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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4061/2017 2017-09-18 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4062/2017 2017-09-18 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECANTO VERDE ESPORTE CLUBE. 1 extracted
materia 4063/2017 2017-09-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DE PLACAS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - DISQUE 180. 1 extracted
materia 4064/2017 2017-09-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO RESPONSÁVEL IMEDIATA (ARI) DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3570/2017 2017-09-18 Lei INSTITUI A SEMANA CONTRA PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3571/2017 2017-09-18 Lei INSTITUI O PRÊMIO “ESCOLA VERDE VIDA” ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PROMOVAM CAMPANHAS COM ATIVIDADES EM PROL DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 3572/2017 2017-09-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DO BEM ESTAR SOCIAL. 1 extracted
norma 3573/2017 2017-09-18 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3574/2017 2017-09-18 Lei CRIA O CADASTRO MUNICIPAL PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3575/2017 2017-09-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO DE ESCOLHA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, A CONSULTAR EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, SEM RESTRIÇÃO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA. 1 extracted
norma 3576/2017 2017-09-18 Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3577/2017 2017-09-18 Lei DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA DEZ AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3578/2017 2017-09-18 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2017-09-18 Ordinária — 1 extracted
norma 3569/2017 2017-09-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3842/2017 2017-09-06 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3843/2017 2017-09-06 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
sessao 7 2017-09-06 Extraordinária — 1 extracted
norma 3837/2017 2017-09-05 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3838/2017 2017-09-05 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3839/2017 2017-09-05 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO 1 unsupported_format
norma 3840/2017 2017-09-05 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO 1 unsupported_format
norma 3841/2017 2017-09-05 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO 1 unsupported_format
norma 3834/2017 2017-09-04 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3835/2017 2017-09-04 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
norma 3836/2017 2017-09-04 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
materia 31/2017 2017-09-01 Moção REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL 1 extracted
materia 34/2017 2017-09-01 Moção APLAUSOS AO ALUNO ARTHUR ROLDÃO LOURENÇO 1 extracted
materia 35/2017 2017-09-01 Moção APLAUSOS AO ALUNO SAMUEL HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS FIALHO 1 extracted
materia 36/2017 2017-09-01 Moção REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL 1 extracted
materia 37/2017 2017-09-01 Moção APLAUSOS AO GRÊMIO ESTUDANTIL D'STAACKS/PRESIDENTE SENHOR KENNEDY DUARTE LANA 1 extracted
materia 38/2017 2017-09-01 Moção APLAUSOS À SENHORA DISNEILANDIA LAGE DE ASSIS DIAS 1 extracted
materia 271/2017 2017-09-01 Indicação SERVIÇOS DIVERSOS NOS BAIRROS LIMOEIRO E SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 272/2017 2017-09-01 Indicação SERVIÇOS DIVERSOS NOS BAIRROS PRIMAVERA, VALE VERDE E CENTRO SUL. 1 extracted
materia 273/2017 2017-09-01 Indicação SERVIÇOS DIVERSOS NOS BAIRROS RECANTO VERDE E LIMOEIRO. 1 extracted
materia 274/2017 2017-09-01 Indicação LOTES VAGOS, BAIRRO ELDORADO. 1 extracted
materia 275/2017 2017-09-01 Indicação SERVIÇOS DIVERSOS, DISTRITO CACHOEIRA DO VALE 1 extracted
materia 4036/2017 2017-09-01 Emenda ao Projeto de Lei nº DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE COM DIREITO AO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4040/2017 2017-09-01 Emenda ao Projeto de Lei nº DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4051/2017 2017-09-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. 1 extracted
materia 4052/2017 2017-09-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 4053/2017 2017-09-01 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.312, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE "ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4055/2017 2017-09-01 Projeto de Lei ASSEGURA RESERVA MÍNIMA DE VAGAS EM EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4056/2017 2017-09-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA DURANTE O PERÍODO ESCOLAR, DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3833/2017 2017-09-01 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
sessao 15 2017-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 4050/2017 2017-08-29 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 4095/2017 2017-08-29 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 390/2017 2017-08-25 Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
sessao 6 2017-08-25 Extraordinária — 1 extracted