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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2018 2018-05-16 Requerimento INFORMAÇÕES À ARSAE 1 extracted
materia 22/2018 2018-05-16 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA RESULTANTE DAS ATIVIDADES DE ALGUMAS EMPRESAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL, BAIRRO LIMOEIRO. 1 extracted
materia 394/2018 2018-05-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 396/2018 2018-05-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR TENENTE VÍTOR VICENTE DO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 397/2018 2018-05-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EDUARDO LUÍZ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 398/2018 2018-05-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR GERALDO CRUZ ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 461/2018 2018-05-16 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 4132/2018 2018-05-16 Projeto de Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4133/2018 2018-05-16 Projeto de Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA 128 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO BAIRRO QUITANDINHA COM BAIRRO CRUZEIRINHO ATÉ A PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TIMÓTEO E CORONEL FABRICIANO – PONTE NOVA. 1 extracted
norma 404/2018 2018-05-16 Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS. 1 extracted
norma 3935/2018 2018-05-16 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
sessao 8 2018-05-16 Ordinária — 1 extracted
norma 3927/2018 2018-05-15 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3928/2018 2018-05-15 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3929/2018 2018-05-15 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3930/2018 2018-05-15 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3931/2018 2018-05-15 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3932/2018 2018-05-15 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO.(ALEXSANDRO GONÇALVES ROCHA) 1 extracted
norma 3933/2018 2018-05-15 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. (MAYKON BILLY DIAS ALMEIDA) 1 extracted
norma 3934/2018 2018-05-15 Portaria AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 4131/2018 2018-05-09 Projeto de Lei AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO AO PODER LEGISLATIVO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 550/2018 2018-05-04 Decreto Legislativo Administrativo DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. 1 extracted
materia 13/2018 2018-05-03 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR COM A COMUNIDADE INTERESSADA O PROJETO DE LEI Nº 4.109, DE 16 DE MARÇO DE 2018, QUE “ALTERA O ANEXO I – MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI Nº 2.500, DE 05 DE MAIO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 17/2018 2018-05-03 Requerimento RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.038, DE JULHO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONIA EXIGIDOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 18/2018 2018-05-03 Requerimento REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALVORADA 1 extracted
materia 19/2018 2018-05-03 Requerimento SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE - SUPRAM 1 extracted
materia 19/2018 2018-05-03 Indicação SERVIÇOS DIVERSOS 1 extracted
materia 20/2018 2018-05-03 Requerimento INFORMAÇÕES REFERENTES AO PLANO DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO 1 extracted
materia 393/2018 2018-05-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 395/2018 2018-05-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MÔNICA ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA E COSTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 460/2018 2018-05-03 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 4122/2018 2018-05-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4127/2018 2018-05-03 Projeto de Lei ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 1.563, DE 08 DE JANEIRO DE 1996, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASSEVAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4128/2018 2018-05-03 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.527, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMÓTEO”. 1 extracted
materia 4129/2018 2018-05-03 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DESDOBRO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4130/2018 2018-05-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 403/2018 2018-05-03 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 3924/2018 2018-05-03 Portaria DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 extracted
norma 3925/2018 2018-05-03 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
sessao 7 2018-05-03 Ordinária — 1 extracted
norma 3921/2018 2018-05-02 Portaria DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
norma 3922/2018 2018-05-02 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
norma 3923/2018 2018-05-02 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3919/2018 2018-04-27 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 extracted
norma 3920/2018 2018-04-27 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
norma 3918/2018 2018-04-26 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 3626/2018 2018-04-25 Lei ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.546, DE 25/05/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO 1 extracted
norma 3917/2018 2018-04-23 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3916/2018 2018-04-17 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - GF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-04-16 Moção APLAUSO À EQUIPE DA UTI DO HOSPITAL SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO. 1 extracted