| materia |
416/2015 |
2015-02-06 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 351/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE “ALTERA OS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º/10/2013, QUE “REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
314/2015 |
2015-02-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO PINTO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
358/2015 |
2015-02-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
359/2015 |
2015-02-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS |
1 |
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| norma |
360/2015 |
2015-02-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON CÂMARA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3410/2015 |
2015-02-06 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A PESSOA FÍSICA E JURÍDICA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DEFRONTE AO SEU RESPECTIVO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3411/2015 |
2015-02-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2015-02-06 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
3281/2015 |
2015-02-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3282/2015 |
2015-02-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3283/2015 |
2015-02-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| sessao |
1 |
2015-02-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
3280/2015 |
2015-02-03 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
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| norma |
3438/2016 |
2015-02-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO.
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| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Moção |
APLAUSOS AO SINSEP - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TIMÓTEO |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE VISEM A ABERTURA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS EM FRENTE AO BANCO MERCANTIL DO BRASIL, CENTRO NORTE. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO TIMÓTEO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-02 |
Moção |
APLAUSOS À SENHORA MARCILENE ANTÔNIA EUGÊNIA, MORADORA DO BAIRRO PRIMAVERA, PELA FORMA COMO DESEMPENHA SUAS FUNÇÕES JUNTAMENTE À EQUIPE DE COMBATE À DENGUE, SEMPRE COM DEDICAÇÃO E DISPOSIÇÃO. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA, CAPINA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA PARTE INTERIOR DO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
O PRESIDENTE DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 61, II, “N” DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 337, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “REVOGA O DECRETO Nº 4.448, DE 27/08/2013, QUE REGULAMENTA A LEI 1.274, DE 17/05/1993, QUE “INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS WILKKYS, EM VIRTUDE DA PERDA DO OBJETO. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
O PRESIDENTE DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 61, II, “N” DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 406, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO”, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO ALVARENGA E OUTROS, POR SE TRATAR DE MATÉRIA JÁ REGULAMENTADA NO ARTIGO 260, VI DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
O PRESIDENTE DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 61, II, “N” DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.765, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR ÂNGELO VIEIRA DOS SANTOS”. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
EALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, VISANDO DISCUTIR SOBRE A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO DA AV. SENADOR MILTON CAMPOS E DA RUA ANTÔNIO SILVA, BAIRRO QUITANDINHA. |
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no document
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| materia |
6/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, VISANDO DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO JARDIM VITÓRIA, LOCALIZADO NA REGIONAL LESTE. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O SODALÍCIO TIO QUESTOR: |
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no document
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| materia |
8/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS DENÚNCIAS REFERENTES AO DESAPARECIMENTO DE BENS PÚBLICOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO NOS ÚLTIMOS MESES: |
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| materia |
9/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 12 DE FEVEREIRO, A PARTIR DAS 19H NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, RUA MAURÍCIO POGIALLI, NÚMERO 72, BAIRRO RECANTO DO SOSSEGO, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DE FALTA DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO. |
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| materia |
10/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE A CONDUTA PROFISSIONAL DO DR. MARCOS VINÍCIUS NA UPA, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO FORNO HOFFMANN.
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| materia |
12/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - ALMG, ATRAVÉS DO DEPUTADO ESTADUAL CELINHO DO SINTTROCEL, APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS COMISSÕES AFINS, A SER REALIZADA NA CIDADE DE TIMÓTEO, PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO. |
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| materia |
355/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR BENEDITO JOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
414/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
415/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS. |
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| materia |
417/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON CÂMARA, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3850/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3851/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO I – PROGRAMAS E AÇÕES – INTEGRANTE DA LEI Nº 3.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017”. |
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| materia |
3852/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
3853/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3854/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei |
DESVINCULA OS VALORES COBRADOS PELO CONSUMO DE ÁGUA DA TAXA DE USO DO SANEAMENTO BÁSICO NAS FATURAS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
316/2015 |
2015-02-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Padre PASCIFAL JOSÉ DO NASCIMENTO e dá outras providências. |
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| norma |
3264/2015 |
2015-02-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. |
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| norma |
3265/2015 |
2015-02-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. |
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| norma |
3266/2015 |
2015-02-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. |
1 |
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| norma |
3267/2015 |
2015-02-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. |
1 |
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| norma |
3268/2015 |
2015-02-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. |
1 |
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|
| norma |
3269/2015 |
2015-02-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. |
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| norma |
3270/2015 |
2015-02-02 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
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| norma |
3271/2015 |
2015-02-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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|
| norma |
3272/2015 |
2015-02-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. |
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| norma |
3273/2015 |
2015-02-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. |
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