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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 442/2017 2017-06-20 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GALERIA DE EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 443/2017 2017-06-20 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4021/2017 2017-06-20 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.548, DE 25/05/2017, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 4023/2017 2017-06-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “BAIRRO LIMPO” E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4024/2017 2017-06-20 Projeto de Lei ESTABELECE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE ABASTECIMENTO. 1 extracted
materia 4025/2017 2017-06-20 Projeto de Lei ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE, VACINAÇÃO DIFERENCIADA DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 3800/2017 2017-06-20 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
sessao 10 2017-06-20 Ordinária — 1 extracted
norma 3798/2017 2017-06-19 Portaria INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
norma 3799/2017 2017-06-19 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3797/2017 2017-06-13 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3796/2017 2017-06-12 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3552/2017 2017-06-08 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO CREDENCIAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3553/2017 2017-06-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3554/2017 2017-06-08 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3555/2017 2017-06-08 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3556/2017 2017-06-08 Lei DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3557/2017 2017-06-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3558/2017 2017-06-08 Lei ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NO ATENDIMENTO AO RECÉM-NASCIDO PRÉ-TERMO E/OU DE BAIXO PESO, DENOMINADAS DE PROGRAMA MÃE CANGURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4027/2017 2017-06-03 Projeto de Lei INSTITUI O PRÊMIO “ESCOLA VERDE VIDA” ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PROMOVEM CAMPANHAS COM ATIVIDADES EM PROL DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
sessao 5 2017-06-02 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-06-01 Moção APLAUSOS AO SR. PAULO MANOEL DA SILVA 1 unsupported_format
materia 10/2017 2017-06-01 Moção APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO PROGRAMA DE INCLUSÃO PROFISSIONAL-APIP 1 unsupported_format
materia 87/2017 2017-06-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE 1 unsupported_format
materia 88/2017 2017-06-01 Requerimento ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.004, DE 04 DE MAIO DE 2017 1 unsupported_format
materia 89/2017 2017-06-01 Requerimento RECADASTRAMENTO USUÁRIOS DO SUS 1 unsupported_format
materia 90/2017 2017-06-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO 1 unsupported_format
materia 91/2017 2017-06-01 Requerimento RELAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO 1 unsupported_format
materia 92/2017 2017-06-01 Requerimento PRESTAÇÃO DE CONTAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1 unsupported_format
materia 223/2017 2017-06-01 Indicação LIMPEZA ÁREA PÚBLICA, BAIRRO PRIMAVERA. 0 no document
materia 224/2017 2017-06-01 Indicação PODA DE ÁRVORE NA RUA ANDRADE, DISTRITO CACHOEIRA DO VALE. 1 extracted
materia 225/2017 2017-06-01 Indicação MELHORIAS NO ESTACIONAMENTO HOSPITAL VITAL BRAZIL. 1 extracted
materia 226/2017 2017-06-01 Indicação MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BAIRRO LIMOEIRO. 1 extracted
materia 227/2017 2017-06-01 Indicação PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES, BAIRRO RECANTO VERDE 1 extracted
materia 228/2017 2017-06-01 Indicação PEDIATRIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO LIMOEIRO 1 extracted
materia 229/2017 2017-06-01 Indicação SANEAMENTO BÁSICO, BAIRRO LIMOEIRO. 1 extracted
materia 230/2017 2017-06-01 Indicação ILUMINAÇÃO DA QUADRA E DO CAMPO, BAIRRO MACUCO. 1 extracted
materia 231/2017 2017-06-01 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS LARANJEIRAS, BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 232/2017 2017-06-01 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS, BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 233/2017 2017-06-01 Indicação PINTURA E IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS DOS QUEBRA MOLAS, DISTRITO CACHOEIRA DO VALE. 1 extracted
materia 234/2017 2017-06-01 Indicação REFORMA E REABERTURA DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NO CENTRO NORTE. 1 extracted
materia 235/2017 2017-06-01 Indicação REABERTURA DE FARMÁCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BAIRRO ANA MOURA. 1 extracted
materia 4016/2017 2017-06-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4017/2017 2017-06-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO POR PARTE DE EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, DE REDES DE PROTEÇÃO DURANTE OS SERVIÇOS DE ROÇADAS E CAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4018/2017 2017-06-01 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA NA MÃO CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4019/2017 2017-06-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE MENCIONA 1 extracted
materia 4020/2017 2017-06-01 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3792/2017 2017-06-01 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3793/2017 2017-06-01 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 1 unsupported_format
norma 3794/2017 2017-06-01 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format