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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3203/2014 2014-10-22 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3204/2014 2014-10-22 Portaria FAZ NOMEAÇÃO 1 unsupported_format
norma 3205/2014 2014-10-22 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3206/2014 2014-10-22 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3199/2014 2014-10-21 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3200/2014 2014-10-21 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3201/2014 2014-10-21 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
materia 155/2014 2014-10-16 Requerimento COMISSÃO ESPECIAL 1 unsupported_format
materia 156/2014 2014-10-16 Requerimento REEMBOLSO SOBRE DANOS A TERCEIROS PELA PREFEITURA 1 unsupported_format
materia 157/2014 2014-10-16 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA - HOSPITAL E MATERNIDADE VITAL BRAZIL 1 unsupported_format
materia 158/2014 2014-10-16 Requerimento CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO 1 unsupported_format
materia 350/2014 2014-10-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO PINTO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3837/2014 2014-10-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PRESBITERIANO NOVA VIDA. 1 unsupported_format
norma 303/2014 2014-10-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO GODOI CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 304/2014 2014-10-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR NIVALDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 305/2014 2014-10-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA XISTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 306/2014 2014-10-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RAIMUNDO DAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 307/2014 2014-10-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR OTAVIANO DA SILVA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 308/2014 2014-10-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 309/2014 2014-10-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR SAULO AMBROSIO PENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 310/2014 2014-10-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA GORETTI FERNANDES VIDIGAL PENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
sessao 18 2014-10-16 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 3392/2014 2014-10-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA OS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3393/2014 2014-10-08 Lei DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E FIXAÇÃO DE ESCALAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, INDICANDO A ESPECIALIDADE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3197/2014 2014-10-07 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3198/2014 2014-10-07 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3196/2014 2014-10-02 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 148/2014 2014-10-01 Requerimento AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM A BRASÍLIA 1 unsupported_format
materia 149/2014 2014-10-01 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE INSTALAÇÃO DE USINA DE ASFALTO 1 unsupported_format
materia 150/2014 2014-10-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE RUA DUQUE DE CAXIAS 1 unsupported_format
materia 151/2014 2014-10-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTO 1 unsupported_format
materia 152/2014 2014-10-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE URBANIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 153/2014 2014-10-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE URBANIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 154/2014 2014-10-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE URBANIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 3831/2014 2014-10-01 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 139 DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 unsupported_format
materia 3832/2014 2014-10-01 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 unsupported_format
materia 3833/2014 2014-10-01 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3834/2014 2014-10-01 Projeto de Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INCLUSA ATIVA - CREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3835/2014 2014-10-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A PESSOA FÍSICA E JURÍDICA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DEFRONTE O SEU RESPECTIVO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3836/2014 2014-10-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3195/2014 2014-10-01 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
sessao 17 2014-10-01 Ordinária — 1 extracted
norma 3194/2014 2014-09-24 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 139/2014 2014-09-16 Requerimento CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL 1 unsupported_format
materia 140/2014 2014-09-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE PLANOS DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 141/2014 2014-09-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CANIL MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 142/2014 2014-09-16 Requerimento INFORMAÇÃO SOBRE LEI DE ATENDIMENTO AO IDOSO ATRAVÉS DE AMBULÂNCIAS 1 unsupported_format
materia 143/2014 2014-09-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE USINA DE ASFALTO 1 unsupported_format
materia 144/2014 2014-09-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CORTE DE ENERGIA EM ÁREA DE LAZER 1 unsupported_format
materia 145/2014 2014-09-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CODEMA 1 unsupported_format