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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2018 2018-04-16 Moção APLAUSO AO SENHOR CELSO MACHADO DE ASSIS 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-16 Moção APLAUSO AO SENHOR LUIZ CARLOS FERREIRA 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-16 Moção APLAUSO AO SENHOR MANOEL DE OLIVEIRA SOUZA 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-16 Moção APLAUSOS À COMUNIDADE TERAPEUTICA “ESPERANÇA” 1 extracted
materia 13/2018 2018-04-16 Indicação COLOCAÇÃO DE ESCADAS 1 extracted
materia 14/2018 2018-04-16 Requerimento ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.064, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO RESPONSÁVEL IMEDIATA (ARI) DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 14/2018 2018-04-16 Indicação LIMPEZA DE CANALETA 1 extracted
materia 15/2018 2018-04-16 Indicação MELHORIA DE VIA PÚBLICA 1 extracted
materia 16/2018 2018-04-16 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA – INSTALAÇÃO DE ETE 1 extracted
materia 16/2018 2018-04-16 Indicação LIMPEZA URBANA 1 extracted
materia 17/2018 2018-04-16 Indicação PODA DE ÁRVORES 1 extracted
materia 392/2018 2018-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FRANCISCO IZIDÓRIO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 459/2018 2018-04-16 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS. 1 extracted
materia 4121/2018 2018-04-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4123/2018 2018-04-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONIA EXIGIDOS PELAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 4124/2018 2018-04-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS DE RETENÇÃO E RECUO PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4125/2018 2018-04-16 Projeto de Lei INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4126/2018 2018-04-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO VEICULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 401/2018 2018-04-16 Resolução INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 402/2018 2018-04-16 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º/10/2013, QUE “REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3926/2018 2018-04-16 Portaria INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2018-04-16 Ordinária — 0 no document
norma 3617/2018 2018-04-12 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE OPORTUNIDADES JOVEM APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3618/2018 2018-04-12 Lei ESTABELECE DIRETRIZES ÀS CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO 1 extracted
norma 3619/2018 2018-04-12 Lei INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3620/2018 2018-04-12 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 793, DE 29/01/82, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA". 1 extracted
norma 3621/2018 2018-04-12 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 796, DE 20/01/82, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 3622/2018 2018-04-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3623/2018 2018-04-12 Lei DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS AVES NATALINAS TIPO CHESTER EM PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3624/2018 2018-04-12 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.544, DE 24/04/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DOS MÉDICOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3625/2018 2018-04-12 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2018 2018-04-11 Indicação REPAROS EM PASSARELA 1 extracted
norma 549/2019 2018-04-09 Decreto Legislativo Administrativo ALTERA O ANEXO I – TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS DO DECRETO LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO Nº 545, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3914/2018 2018-04-09 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 extracted
norma 3915/2018 2018-04-09 Portaria ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 3.900, DE 26/02/2018, QUE "AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEÍCUL0 OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-02 Substitutivo DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2018 2018-04-02 Moção APLAUSO À SRA. ZAIRA DE CARVALHO 1 unsupported_format
materia 5/2018 2018-04-02 Moção APLAUSO AO SENHOR MÁRCIO NEIVA DA SILVA 1 extracted
materia 6/2018 2018-04-02 Moção APLAUSO AO SENHOR REGI SILVA ASSIS 1 extracted
materia 7/2018 2018-04-02 Moção APLAUSO AO SENHOR CLAUDINEI CAETANO ASSIS 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-02 Requerimento COMISSÃO ESPECIAL PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA RUA VIÇOSA E AV. SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-02 Indicação REFORMA DA QUADRA RECANTO VERDE 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-02 Requerimento ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3986, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-02 Indicação PINTURA EM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-02 Requerimento DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS. 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-02 Indicação SERVIÇOS DIVERSOS 1 extracted
materia 15/2018 2018-04-02 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS DO MUTIRÃO INSTITUÍDO PELO INSS DOS AUXÍLIOS-DOENÇA E APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ A TEOR DA MP Nº 767 / 2017 CONVERTIDA NA LEI Nº 13.457 / 2017. 1 extracted
materia 458/2018 2018-04-02 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 4115/2018 2018-04-02 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA NOTURNO DE ATENDIMENTO A PEQUENAS URGÊNCIAS EM UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) OU DEMAIS UNIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4116/2018 2018-04-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO E INTENÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – COMDIN. 1 extracted