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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 350/2018 2018-07-03 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3640/2018 2018-07-03 Lei INSTITUI O PROGRAMA NOTURNO DE ATENDIMENTO A PEQUENAS URGÊNCIAS EM UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) OU DEMAIS UNIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3641/2018 2018-07-03 Lei DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO VEICULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 3987/2018 2018-07-03 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3988/2018 2018-07-03 Portaria ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3989/2018 2018-07-03 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 extracted
norma 3990/2018 2018-07-03 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3991/2018 2018-07-03 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3992/2018 2018-07-03 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
sessao 11 2018-07-03 Ordinária — 1 extracted
norma 3986/2018 2018-06-28 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 551/2018 2018-06-26 Decreto Legislativo Administrativo DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 552/2018 2018-06-26 Decreto Legislativo Administrativo DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3984/2018 2018-06-26 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
norma 3985/2018 2018-06-26 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3983/2018 2018-06-21 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3982/2018 2018-06-20 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3981/2018 2018-06-19 Portaria ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2018 2018-06-18 Requerimento RELAÇÃO SERVIDORES PREFEITURA. 1 extracted
materia 399/2018 2018-06-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 400/2018 2018-06-18 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI O TÍTULO “CIDADÃO PARCEIRO COLABORADOR” NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4136/2018 2018-06-18 Projeto de Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A SEMANA BRANCA, QUE CONSISTE NA SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4137/2018 2018-06-18 Projeto de Lei INSTITUI O SELO ‘EMPRESA CONSCIENTE’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.” 1 extracted
materia 4138/2018 2018-06-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH DO RECÉM-NASCIDO E DE SUA GENITORA, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS ELEMENTOS IDENTIFICADORES DE NASCIMENTO, NAS UNIDADES HOSPITALARES OU MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 extracted
norma 349/2018 2018-06-18 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FRANCISCO IZIDÓRIO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3979/2018 2018-06-18 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
norma 3980/2018 2018-06-18 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 extracted
sessao 10 2018-06-18 Ordinária — 1 extracted
norma 3976/2018 2018-06-15 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3977/2018 2018-06-15 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
norma 3978/2018 2018-06-15 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
norma 3636/2018 2018-06-12 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3637/2018 2018-06-12 Lei INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO, PARA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3638/2018 2018-06-12 Lei INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3639/2018 2018-06-12 Lei INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3974/2018 2018-06-11 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
norma 3975/2018 2018-06-11 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
materia 14/2018 2018-06-08 Moção PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO DOS REIS RIBEIRO. 1 extracted
norma 3973/2018 2018-06-07 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3972/2018 2018-06-06 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
materia 18/2018 2018-06-05 Moção APLAUSOS À SENHORA KELLEN BOMFIM 1 extracted
materia 20/2018 2018-06-05 Indicação SERVIÇOS DIVERSOS 1 extracted
materia 21/2018 2018-06-05 Indicação SERVIÇOS DIVERSOS 1 extracted
materia 23/2018 2018-06-05 Requerimento PROCESSO LICITATÓRIO LIMPEZA PÚBLICA. 1 extracted
materia 24/2018 2018-06-05 Requerimento PROCESSO LICITATÓRIO MEDICAMENTOS. 1 extracted
materia 25/2018 2018-06-05 Requerimento PROCESSO GASTOS COM AGÊNCIA DE PUBLICIDADE. 1 extracted
materia 26/2018 2018-06-05 Requerimento CUMPRIMENTO DAS LEIS Nº 1.145 E 2.486. 1 extracted
materia 4134/2018 2018-06-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA PARA OS GARIS QUE TRANSITAM NA PARTE POSTERIOR DOS CAMINHÕES COLETORES DE LIXO. 1 extracted
materia 4135/2018 2018-06-05 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARTIN PESCADOR À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NO BAIRRO MACUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3970/2018 2018-06-05 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted