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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2018 2018-02-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DE SERVIDORES 1 extracted
materia 454/2018 2018-02-16 Projeto de Resolução ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 380, DE 16 DE MARÇO DE 2017, QUE "DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 455/2018 2018-02-16 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23/09/2015, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4102/2018 2018-02-16 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3544, DE 24/05/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DOS MÉDICOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4103/2018 2018-02-16 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4104/2018 2018-02-16 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 548/2018 2018-02-16 Decreto Legislativo Administrativo DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. 1 extracted
norma 3896/2018 2018-02-16 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
sessao 2 2018-02-16 Ordinária — 1 extracted
norma 4242/2019 2018-02-15 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-01 Requerimento PARALISAÇÃO DAS OBRAS BAIRRO ALEGRE 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-01 Indicação SERVIÇOS DIVERSOS 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-01 Requerimento POLITICA REGIONAL DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-01 Indicação SERVIÇOS DIVERSOS 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-01 Requerimento INFORMAÇÕES À ARSAE. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-01 Requerimento COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR OS MOTIVOS DETERMINANTES DO CANCELAMENTO DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-01 Requerimento REPRESENTAÇÃO 14ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - MPMG/COPASA. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-01 Requerimento REPRESENTAÇÃO 14ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - MPMG/ARSAE. 1 extracted
materia 452/2018 2018-02-01 Projeto de Resolução CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 453/2018 2018-02-01 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4096/2018 2018-02-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A COLETA EM DOMICÍLIO, DE MATERIAL PARA EXAMES, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4097/2018 2018-02-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 4098/2018 2018-02-01 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 793, DE 29/01/82, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA". ( Avenida Maria Rodrigues de Carvalho a Avenida 25, Bairros Olaria e Novo Horizonte) 1 extracted
materia 4099/2018 2018-02-01 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 796, DE 29/01/82, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (Avenida Judith Maria do Carmo para Rua 24, situada nos Bairros Olaria e Novo Horizonte) 1 extracted
materia 4100/2018 2018-02-01 Projeto de Lei ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3524, DE 19/12/16, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECEITAS MUNICIPAIS VINCULADAS QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 4101/2018 2018-02-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS AVES NATALINAS TIPO CHESTER EM PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2018-02-01 Ordinária — 1 extracted
norma 3616/2018 2018-01-25 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.440, DE 17/09/18, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
sessao 2 2018-01-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2018-01-24 Extraordinária — 1 extracted
norma 3615/2018 2018-01-19 Lei DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DE MEIA PASSAGEM ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4095/2018 2018-01-17 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.440, DE 17/09/18, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-16 Indicação SERVIÇOS DIVERSOS 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-16 Indicação SERVIÇOS DIVERSOS 1 extracted
norma 3612/2018 2018-01-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR ELEVADOR DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3613/2018 2018-01-16 Lei INSTITUI A SEMANA UMAADAT - UNIÃO DA MOCIDADE E ADOLESCENTES DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3614/2018 2018-01-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE JESUS MARTINS DE ASSIS À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3887/2018 2018-01-16 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3886/2018 2018-01-15 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3885/2018 2018-01-08 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 547/2018 2018-01-03 Decreto Legislativo Administrativo DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BASE INICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3884/2018 2018-01-03 Portaria AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 3/2018 2018-01-01 Indicação SERVIÇOS DIVERSOS 1 extracted
norma 3883/2017 2017-12-28 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO 1 unsupported_format
norma 3608/2017 2017-12-27 Lei TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO, À BANDEIRA, DA INDEPENDÊNCIA E DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3609/2017 2017-12-27 Lei ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TIMÓTEO 1 extracted
norma 3610/2017 2017-12-27 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA LEI Nº 3.587, DE 30 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3611/2017 2017-12-27 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 451/2017 2017-12-21 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 373, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.” 1 extracted
norma 395/2017 2017-12-21 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 373, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS 1 extracted