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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3971/2018 2018-06-05 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
sessao 9 2018-06-05 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 3960/2018 2018-06-04 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3966/2018 2018-06-04 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3967/2018 2018-06-04 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
norma 3968/2018 2018-06-04 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
norma 3969/2018 2018-06-04 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 extracted
norma 3628/2018 2018-05-30 Lei FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FORNECER EXAME DE ECOCARDIOGRAMA FETAL PARA AS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3629/2018 2018-05-30 Lei FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTALAR TELEFONE COM LINHA DIRETA À OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 extracted
norma 3630/2018 2018-05-30 Lei DISPÕE SOBRE A COLETA EM DOMICÍLIO, DE MATERIAL PARA EXAMES, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONTRATADAS COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3631/2018 2018-05-30 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 extracted
norma 3632/2018 2018-05-30 Lei AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3633/2018 2018-05-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3634/2018 2018-05-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA E SEUS ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3635/2018 2018-05-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHER – SEDAQAHHESED. 1 extracted
norma 3962/2018 2018-05-28 Portaria AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 extracted
norma 3963/2018 2018-05-28 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 3964/2018 2018-05-28 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
norma 3965/2018 2018-05-28 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3957/2018 2018-05-25 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3958/2018 2018-05-25 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 extracted
norma 3959/2018 2018-05-25 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
norma 3961/2018 2018-05-25 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
norma 405/2018 2018-05-22 Resolução DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 406/2018 2018-05-22 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2018-05-22 Extraordinária — 1 extracted
norma 3956/2018 2018-05-21 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
norma 3627/2018 2018-05-18 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3949/2018 2018-05-18 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
norma 3950/2018 2018-05-18 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
norma 3951/2018 2018-05-18 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
norma 3952/2018 2018-05-18 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
norma 3953/2018 2018-05-18 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
norma 3954/2018 2018-05-18 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3955/2018 2018-05-18 Portaria DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3936/2018 2018-05-17 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3937/2018 2018-05-17 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3938/2018 2018-05-17 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3939/2018 2018-05-17 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3940/2018 2018-05-17 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3941/2018 2018-05-17 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. (ÉDER BITENCOURT DE OLIVEIRA) 1 extracted
norma 3942/2018 2018-05-17 Portaria DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO VALE-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3943/2018 2018-05-17 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 extracted
norma 3944/2018 2018-05-17 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 extracted
norma 3945/2018 2018-05-17 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 extracted
norma 3946/2018 2018-05-17 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 extracted
norma 3947/2018 2018-05-17 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3948/2018 2018-05-17 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 15/2018 2018-05-16 Moção APLAUSOS AO SENHOR RONILDO FREITAS VALENTIM 1 extracted
materia 17/2018 2018-05-16 Moção APLAUSOS AO SENHOR MAURÍCIO ASSIS DA SILVA 1 extracted