSO LICITATÓTIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 384/2017 2017-04-17 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 6 2017-04-17 Ordinária — 1 extracted
norma 3771/2017 2017-04-07 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO 1 unsupported_format
norma 3772/2017 2017-04-07 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 1 unsupported_format
materia 59/2017 2017-04-05 Requerimento INVENTÁRIO – FROTAS PMT 1 unsupported_format
norma 3767/2017 2017-04-04 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3768/2017 2017-04-04 Portaria FAZ NOMEAÇÃO 1 unsupported_format
norma 3769/2017 2017-04-04 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3770/2017 2017-04-04 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 5/2017 2017-04-03 Moção APLAUSOS À ATLETA LUCIMAR MOURA 1 unsupported_format
materia 47/2017 2017-04-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CAPELA-VELÓRIO 1 unsupported_format
materia 51/2017 2017-04-03 Requerimento INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DO BAIRRO NOVO TEMPO 1 unsupported_format
materia 52/2017 2017-04-03 Requerimento COPIA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO 1 unsupported_format
materia 53/2017 2017-04-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE POSTAGEM DIARIO OFICIAL 1 unsupported_format
materia 54/2017 2017-04-03 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PREGÃO 071/2015 1 unsupported_format