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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4091/2017 2017-11-24 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 4.091, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UMA AVE NATALINA TIPO CHESTER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3868/2017 2017-11-24 Portaria REVOGA A PORTARIA Nº 3.866, DE 16/11/2017, QUE "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3869/2017 2017-11-24 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3870/2017 2017-11-24 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
materia 4090/2017 2017-11-23 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE “JESUS MARTINS DE ASSIS” À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2017 2017-11-22 Moção APLAUSOS À SENHORA DAYANE CRUZ 1 extracted
materia 61/2017 2017-11-22 Moção APLAUSOS À SENHORA EDNA DOS PASSOS ESTEVAM 1 extracted
materia 62/2017 2017-11-22 Moção APLAUSOS À CONSTRUTORA CASTRO E COELHO 1 extracted
materia 63/2017 2017-11-22 Moção APLAUSOS À CLÉRIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA 1 extracted
materia 125/2017 2017-11-22 Requerimento AUDIÊNCIA PUBLICA/POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA REGIONAL LESTE 1 extracted
materia 126/2017 2017-11-22 Requerimento INFORMAÇÕES REFERENTES À ÁREA DO BAIRRO ALPHAVILLE 1 extracted
materia 127/2017 2017-11-22 Requerimento NOMINAÇÃO VIA LICURI 1 extracted
materia 128/2017 2017-11-22 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 1 extracted
materia 292/2017 2017-11-22 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NOS BAIRROS LIMOEIRO E RECANTO VERDE. 1 extracted
materia 293/2017 2017-11-22 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NOS BAIRROS ANA RITA E DISTRITO CACHOEIRA DO VALE. 1 extracted
materia 294/2017 2017-11-22 Indicação REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NOS BAIRROS VALE VERDE, MACUCO E LICURI. 1 extracted
materia 4086/2017 2017-11-22 Projeto de Lei ASSEGURA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4087/2017 2017-11-22 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4088/2017 2017-11-22 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.529, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE “DISPÕE ACERCA DO PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 4089/2017 2017-11-22 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.524, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECEITAS MUNICIPAIS VINCULADAS QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3592/2017 2017-11-22 Lei AUTORIZA A CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E A APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3593/2017 2017-11-22 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. 1 extracted
sessao 20 2017-11-22 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 3590/2017 2017-11-20 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.312, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE “ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3591/2017 2017-11-20 Lei DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA, DURANTE O PERÍODO ESCOLAR, DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3866/2017 2017-11-16 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. (GERSIEL SOUSA SILVEIRA) 1 unsupported_format
norma 3867/2017 2017-11-16 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
norma 3865/2017 2017-11-14 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3864/2017 2017-11-10 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3859/2017 2017-11-09 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. (JOSILENE DE PAULA LACERDA GOMES) 1 unsupported_format
norma 3860/2017 2017-11-09 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3861/2017 2017-11-09 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. (MARIA INÊS FONSECA COELHO) 1 unsupported_format
norma 3862/2017 2017-11-09 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3863/2017 2017-11-09 Portaria DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
sessao 11 2017-11-09 Extraordinária — 0 no document
norma 3589/2017 2017-11-07 Lei DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA JORNADA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4085/2017 2017-11-06 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E A APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3855/2017 2017-11-06 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3856/2017 2017-11-06 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. (PATRÍCIA DUARTE DE ASSIS) 1 unsupported_format
norma 3857/2017 2017-11-06 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. (MAYKON BILLY DIAS ALMEIDA) 1 unsupported_format
norma 3858/2017 2017-11-06 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. (LUÍZ FERNANDO ANDRADE FERREIRA) 1 unsupported_format
sessao 10 2017-11-06 Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 57/2017 2017-11-01 Moção APLAUSOS À IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS 1 extracted
materia 58/2017 2017-11-01 Moção APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS 1 extracted
materia 59/2017 2017-11-01 Moção APLAUSOS AO CORAL VENCEDORES COM CRISTO 1 extracted
materia 121/2017 2017-11-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS 1 extracted
materia 122/2017 2017-11-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS LICITATÓRIOS 1 extracted
materia 123/2017 2017-11-01 Requerimento INFORMAÇÕES À COPASA 1 extracted
materia 124/2017 2017-11-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS 1 extracted
materia 284/2017 2017-11-01 Indicação LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA, BAIRRO ALVORADA. 1 extracted