| sessao |
6 |
2015-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3331/2015 |
2015-04-15 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
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| norma |
3329/2015 |
2015-04-13 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO. |
1 |
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| norma |
3330/2015 |
2015-04-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. |
1 |
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| norma |
3328/2015 |
2015-04-08 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
1 |
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| materia |
6/2015 |
2015-04-07 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO ROBERTO TORQUETTI, PRESIDENTE DO GRUPO EMALTO, PELA DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
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| materia |
7/2015 |
2015-04-07 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DJALMA MORAIS LIMA, GERENTE E ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO GRUPO EMALTO, POR SUA DEDICAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
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| materia |
8/2015 |
2015-04-07 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RUBENS JOSÉ SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - AMORA, NA QUAL ESTEVE PRESENTE ATÉ O FINAL DE 2014. |
1 |
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| materia |
9/2015 |
2015-04-07 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO BAIRRO ALVORADA, NA PESSOA DO PASTOR CARMO MATIAS E DO MINISTÉRIO DO PRESIDENTE PASTOR ADÃO ALVES DE ARAÚJO, PELO SEU JUBILEU DE OURO, A SER COMEMORADO NOS DIAS 21 A 26 DE SETEMBRO DE 2015. |
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no document
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| materia |
10/2015 |
2015-04-07 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MATEUS CABRAL, PELOS 12 ANOS DE CARREIRA E ESPECIALMENTE PELA CRIAÇÃO E O MODO DEMOCRÁTICO NA CONDUÇÃO DO PROGRAMA RADIO LIVRE, NA RÁDIO ITATIAIA AM, DANDO VOZ E VEZ AO CIDADÃO DE TIMÓTEO E TODO VALE DO AÇO. |
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| materia |
14/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA EFETUADA A DOAÇÃO DO TERRENO E DO PRÉDIO, ONDE FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL TENENTE JOSÉ LUCIANO, SITUADA À RUA FRANCISCO ALVES, ALTO SERENATA, AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
15/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DEFESA SOCIAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA 105, PRÓXIMO AO Nº 69, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA CRISTÃ MARANATA |
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| materia |
16/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DEFESA SOCIAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS), DOS BAIRROS QUE COMPÕEM O DISTRITO DA REGIONAL LESTE. |
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| materia |
18/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA RUA MARINHEIROS, PRÓXIMO AO NÚMERO 43, BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
19/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DE SEGURANÇA NAS ESCADARIAS NO FINAL DA RUA TUPINAMBÁS E CARIJÓS, SENTIDO AVENIDA BELO HORIZONTE, DISTRITO DO CACHOEIRA DO VALE. |
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| materia |
20/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, PROPÕEM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA GATURANO NO BAIRRO MACUCO. |
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| materia |
21/2015 |
2015-04-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS 140 E 141, MEDINDO 1.782,00M², NO BAIRRO ELDORADO EM HOMENAGEM AO MAJOR VIVALDO FIGUEIREDO. |
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| materia |
35/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO - CONSAÚDE, NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES. |
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| materia |
36/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DA EMISSÃO DE ALVARÁS DOS ÚLTIMOS TRÊS EVENTOS OCORRIDOS EM NOSSA CIDADE INCLUINDO O “GRITO DO ROCK”, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- NOME COMPLETO DOS VENDEDORES QUE TRABALHARAM NO EVENTO DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, BEM COMO CÓPIA DO PROCESSO QUE ORIGINOU À AUTORIZAÇÃO CONTENDO CPF, IDENTIDADE, VALOR QUE CADA UM PAGOU PELO ALVARÁ, E RESPECTIVOS COMPROVANTES BANCÁRIOS RELATIVOS AOS PAGAMENTOS. |
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| materia |
37/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
- NÚMERO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADE ESPECIAL E QUE DEPENDEM DE ACOMPANHANTE PEDAGÓGICO, MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL;
- DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE CADA ALUNO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL;
- RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COM CAPACIDADE E ESPECIALIZAÇÃO, QUE ACOMPANHAM ESTES ALUNOS;
- QUAIS OS CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM ESTE ACOMPANHAMENTO. |
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| materia |
38/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS NO ART. 18, IV, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APRESENTAR, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, QUAL A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO, DENOMINADO “GRITO ROCK TIMÓTEO 2015”, OCORRIDO NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2015. |
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| materia |
39/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA OS DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESAS DO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2015. |
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| materia |
40/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJAM CONVOCADOS A COMPARECER NESTA CASA OS SENHORES JOSÉ WASHINGTON BORGES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO; MAX KLEIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REGINALDO DIAS DA SILVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO PREVIAMENTE AGENDADOS, PARA QUE ESCLAREÇAM A ESTA CASA, OS MOTIVOS DETERMINANTES DO CORTE DE DIAS OCORRIDO NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO, NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO. |
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| materia |
41/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, PARA QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS OBRAS INACABADAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO CÓPIAS DE TODAS AS ORDENS DE SERVIÇOS ASSINADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
42/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE PROPOSIÇÃO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O IPTU DA APERAM E OUTROS PROCEDIMENTOS CONFORME ABAIXO:
- SOLICITO VALOR DA APURAÇÃO DO IPTU DOS EXERCÍCIOS 2013, 2014 E 2015;
- SOLICITO VALOR PAGO E FORMA DE PAGAMENTO DOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014;
- SOLICITO RELAÇÃO DOS IMÓVEIS COM INSCRIÇÕES IMOBILIÁRIAS PERTENCENTES À APERAM, QUE FOI BASE DE CALCULO PARA IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2014 E 2015. |
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| materia |
43/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DEBATER A SITUAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE TIMÓTEO, ESPECIALMENTE DOS QUE VENDEM SEUS PRODUTOS NO CENTRO NORTE. |
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| materia |
49/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, PARA DEBATER QUESTÕES PERTINENTES AOS ENTRAVES PARA A DEMOLIÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE. |
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| materia |
52/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUERE, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, CÓPIA DE TODO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., TAIS COMO CONTRATO, ADITAMENTOS, PLANILHAS DE MEDIÇÃO, EMPENHOS, PAGAMENTOS REALIZADOS, DENTRE OUTROS. |
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| materia |
364/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
365/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EDWARD GARZON MOREIRA CESAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
420/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA BALCÃO DA CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
3858/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3859/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3860/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
3861/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “DIRCE TORQUETTI” À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
315/2015 |
2015-04-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor BENEDITO JOANA e dá outras providências. |
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| norma |
317/2015 |
2015-04-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Major PM LUIZ CARLOS RIBEIRO MAGALHÃES e dá outras providências. |
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| norma |
318/2015 |
2015-04-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Doutor JOSÉ JAYME QUINTÃO SILVA e dá outras providências. |
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| norma |
319/2015 |
2015-04-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA DO PILAR BARROSO BARCELAR e dá outras providências. |
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| norma |
363/2015 |
2015-04-07 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 356, DE 1º DE AGOSTO DE 2014, QUE “INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES INTEGRANTES DE COMISSÃO ESPECIAL E DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| norma |
3327/2015 |
2015-04-07 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
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| sessao |
5 |
2015-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3326/2015 |
2015-04-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
3325/2015 |
2015-03-31 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDOS E AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE CRIAÇÃO DO PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
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| norma |
3324/2015 |
2015-03-27 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO. |
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| norma |
3323/2015 |
2015-03-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
3319/2015 |
2015-03-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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|
| norma |
3320/2015 |
2015-03-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. |
1 |
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| norma |
3321/2015 |
2015-03-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO. |
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| norma |
3322/2015 |
2015-03-17 |
Portaria |
FAZ NOMEAÇÃO. |
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