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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 285/2017 2017-11-01 Indicação NIVELAMENTO DE VIA PÚBLICA COM MASSA ASFÁLTICA, BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 286/2017 2017-11-01 Indicação ALTERAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 287/2017 2017-11-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 288/2017 2017-11-01 Indicação LIMPEZA DE VIA PÚBLICA (SINTERIZAÇÃO). 1 extracted
materia 289/2017 2017-11-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES, BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 290/2017 2017-11-01 Indicação MELHORIA DE VIA PÚBLICA , BAIRRO QUITANDINHA. 1 extracted
materia 291/2017 2017-11-01 Indicação LIMPEZA DO CÓRREGO DOS VIEIRAS, DISTRITO CACHOEIRA DO VALE. 1 extracted
materia 446/2017 2017-11-01 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS COMEMORATIVAS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 447/2017 2017-11-01 Projeto de Resolução CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS BOMBEIROS CIVIS DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 448/2017 2017-11-01 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 449/2017 2017-11-01 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO A DISPONIBILIZAR INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4076/2017 2017-11-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O BENEFICIO DE MEIA PASSAGEM ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4077/2017 2017-11-01 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 496, DE 19 DE JUNHO DE 1974 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 4078/2017 2017-11-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 4079/2017 2017-11-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE OPORTUNIDADES “JOVEM APRENDIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4080/2017 2017-11-01 Projeto de Lei ESTABELECE DIRETRIZES ÀS CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO. 1 extracted
materia 4081/2017 2017-11-01 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4082/2017 2017-11-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA À OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 4083/2017 2017-11-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO RODAPÉ DOS IMPRESSOS OFICIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DA EXPRESSÃO "TIMÓTEO – CAPITAL DO INOX”. 1 extracted
materia 4084/2017 2017-11-01 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA DA UMAADAT - UNIÃO DA MOCIDADE E ADOLESCENTES DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3852/2017 2017-11-01 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
norma 3853/2017 2017-11-01 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO M COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3854/2017 2017-11-01 Portaria ALTERA O HORÁRIO DE REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 unsupported_format
sessao 19 2017-11-01 Ordinária — 1 extracted
norma 3851/2017 2017-10-26 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3849/2017 2017-10-24 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO 1 unsupported_format
norma 3850/2017 2017-10-24 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
materia 51/2017 2017-10-18 Moção APLAUSOS AO GRUPO MAISVIP DE COMUNICAÇÃO E ENTRETENIMENTO 1 extracted
materia 52/2017 2017-10-18 Moção APLAUSOS À ESCOLA TENENTE JOSE LUCIANO 1 extracted
materia 53/2017 2017-10-18 Moção APLAUSOS À SERVIDORA ALESSANDRA LIMA 1 extracted
materia 54/2017 2017-10-18 Moção APLAUSOS AO SERVIDOR CRISTIANO GONDIN 1 extracted
materia 55/2017 2017-10-18 Moção APLAUSOS À SENHORA IZAURA ROCHA DE CARVALHO MARINHO 1 extracted
materia 56/2017 2017-10-18 Moção REPÚDIO À PERFORMANCE “LA BÊTE” 1 extracted
materia 113/2017 2017-10-18 Requerimento PROJETO DE LEI Nº 4.052, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 1 extracted
materia 114/2017 2017-10-18 Requerimento ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.054, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 1 extracted
materia 118/2017 2017-10-18 Requerimento VIAGEM A BELO HORIZONTE – COMISSÃO DE SAÚDE 1 extracted
materia 119/2017 2017-10-18 Requerimento RECURSOS DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 120/2017 2017-10-18 Proposta de Emenda à Lei Orgânica CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E DA GERENTE DO MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 120/2017 2017-10-18 Requerimento CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E DA GERENTE DO MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 282/2017 2017-10-18 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NOS BAIRROS ALVORADA, BROMÉLIAS E VALE VERDE. 1 extracted
materia 283/2017 2017-10-18 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS DO DISTRITO CACHOEIRA DO VALE. 1 extracted
materia 4074/2017 2017-10-18 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 4075/2017 2017-10-18 Projeto de Lei ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA LEI Nº 3.587, DE 30 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 18 2017-10-18 Ordinária — 1 extracted
norma 3848/2017 2017-10-17 Portaria DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 116/2017 2017-10-16 Requerimento RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE DESATERRO/ALEGRE 1 extracted
norma 3588/2017 2017-10-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO ‘CASA ABRIGO’ PARA ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3847/2017 2017-10-09 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
norma 3846/2017 2017-10-05 Portaria DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS. 1 unsupported_format
norma 3845/2017 2017-10-03 Portaria DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS 1 unsupported_format