| materia |
4117/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4118/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ÓTICA POPULAR COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU ÀS FAMÍLIAS CARENTES. |
1 |
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| materia |
4119/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
4120/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CRESCIMENTO EDUCACIONAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3910/2018 |
2018-04-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3911/2018 |
2018-04-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3912/2018 |
2018-04-02 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3913/2018 |
2018-04-02 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3908/2018 |
2018-03-28 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO. |
1 |
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| norma |
3909/2018 |
2018-03-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3906/2018 |
2018-03-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3907/2018 |
2018-03-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3905/2018 |
2018-03-22 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE RESULTOU NA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS SEMÁFOROS DE NOSSA CIDADE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
SERVIÇOS DIVERSOS |
1 |
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| materia |
4108/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
4109/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO I – MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI Nº 2.500, DE 05 DE MAIO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
4110/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO, PARA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4111/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A ACADEMIA DA SAÚDE, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4112/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.546, DE 25/05/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO”. |
1 |
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| materia |
4113/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA E SEUS ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4114/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHER – SEDAQAH HESED. |
1 |
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| norma |
397/2018 |
2018-03-16 |
Resolução |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 380, DE 16 DE MARÇO DE 2017, QUE “DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
398/2018 |
2018-03-16 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23/09/2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
399/2018 |
2018-03-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
400/2018 |
2018-03-16 |
Resolução |
ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 384, DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
3903/2018 |
2018-03-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3904/2018 |
2018-03-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2018-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3902/2018 |
2018-03-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2018 |
2018-03-01 |
Moção |
APLAUSO AO SR. MARCELO DE OLIVEIRA GARCIA. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-01 |
Moção |
APLAUSO À SENHORA MARIA DA CUNHA LIMA- DONA NANÁ |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-01 |
Moção |
APLAUSO À ESCOLA BATISTA DE ACESITA-EBA. |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
SERVIÇOS DIVERSOS |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
SERVIÇOS DIVERSOS |
1 |
extracted
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| materia |
456/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
457/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 384, DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4105/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4106/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4107/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
396/2018 |
2018-03-01 |
Resolução |
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TIMÓTEO. |
1 |
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| norma |
3901/2018 |
2018-03-01 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
3 |
2018-03-01 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3899/2018 |
2018-02-26 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3900/2018 |
2018-02-26 |
Portaria |
AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3898/2018 |
2018-02-20 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3897/2018 |
2018-02-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
SERVIÇOS DIVERSOS |
1 |
extracted
|