br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3855/2015 2015-03-02 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.081, DE 12 DE JULHO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 361/2015 2015-03-02 Resolução ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 353/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE ALTERA OS ANEXOX I E III DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º/10/2013, QUE REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 538/2015 2015-03-02 Decreto Legislativo Administrativo DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BASE INICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3293/2015 2015-03-02 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3294/2015 2015-03-02 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3295/2015 2015-03-02 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3296/2015 2015-03-02 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3297/2015 2015-03-02 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3298/2015 2015-03-02 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3299/2015 2015-03-02 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3300/2015 2015-03-02 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3301/2015 2015-03-02 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3302/2015 2015-03-02 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3303/2015 2015-03-02 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3304/2015 2015-03-02 Portaria DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR NO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA. 1 unsupported_format
norma 3305/2015 2015-03-02 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3306/2015 2015-03-02 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3307/2015 2015-03-02 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3308/2015 2015-03-02 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3309/2015 2015-03-02 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 3310/2015 2015-03-02 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3311/2015 2015-03-02 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
sessao 3 2015-03-02 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 4/2015 2015-02-23 Indicação MANUTENÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS (TAPA-BURACO) DOS BAIRROS QUE COMPÕEM O DISTRITO DA REGIONAL LESTE. 1 unsupported_format
materia 13/2015 2015-02-23 Requerimento DISCUTIR A QUESTÃO RELACIONADA À COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
materia 14/2015 2015-02-23 Requerimento INFORMAÇÃO PERTINENTES AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO 1 unsupported_format
materia 15/2015 2015-02-23 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS NOTIFICAÇÕES, MULTAS, PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ E LIBERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA NUSI - INDÚSTRIA QUÍMICA 1 unsupported_format
materia 16/2015 2015-02-23 Requerimento APURAR DENÚNCIA VEICULADA PELAS REDES SOCIAIS QUE MENCIONA A EXISTÊNCIA DE SERVIDOR QUE RECEBEU INDEVIDAMENTE ADICIONAL NOTURNO NO PERÍODO DE 2008/2014 1 unsupported_format
materia 17/2015 2015-02-23 Requerimento COMISSÃO ESPECIAL VISANDO REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NA LUTA PELA CONSTRUÇÃO DE UM HEMOCENTRO REGIONAL NO VALE DO AÇO 1 unsupported_format
materia 358/2015 2015-02-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR JOSÉ JAYME QUINTÃO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 359/2015 2015-02-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA DO PILAR BARROSO BARCELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 2 2015-02-23 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 3292/2015 2015-02-20 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3291/2015 2015-02-19 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3413/2015 2015-02-18 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIRRO QUITANDINHA (RUA MARIA DA GLÓRIA DREGER) 1 extracted
norma 3414/2015 2015-02-18 Lei ALTERA O ANEXO I - PROGRAMAS E AÇÕES INTEGRANTES DA LEI Nº 3.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017". 1 extracted
norma 3415/2015 2015-02-18 Lei DESVINCULA OS VALORES COBRADOS PELO CONSUMO DE ÁGUA DA TAXA DE USO DO SANEAMENTO BÁSICO NAS FATURAS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3416/2015 2015-02-18 Lei ALTERA O ANEXO I E II; MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI Nº 2.500, DE 05 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3417/2015 2015-02-18 Lei DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3412/2015 2015-02-10 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIRRO LIMOEIRO (ALEXANDRE TORQUETTI) 1 extracted
norma 3440/2016 2015-02-10 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 3284/2015 2015-02-09 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 unsupported_format
norma 3286/2015 2015-02-09 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3287/2015 2015-02-09 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. 1 unsupported_format
norma 3288/2015 2015-02-09 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3289/2015 2015-02-09 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3290/2015 2015-02-09 Portaria FAZ NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 3/2015 2015-02-06 Indicação INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA JOVINO AUGUSTO DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 843, BAIRRO BROMÉLIAS. 1 unsupported_format
materia 356/2015 2015-02-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE PASCIFAL JOSÉ DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 357/2015 2015-02-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO MAJOR PM LUIZ CARLOS RIBEIRO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format