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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2017 2017-10-02 Moção APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ MARTINS FILHO 1 extracted
materia 42/2017 2017-10-02 Moção APLAUSOS À SENHORA MALI GODOY MARQUES DE SOUZA 1 extracted
materia 43/2017 2017-10-02 Moção APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA OCTOGÉSIMA QUINTA CIA. DE POLICIA DE TIMOTEO-MG 1 extracted
materia 44/2017 2017-10-02 Moção APLAUSOS AO JOVEM YURI PEREIRA MARTINS 1 extracted
materia 45/2017 2017-10-02 Moção APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO SILVA 1 extracted
materia 46/2017 2017-10-02 Moção APLAUSOS A SENHORA MÁRCIA BITENCOURT 1 extracted
materia 47/2017 2017-10-02 Moção APLAUSOS AO ARQUITETO JOEL LIMA 1 extracted
materia 48/2017 2017-10-02 Moção APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS 1 extracted
materia 49/2017 2017-10-02 Moção APLAUSOS AO SUPERMERCADO BRASIL-CLEBER DE ALVARENGA ANDRADE 1 extracted
materia 50/2017 2017-10-02 Moção APLAUSOS AO SUPERMERCADO BRASIL-GERENCIA RUBENS GERALDO DE ALVARENGA ANDRADE 1 extracted
materia 115/2017 2017-10-02 Requerimento PLANILHA DE CUSTOS – REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NOVO TEMPO 1 extracted
materia 117/2017 2017-10-02 Requerimento RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO BROMÉLIAS 1 extracted
materia 279/2017 2017-10-02 Indicação CALÇAMENTO NA RUA 5, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 1 extracted
materia 280/2017 2017-10-02 Indicação REFORMA NA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL , BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 281/2017 2017-10-02 Indicação REPARO NA RUA ALEMANHA, ESQUINA COM A RUA DINAMARCA. 1 extracted
materia 4066/2017 2017-10-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO HINO À BANDEIRA, HINO DA INDEPENDÊNCIA E HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4067/2017 2017-10-02 Projeto de Lei ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 4068/2017 2017-10-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DOS CONTRIBUINTES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4069/2017 2017-10-02 Projeto de Lei INSTITUI O “PROGRAMA EDUCATIVO LEI MARIA DA PENHA NA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4070/2017 2017-10-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A FORNECEREM AOS USUÁRIOS DEFICIENTES VISUAIS FATURA DE SERVIÇOS EM LINGUAGEM BRAILE. 1 extracted
materia 4071/2017 2017-10-02 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR ELEVADOR DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4072/2017 2017-10-02 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUÍMICOS E LOCAL DE APOIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAM SERVIÇOS EXTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4073/2017 2017-10-02 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 17 2017-10-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2017-09-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 4065/2017 2017-09-29 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
sessao 8 2017-09-29 Extraordinária — 1 extracted
norma 3582/2017 2017-09-28 Lei DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS. 1 extracted
norma 3583/2017 2017-09-28 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.127, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INSTITUCIONAL DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO AO AVC E DA RELAÇÃO ENTRE A HIPERTENSÃO E O AVC – ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL. 1 extracted
norma 3584/2017 2017-09-28 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO. 1 extracted
norma 3585/2017 2017-09-28 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “DESTAQUE ESCOLAR” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3586/2017 2017-09-28 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DE ADOTAÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3844/2017 2017-09-28 Portaria AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3579/2017 2017-09-20 Lei ESTABELECE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 3580/2017 2017-09-20 Lei OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3581/2017 2017-09-20 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.537, DE 24 DE ABRIL DE 2017, QUE “INSTITUI O “DIA DO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 32/2017 2017-09-18 Moção APLAUSOS AO SR. JOSE DO CARMO FREITAS 1 unsupported_format
materia 33/2017 2017-09-18 Moção APLAUSOS AO SR. WALCIMAR PEREIRA DIAS 1 unsupported_format
materia 39/2017 2017-09-18 Moção APLAUSOS AO DOUTOR ALYSSON SILVEIRA CAMPOS 1 extracted
materia 40/2017 2017-09-18 Moção APOIO – POLÍCIA FEDERAL 1 extracted
materia 110/2017 2017-09-18 Requerimento ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.002, DE 04 DE MAIO DE 2017 1 extracted
materia 111/2017 2017-09-18 Requerimento DEFESA CIVIL 1 extracted
materia 112/2017 2017-09-18 Requerimento ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.055, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 276/2017 2017-09-18 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NOS BAIRROS ELDORADO, ANA MOURA E CENTRO NORTE. 1 extracted
materia 277/2017 2017-09-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL E LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 278/2017 2017-09-18 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NOS LOCAIS DE" PARADA DE ÔNIBUS", EM TODO O DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE. 1 extracted
materia 4057/2017 2017-09-18 Projeto de Lei ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4058/2017 2017-09-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LOCAL AOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4059/2017 2017-09-18 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4060/2017 2017-09-18 Projeto de Lei INSTITUI O MÊS “JANEIRO BRANCO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted