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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3843/2014 2014-12-01 Projeto de Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 3844/2014 2014-12-01 Projeto de Lei “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 3.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014” 1 unsupported_format
materia 3845/2014 2014-12-01 Projeto de Lei “ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.691, DE 13/11/2006 E O ANEXO IV DA LEI Nº 2.693, DE 13/11/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 3846/2014 2014-12-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE TIMÓTEO/MG. 1 unsupported_format
norma 3398/2014 2014-12-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JAGUARAÇI, MARLIÉRIA E TIMÓTEO - CONSEP 1 unsupported_format
norma 3399/2014 2014-12-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PRESBITERIANO NOVA VIDA 1 unsupported_format
sessao 21 2014-12-01 Ordinária — 1 extracted
norma 3214/2014 2014-11-28 Portaria DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIA. 1 unsupported_format
norma 537/2014 2014-11-19 Decreto Legislativo Administrativo ESTABELECE CRITÉRIOS E MÉTODO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 extracted
materia 122/2014 2014-11-18 Indicação PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E DE PARADA OBRIGATÓRIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 176/2014 2014-11-18 Requerimento REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU O CONTRATO Nº. 216/2014 PMT X CAMPIFLORA LTDA. 1 unsupported_format
norma 3212/2014 2014-11-18 Portaria CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LEGAIS DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS MÓVEIS E DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3213/2014 2014-11-18 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
materia 37/2014 2014-11-17 Moção MOÇÃO DE PESAR AO FAMILIARES DA FAMÍLIA DO SENHOR ALEXANDRE TORQUETTI. 1 unsupported_format
materia 123/2014 2014-11-17 Moção ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA “JERÔNIMO CARLOS DE OLIVEIRA”, BAIRRO DOS VIEIRAS, DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE. 1 unsupported_format
materia 173/2014 2014-11-17 Requerimento AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM À BRASÍLIA-DF, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014, NOS DIAS 18 A 21, PARA CUMPRIR AGENDA NO MINISTÉRIO DOS ESPORTES E NA CÂMARA FEDERAL. 1 unsupported_format
materia 174/2014 2014-11-17 Requerimento INFORMAÇÕES PERTINENTES COM A EMPRESA EDILSON ANDRADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.938.941/0001 - 24. 1 unsupported_format
materia 175/2014 2014-11-17 Requerimento CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2014, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 556/2014. 1 unsupported_format
materia 177/2014 2014-11-17 Requerimento AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM À BRASÍLIA-DF, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014, NOS DIAS 18 A 21, PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA FEDERAL. 1 unsupported_format
sessao 20 2014-11-17 Ordinária — 1 extracted
norma 3211/2014 2014-11-12 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3395/2014 2014-11-11 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE COMUNICAÇÃO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 3396/2014 2014-11-11 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3397/2014 2014-11-11 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INTEGRADA TUDO POR UM SORRISO. 1 extracted
sessao 10 2014-11-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2014-11-07 Extraordinária — 1 extracted
norma 3208/2014 2014-11-04 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3209/2014 2014-11-04 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO 1 unsupported_format
norma 3210/2014 2014-11-04 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 1 unsupported_format
materia 160/2014 2014-11-03 Requerimento REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE LOTE PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL HILDA OSÓRIO ZAUZA, BAIRRO ANA MOURA. 1 unsupported_format
materia 161/2014 2014-11-03 Requerimento REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ATIVIDADES NO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. 1 unsupported_format
materia 162/2014 2014-11-03 Requerimento SEJA CONVOCADA A SENHORA CECÍLIA MARIA MARTINS REIS SIQUEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL “HILDA OSÓRIO ZAUZA”. 1 unsupported_format
materia 163/2014 2014-11-03 Requerimento SEJA CONVOCADO O SENHOR WASHINGTON BORGES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, NO INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 1 unsupported_format
materia 164/2014 2014-11-03 Requerimento PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES QUANTO AOS CONVÊNIOS REALIZADOS ENTRE AS CRECHES SEDIADAS NO MUNICÍPIO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 165/2014 2014-11-03 Requerimento PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.500/2014 QUE TRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2014. 1 unsupported_format
materia 166/2014 2014-11-03 Requerimento COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR DO VALOR DE R$11.252.956,37, REPASSADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- COPASA REFERENTES À “COMPRA” DE DIREITOS SOBRE A TUBULAÇÃO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 167/2014 2014-11-03 Requerimento QUAIS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO NA SUB-PREFEITURA DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE 1 unsupported_format
materia 168/2014 2014-11-03 Requerimento REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, PARA DISCUTIR A DEMORA NO INÍCIO AS OBRAS DO CAMPO DO LIMOEIRO. 1 unsupported_format
materia 169/2014 2014-11-03 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APA SERRA DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 170/2014 2014-11-03 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO DE 90% DO MUNICÍPIO, CONFORME COMUNICADO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS - COPASA. 1 unsupported_format
materia 171/2014 2014-11-03 Requerimento ARQUIVAMENTO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETO DE RESOLUÇÃO 412 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 413. 1 unsupported_format
materia 412/2014 2014-11-03 Projeto de Resolução ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS E OS ANEXOS QUE MENCIONA DA RESOLUÇÃO Nº 318, DE 25 DE JUNHO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 413/2014 2014-11-03 Projeto de Resolução INSTITUI AUXÍLIO RELATIVO À CAPACITAÇÃO E À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3838/2014 2014-11-03 Projeto de Lei PROIBE A COBRANÇA DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS -COPASA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3839/2014 2014-11-03 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SENHOR VICENTE BIBIANO DE ASSIS. 1 unsupported_format
materia 3840/2014 2014-11-03 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JAGUARAÇU, MARLIÉRIA E TIMÓTEO - CONSEP. 1 unsupported_format
sessao 19 2014-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 3394/2014 2014-10-30 Lei CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3207/2014 2014-10-29 Portaria DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, 1 unsupported_format
norma 3202/2014 2014-10-22 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format