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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3825/2017 2017-08-01 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
sessao 13 2017-08-01 Ordinária — 1 extracted
norma 3587/2017 2017-07-30 Lei ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3822/2017 2017-07-26 Portaria INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3560/2017 2017-07-24 Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3561/2017 2017-07-24 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO, POR PARTE DE EMPRESAS CONTRATAS PELA ADMINISTRAÇÃO, DE REDES DE PROTEÇÃO DURANTE OS SERVIÇOS DE ROÇADAS E CAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3562/2017 2017-07-24 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3816/2017 2017-07-20 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3817/2017 2017-07-20 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3818/2017 2017-07-20 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3819/2017 2017-07-20 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3820/2017 2017-07-20 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3821/2017 2017-07-20 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 104/2017 2017-07-17 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CAMPO DE FUTEBOL 1 unsupported_format
materia 253/2017 2017-07-17 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ESPÍRITO SANTO, DISTRITO CACHOEIRA DO VALE. 1 extracted
materia 254/2017 2017-07-17 Indicação RETIRADA DE ENTULHO, BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 255/2017 2017-07-17 Indicação MANUTENÇÃO DE PINTURA EM SINALIZAÇÃO, BAIRRO LIMOEIRO. 1 extracted
materia 256/2017 2017-07-17 Indicação COLOCAÇÃO DE LOMBADAS, AVENIDA ANA MOURA. 1 extracted
materia 257/2017 2017-07-17 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACA, BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 258/2017 2017-07-17 Indicação SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E PODA DA VEGETAÇÃO, BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 259/2017 2017-07-17 Indicação PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES, BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 260/2017 2017-07-17 Indicação INSTALAÇÃO DE MEIO FIO, BAIRRO LIMOEIRO. 1 extracted
materia 261/2017 2017-07-17 Indicação PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES, BAIRRO OLARIA. 1 extracted
materia 262/2017 2017-07-17 Indicação SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CAJÁ, BAIRRO LIMOEIRO. 1 extracted
materia 263/2017 2017-07-17 Indicação AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, NO POSTO DE SAÚDE, BAIRRO RECANTO VERDE. 1 extracted
materia 445/2017 2017-07-17 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 unsupported_format
materia 4034/2017 2017-07-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES, PARA CONSTITUIR DIREITO À LIBERAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 4035/2017 2017-07-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO “PROFESSOR NOTA DEZ” AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 4036/2017 2017-07-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE COM DIREITO AO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4037/2017 2017-07-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PRÓXIMAS A ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4038/2017 2017-07-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONIA EXIGIDOS PELAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 4039/2017 2017-07-17 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.537, DE 24 DE ABRIL DE 2017, QUE “INSTITUI O “DIA DO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4040/2017 2017-07-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 387/2017 2017-07-17 Resolução DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GALERIA DE EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 extracted
norma 388/2017 2017-07-17 Resolução “ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4047/2018 2017-07-17 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
sessao 12 2017-07-17 Ordinária — 1 extracted
norma 3813/2017 2017-07-12 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3814/2017 2017-07-12 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3815/2017 2017-07-12 Portaria FAZ NOMEAÇÃO 1 unsupported_format
norma 3812/2017 2017-07-11 Portaria AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3810/2017 2017-07-10 Portaria DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3811/2017 2017-07-10 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3567/2017 2017-07-08 Lei ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE, VACINAÇÃO DIFERENCIADA DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3807/2017 2017-07-06 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3808/2017 2017-07-06 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3809/2017 2017-07-06 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 4022/2017 2017-07-05 Projeto de Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3803/2017 2017-07-04 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3804/2017 2017-07-04 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format