| norma |
4034/2018 |
2018-07-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4035/2018 |
2018-07-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4036/2018 |
2018-07-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4037/2018 |
2018-07-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4038/2018 |
2018-07-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4039/2018 |
2018-07-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2018-07-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4008/2018 |
2018-07-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4009/2018 |
2018-07-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4010/2018 |
2018-07-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4011/2018 |
2018-07-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4013/2018 |
2018-07-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4014/2018 |
2018-07-13 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4007/2018 |
2018-07-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3642/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ÓTICA POPULAR, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU ÀS FAMÍLIAS CARENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
3643/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “DE OLHO NAS CRIANÇAS”, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CRESCIMENTO EDUCACIONAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3644/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3645/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS VACINAS INFANTIS DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3646/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS DE RETENÇÃO E RECUO PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3647/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 1.563, DE 08 DE JANEIRO DE 1996, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASSEVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3648/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3649/2018 |
2018-07-11 |
Lei |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO AO PODER LEGISLATIVO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
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| norma |
4003/2018 |
2018-07-11 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
4004/2018 |
2018-07-11 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4005/2018 |
2018-07-11 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4006/2018 |
2018-07-11 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3999/2018 |
2018-07-10 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4000/2018 |
2018-07-10 |
Portaria |
AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4001/2018 |
2018-07-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4002/2018 |
2018-07-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3997/2018 |
2018-07-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3998/2018 |
2018-07-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2018 |
2018-07-06 |
Requerimento |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAREM AS DENÚNCIAS ENVOLVENDO A COMPRA DE REMÉDIOS SEM A DEVIDA ENTREGA AO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| norma |
3996/2018 |
2018-07-06 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2018 |
2018-07-05 |
Moção |
APLAUSOS À SRA. SOLIDADE BATISTA CARIUS
|
1 |
extracted
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| norma |
3993/2018 |
2018-07-04 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3994/2018 |
2018-07-04 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3995/2018 |
2018-07-04 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-07-03 |
Moção |
APLAUSOS À EMPRESA E-COMMERCE ESCAPING VESTUÁRIO. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2018 |
2018-07-03 |
Moção |
APLAUSOS À EMPRESA RIOMAK INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇO. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2018 |
2018-07-03 |
Moção |
REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-07-03 |
Requerimento |
SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DA IGREJA CRISTÃ MARANATA.
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1 |
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| materia |
29/2018 |
2018-07-03 |
Requerimento |
ATUALIZAÇÃO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
401/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CELSO MACHADO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
402/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA LÉSCIA EMÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4139/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “EMPREGO CIDADÃO” AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E CRIA O SELO “RESSOCIALIZA” ÀS EMPRESAS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4140/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4141/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS SALAS DE AULAS E OUTROS ESPAÇOS FÍSICOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO, CARTAZ CONTENDO O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA, CONTRA OS ABUSOS, VIOLÊNCIA E ASSÉDIO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4142/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4143/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DO DOADOR DE ÓRGÃOS DO PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E TARIFAS DEVIDAS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE FUNERAL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
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