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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3232/2014 2014-12-22 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3220/2014 2014-12-19 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3221/2014 2014-12-19 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3222/2014 2014-12-19 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3223/2014 2014-12-19 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3219/2014 2014-12-18 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
materia 3848/2014 2014-12-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO TIMÓTEO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3849/2014 2014-12-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Alexandre Torquetti” a Avenida dos Rodoviários) 1 unsupported_format
materia 184/2014 2014-12-16 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 185/2014 2014-12-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE MERCADO MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 186/2014 2014-12-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O MINAS TRANSPARENTE 1 unsupported_format
materia 187/2014 2014-12-16 Requerimento CÓPIA DE PROCESSO PMT 1 unsupported_format
materia 188/2014 2014-12-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA DE TERRA 1 unsupported_format
materia 189/2014 2014-12-16 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 190/2014 2014-12-16 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS 1 unsupported_format
materia 191/2014 2014-12-16 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 unsupported_format
materia 352/2014 2014-12-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
materia 353/2014 2014-12-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO AUGUSTO IZABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 354/2014 2014-12-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR GILDÁSIO JOSÉ RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3842/2014 2014-12-16 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO I – MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI Nº 2.500, DE 05 DE MAIO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 3218/2014 2014-12-16 Portaria DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PRA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 22 2014-12-16 Ordinária — 1 extracted
materia 3847/2014 2014-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA DA COMARCA DE TIMÓTEO (MG) E/OU COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS (IEPTB-MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 14 2014-12-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 124/2014 2014-12-11 Indicação A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. 1 unsupported_format
materia 125/2014 2014-12-11 Indicação SEJA REALIZADO SERVIÇO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, REGIONAL LESTE. 1 unsupported_format
materia 126/2014 2014-12-11 Indicação SEJA REALIZADO A COLOCAÇÃO DE SISTEMA DE VENTILAÇÃO OU REFRIGERAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE. 1 unsupported_format
materia 128/2014 2014-12-11 Indicação SEJA REALIZADO LIMPEZA DAS CANALETAS E TUBOS NOS CANTOS DAS PASSAGENS ELEVADAS, COM OBJETIVO DE DESOBSTRUIR E MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. 1 unsupported_format
norma 3401/2014 2014-12-11 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3402/2014 2014-12-11 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 3.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 1 unsupported_format
norma 3403/2014 2014-12-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3404/2014 2014-12-11 Lei ALTERA REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 139 DA LEI N 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3405/2014 2014-12-11 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
sessao 13 2014-12-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2014-12-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2014-12-09 Extraordinária — 1 extracted
norma 3217/2014 2014-12-05 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3215/2014 2014-12-04 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3216/2014 2014-12-04 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3400/2014 2014-12-04 Lei PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 127/2014 2014-12-01 Indicação SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM CARÁTER EMERGENCIAL NAS RUAS DOS BAIRROS DE TODA REGIONAL LESTE, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DAS VIAS. 1 unsupported_format
materia 129/2014 2014-12-01 Indicação SEJA REALIZADO OPERAÇÃO DE PODA, CAPINA E ROÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PINHEIROS, BAIRRO LIMOEIRO E ROTATÓRIA DE ENTRADA ENTRE OS BAIRROS LIMOEIRO E RECANTO VERDE. 1 unsupported_format
materia 178/2014 2014-12-01 Requerimento PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A EXISTÊNCIA DE PROJETO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ÁREA DE DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS/INERTES DA CONSTRUÇÃO CIVIL CLASSE A. 1 unsupported_format
materia 179/2014 2014-12-01 Requerimento INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA QUANTO AO MOTIVO DA AUSÊNCIA DE REAJUSTE AO PROJETO "MÃOS PARA OBRAS" QUE ATENDE ATUALMENTE 700 PESSOAS POR MÊS NA ÁREA DE MEDICINA ALTERNATIVA. 1 unsupported_format
materia 180/2014 2014-12-01 Requerimento INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. 1 unsupported_format
materia 181/2014 2014-12-01 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NÃO TER SIDO ABASTECIDO COM AS INFORMAÇÕES DO ANO DE 2014. 1 unsupported_format
materia 182/2014 2014-12-01 Requerimento AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM À BRASÍLIA-DF, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014, NOS DIAS 02 A 05, PARA CUMPRIR AGENDA COM O DEPUTADO FEDERAL LINCONL PORTELA, NO MINISTÉRIO DOS ESPORTES, VISANDO DISCUTIR AS OBRAS REALIZADAS NO CAMPO DO GAMELEIRA; REUNIÃO NA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; REUNIÃO NO GABINETE DO SENADOR AÉCIO NEVES. 1 unsupported_format
materia 183/2014 2014-12-01 Requerimento CONSTITUIÇÃO CPI 1 unsupported_format
materia 351/2014 2014-12-01 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3841/2014 2014-12-01 Projeto de Lei FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format